Convênios e outros repasses - AMAVI

No manual são abordados os seguintes assuntos:
– Escolha de terreno.
– Estudo de viabilidade.
– Elaboração de projeto.
– Licitação da obra.
– Contratação.
– Alterações contratuais.
– Fiscalização.
– Rescisão de contrato e sanções administrativas.
– Medições e recebimento da obra.
– Conservação e manutenção.
– Principais normas aplicáveis.
– Irregularidades em obras públicas.
– Súmulas do Tribunal de Contas da União.