PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E V A L I N H O S
E s t a d o d e S ã o P a u l o
ANEXO 04 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
(A ser entregue juntamente com os envelopes (FORA DOS ENVELOPES), podendo ser
preenchida e assinada na sessão pública do pregão)
A empresa ___________________________________________________, com sede à
____________________________, nº_____, bairro______________________, na cidade de
___________________, Estado de ______________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº
_________________________, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a)_____________________________, cargo__________________________, portador(a) do
CPF Nº_________________ e do RG nº_________________, declara sob as penas da lei e as
previstas no pregão em epígrafe, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
através dos documentos integrantes do envelope nº 02, inexistindo qualquer fato
impeditivo de sua participação nesse pregão. (Ressalvada a situação de ME/EPP- Vide “nota”
abaixo).
________________________ de ________________________de 2012.
(Local) (dia) (Mês)
_____________________________________
Nome e assinatura do representante legal
Nota: Na hipótese da licitante ser uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sugere-se substituir a
parte da declaração em destaque pelo seguinte.....
......que cumpre plenamente os requisitos de Habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação
econômico-financeira.
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