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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97215578-3do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 14.06.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de03.07.2006, que concedeu à servidora MARIA VILENE CORREIACARDOZO, matrícula nº082485-1-6, aposentadoria com osproventos mensais de R$549,69 (quinhentos e quarenta e nove reais esessenta e nove centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº96019198-4do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 10.05.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de24.05.2007, que concedeu à servidora FRANCISCA ZELIA E COSTA,matrícula nº014158-1-6, aposentadoria com os proventos mensais deR$380,00 (trezentos e oitenta reais). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03372458-0 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 18.06.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de25.06.2007, que concedeu à servidora ANTÔNIA ALVES DEALMEIDA, matrícula nº081719-1-2, aposentadoria com os proventosmensais de R$499,61 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta eum centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97050986-3/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 17.07.2006, publicado no Diário Oficial de 25.07.2006, queconcedeu ao servidor MANOEL ALVES SOBRINHO, matrículanº081991.1.6, aposentadoria com os proventos mensais de R$651,03(seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2007.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº02385766-8do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 24.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de04.12.2006, que concedeu ao servidor FRANCISCO CORREIA DEARAUJO, matrícula nº081663-1-5, aposentadoria com os proventosmensais de R$782,52 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta doiscentavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº96081617-8/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 13.07.2007, publicado no Diário Oficial de 30.07.2007, queconcedeu à servidora CLEIDE MUNIZ SANTOS DE MORAIS,matrícula nº084885.1.7, aposentadoria com os proventos mensais deR$457,06 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº96178426-1/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 22.01.2007, publicado no Diário Oficial de 08.02.2007, queconcedeu à servidora ANITA PEREIRA DA SILVEIRA, matrículanº083384.1.8, aposentadoria com os proventos mensais de R$584,70(quinhentos e oitenta e quartro reais e setenta centavos). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereirode 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº95150481-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 07.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de14.11.2006, que concedeu à servidora MARIA GRACIEMA DANIELCÂNDIDO FERNANDES, matrícula nº084649-1-X, aposentadoriacom os proventos mensais de R$1.459,16 (hum mil, quatrocentos ecinquenta e nove reais e dezesseis centavos). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***PORTARIA Nº1884/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,no exercício das atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, daConstituição Estadual e o art.6º, inciso XIV do Decreto nº27.419, de 14de abril de 2004; Considerando o que dispõe a Lei nº12.761, de 15 dedezembro de 1997 e Lei nº13.660, de 20 de setembro de 2005, o Decretonº25.664, de 29 de outubro de 1999, a Portaria nº853/2001, de 16 deabril de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de2001, alterada pelas Portarias nºs1679/2005 e 1807/2005, datadas de29 de setembro de 2005 e 21 de outubro de 2005, publicadas no DiárioOficial de 13 de outubro de 2005 e 09 de novembro de 2005,respectivamente, RESOLVE ATRIBUIR ao servidor HELIO RIGAUDPESSOA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº083487-1-5, aGratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade, nos termos doart.1º da Portaria nº1807/2005, com exercício funcional na Secretariada Saúde do Estado, junto ao 21ª Célula Regional de Saúde - JUAZEIRODO NORTE/CE, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) dovencimento básico, a partir da data da publicação desta portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de outubro de 2007.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº200/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº07479406-0 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaà servidora ALTANI SANTOS PAIVA, Ocupante do cargo de Médico,Referência-Piso, matrícula nº080914-1-2, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decretonº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da publicaçãodesta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***PORTARIA Nº237/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº06203783-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aoservidor JOÃO TICIANO DE ALENCAR SAMPAIO, que exerce afunção de Médico da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrículanº086862-1-1, com exercício na 21ª Coordenadoria Regional de Saúde -Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10%(dez por cento), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200857da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 incisoI da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992 com vigência a partir dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDERegistre-se e publique-se.*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº090/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº116/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ISOQUIMICAINDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar o valor de R$545,15 (QUINHENTOS E QUARENTA ECINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) correspondente a 25%(vinte e cinco por cento) do item 48 (quarenta e oito) do ContratoNº116/2007, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza ehigienização, para suprir as necessidades do Hospital São José/SESA,bem como prorrogá-lo, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia23 de março de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO– O Contrato Nº116/07,passa de R$7.470,60 (SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTAREAIS E SESSENTA CENTAVOS) para o valor global de R$8.015,75(OITO MIL, QUINZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).Orçamento 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e Vinte) dias apartir de 23/03/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 18/02/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Aldo Quintino Ferreira.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº399/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº089/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº399/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa F.P. FAÇANHA; V -ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa)dias, a partir do dia 20 de janeiro de 2008, o Contrato Nº339/07, quetem por objeto a aquisição de leite (fórmula infantil) para criançasportadores do vírus HIV, para o cumprimento de seu objeto junto àmaternidade do Projeto Nascer/DST/AIDS/SESA, considerando aexistência de saldo contratual.; IX - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasa partir de 20/01/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XI - DATA: 18/01/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Fabricio Mattos Façanha.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraMaria de Fátima Nepomuceno Nogueira*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº412/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº037/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº412/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa NORDESTEEMBALAGENS K.S. VIEIRA - ME; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetoacrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do ContratoNº412/2007, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza,para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, bemcomo prorrogá-lo, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 defevereiro de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia deR$6.160,00 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), ao ContratoNº412/07, passando o mesmo de R$24.668,08 (VINTE E QUATROMIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS)para o valor global de R$30.828,08 (TRINTA MIL, OITOCENTOS EVINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).; IX - DA VIGÊNCIA:60Sessenta) dias a partir de 07/02/08; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 17/01/08; XII -SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Kildare SoaresVieira.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº077/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº474/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMI-COS E FARMACÊUTICOS S/A; V - ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxxxx;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem porobjeto prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia10 de fevereiro de 2008, o Contrato Nº474/07, para o cumprimentode seu objeto (aquisição do medicamento DORNASE ALFA 2,5mlampola) junto à COASF/SESA, considerando a existência de saldocontratual.; IX - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de10/02/08; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XI - DATA: 08/02/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Srs. Marcelo Linhares Pereira e Ricardo DenesFonseca.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº535/2007I - ESPÉCIE: Doc. nº120/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº535/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado doCeará ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa F.P.FAÇANHA; V -ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxx; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presentetermo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco porcento) ao valor do Contrato Nº535/2007, que tem por objeto aaquisição de material de consumo (cozinha), para suprir as necessidadesdo Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais30 (trinta) dias, a partir do dia 28 de fevereiro de 2008. PARÁGRAFOÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$6.517,30 (SEISMIL,QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS),ao Contrato Nº535/07, passando o mesmo de R$26.069,20 (VINTE ESEIS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) para ovalor global de R$32.586,50 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS EOITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Orçamento2008.; IX - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partit do dia 26/02/08; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI -DATA: 11/02/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias VasconcelosNeto e Sr. Fabricio Mattos Façanha.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº03/2007I – ESPÉCIE: Doc. nº002/2008 - 1º Termo Aditivo ao Convênionº03/2007, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ea PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE; II – OBJETO: Opresente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 06 (seis)meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2008, o Convênio Nº03/07,que visa o repasse de recursos financeiros por parte da SECRETARIApara a PREFEITURA, no sentido de viabilizar a assistência aos portadorese sequelados de mal de hansen e erradicação da hanseníase, no municípiode Redenção-CE.; III – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do convênio ora Aditado continuarão sem alteração e empleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 01/02/08- Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sra. Francisca Torres Bezerra.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***
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