Volume 32 No 1 - sbmet

Boletim SBMET abril 2008
NORMAS e
LEGISLAÇÃO
E que sofrem transformações
Ao longo do tempo
Inseridas que estão em conjunturas
regionais, nacional e internacional
caracterizadas pela
intensidade e velocidade das
inúmeras transformações,
que vem sendo registradas e
constantemente alteradas pelo
processo histórico
e atuam numa realidade cujo
intenso dinamismo submete
métodos, processos, tecnologias
e até a própria ciência a
contínuas e necessárias transformações;
apresentando, por isso, a cada
momento, novas e diversificadas
demandas, profissionais e sociais.
104
A Organização Profissional
Viu-se que o Sistema Profissional é definido, numa
de suas conceituações sistêmicas, como constituído
pelos subsistemas de formação profissional, sindical,
associativa e de Serviço Público. Você deve estar
imaginando também que cada um desses subsistemas
possui a sua organização própria, como partes
distintas, porém integradas, da organização
profissional e da organização social.
Enquanto cidadão, você é parte ativa da organização
social como um todo. Enquanto engenheiro,
arquiteto, engenheiro agrônomo, geólogo, geógrafo,
meteorologista, tecnólogo ou técnico do segundo
grau Você é elemento atuante do universo menor da
organização profissional.
A organização profissional se amolda ou se
subdivide em formas distintas, conforme o espírito
e os interesses que movem os profissionais.
Essas formas, não necessariamente ordenadas
cronologicamente, correspondem à formação, à
integração, à corporação profissional e ao controle
e aprimoramento do exercício da profissão. A cada
uma delas corresponde uma organização própria, de
cuja integração e sinergismo funcional dependerá
a eficácia do Sistema Profissional como um todo.
Vamos conhecê-las, pois.
A Escola
A Escola, a Faculdade, ou Centro Tecnológico,
representam a organização correspondente à fase da
formação profissional. Seus objetivos, e daí decorre
a forma de sua organização, são: a habilitação do
profissional através do ensino, a geração de tecnologias
através da pesquisa e a integração à comunidade
através da extensão. Foi, e em parte continua sendo,
através da escola que a sociedade transferiu a Você
os conhecimentos acumulados historicamente
sobre determinada área do saber e o transformou
em cidadão-profissional. Embora Você já tenha
se diplomado, deverá retornar à escola inúmeras
vezes ainda para as indispensáveis reciclagens,
aperfeiçoamentos e novas especializações.
Ao se falar em Escola, há que considerar, por
sua importância, a Nova Escola de que tanto carece
o sistema de formação profissional no Brasil,
amplamente debatido através do Projeto.
Por lei, as escolas, faculdades ou Centros estão
representados nos CREAs, como direito a um
Conselheiro Regional PR categoria profissional
(Engenharia, Arquitetura e Agronomia), eleitos pelas
respectivas congregações ou órgãos similares, desde
que possuam cursos nessas áreas. Para o CONFEA,
cada conjunto nacional de Escolas nas áreas dessas
categorias indicam um Conselheiro Federal. Dessa
maneira, a lei assegura nos conselhos Federal e
Regionais, justamente onde se regulamenta, fiscaliza
e aprimora o exercício profissional, a presença
permanente daqueles a quem incumbe, de um lado,
otimizar a formação profissional e, de outro, como
num trabalho de mão dupla, contribuir para o
permanente aprimoramento daquele exercício.