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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008REAJUSTAMENTO) e Terceira (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) doContrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO VALOR, FORMADE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valor global do Contratofica acrescido em R$4.848,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e oitoreais) passado de R$21.008,00 (vinte um mil e oito reais) paraR$25.856,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado, cominicio a partir de 01/01/2008 e término em 31/03/2008; VIII -VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições do Contrato oraditado, não expressamente modificadas através do aditivo; X - DATA:30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO e Francisco Pinto Neto - SÓCIO. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de2008.Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº142/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATONº142/2006 Para a prestação de serviços nas áreas de Chefe de Digitaçãoe Técnico de Atendimento; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: FORTALEMPREENDIMENTOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO:Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda(DO PRAZO) e Cláusula Terceira (DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DOPRAZO: O Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses,correspondente ao período de 01.01.2008 a 31.03.2008. DOS PREÇOSE VALOR DO CONTRATO: Fica acrescido ao valor global do contratoa quantia de R$237.977,43 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos esetenta e sete reais e quarenta e três centavos), referente a 03 (três)parcelas mensais de R$79.325,81 (setenta e nove mil, trezentos e vintee cinco reais e oitenta e um centavos), sendo: R$74.136,27 (setenta equatro mil, cento e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), referentea 44 (quarenta e quatro) unidades de serviços, e R$5.189,54 (cinco mil,cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) correspondentea 7% (sete por cento) do valor do item referente as despesas estimadascom horas extras e adicional noturno, que somente serão pagas casosejam utilizadas pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008;IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas econdições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas atravésdeste Aditivo; X - DATA: 28/12/2007; XI - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Marilia Lopes Camelo - SÓCIA.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATONº011/2006 Para a prestação de serviços nas áreas de Técnico deTeleprocessamento e Redes, Técnico de Suporte Operacional de Hardwaree Software, Supervisor de Manutenção de Refrigeração, Desenhista deAutocad, Técnico de Recursos Áudio Visuais, Analista de Finanças eAuxiliar de Finanças; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA:INTEGRAL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAISLTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza;VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DOS PRAZOS) eCláusula Terceira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO PRAZO: OContrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, correspondente aoperíodo de 17/02/2008 a 16/05/2008. DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO: Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia deR$292.164,03 (duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatroreais e três centavos) referente a 03 (três) parcelas mensais deR$97.388,01 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e umcentavos), sendo: R$91.016,83 (noventa e um mil, dezesseis reais eoitenta e três centavos), referente a 41 (quarenta e uma) unidades deserviços; R$6.371,18 (seis mil, trezentos e setenta e um reais e dezoitocentavos) correspondente a 7% (sete por cento) do valor do item 3.1.1,referente as despesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso,que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; VIII -VIGÊNCIA: 17/02/2008 a 16/05/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato oraaditado, não expressamente modificadas através do Aditivo; X - DATA:20/02/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO e Albertino Eduardo Galvão de Araujo - PRESEIDENTE.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de fevereiro de 2008.COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2006I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATONº052/2006 para a prestação dos serviços nas áreas de EngenheiroCivil, Enegenheiro Eletricista, Operador de Mecanografia e Almoxarife;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ; III - CONTRATADA: SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 IncisoII da Lei Federal nº8.666/93 com alterações; V- FORO: Cidade deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO)e Terceira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO) do Contratoora aditado; VII - DETALHAMENTO: O Contrato fica prorrogado pormais 03 (três) meses, correspondente ao período de 01.01.2008 a31.01.2008. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia deR$111.387,81 (Cento e onze mil, trezentos e oitenta e sete reais eoitenta e um centavos), referente a 03 (três) parcelas mensais deR$37.129,27 (trinta e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e setecentavos), sendo: R$31.734,42 (trinta e um mil, setecentos e trinta equatro reais e quarenta e dois centavos) referente a 10 (dez) unidades deserviços, e R$5.394,85 (cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais eoitenta e cinco centavos), correspondente a 17% (dezessete por cento)do valor do item acima, referente as despesas estimadas com diárias,horas extras e sobreaviso, que somente serão pagas caso sejam utilizadaspela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008; IX - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condiçõesdo Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através desteAditivo; X - DATA: 13/02/2008; XI - SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - Secretário Adjunto e Virlene Maria Guanabara Araújo Vasconcelos -Sócia Gerente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***EXTRATO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2007I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATONº010/2007 Para a prestação de serviços na área de condução de veículos;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVNAC SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, IncisoII da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca deFortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda (DO PRAZO)e Cláusula Terceira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DO PRAZO: OContrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, correspondente aoperíodo de 01.01.2008 a 31.03.2008. DOS PREÇOS E VALOR DOCONTRATO: Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia deR$743.962,23 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos e sessentae dois reais e vinte e três centavos) referente a 03 (três) parcelas mensaisde R$247.987,41 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta esete reais e quarenta e um centavos), sendo: R$223.412,08 (duzentos evinte e três mil, quatrocentos e doze reais e oito centavos) correspondentea 183 (cento e oitenta e três) unidades de serviços, e: R$24.575,33 (vintee quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos)correspondente a 11% (onze por cento) do valor do item referente asdespesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso, que somente serãopagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ.; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a31/03/2008; IX - DA RATIFICAÇÃO:. Permanecem inalteradas todas ascláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamentemodificadas através deste Aditivo; X - DATA: 28/12/2007; XI -SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e VicenteAraujo Junior - SÓCIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200843EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº063/2005I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATONº063/2005 Para a prestação de serviços de telecomunicações atravésda disponibilização de número virtual para o DDG 0800, comcaracterísticas de tarifação reversa e funcionamento de 24 (vinte equatro)horas/dia; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: EMPRESA BRASI-LEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; IV - FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 esuas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterara Cláusula Segunda (DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO) e Quarta (DO PRAZO DE INSTALAÇÃO EEXECUÇÃO) do contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: DOVALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O valorestimado do contrato fica acrescido em R$12.724,95 (doze mil,setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) emdecorrência de sua prorrogação, passando o valor de R$106.889,58(cento e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oitocentavos) para R$119.614,53 (cento e dezenove mil, seiscentos equatorze reais e cinquenta e três centavos). DO PRAZO DEINSTALAÇÃO E EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência, de01/01/2008 a 31/03/2008; VIII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/03/2008;IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas econdições do contrato ora aditado, não expressamente modificadasatravés do aditivo; X - DATA: 30/01/2008; XI - SIGNATÁRIOS: JoãoMarcos Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO e Antonio de Moura Lins -PROCURADOR e Germano Hara - REPRESENTANTE COMERCIAL.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial nº031, de 15 de fevereiro de 2008, que publicou a Portarianº058/2008, de 31de janeiro de 2008.. Onde se lê: RESOLVE DESIGNARFRANCISCO FLÁVIO PEREIRA SANTANA, Auditor Adjunto da ReceitaEstadual, Classe III, Referência B, matrícula nº104032-1-1, para o PostoFiscal Antonio Gonçalves de Oliveira Filho, ficando concedida Gratificaçãode Localização, no percentual de 37% do vencimento - base da Classe I, eGratificação de Risco de Vida. Leia-se: RESOLVE DESIGNAR FRANCISCOFLÁVIO PEREIRA SANTANA, Auditor Adjunto da Receita Estadual, ClasseIII, Referência B, matrícula nº104321-1-1, para o Posto Fiscal AntonioGonçalves de Oliveira Filho, ficando concedida Gratificação de Localização,no percentual de 37% do vencimento - base da Classe I, e Gratificação deRisco de Vida. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,25 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURADEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASEXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 038/2008CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER CONTRATADA: EMPRESA CASA BLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENSAÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº001/2007, CONFORME RESULTADO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2007, REALIZADO DE ACORDO COMAS NORMAS DA LEI Nº10.520, DE 17.07.2002, DO DECRETOESTADUAL Nº28.089, DE 10.01.2006, PELO DECRETO FEDERALNº5.450/2005, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI Nº8.66/93 E SUASALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: ATÉ18 DE JUNHO DE 2008. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (VINTE MILREAIS), 30 (TRINTA) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, NO VALORDE R$17.500,00 E 03 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS, NO VALOR DER$2.500,00 pagos em DO DIA 1º AO DIA 15 DO MÊS, DEVERÃO SERPAGAS ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.40025169 - MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO; ELEMENTO DE DESPESA:339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; ADR: 22 -ESTADO DO CEARÁ; FONTE: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS E 70 -RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS; VALOR: R$20.000,00.DATA DA ASSINATURA: 14.01.2008 SIGNATÁRIOS: ENGº FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO e SR. REGIS TEIXEIRA ABREU.Felipe Augusto Siqueira CostaPROCURADOR JURÍDICO*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº120, de 27/06/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0719/2007 29/05/2007 59 e 60 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Juazeiro do Norte0719/2007 29/05/2007 59 e 60 Fortaleza - Granja Fortaleza - AracoiabaDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº135, de 18/07/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.PORTARIA DATA PORTARIA PÁGINA DO D.O.E ONDE SE LÊ LEIA-SE0833/2007 31/05/2007 54-55 e 56 Fortaleza - Tauá Fortaleza - Aracoiaba0833/2007 31/05/2007 54 e 55 Fortaleza - Granja Fortaleza - IguatúDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, Fortaleza, 03 de março de 2008.Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTERegistre-se e publique-se.*** *** ***CORRIGENDANo Diário Oficial do Estado do Ceará, Nº149, de 07/08/2007, que publicou a Portaria abaixo descriminada, referente as Diárias e roteiros dosservidores lotado neste DER., conforme Convênio DER/ARCE.
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