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20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal9820011700641X Maria Hilda da Costa Barreto 38769700320 PROF CTPD 3 PEDAGOGICO Manhã 110 3,6384 02/01/2008 A 31/01/2008 400,22POLIV.999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011521211X Maria Iara Machado 3981354877 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 1259,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117009710 Maria Irenêide do Nascimento Oliveira 34705961315 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 75 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 415,61999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114484914 Maria Ivaneide de Lima 2987540450 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 60 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 332,49999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117097415 Maria Janeth Holanda Nunes 28429041842 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 135 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 748,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114183817 Maria Joacilda Furtado Caldas 24765988368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114477616 Maria Jucileide da Silva Mourão 75026597300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 150 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 831,22999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117112414 Maria Luciene Silva do Nascimento 49528815391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115634618 Maria Lucilanne Alves 11119289831 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116975419 Maria Lucineide Lopes Alzeri 17310220854 PROF CTPD BACHAREL POLIV. Manhã 110 4,4197 02/01/2008 A 31/01/2008 486,17999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114188711 Maria Silvani da Silva 71913190382 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117103814 Maria Solange de Oliveira Sousa 52564789315 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117009915 Maria Soraia Fernandes 31303722372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114185712 Maria de Fátima Bezerra Luna 14505312372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200116211818 Maria do Carmo Barbosa 49523996304 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 195 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1080,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011653191X Maria do Perpetuo Socorro Braga Ferreira 34640282320 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115210710 Maria do Perpetuo Socorro Braga Ferreira 34640282320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130085817 Marly Palmeira da Costa 40084175320 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115427515 Nivardo Alves de Carvalho 78870453391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 60 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 332,49999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115815116 Pablo Sharches Freire Santos 338232354 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 50 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 277,07999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117006819 Patricia Lima Cordeiro 88285570363 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 90 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 498,73999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200114177418 Patricia Roberta Alves da Silva Freitas 74321420334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114197613 Paulo Alvacely Alves Ribeiro Junior 81245130315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200115215216 Paulo Normano Alves Pereira 10276459334 PROF CTPD LIC PLENA Noite 90 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 498,73999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114170618 Pedro Alves Feitosa 32702671349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117086014 Poliana Freire da Rocha 1661359337 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 60 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 332,4922100108067023 Cicera Queiroz Alves Rocha ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200116975516 Quintina Maria de Souza Lima 19609728391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200116974315 Rafaelle Rodrigues Tavares 96720247387 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 135 5,5415 02/01/2008 A 14/02/2008 748,10999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007319 Raimunda Moreira da Franca 80649041372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 105 5,5415 02/01/2008 A 09/02/2008 581,86999 APROVADO APOS LIMITE DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO Justificativa: Ausência de profissional98200115644818 Raimundo de Lima Porfirio 90077741315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 190 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1052,88999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117054716 Rejane Bezerra Lima 46226834315 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 554,15999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115211814 Robério Bezerra Leite 62032917300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 11/02/2008 629,8222100108925615 Fernanda Maria Santana Ferreira ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200114189815 Romão José Das Neves Izidro 57456569304 PROF CTPD LIC PLENA Noite 125 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 692,69999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007815 Rosa de Brito Filha 5690544353 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117178318 Samara da Costa Sousa 99079976334 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 90 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 498,7322100112222912 Lucia de Fatima Freitas Alves ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200116976113 Samira Silva Araújo 85572349372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 526,44999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117006711 Silvana Santas Filgueiras 88470466372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 554,15999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117006312 Silvaneide Gonçalves de Souza 43400973300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 02/01/2008 A 31/01/2008 629,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional9820011705371X Simão Pedro Dias Januário 348371322 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 130 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 720,39999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200117007610 Solange de Souza Pereira 1607478307 PROF CTPD PEDAG Noite Tarde 200 3,5019 02/01/2008 A 09/02/2008 700,37999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114194614 Soraia Maria Gomes Sales Silvestre 53723430449 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 01/02/2008 1108,30999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional98200117085913 Suely Alves Bezerra 12443956334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200115705914 Valmir Alves de Medeiros 34836900344 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 150 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 831,2222100108765219 Sueli Sampaio Monteiro ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde9820011715771X Valter Domingos Silva dos Santos 12055735349 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 31/01/2008 1108,3022100112097611 Cicero Jose Silva Ferreira ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200115829516 Wagner Pereira Figueiredo 79778119368 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 08/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200114202617 Wagner Rocha Silveira 7658311472 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 200 5,5415 02/01/2008 A 11/02/2008 1108,30999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissionalQUANTIDADE DE CONTRATOS: 181 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 129.762,94*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200821SECRETARIA DO ESPORTEPORTARIA Nº016/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOÃO ANTONIO FILHO, ocupante docargo de Orientador de célula, matrícula nº926-1-4, desta Secretaria, aviajar às cidades de Ubajara e Sobral-Ce, nos períodos de 01 a 02/03 e05 a 09/03/2008 a fim de Acompanhar a realização dos Jogos Abertosdo Interior, concedendo-lhe 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$61,54(sessenta e um reais e cinguenta e quatro centavos), totalizando R$369,24(trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15, classe lll do anexoúnico do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE,em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2008.Ferruccio Petri FeitosaSECRETÁRIO DO ESPORTERegistre-se e publique-se.*** *** ***SECRETARIA DA FAZENDAPORTARIA Nº31/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor JOSÉ VALMIR FONTENELE, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Receita Estadual - III.E, matrícula 100501.1.1, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aosmunicípios de Aracati, Pereiro, Quixadá e Crateús - CE, no período de14 a 18 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal notrânsito de mercadorias, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), novalor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cincocentavos), totalizando R$220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oitocentavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe Vcombinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2008.Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº32/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorFRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO, ocupante do cargode Auditor Fiscal da Receita Estadual - IV.E, matrícula 035715.1.3,lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajarao município de Jaguaribe - CE, nos dias 24 e 25 de janeiro do correnteano, a fim de entregar termos de início de fiscalização de empresas,concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$51,75(cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$77,63(setenta e sete reais e sessenta e três centavos) de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, alteradopelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº33/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorREGINALDO FREITAS CAJADO, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Receita Estadual - III.B, matrícula 101404.1.2, lotado daCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Canindé - CE, nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano,a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe1,5 (uma diária e meia), no valor de R$48,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco centavos), totalizando R$73,43 (setenta e três reais equarenta e três centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº34/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorCESARIO APOLIANO GOMES, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Receita Estadual - III.A, matrícula 106089.1.0, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Aracati - CE, no dia 26 de janeiro do corrente ano, a fimde realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 0,5(meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco centavos), totalizando R$24,48 (vinte e quatro reais equarenta e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº35/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº816/2007, de 28 de agosto de 2007,publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, autoriza o servidorCESARIO APOLIANO GOMES, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Receita Estadual - III.A, matrícula 106089.1.0, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Aracati - CE, no dia 27 de janeiro do corrente ano, a fimde realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 0,5(meia diária), no valor unitário de R$49,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco centavos), totalizando R$24,48 (vinte e quatro reais equarenta e oito centavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2008.Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº38/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor JOCILÉ CLEMENTINO DA SILVA, que exerce a função deSupervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 106025.1.3, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aosmunicípios de Penaforte, Crato, Campos Sales, Ipaumirim, Jati e Icó -CE, no período de 14 a 22 de janeiro do corrente ano, a fim de realizarvisita de rotinas, junto aos Posto Fiscais de Penaforte, Batateiras, CamposSales, Ipaumirim, Jati e Monte Alegre, concedendo-lhe 8,5 (oito diáriase meia), no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinquentae quatro centavos), totalizando R$523,09 (quinhentos e vinte e trêsreais e nove centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de
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