Prorrogação DOE - ce

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200851Emenda Constitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §1º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 155, 157, §2º, Art.22, §7º, Inciso III da Leinº11.965, de 17.06.92, Decreto nº22.077/A, de 04.08.92, Art.16,Parágrafo Único, Inciso II da Lei nº12.078, de 05.03.93, Lei nº12.840,de 14.07.1998, à servidora ELIETE SAMPAIO GOIS, que exerce afunção de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, referência 26, matrícula nº400207-1-3, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, por tempode contribuição, a partir de 01.05.1999, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 290,39Progressão horizontal de 30% ................................. R$ 87,11Vantagem Pessoal - Art.22, §7º, Inciso III da ........ R$ 101,90Lei nº11.965, de 17.06.92Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% ...... R$ 58,07Gratificação Especial de Desempenho de 50% ...... R$ 145,19Total............................................................................ R$ 682,66SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº97215714-0do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, Inciso III, alínea“c”, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 156, §1º,Inciso V, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Leinº12.473, de 21.07.95, à servidora FRANCINETH FAUSTINO DA SILVA,que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, referência 6,matrícula nº081572-1-9, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, ao tempo de serviço, a partir de27.01.98, com proventos mensais de:Vencimento-90% ....................................................... R$ 114,86Progressão Horizontal de 25% ................................ R$ 31,90TOTAL ....................................................................... R$ 146,76SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02324319-8do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso III,alínea “b”, §§2º e 3º da Constituição Federal (com redação dada pelaEmenda Constitucional nº20/98), Lei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43,§1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97),156, §1º, Inciso V,157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº12.386, de 09.12.94, Lei nº13.250,de 05.08.2002, ao servidor MAURICIO GONÇALVES LEITE, queexerce a função de Auxiliar de Administração, Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, referência20, matrícula nº083285-1-X, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL, por Idade, apartir de 10.10.2002, com proventos mensais de:Vencimento-90% ....................................................... R$ 295,36Progressão Horizontal de 25% ................................ R$ 82,04TOTAL ....................................................................... R$ 377,40SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº99186387-9do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso II,§2º, da Constituição Federal (com a redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 152, Inciso II, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de30.12.97), 156, §1º, Inciso IV, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº12.386, de 09.12.94, Lei nº12.840, de 14.07.98, ao servidor LUIZFERREIRA MOTA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais,Referência 07, matrícula nº085564-1-5, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a partir de 04.05.1999, comproventos proporcionais conforme discriminação abaixo:Vencimento-80%-REF.07-ADO .............................. R$ 112,30Progressão Horizontal de 20% ................................ R$ 28,07TOTAL ....................................................................... R$ 140,37SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº9602462.6-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, item III, letra“a”, §4º, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de14.05.1974, arts.43, §1º, 152, item III, §1º, 153 (alterado pela Lei nº12.780,de 30.12.1997), 157, §2º, art. 22, §7º da Lei nº11.965, de 17.06.1992 e Leinº12.840, de 14.07.1998, à servidora HILDA MARIA ARAÚJO DESOUSA, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde-ATS, referência 26, matrícula nº400211.1.6,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, portempo de serviço, a partir de 05.12.1998, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 290,39Progressão horizontal 30% ...................................... R$ 87,12Vantagem Pessoal - Art.22, §7º da Lei nº ............... R$ 31,18Total............................................................................ R$ 408,69SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00005516-6do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, Inciso II,§2º da Constituição Federal (com redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.74,Arts.43, §1º, 152, Inciso II, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de30.12.97), 156, §1º, Inciso III, 157, Lei nº11.712, de 24.07.90, Leinº11.965, de 17.06.92, Lei nº12.840, de 14.07.98, à servidora MARIANOGUEIRA MACHADO ARCANJO, que exerce a função de Médico– Classe II, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES,referência 13, matrícula nº080869-2-3 lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com proventos conformediscriminação abaixo:A PARTIR DE 03.11.1999 - DATA LIMITE DA COMPULSÓRIALEI Nº12.840, DE 14.07.98VENCIMENTO-REF.12-SES-70% .......................... R$ 437,00PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15% ............... R$ 93,64GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ................. R$ 87,41OU SAÚDE DE 20%TOTAL ....................................................................... R$ 618,05SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03270927-7do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, daConstituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucionalnº20/1998), combinado com a Lei nº9.826, de 14.05.1974, arts.43, §1º,152, §2º, 153 (alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.1997), 154, 89,157, Lei nº11.712, de 24.07.1990, Lei nº12.386, de 09.12.12994 e Leinº13.250/2002, de 05.08.2002, à servidora CLARINDA AGUIAR DEAMORIM FERNANDES, que exerce a função de Agente deAdministração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional-ADO, referência 26, matrícula nº0400961.1.6, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de25.06.2003, com proventos mensais de:Vencimento ................................................................ R$ 439,80Progressão Horizontal de 15% ................................ R$ 65,97TOTAL ....................................................................... R$ 505,77SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***