58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1132/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição dematerial médico-hospitalar, para o Hospital de Messejana-HM/SESA,conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico nº147/2007,anexo I e Proposta, que fazem parte deste instrumento independente detranscrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá os itens:54 (cinqüenta e quatro), 55 (cinqüenta e cinco) e 56 (cinqüenta e seis).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 27/12/07. VALORGLOBAL: R$22.632,04 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS ETRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). pagos em 12Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-2007: 0732924200214.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.. DATA DA ASSI-NATURA: 27/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>losNeto e Sr. José Ailton Araujo Pinheiro.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1241/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa ESSE- ENE COMÉRCIO SERVIÇOSLTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição dereagentes para dosagens hormonais por imunoanáliseautomatizadas (ferratina sérica, B-HCG, FSH, LH, prolactina,estradiol, TSH, T4, T3, PSA, progesterona, testosterona,paratormônio, PTH, vitamina B12 e ácido folico) com comodatoequipamento para operacionalizar todos os testes solicitados, conformesolicitação da chefia do laboratório do HGF/sesa, conforme especificadono Edital do Pregão Eletrônico nº304/2007, anexo II e proposta quepassam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.Parágrafo Único - A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o grupo: 01 (um)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 18/12/07. VALOR GLOBAL:R$125.072,00 (<strong>ce</strong>nto e vinte e cinco mil, setenta e dois reais). pagosem 06 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –73072420018410.302.535.201460133903000.00.0.00 e/ou72732420018410302535201460133903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 18/12/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>losNeto e Sr. Saulo Araujo de Magalhães.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1243/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa GRBS COMÉRCIO E ASSESSORIA EMINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetoa aquisição de material de informática, para o Hospital GeralDr.César Cals/SESA, conforme as especificações contidas no PregãoEletrônico nº253/2007, anexo I e proposta da CONTRATADA, quefazem parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.Parágrafo Único - A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 02 (dois)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 19/12/07. VALOR GLOBAL:R$1.930,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS). pagosem 06 (seis) Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –7398 – 24200194.10.302.535.20146. 01.33903000.91.2.00 - Fonte deRecursos: 91 - Projeto Finalístico: 2409042007.. DATA DA ASSINATURA:19/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasco<strong>ce</strong>los Neto e Sr. RogerioBourguignon dos Santos.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1245/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa HD COMERCIAL DE INFORMÁTICALtda. OBJETO: presente contrato tem por objeto a aquisição dematerial de informática, para o Hospital Geral Dr.César Cals/SESA,conforme as especificações contidas no Pregão Eletrônico nº253/2007,anexo I e proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrantedeste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - ACONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses a partie de 20/12/07. VALOR GLOBAL: R$12.171,72 (DOZEMIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS). pagos em 06 (seis) Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Orçamento/2007 – 7398 – 24200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 - Fonte de Recursos: 91 - Projeto Finalístico:2409042007.. DATA DA ASSINATURA: 20/12/07 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Luiz Enrigue Ruiz Gil.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1246/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:SPI- SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:O presente contrato tem por objeto a aquisição de material deinformática, para o Hospital Geral Dr.César Cals/SESA, conforme asespecificações contidas no Pregão Eletrônico nº253/2007, anexo I eproposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADAforne<strong>ce</strong>rá o lote: 04 (quatro).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de18/12/07. VALOR GLOBAL: R$7.486,44 (SETE MIL, QUATROCENTOSE OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).pagos em 06 par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –7398 – 24200194.10.302.535.20146. 01.33903000.91.2.00 - Fonte deRecursos: 91 - Projeto Finalístico: 2409042007.. DATA DA ASSINATURA:18/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e João AntonioGomes da Siva Filho.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1285/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa VÊNUS GRÁFICA & EDITORA LTDA. OBJETO: O presentecontrato tem por objeto os serviços de confecção de envelopes comvista a atender as ne<strong>ce</strong>ssidades do Hospital de Messejana, utilizados noHospital de Messejana/SESA, conforme especificado no Edital do PregãoEletrônico nº231/2007, anexo I e proposta que passam a fazer parte desteinstrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único – ACONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 03 (três).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) mesesa partir de 28/12/07. VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (quatro mil reais).pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2007 –0736024200214.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 28/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>losNeto e Sra. Antonia Derlane C. Freire.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 1356/2007CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:Empresa CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presentecontrato tem por objeto a aquisição de 100.000 (<strong>ce</strong>m mil) litros deóleo de soja degomado, para utilização na composição da calda deinseticida utilizado no controle químico (carro fumacê) nas ações docontrole da dengue e outras doenças endêmicas, NUVET/SESA, conformeespecificações constantes no pregão eletrônico nº262/2007, anexo I eProposta, que fazem parte deste instrumento independente detranscrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 01(um).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 28/12/07. VALORGLOBAL: R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).pagos em 06 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-2007:24.200.764.10.305.559 Ação 11.318 Fonte: 91 TFVS-ENDEMIAS.DATA DA ASSINATURA: 28/12/07 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr.Francisco Wesley Nascimento dos Santos.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200859EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 011/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de locaçãode: 01 (UM) DUPLICADOR DIGITAL. EQUIPAMENTO NOVODE FÁBRICA, MODELO EM LINHA ATUAL DE FABRICAÇÃO,para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificaçõesconstantes na Pregão Eletrônico nº122/2007, anexo I e Proposta.Parágrafo Único – A CONTRATADA forne<strong>ce</strong>rá o lote: 02 (dois)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10/02/08. VALOR GLOBAL:R$62.112,00 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) .pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008 – 07300.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00 –07284.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00.. DATADA ASSINATURA: 10/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Hermann Loiola Santos.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 139/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: FORTLAV - FORTALEZA LAVANDERIAS LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação deserviços de lavanderia em (lavagem, Desinfecção, Alvejamento,Amaciamento e Engomagem de Roupas) para o Instituto dePrevenção do Cân<strong>ce</strong>r – IPC/SESA, conforme especificações constantesno Edital de Pregão Presencial nº451/2007, anexo II e Proposta, quefazem parte deste instrumento independente de transcrição..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/02/08.VALOR GLOBAL: R$45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em 12 Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 24200364 10 302 535 20146 0133903900 91 2 00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Jorge Noé La<strong>ce</strong>rda de Lima.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 150/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa INAPI- INDÚSTRIA NORDESTINA DEIRRIGAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aaquisição de TELA DE NYLON VERDE 1,50 X 50 M para vedaçãode caixa d água, potes e tampas para as ações de Vigilância em Saúde,conforme especificações constantes no pregão eletrônico nº491/2007,Anexo II e Proposta, que fazem parte deste instrumento independentede transcrição,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 14/02/08.VALOR GLOBAL: R$137.081,08 (CENTO E TRINTA E SETE MILOITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). pagos em 12 Par<strong>ce</strong>lasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-24200.764.10.305.559-Ação:11318 – Ação – Elemento: 339030 – Fonte 91. DATA DA ASSINATURA:14/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. CesarWagner Coelho Nojosa Freitas.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 198/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. OBJETO: - O presente Contrato tem por objeto a aquisição deMaterial Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César Cals deOliveira - HGCCO/SESA, por parte da CONTRATANTE junto àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº318/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAforne<strong>ce</strong>rá o Lote II, III, IV e V, descritos no Anexo II e Proposta, doreferido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18/02/08.VALOR GLOBAL: R$80.875,80 (OITENTA MIL OITOCENTOS ESETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). pagos em 12Par<strong>ce</strong>las DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária: 0739824200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 – Orçamento2007.. DATA DA ASSINATURA: 18/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Alexandre Barroso.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. OBJETO: O presente convêniotem por objeto formalizar compromissos objetivando a prestaçãode serviços especializados na média complexidade ambulatorial,hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico nas áreas deurgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas: Médica Cirúrgica,Traumato ortopédica, Pediátrica e Gineco-obstétrica, através do HospitalDr. Argeu Braga Herbert, na Microrregião de Saúde de Maranguape, deconformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantia da atenção às ne<strong>ce</strong>ssidade de saúde dos cidadãos,com os princípios do SUS, de universalidade do a<strong>ce</strong>sso e integralidade daatenção e com base na Programação Pactuada Integrada - PPI e noPlano Diretor de Regionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze)meses a partir do dia 23/01/08 VALOR: R$1.440.000,00 (Hum milhão,quatro<strong>ce</strong>ntos e quarenta mil reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento doFundo Estadual da Saúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. FranciscoEduardo Mota Gurgel.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e HOSPITALE MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto formalizar compromissos objetivando aprestação de serviços especializados na média complexidadeambulatorial, hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêuticonas áreas de urgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas:Pediatria, Neonatologia e Gineco-Obstetrícia, Médica, Cirúrgica eTraumato-ortopedica através do Hospital e Maternidade São Vi<strong>ce</strong>nte dePaula, na Microrregião de Saúde de Juazeiro do Norte, de conformidadecom a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando agarantia da atenção às ne<strong>ce</strong>ssidade de saúde dos cidadãos, com os princípiosdo SUS, de universalidade do a<strong>ce</strong>sso e integralidade da atenção e combase na Programação Pactuada Integrada - PPI e no Plano Diretor deRegionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partirde 23/01/08 VALOR: R$1.560.000,00 (hum milhão quinhentos esessenta mil reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento do Fundo Estadual daSaúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sra. Maria Aleuda de Lira.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e HOSPITALE CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. OBJETO: O presente convêniotem por objeto formalizar compromissos objetivando a prestaçãode serviços especializados na média complexidade ambulatorial,hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico nas áreas deurgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas: Pediátrica comNeonatologia, Gineco-Obstetrícia, Médica, Cirugica e TraumatoOrtopédica, na Microrregião de Saúde de Russas, de conformidade coma normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantiada atenção às ne<strong>ce</strong>ssidade de saúde dos cidadãos, com os princípios doSUS, de universalidade do a<strong>ce</strong>sso e integralidade da atenção e com basena Programação Pactuada Integrada - PPI e no Plano Diretor deRegionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 23/01/08 VALOR: R$1.440.000,00 (Hum milhão, quatro<strong>ce</strong>ntos equarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento do Fundo Estadual daSaúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vascon<strong>ce</strong>los Neto e Sr. Paulo Augusto Campelo Bessa.Maria de Fátima Nepomu<strong>ce</strong>no NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***