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Volume 32 No 1 - sbmet

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Boletim SBMET abril 2008<br />

Esta tem sido a “sistemática provisória de cessão<br />

de dados” adotada pelo INMET, até que uma<br />

política nacional de dados seja acertada no âmbito<br />

da Comissão de Coordenação das Atividades de<br />

Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH),<br />

e implementada em concerto com os vários órgãos<br />

que coletam, transmitem e disseminam dados<br />

meteorológicos, hidrológicos, oceânicos, satelitários,<br />

dentre outros, bem como a maneira adequada e<br />

perene de se efetuar estas atividades, em especial no<br />

que tange à necessidade de aporte de recursos.<br />

9. TÓPICOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA<br />

POLÍTICA SOBRE DADOS<br />

Dentre vários tópicos a serem abordados, em<br />

profundidade e sem açodamento, já que se encontra<br />

em elaboração uma política, que norteará as ações<br />

estratégicas nessa área, pela CMCH, relativos à<br />

política de dados meteorológicos, e outros, antevemos<br />

os seguintes:<br />

a) Antecedentes<br />

b) Premissas<br />

c) Considerações<br />

d) Princípios e balizamento ( guidelines)<br />

e) Prática realizada<br />

f) Futuro<br />

g) Pesquisa e Operação<br />

h) Diferentes tipos de dados ( in situ; air-borne;<br />

remotos; meteorológicos; hidrológicos;<br />

oceânicos; ambientais;...)<br />

i) Dados em tempo real<br />

j) Resolução 40 da OMM<br />

k) Dados pretéritos<br />

l) Banco de Dados<br />

m) Papel de cada órgão que mantém redes ou<br />

sistemas de observação<br />

n) Portal unificado e integrado de Dados<br />

o) Custos envolvidos<br />

p) Papel da CMCH<br />

q) Sistemas WIGOS e WIS da OMM<br />

r) Plano de ação de Madri ( WMO International<br />

Conference on ´Secure and Sustainable<br />

Living: Social and Economic Benefits of<br />

Weather, Climate and Water Services´;<br />

Madrid Conference, 19-21 March 2007)<br />

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />

Na elaboração, em curso, dos elementos para a<br />

formulação de uma Política Nacional de Meteorologia<br />

e Climatologia, em um dos seus “Fundamentos”,<br />

a seguinte redação foi acordada no âmbito do<br />

Comitê Executivo da CMCH: “é dever do Estado<br />

a prestação de serviços públicos de Meteorologia<br />

e Climatologia, de forma a garantir a todo cidadão<br />

brasileiro o direito ao acesso livre e irrestrito a<br />

informações meteorológicas e climatológicas básicas<br />

e de qualidade, que, combinadas com as informações<br />

hidrológicas e oceânicas, possam contribuir para o<br />

desenvolvimento nacional, a realização de pesquisas<br />

e a geração de conhecimentos.<br />

Pretendemos cumprir com este preceito, garantidos<br />

os meios materiais, financeiros e de pessoal para o seu<br />

atendimento. Nesta linha prevê-se o estabelecimento<br />

de uma Política de Dados pelo INMET, juntamente<br />

com seus parceiros operacionais, visando assegurar o<br />

acesso irrestrito e gratuito aos dados pela comunidade<br />

de pesquisa e ensino do país, de acordo com o<br />

previsto na Resolução 40 da OMM, da qual o Brasil<br />

é signatário.<br />

Reafirmamos que os dados e meta-dados constituem<br />

patrimônio nacional, devem ser corretamente tratados<br />

e disponibilizados para a operação e a pesquisa<br />

necessária para melhor entender nossa atmosfera,<br />

nossos oceanos, nossos recursos hídricos. Constituemse<br />

os dados em legado às gerações futuras para<br />

melhor lidarem com os eventos severos e extremos<br />

de tempo, as variações climáticas, mitigando efeitos,<br />

diminuindo as vulnerabilidades, ajudando-as na<br />

adaptação ao nosso ambiente natural em evolução<br />

permanente.<br />

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