Prorrogação DOE - ce

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/cAcordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizespara Aquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoserá de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) diaútil da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordoentre as partes. VALOR GLOBAL: R$418.015,86 (quatrocentos edezoito mil quinze reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.01.44905100.48.2.000. DATA DAASSINATURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria IzoldaCela de Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE,Daniel Arruda de Jesus - Sócio Diretor - CONTRATADA, FranciscoQuintino Vieira Neto - Superintendente do DER - INTERVENIENTE eTESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 24 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 001/2008/PROC. 06410113-4CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO CONTRATADA: R2 CONNECT CONECTIVIDADE ETELECOMUNICAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. JOAQUIMCARNEIRO NETO, resolvem celebrar o presente CONTRATO.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação deempresa para instalar um novo backbone, em fibra óptica, noprédio da Secretaria da Educação - SEDUC, cujas especificaçõesencontram-se detalhadas nos anexos deste contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2007, regido pela Lei nº10.520, de17/07/2002, bem como pelo Decreto Federal de nº5.450, de 31/03/05;Decreto Estadual de nº28.089, de 12/01/2006 e subsidiariamente aosdispositivos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato éde 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se a partir da data da assinatura.VALOR GLOBAL: R$31.806,69 (Trinta e um mil, oitocentos e seisreais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiroscorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 452622100022.12.126.888.21120.22.33903900.48.2.000. DATA DAASSINATURA: 11 de janeiro de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria IzoldaCela de Arruda Coelho - Secretária da Educação -CONTRATANTE,Joaquim Carneiro Neto - Representante legal da empresa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 22 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 008/2008/PROC. 06527672-8CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO - SEDUC, neste ato representada pela ExcelentíssimaSra. Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO CONTRATADA: MAP SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,representada neste ato pelo Sr. DINAMAURO PAIVA MONTE, tendo emvista o resultado da licitação sob forma de Pregão Presencial Nº004/2007,conforme Processo Administrativo nº06527672-8 – SPU/SEDUC,tudo de acordo com a Lei nº10.520, de 17/07/2002, Decretos Federal3.555/00 e Estadual 29.089/05, com aplicação subsidiária das normasgerais da Lei nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, de 21 dejunho de 1993, tem entre si justa e acordada a celebração do presentecontrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: A presentelicitação tem como objeto a contratação de empresa especializadana prestação do serviço de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujosempregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidade da área de Transporte(motorista e motoqueiro) da SEDUC, conforme especificado no Anexo Ideste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento o Pregão Presencial nº004/2007, devidamentehomologado pela autoridade competente, Sr. Fernando Antônio Costa deOliveira, e a proposta do(a) CONTRATADO (A), tudo parte integrantedeste Termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será a partir da data deassinatura do mesmo até completar 12 (doze) meses, podendo serprorrogado por iguais e sucessivos períodos a critério daadministração;. VALOR GLOBAL: R$1.264.955,40 (um milhão,duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e cincoreais e quarenta centavos), cujo valor mensal é de R$105.412,95(cento e cinco mil, quatrocentos e doze reais e noventa e cincocentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão à conta doscréditos orçamentários, cujos recursos serão provenientes da DotaçãoOrçamentária 22100022.12.122.400.21152.22.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.01.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.02.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.03.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.04.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.05.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.06.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.07.33903700.00.0.00022100022.12.122.400.21152.08.33903700.00.0.000 devendo serdesembolsados no período de duração do contrato. DATA DAASSINATURA: 21 de janeiro de 2008 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, DINAMAUROPAIVA MONTE - Representante da Empresa - Contratada. eTESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 22 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOSDE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁPROCESSO Nº08032528 - 9INÍCIOCONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE - CONTRATADOS: os PRO-FESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentescontratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, quepassa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -VALOR GLOBAL:R$26.783,76 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS EOITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecidona Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIASARAGÃO - Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,15 de fevereiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁRELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/01/20085ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁTIPO DE TERMO: INÍCIOTIPO PROFESSOR: PRESIDIÁRIOSVIGÊNCIA: 12 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200114520015 José Alcir de Castro Nogueira 7032366872 PROF CTPD BACHAREL POLIV. Manhã Noite 220 4,4197 01/01/2008 A 31/12/2008 972,33999 ARTIGO 4 Justificativa: Projetos educacionais98200116499919 Odevia Cezario Peixoto Braga 69631654320 PROF CTPD BACHAREL POLIV. Noite Tarde 220 5,7257 02/01/2008 A 31/12/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Projetos educacionaisQUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.231,98*** *** ***