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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97215578-3do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 14.06.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de03.07.2006, que concedeu à servidora MARIA VILENE CORREIACARDOZO, matrícula nº082485-1-6, aposentadoria com osproventos mensais de R$549,69 (quinhentos e quarenta e nove reais esessenta e nove centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº96019198-4do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 10.05.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de24.05.2007, que concedeu à servidora FRANCISCA ZELIA E COSTA,matrícula nº014158-1-6, aposentadoria com os proventos mensais deR$380,00 (trezentos e oitenta reais). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº03372458-0 doSPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 18.06.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de25.06.2007, que concedeu à servidora ANTÔNIA ALVES DEALMEIDA, matrícula nº081719-1-2, aposentadoria com os proventosmensais de R$499,61 (quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta eum centavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº97050986-3/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 17.07.2006, publicado no Diário Oficial de 25.07.2006, queconcedeu ao servidor MANOEL ALVES SOBRINHO, matrículanº081991.1.6, aposentadoria com os proventos mensais de R$651,03(seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2007.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº02385766-8do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 24.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de04.12.2006, que concedeu ao servidor FRANCISCO CORREIA DEARAUJO, matrícula nº081663-1-5, aposentadoria com os proventosmensais de R$782,52 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta doiscentavos). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº96081617-8/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 13.07.2007, publicado no Diário Oficial de 30.07.2007, queconcedeu à servidora CLEIDE MUNIZ SANTOS DE MORAIS,matrícula nº084885.1.7, aposentadoria com os proventos mensais deR$457,06 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº96178426-1/SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 22.01.2007, publicado no Diário Oficial de 08.02.2007, queconcedeu à servidora ANITA PEREIRA DA SILVEIRA, matrículanº083384.1.8, aposentadoria com os proventos mensais de R$584,70(quinhentos e oitenta e quartro reais e setenta centavos). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereirode 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº95150481-9do SPU e da Lei nº12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 07.11.2006, publicado no Diário Oficial do Estado de14.11.2006, que concedeu à servidora MARIA GRACIEMA DANIELCÂNDIDO FERNANDES, matrícula nº084649-1-X, aposentadoriacom os proventos mensais de R$1.459,16 (hum mil, quatrocentos ecinquenta e nove reais e dezesseis centavos). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***PORTARIA Nº1884/2007 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ E GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,no exercício das atribuições legais que lhe confere o art.93, inciso III, daConstituição Estadual e o art.6º, inciso XIV do Decreto nº27.419, de 14de abril de 2004; Considerando o que dispõe a Lei nº12.761, de 15 dedezembro de 1997 e Lei nº13.660, de 20 de setembro de 2005, o Decretonº25.664, de 29 de outubro de 1999, a Portaria nº853/2001, de 16 deabril de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de2001, alterada pelas Portarias nºs1679/2005 e 1807/2005, datadas de29 de setembro de 2005 e 21 de outubro de 2005, publicadas no DiárioOficial de 13 de outubro de 2005 e 09 de novembro de 2005,respectivamente, RESOLVE ATRIBUIR ao servidor HELIO RIGAUDPESSOA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº083487-1-5, aGratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade, nos termos doart.1º da Portaria nº1807/2005, com exercício funcional na Secretariada Saúde do Estado, junto ao 21ª Célula Regional de Saúde - JUAZEIRODO NORTE/CE, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) dovencimento básico, a partir da data da publicação desta portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de outubro de 2007.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDERegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº200/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº07479406-0 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaà servidora ALTANI SANTOS PAIVA, Ocupante do cargo de Médico,Referência-Piso, matrícula nº080914-1-2, lotada nesta Secretaria, comexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO),sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADO nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decretonº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir da publicaçãodesta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE*** *** ***PORTARIA Nº237/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº06203783-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aoservidor JOÃO TICIANO DE ALENCAR SAMPAIO, que exerce afunção de Médico da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, matrículanº086862-1-1, com exercício na 21ª Coordenadoria Regional de Saúde -Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10%(dez por cento), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19