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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200837ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº09/2008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06 197 305-0 L A DE ALENCAR NOVAES ME02 06 317 258-5 MARIA VALBERTINA DE SOUSA BRITO-EPP*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2008O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRODO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 27 defevereiro de 2008.Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº10/2008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06 040 714-0 ALMIR BATISTA NUNES-MICROEMPRESA02 06 211 113-2 MARIA IRIS DE FREITAS03 06 663 543-8 COMERCIAL BARBALHENSE DEPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA04 06 937 596-8 CARDEAL S/C*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0011/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOARTIGO 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentesou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMARACANAÚ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMARACANAÚ, em Maracanaú, 29 de fevereiro de 2008.Antonio Gilberto FariasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº0011/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.187858-8 GENESIO DE ANDRADE CORREIA FILHOME02 06.289376-9 VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS ME03 06.687754-7 FRANCISCO GERISVALDO S. DONASCIMENTO ME*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2008/0020O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRA-ÇÃO TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contarda data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em BrejoSanto, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Brejo Santo, 25 de fevereio de 2008.Cícero Ferreira FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃOANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº2008/0020 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM01 06.915610-7 LUIZ ALVES PATRICIO02 06.182173-0 K. L. BASILIO03 06.275447-5 F. FIGUEIREDO LOPES04 06.191017-1 TERESINHA INACIO DOS SANTOS05 06.190926-2 JOSE ACARCIO PATRICIO FERNADES06 06.183873-0 ISAQUE CRUZ07 06.319620-4 SILVIA SAND A. PINHEIRO*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O disposto no Artigo26, Inciso III da LEI 12.732/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondenteCrédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, em Maracanaú, 29 de fevereiro de 2008.Antonio Gilberto FariasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0001/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM01 06.901.353-5 SUELI MONTEIRO DE FREITAS EPP 200801256-0; 200801261-3;200801264-9 e 200801265-1*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº04/2008A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 815e 825 do Dec.24569/97-RICMS, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através deseu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, recolher dentrodo prazo de 10 (DEZ) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena de inscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa doEstado. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2008.Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃORegistre-se e publique-se.