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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200859EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 011/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de locaçãode: 01 (UM) DUPLICADOR DIGITAL. EQUIPAMENTO NOVODE FÁBRICA, MODELO EM LINHA ATUAL DE FABRICAÇÃO,para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificaçõesconstantes na Pregão Eletrônico nº122/2007, anexo I e Proposta.Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá o lote: 02 (dois)..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10/02/08. VALOR GLOBAL:R$62.112,00 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) .pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2008 – 07300.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00 –07284.24200184.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00.. DATADA ASSINATURA: 10/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João AnaniasVasconcelos Neto e Sr. Hermann Loiola Santos.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 139/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: FORTLAV - FORTALEZA LAVANDERIAS LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação deserviços de lavanderia em (lavagem, Desinfecção, Alvejamento,Amaciamento e Engomagem de Roupas) para o Instituto dePrevenção do Câncer – IPC/SESA, conforme especificações constantesno Edital de Pregão Presencial nº451/2007, anexo II e Proposta, quefazem parte deste instrumento independente de transcrição..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13/02/08.VALOR GLOBAL: R$45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em 12 Parcelas DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: orçamentária: 24200364 10 302 535 20146 0133903900 91 2 00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Jorge Noé Lacerda de Lima.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 150/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa INAPI- INDÚSTRIA NORDESTINA DEIRRIGAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aaquisição de TELA DE NYLON VERDE 1,50 X 50 M para vedaçãode caixa d água, potes e tampas para as ações de Vigilância em Saúde,conforme especificações constantes no pregão eletrônico nº491/2007,Anexo II e Proposta, que fazem parte deste instrumento independentede transcrição,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 14/02/08.VALOR GLOBAL: R$137.081,08 (CENTO E TRINTA E SETE MILOITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS). pagos em 12 ParcelasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento-24200.764.10.305.559-Ação:11318 – Ação – Elemento: 339030 – Fonte 91. DATA DA ASSINATURA:14/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. CesarWagner Coelho Nojosa Freitas.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 198/2008CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do CearáCONTRATADA: Empresa EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. OBJETO: - O presente Contrato tem por objeto a aquisição deMaterial Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César Cals deOliveira - HGCCO/SESA, por parte da CONTRATANTE junto àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº318/2007, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAfornecerá o Lote II, III, IV e V, descritos no Anexo II e Proposta, doreferido Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18/02/08.VALOR GLOBAL: R$80.875,80 (OITENTA MIL OITOCENTOS ESETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). pagos em 12Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamentária: 0739824200194.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.33 – Orçamento2007.. DATA DA ASSINATURA: 18/02/08 SIGNATÁRIOS: Dr. JoãoAnanias Vasconcelos Neto e Sr. Alexandre Barroso.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e oMUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. OBJETO: O presente convêniotem por objeto formalizar compromissos objetivando a prestaçãode serviços especializados na média complexidade ambulatorial,hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico nas áreas deurgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas: Médica Cirúrgica,Traumato ortopédica, Pediátrica e Gineco-obstétrica, através do HospitalDr. Argeu Braga Herbert, na Microrregião de Saúde de Maranguape, deconformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos,com os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade daatenção e com base na Programação Pactuada Integrada - PPI e noPlano Diretor de Regionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze)meses a partir do dia 23/01/08 VALOR: R$1.440.000,00 (Hum milhão,quatrocentos e quarenta mil reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento doFundo Estadual da Saúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. FranciscoEduardo Mota Gurgel.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e HOSPITALE MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto formalizar compromissos objetivando aprestação de serviços especializados na média complexidadeambulatorial, hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêuticonas áreas de urgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas:Pediatria, Neonatologia e Gineco-Obstetrícia, Médica, Cirúrgica eTraumato-ortopedica através do Hospital e Maternidade São Vicente dePaula, na Microrregião de Saúde de Juazeiro do Norte, de conformidadecom a normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando agarantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, com os princípiosdo SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e combase na Programação Pactuada Integrada - PPI e no Plano Diretor deRegionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partirde 23/01/08 VALOR: R$1.560.000,00 (hum milhão quinhentos esessenta mil reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento do Fundo Estadual daSaúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Maria Aleuda de Lira.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2008CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e HOSPITALE CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. OBJETO: O presente convêniotem por objeto formalizar compromissos objetivando a prestaçãode serviços especializados na média complexidade ambulatorial,hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico nas áreas deurgência e emergência nas 24 horas e nas clinicas: Pediátrica comNeonatologia, Gineco-Obstetrícia, Médica, Cirugica e TraumatoOrtopédica, na Microrregião de Saúde de Russas, de conformidade coma normalização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantiada atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, com os princípios doSUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e com basena Programação Pactuada Integrada - PPI e no Plano Diretor deRegionalização – PDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirde 23/01/08 VALOR: R$1.440.000,00 (Hum milhão, quatrocentos equarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008/Tesouro do Estado – 00 – alocado no orçamento do Fundo Estadual daSaúde - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 23/01/08 SIGNATÁRIOS:Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Paulo Augusto Campelo Bessa.Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA*** *** ***