14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200117180711 Fabiano Martins da Costa 491953364 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 50 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 212,942210010783991X Alexandre de Pereira Cunha ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130082311 Fabio Cardoso de Castro 46433040306 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100100833916 Ana Rosa Alves Pereira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115786612 Francisca Alves Cunha 52517446334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100111212514 Maria Elizabete Cardoso Zacarias ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117139010 Francisco Robson Januario de Oliveira 83064869353 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100104617118 Ivani Maia Alves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116727415 Gilmara Bento Rodrigues 69571848387 PROF CTPD LIC PLENA Noite 60 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 332,492210010705291X Emilio Eduardo Chagas Abreu ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115587814 Ivanilda Pedrosa da Silva 23284269304 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 25 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 138,542210011598371X Rejane Pinheiro Jardelino ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117113216 Jarlene Martins Rodrigues 92339549353 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 95 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 526,4422100105700914 Eliana de Francisco Moraes ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116736619 Jocirleide Aragao Vale 66435552304 PROF CTPD 7 SEMESTRE 110 4,2588 22/11/2007 A04/01/2008 468,4722100109445013 Patricia Ma Cruz Sales ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130073010 Jose Ribamar Campos Mendes 33272603387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 95 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 526,4422100112357214 Eilson Ferreira de Araujo ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130077415 Juliana França Veras 89382552391 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 100 4,2588 01/01/2008 A 31/01/2008 425,8822100107960018 Joaquim Luiz da Silva Filho ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115349514 Leonardo Carrá Trajano 64852288372 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102212412 Maria Suzete Pinheiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114695516 Lucia Maria Lopes da Silva 12017108391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100102445212 Maria Eroni<strong>ce</strong> Magalhaes Cruz ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114880615 Lucia de Fatima Andrade de Pessoa 21831076349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100106587518 Maria Mirtes Rodrigues Correia ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115792914 Lucilene Moura Monte 32186380382 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 04/11/2007 A 03/12/2007 1259,6522100100275913 Esmeraldina Urculino de Freitas ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116422517 Marcia Maria Eugenio Pereira 49262483368 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 55 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 314,9122100109337911 Veronica Ivo de Castro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116200719 Maria Elizimar de Oliveira Melo 38552914387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100109431012 Teresa Cristina Catunda Maciel ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130082818 Maria Gardenia Tabosa de Lima 55545165304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Noite 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100107844727 Maria Adey de Castro Feitosa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117062816 Maria Lucia Lima de Sousa 31772102334 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100105700914 Eliana de Francisco Moraes ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116652911 Maria do Socorro Pinheiro Bomfim 6251510382 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Tarde 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100109569219 Ione Basto Valenca ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114877916 Monica Marques de Amorim Cordeiro Gondim 44361955468 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100113760217 Sandra Helena Nunes Sales ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115770112 Naide Perna Evangelista 46365176368 PROF CTPD LIC PLENA Noite 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100102204711 Maria Dionea Feitosa ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para aposentadoria98200115099313 Nilza dos Santos Ramos 38567245320 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Noite 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100103335518 Francisca Claudia Alencar e Silva Gom ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114907610 Ozete Maciel Moraes 26638622315 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100107767714 Francisca Liduina Freitas Ribeiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116716219 Rafael Tardelly R de Brito 97259616334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100109397213 Maria Celia Teixeira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200116225711 Regina Márcia Lima Moura 43108806300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,152210011800951X Maria de Lourdes Fernandes Pereira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114928014 Rejana Maria Rabelo Bezerra 50366017349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã 110 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 629,8222100112085516 Claudia Maria de Azevedo Barbosa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200114918515 Romeu e Silva Filho 24806331368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 100 5,5415 01/01/2008 A 31/01/2008 554,1522100109637419 Edson Luiz Cetira ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200117175815 Vladiney Viana Pinheiro 89029968320 PROF CTPD 7 SEMESTRE POLIV. Tarde 110 4,4197 01/01/2008 A 31/01/2008 486,1722100105349818 Francisco Soares Costa ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200130059115 Wilson Eduardo Machado de Albuquerque 45636001134 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. Manhã Tarde 220 5,7257 01/01/2008 A 31/01/2008 1259,6522100111564917 Dulcilene Queiroz Cajaty ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeQUANTIDADE DE CONTRATOS: 38 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 24.122,09TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200114972617 Edmo Soares de Lima Filho 49272721334 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã 95 4,2588 23/11/2007 A 31/01/2008 404,5922100116027111 LEILA MEMORIA PAIVA MORAES ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúde98200115736216 Glauco Brito Pinheiro 50002147300 PROF CTPD LIC PLENA Noite 75 5,5415 03/12/2007 A 31/01/2008 415,6122100116025518 Alexsandre Fernandes Ribeiro ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça para tratamento de saúdeQUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 820,20TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃOTIPO PROFESSOR: NORMALVIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal98200130079612 Maria do Carmo Pereira de Souza 35886463372 PROF CTPD BACHAREL Tarde 50 4,2588 24/10/2007 A 31/01/2008 212,9422100113814619 Sonia Maria Fernandes Chaves ARTIGO 4 Justificativa: Li<strong>ce</strong>nça à gestanteQUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 212,94*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 103/2007/PROC. 07364578-8CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO CONTRATADA: L. S. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, neste ato representadalegalmente pelo seu Sócio Gerente Senhor JOÃO LEAL JUNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER, doravante denominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRANETO, resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALE MÉDIO DIFERENCIADA POVO CACETEIRO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, em regime de empreitada por preço
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200815global, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/cAcordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizes paraAquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato seráde 150 (<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil daemissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordo entre aspartes. VALOR GLOBAL: R$419.867,27 (quatro<strong>ce</strong>ntos e dezenove miloito<strong>ce</strong>ntos e sessenta e sete reais e vinte e sete <strong>ce</strong>ntavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.04.44905100.48.2.000. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, João LealJunior - Sócio Gerente - CONTRATADA, Francisco Quintino Vieira Neto -Superintendente do DER - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 dejaneiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 104/2007/PROC. 07364582-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: SOL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕESLTDA, neste ato representada legalmente por seu Sócio Gerente SenhorMAURÍCIO MORAIS VASCONCELOS, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADA ITA-ARA NOMUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, em regime de empreitada por preçoglobal, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/cAcordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizespara Aquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoserá de 150 (<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) diaútil da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordoentre as partes. VALOR GLOBAL: R$423.077,80 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vintee três mil setenta e sete reais e oitenta <strong>ce</strong>ntavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.01.44905100.48.2.000. DATA DAASSINATURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria IzoldaCela de Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE,Maurício Morais Vascon<strong>ce</strong>los - Sócio Gerente - CONTRATADA,Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente do DER -INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Cristina RodriguesCavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de janeirode 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 105/2007/PROC. 07426318-8CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO CONTRA-TADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA,neste ato representada legalmente por seu Diretor Técnico Senhor JOSÉIRINEU FROTA JUNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravante denominado DERou INTERVENIENTE, autarquia estadual, com sede na Av. GodofredoMaciel, nº3000, Maraponga, Fortaleza - CE, neste ato representado porseu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,residente e domiciliado nesta Capital, resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADACHUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, em regime deempreitada por preço global, conforme orçamento de despesas em anexoe que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federalnº8.666/93 c/c Acordo de Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriorese Diretrizes para Aquisições no âmbito de Emprestimos do Banco MundialFORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contratoserá de 150 (<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útilda emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordo entreas partes. VALOR GLOBAL: R$429.993,28 (quatro<strong>ce</strong>ntos e vinte e novemil nove<strong>ce</strong>ntos e noventa e três reais e vinte e oito <strong>ce</strong>ntavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.01.44905100.48.2.000. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, José IrineuFrota Junior - Diretor Técnico - CONTRATADA, Francisco Quintino VieiraNeto - Superintendente do DER - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza24 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 106/2007/PROC. 07426316-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: AVENIDA CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada legalmente por seu Diretor Comercial Senhor ELIZEUBASTOS LIRA, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADA RAÍZES INDÍGENASNO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, em regime de empreitada porpreço global, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: art.42, §5º, da Lei Federal nº8.666/93 c/c Acordode Empréstimo 4591 - BR e alterações posteriores e Diretrizes paraAquisições no âmbito de Emprestimos do Banco Mundial FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150(<strong>ce</strong>nto e cinquenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil daemissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por acordo entre aspartes. VALOR GLOBAL: R$407.956,72 (quatro<strong>ce</strong>ntos e sete milnove<strong>ce</strong>ntos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois <strong>ce</strong>ntavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.544.22209.04.44905100.48.2.000. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de dezembro de 2007 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Elizeu BastosLira - Diretor Comercial - CONTRATADA, Francisco Quintino VieiraNeto - Superintendente do DER - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Ba<strong>ce</strong>lar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza22 de janeiro de 2008.João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO*** *** ***EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 107/2007/PROC. 07364576-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Senhora Secretária daEducação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: CONSTRUTORA GIRASSOL LTDA, neste atorepresentada legalmente por seu Sócio Diretor Senhor DANIELARRUDA DE JESUS, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem <strong>ce</strong>lebrar este contrato. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO DIFERENCIADA JENIPAPO KANINDÉNO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, em regime de empreitada porpreço global, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.