Prorrogação DOE - ce

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0840/2007 18/06/2007 62 e 63 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Itapipoca0840/2007 18/06/2007 62 e 63 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Juazeiro do Norte0840/2007 18/06/2007 62 e 63 Fortaleza - Granja Fortaleza - IcóDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº185, de 28/09/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE1028/2007 16/07/2007 89 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Juazeiro do Norte1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza - Granja Fortaleza - Barbalha1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza-Banabuiu Fortaleza - Barbalha1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza-Quixadá Fortaleza - Barbalha1028/2007 16/07/2007 89-90 e 91 Fortaleza–Tabuleiro do Fortaleza – CanindéNorteDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOSPORTARIA Nº299/2007-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-TANOS-METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo como art.23, letra A, combinado com letra B, ítem VIII, do Estatuto Socialdo METROFOR, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA MARIAMAIA, Gerente de Recursos Humanos, VALÉRIA MARIA DE LIMARODRIGUES, Técnica Plena de Recursos Humanos, ANTONIOCHALITA DE FIGUEIREDO, Gerente de Controle e Tráfego, MARIAÂNGELA FREIRE BARRETO LIMA, Analista de Gestão, JOÃOTOMÉ MOREIRA, Gerente de Tecnologia da Informação, RÉGISDOS SANTOS FORTES, Assistente Controlador de Movimento,GERMANO SANFORD DIÓGENES, Gerente de Sistemas Fixos,MONTINI SILVA MARANHÃO, Gerente de Material Rodantes eJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, Assessor Técnico, soba coordenação da primeira, integrarem o Comitê de Implantação doPlano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, com o objetivo deanalisar o Plano apresentado pelo Consórcio TRENDS-SMART, atravésdo Contrato Nº08/2005, elaborando e aprovando suas diretrizes, bemcomo sua repercursão financeira necessária à futura etapa de implantação.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2007.Rômulo dos Santos FortesDIRETOR-PRESIDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIACONTRATO Nº018/2008 - CONTRATANTES: SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, sediada nesta capital, com endereço na RuaAntônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seuSecretário, MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, e a empresaCOINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.375.034/0001-00, sediada na Rua MonsenhorFurtado, nº245, bairro Centro, CEP 62.130-000, Meruoca (CE),doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadalegalmente por EDER PAULUS MORAES GUERRA, brasileiro, casado,engenheiro civil, portador do CPF/MF nº388.950.483-34 e RG nº24640 –CREA/CE, residente e domiciliado na John Sanford, s/n, Meruoca (CE),com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E*** *** ***RODOVIAS – DER, autarquia estadual, com sede na Avenida GodofredoMaciel, nº3000, bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96,doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, neste atorepresentado por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO aRECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEMASSAPÊ - CE, em regime de empreitada por preço unitário.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem comofundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como o DecretoEstadual nº27.118, de 27.06.2003, o CONVITE nº002/2007 - SEJUS eseus anexos e a proposta da CONTRATADA. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste CONTRATO deverão serexecutados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) diascorridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão da Ordem deServiço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$70.886,52 (setenta mil, oitocentos eoitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos),pagos até o 30º (trigésimo)dia seguinte ao dia da apresentação da fatura, após devidamentecertificados pela Fiscalização. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.010.10605.22.44905100.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 27 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS: MARCOSCÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; EDER PAULUS MORAES GUERRA, COINSTELCONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA; FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER.Jamille da Cunha GomesASSESSORA JURÍDICA*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2008CONTRATANTES: a SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA -SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nestacapital, com endereço na Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles,CEP 60.110-370, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Secretário, MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, e a empresa MWF CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.216.227/0001-55e no CGF sob o nº06.692277-1, sediada na Rua Professor Carvalho,nº3548, sala 104, bairro São João do Tauape, CEP 60.120-340, Fortaleza(CE), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadalegalmente por MARCOS VENÍCIOS ABREU SILVA, brasileiro, solteiro,empresário, portador do CPF/MF nº739.516.843-72 e RGnº95025011029/CE, residente e domiciliado na Edmundo Linhares, nº55,bairro Montese, Fortaleza (CE), com a interveniência do