28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2008PORTARIA Nº73/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor JOSÉ EDMAR DA SILVA, ocupante do cargo de AuditorFiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.E, matrícula 035729.1.9, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Limoeiro do Norte - CE, no dia 13 de fevereiro do correnteano, a fim de realizar auditoria fiscal, junto ao contribuinte Livraria ePapelaria Exata Ltda - CGF - 06.877257-2, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meiadiária), no valor unitário de R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta ecinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$25,88 (vinte e cinco reais e oitenta eoito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classeIV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº74/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS, que exer<strong>ce</strong> a funçãode Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 105809.1.9, lotado naCoordeandoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar aomunicípio de Russas - CE, no período de 13 a 15 de fevereiro do correnteano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendolhe2,5 (duas diária e meia), no valor unitário de R$61,54 (sessenta e umreais e cinquenta e quatro <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$153,85 (<strong>ce</strong>nto ecinquenta e três reais e oitenta e cinco <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I,alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conformeDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº75/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor CARLOS ALBERTO MENESES DE FARIAS, ocupante docargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula037819.1.7, lotado na Coordenadoria de Administração Tributária -CATRI, a viajar ao município de Russas - CE, no período de 13 a 15 defevereiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito demercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitáriode R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos),totalizando R$122,38 (<strong>ce</strong>nto e vinte e dois reais e trinta e oito <strong>ce</strong>ntavos)de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinadocom o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº76/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor RHOBERWAL CORREA NOGUEIRA RODRIGUES,ocupante do cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E,matrícula 103921.1.X, lotado na Coordenadoria de AdministraçãoTributária - CATRI, a viajar ao município de Russas - CE, no período de13 a 15 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal notrânsito de mercadorias, con<strong>ce</strong>dendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), novalor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco<strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$122,38 (<strong>ce</strong>nto e vinte e dois reais e trinta eoito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeV combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº77/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeirode 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza oservidor FRANCISCO ROMILDO SOUSA MESQUITA, ocupantedo cargo de Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E, matrícula009749.1.9, lotado na Coordenadoria de Administração tributária -CATRI, a viajar ao município de Canindé - CE, no dia 13 de fevereirodo corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,con<strong>ce</strong>dendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco <strong>ce</strong>ntavos), totalizando R$24,48 (vinte equatro reais e quarenta e oito <strong>ce</strong>ntavos) de acordo com o Art.1º, alíneaA do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº87/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Jaguaruana, Fortaleza, Itaiçaba, Ira<strong>ce</strong>ma, Jaguaribe,Acaraú e Iguatu - CE, a fim de participarem de diligência fiscal, curso, Posse dos bolsistas e reunião, con<strong>ce</strong>dendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º,alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA EDE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2008, 01 DE FEVEREIRO DE 2008DOCUMENTO DE VIAGEM Nº89/2008NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTALLUIZ CARLOS RODRIGUES 038042.1.6 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 11,13, 14,15/02 2,5 61,54 153,85CARLOS DUARTE DE MELO GONÇALVES 037989.1.7 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E V 8,11,18/02 1,5 48,95 73,43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº047 FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 200829NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTALANTONIO CÂNDIDO DE SOUSA NETO 103609.1.9 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.A V 07 E 08/02 1,5 48,95 73,43FERNANDA NEY CONRADO DE CASTRO 107522.1.3 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 14 E 15/02 1,5 61,54 92,31FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA 101438.1.0 Orientador de Célula de Administração III 13,14,15, 19,21/02 3,5 61,54 215,39Fazendária - DNS-3EDILSON LEITÃO LIMA JÚNIOR 103533.1.9 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12/02 0,5 51,75 25,88FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEÚ 103949.1.0 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12 E 13/02 1,5 51,75 77,63FRANCISCO AIRTON DOS SANTOS 014197.1.4 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 12 E 13/02 1,5 51,75 77,63EVERTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA 107535.1.1 Auditor Adjunto do Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E V 12 E 13/02 1,5 48,95 73,43ANTONIO CLÁUDIO MESQUITA GUERRA 106687.1.9 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - III.E V 12 E 13/02 1,5 48,95 73,43TOTAL 936,41*** *** ***PORTARIA Nº88/2008 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº11/2008, de 02 de janeiro de 2008, publicada no D.O.E., de 11 de janeiro de 2008, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem de projeto e curso,con<strong>ce</strong>dendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2008.José Joaquim Neto CisneCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIARegistre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2008, 01 DE FEVEREIRO DE 2008DOCUMENTO DE VIAGEM Nº90/2008NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTALFRANCISCO HUMBERTO MOREIRA 103569.1.1 Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - II.E V 25 A 28/02 3,5 48,95 171,33ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA 103607.1.4 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 13 A 15/02 2,5 61,54 153,85MARIA VALDENIA SALES FERREIRA 101405.1.X Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual - IV.A V 13 A 15/02 2,5 48,95 122,38PORTARIA Nº093/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do pro<strong>ce</strong>sso nº07385668-1 do Sistema deProtocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doArt.25 da Lei nº13.778, de 6 de junho de 2006, a FRANCISCOWILDSON TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, ClasseIII, Referência E, matrícula nº009738-1-5, portador(a) do título deEspecialista em Auditoria, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, aGRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimentobase,com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereirode 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº95/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVETORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0838/2007, de 18.09.2007,publicada no D.O. de 12.12.2007, que excluiu, ANTÔNIA SUSELYBEZERRA MARTINS, Auditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe III,Referência B, matrícula nº103578-1-0, da Portaria nº0363/2007, de05.04.2007, publicada no D.O. de 30.05.2007, e o designou para oPosto Fiscal do Cais do Porto - Fortaleza e designá-la para o PostoFiscal do Pe<strong>ce</strong>m. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº96/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA <strong>DOE</strong>STADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo como disposto no Artigo 16 da Lei nº10.829, de 25/08/1983, e Decretonº28.809, de 03/08/2007, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12.12.2007,ANTÔNIA SUSELY BEZERRA MARTINS, ocupante do cargo deAuditor Adjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe III, Referência B, matrículanº103578-1-0, da Portaria nº0363/2007, de 05.04.2007, publicadano D.O.E de 30.05.2007, que a designou para o Posto Fiscal Cais doPorto - Fortaleza e designá-la para o Posto Fiscal do Pecém, ficandocon<strong>ce</strong>dida gratificação de localização, no per<strong>ce</strong>ntual de 8% do*** *** ***TOTAL 447,56vencimento - base da Classe I, referência A, e gratificação de risco devida ou saúde. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***PORTARIA Nº97/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE excluir daPortaria nº1044/2007 de 28.11.2007 de 24.01.2008 as ESTAGIÁRIASI-CIRLANDIA VIRGINIO DOS SANTOS, que a designou para a Célula deExecução da Administração Tributária em Joaquim Távora e designá-lapara a Célula de Informações de Normas, II- LEIDYANNE RIBEIROCHAVES, que a designou para a Célula de Informações e normas e designálapara Célula de Execução da Administração Tributária em JoaquimTávora, III - NATÁLIA RITA DA CRUZ GOMES, que a designou para aCélula de Execução da Administração Tributária em Joaquim Távora edesigna-la para a Célula de Execução da Administração Tributária noCentro e IV-SAMARA MARQUES DE LIMA, que a designou para aCélula de Execução da Administração Tributária no Centro e designa-lapara a Célula de Execução da Administração Tributária em Joaquim Távora.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza,13 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA*** *** ***PORTARIA Nº98/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIRHELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS, ocupante do cargo de AuditorAdjunto da Re<strong>ce</strong>ita Estadual, Classe III, Referência E, matrículanº102902-1-X da Portaria nº0286/2007, de 07.03.2007, publicada noD.O.E de 16.04.2007, que a designou para o Contecioso AdministrativoTributário e designá-la para a Célula de Julgamento de 1ª Instância.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de fevereiro de 2008.João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDARegistre-se e publique-se.*** *** ***