Revista Repesca - Engenharia de Pesca - Uema
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
R E P E S C A<br />
ISSN<br />
1980-587X<br />
Vol. 2, N. 2 - Maio <strong>de</strong> 2007<br />
<strong>Pesca</strong>, Aqüicultura, Tecnologia do <strong>Pesca</strong>do e Ecologia Aquática<br />
UEMA X DEPAq/UFRPE<br />
Uma Parceria Que Deu Certo<br />
UEMA<br />
Biologia:<br />
Alimentação <strong>de</strong> solha no<br />
complexo <strong>de</strong> Itamaracá, PE<br />
<strong>Pesca</strong>:<br />
Frota <strong>de</strong> parelhas no Estado <strong>de</strong><br />
São Paulo<br />
DEPAq<br />
Complexo <strong>de</strong> Paulo Afonso:<br />
Avaliação dos níveis <strong>de</strong> Cádmio<br />
<strong>Pesca</strong> Artesanal:<br />
Mo<strong>de</strong>los para gestão e<br />
or<strong>de</strong>namento<br />
VEJA TAMBÉM NESTE NÚMERO<br />
Crescimento em tambaqui: uso <strong>de</strong> ração com NaCl Predação <strong>de</strong> Notonecta sobre tilápia<br />
Uso múltiplo <strong>de</strong> represas do S. Francisco: piscicultura Educação cooperativista na pesca artesanal<br />
Impactos ambientais na Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, PE Teste: tanques pré-moldados X viveiros<br />
1<br />
ATENÇÃO: PARA NAVEGAR USE “BOOKMARKS” À ESQUERDA
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA<br />
VOLUME 2, NÚMERO 2, 2007<br />
Eds.: José Milton Barbosa e Haroldo Gomes Barroso<br />
DIRETOR<br />
Haroldo Gomes Barroso - UEMA<br />
EDITORES<br />
José Milton Barbosa - UFRPE<br />
Haroldo Gomes Barroso - UEMA<br />
DIRETOR DE MARKETING<br />
Rogério Bellini - Netuno<br />
ASSISTENTES DE EDIÇÃO<br />
Ivo Tha<strong>de</strong>u Lira Mendonça - UFRPE<br />
Fábia Gabriela Pflugrath Carraro –<br />
UFRPE<br />
Pollyanna <strong>de</strong> Moraes França Ferreira -<br />
UFRPE<br />
Webmaster<br />
Junior Bal<strong>de</strong>z - UEMA<br />
Revisão do texto<br />
Adierson Erasmo <strong>de</strong> Avezedo -<br />
UFRPE, Prof. Titular aposentado<br />
José Milton Barbosa - UFRPE<br />
COMISSÃO EDITORIAL<br />
Adierson Erasmo <strong>de</strong> Azevedo - UFRPE, Professor<br />
Catedrático aposentado<br />
Alex Augusto Gonçalves - GI <strong>Pesca</strong>do<br />
Antônio Diogo Lustosa Neto - Consultor Autônomo<br />
Athiê Jorge Guerra dos Santos - UFRPE<br />
Fernando Porto - UFRPE<br />
Heiko Brunken - Hochschule Bremen, Alemanha<br />
Joachim Carolsfeld - World Fisheries Trust, Canadá<br />
Leonardo Teixeira <strong>de</strong> Sales - FAEP-BR<br />
Luiz <strong>de</strong> Souza Viana - Emater/PR<br />
Manlio Ponzi Junior - UFRPE<br />
Maria do Carmo Figueredo Soares - UFRPE<br />
Maria do Carmo Gominho Rosa - Unioeste<br />
Maria Nasaré Bona <strong>de</strong> Alencar Araripe - UFPI<br />
Neiva Maria <strong>de</strong> Almeida - UFPB<br />
Paula Maria Gênova <strong>de</strong> Castro - Instituto <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>/SP<br />
Paulo <strong>de</strong> Paula Men<strong>de</strong>s - UFRPE<br />
Raimundo Nonato <strong>de</strong> Lima Conceição - UFC<br />
Rogério Souza <strong>de</strong> Jesus - INPA<br />
Sérgio Macedo Gomes <strong>de</strong> Mattos - SEAP/PE<br />
Sérgio Makrakis - Unioeste<br />
Sigrid Neumann Leitão - UFPE<br />
Vanildo Souza <strong>de</strong> Oliveira - UFRPE<br />
Walter Moreira Maia Junior - UFPB<br />
2
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
<strong>Revista</strong> in<strong>de</strong>xada a base <strong>de</strong> dados sumarios.org (www.sumarios.org).<br />
© Publicada em maio <strong>de</strong> 2007<br />
Todos os direitos reservados aos Editores.<br />
Proibida a reprodução, por qualquer meio,<br />
sem autorização dos Editores.<br />
Impresso no Brasil<br />
Printed in Brazil<br />
Ficha catalográfica<br />
Setor <strong>de</strong> Processos Técnicos da Biblioteca Central – UFRPE<br />
R454<br />
<strong>Revista</strong> Brasileira <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong><br />
Nacional / editores José Milton Barbosa, Haroldo Gomes<br />
Barroso -- São Luís, Ed. UEMA, 2007.<br />
V.2. N.2. : 114p : il.<br />
Quadrimestral<br />
1. <strong>Pesca</strong> 2. Aqüicultura 3. Ecossistemas Aquáticos,<br />
4. <strong>Pesca</strong>dos – Tecnologia I. Barbosa, José Milton II. Barroso<br />
Haroldo Gomes III. Universida<strong>de</strong> Estadual do Maranhão<br />
CDD 639<br />
________________________________________________________________________________<br />
Apoio<br />
Curso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong><br />
Universida<strong>de</strong> Estadual do Maranhão<br />
Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong> Pernambuco<br />
ISSN-1980-587X<br />
3
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA<br />
Volume 2 Maio, 2007 Número 2<br />
EDITORIAL<br />
P<br />
chamada <strong>de</strong> nossa capa “UEMA/DEPAq uma parceria que <strong>de</strong>u certo” reflete<br />
rezados Engenheiros <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>, <strong>de</strong> formação ou por a<strong>de</strong>são, a frase <strong>de</strong><br />
uma verda<strong>de</strong> e como dizia Ernest Hemingway: “quando não estiver<br />
inspirado para escrever, comece com uma frase verda<strong>de</strong>ira, que o resto sairá<br />
naturalmente”. Na realida<strong>de</strong> a colocação dos símbolos na capa é uma<br />
homenagem às duas instituições, cuja parceria viabilizou a <strong>Revista</strong><br />
Brasileira <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> (REPESCA). Os símbolos estão saindo<br />
da parte superior da capa da revista, para dar lugar ao símbolo – provisório -<br />
da nossa (REPESCA). Isso visa dar personalida<strong>de</strong> à <strong>Revista</strong>, e segue<br />
orientação <strong>de</strong> especialistas. Os símbolos saem, mas a parceria fica.<br />
Outras providências, quanto às instruções da Associação Brasileira <strong>de</strong><br />
Editores Científicos (ABEC), visando o QUALIS B, foram implementadas:<br />
a <strong>Revista</strong> passou a ser quadrimestral (janeiro, maio e setembro) e foram<br />
feitas mudanças na formatação <strong>de</strong> algumas páginas, para aten<strong>de</strong>r às<br />
exigências legais. Outra exigência, além da qualida<strong>de</strong> dos trabalhos, é a<br />
regularida<strong>de</strong> e o tempo mínimo <strong>de</strong> três anos para a avaliação.<br />
Assim, prezados amigos, estamos na luta para que a nossa <strong>Revista</strong> seja<br />
referência na área <strong>de</strong> Recursos Pesqueiros e <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e tenha<br />
perfil internacional. Agora, é uma questão <strong>de</strong> tempo e <strong>de</strong> trabalho, muito<br />
trabalho. Precisamos da participação <strong>de</strong> todos.<br />
José Milton Barbosa<br />
Editor Chefe<br />
4
Sumário<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
I - ARTIGOS CIENTÍFICOS<br />
Biologia alimentar <strong>de</strong> Citharichthys spilopterus (Paralichthyidae) em um estuário tropical,<br />
Pernambuco, Brasil.<br />
Antônio Lemos VASCONCELOS FILHO; Sigrid NEUMANN-LEITÃO; Marilena<br />
RAMOS-PORTO; Zafira da Silva <strong>de</strong> ALMEIDA<br />
Frota <strong>de</strong> parelhas do Estado <strong>de</strong> São Paulo – caracterização física e operacional, e suas variações<br />
temporais.<br />
Paula Maria Gênova <strong>de</strong> CASTRO; Sergio Luis dos Santos TUTUI.<br />
Avaliação dos níveis <strong>de</strong> Cádmio em material aquático do complexo hidrelétrico <strong>de</strong> Paulo<br />
Afonso<br />
Elvidio Landim do Rego LIMA; José Patrocínio LOPES<br />
Crescimento e tolerância à salinida<strong>de</strong> em tambaqui Colossoma macropomum: efeito da<br />
utilização <strong>de</strong> ração suplementada com sal (NaCl).<br />
Fábia Gabriela Pflugrath CARRARO; Ivo Tha<strong>de</strong>u Lira MENDONÇA; José Milton<br />
BARBOSA Manlio PONZI JÚNIOR.<br />
Análise da predação <strong>de</strong> Notonecta sp. em larvas, pós-larvas e alevinos <strong>de</strong> Oreochromis niloticus<br />
(Linnaeus, 1758) varieda<strong>de</strong> “QAAT 1” com diferentes comprimentos<br />
José Patrocínio LOPES; Kariny Barbosa <strong>de</strong> SIQUEIRA; Liza Crysthiane F. <strong>de</strong><br />
OLIVEIRA; Jéssica Tatiane Moreira BRITO<br />
6<br />
13<br />
30<br />
37<br />
46<br />
II - ARTIGOS TÉCNICOS/INFORMATIVOS<br />
Contribuição dos mo<strong>de</strong>los bio-econômicos para a gestão participativa e o or<strong>de</strong>namento da pesca<br />
artesanal e <strong>de</strong> pequena escala<br />
Sérgio Macedo Gomes <strong>de</strong> MATTOS<br />
A piscicultura no submédio São Francisco: é possível conciliar o uso múltiplo dos reservatórios?<br />
Maria do Carmo Figueredo SOARES; José Patrocínio LOPES; Rogério BELLINI;<br />
Débora Queiroz MENEZES<br />
Educação cooperativista para pesca artesanal<br />
Sileno Luís <strong>de</strong> ALCANTARA e Andréa Teixeira <strong>de</strong> SIQUEIRA<br />
Teste <strong>de</strong> resistência hidrostática e comparação econômica entre tanques pré-moldados e viveiros<br />
Pedro Noberto <strong>de</strong> OLIVEIRA*<br />
Caracterização dos impactos ambientais na Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, Pernambuco<br />
Solange da Silva LEITÃO, José Milton BARBOSA, Fábia Gabriela Pflugrath CARRARO<br />
52<br />
69<br />
84<br />
95<br />
101<br />
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO 112<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
I – ARTIGOS CIENTÍFICOS<br />
BIOLOGIA ALIMENTAR DE Citharichthys spilopterus (PARALICHTHYIDAE)<br />
EM UM ESTUÁRIO TROPICAL, PERNAMBUCO, BRASIL<br />
Antônio Lemos VASCONCELOS FILHO 1 ; Sigrid NEUMANN-LEITÃO 1* ;<br />
Marilena RAMOS-PORTO 1 ; Zafira da Silva <strong>de</strong> ALMEIDA 2<br />
1 Departamento <strong>de</strong> Oceanografia, Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco;<br />
2 Departamento <strong>de</strong> Biologia - Universida<strong>de</strong> Estadual do Maranhão<br />
* E-mail: sigrid@terra.com.br<br />
Resumo - Citharichthys spilopterus (Günther 1862) é um dos peixes mais comum no sistema<br />
estuarino <strong>de</strong> Itamaracá, Pernambuco (Brasil). O objetivo <strong>de</strong>ste estudo foi <strong>de</strong>screver a biologia<br />
alimentar <strong>de</strong>sta espécie em um estuário tropical. As capturas para análise do conteúdo estomacal<br />
foram realizadas mensalmente no Canal <strong>de</strong> Santa Cruz, no período <strong>de</strong> janeiro a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1995.<br />
Foram utilizadas embarcação do tipo “baiteira” e re<strong>de</strong> <strong>de</strong> arrasto do tipo “mangote”. A análise<br />
morfológica mostrou que a forma da cavida<strong>de</strong> buco-faringial, o estômago <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> proporção e o<br />
intestino curto, relaciona este linguado a um hábito carnívoro. Foram analisados 195 estômagos,<br />
sendo que 82% estavam com alimento e 18% vazios. A análise do conteúdo estomacal revelou que<br />
esta espécie é um consumidor <strong>de</strong> segunda ou terceira or<strong>de</strong>m, alimentando-se <strong>de</strong> Crustacea (74%,<br />
principalmente Decapoda), seguido por Teleósteos (12%). Foram verificadas diferenças sazonais na<br />
dieta da espécie, relacionadas à disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> presas, predominando no conteúdo estomacal<br />
Copepoda, no período chuvoso, e Eumalacostraca, no período seco.<br />
PALAVRAS-CHAVE: teleostei, conteúdo estomacal, Citharichthys spilopterus, estuário-Pernambuco<br />
(Brasil).<br />
FEEDING BIOLOGY OF Citharichthys spilopterus (PARALICHTHYIDAE)<br />
IN A TROPICAL ESTUARY, PERNAMBUCO, BRAZIL<br />
Abstract - Citharichthys spilopterus (Günther, 1862) is a common fish in the Itamaracá estuarine<br />
system, Pernambuco (Brazil). The objective of this study was to <strong>de</strong>scribe the feeding biology of this<br />
species in a tropical estuary. The catches of this species to study the stomach content were carried<br />
out monthly at Santa Cruz Channel, from January to December 1995. A motor boat and trawl were<br />
used. The morphological analyses showed that the buco-pharyngeal cavity form the large stomach<br />
and short intestine belongs to a carnivorous species. A total of 195 stomachs were analyzed, of<br />
which 82% were full and 18% empty. The stomachs content analyses showed that this species is a<br />
second or a third or<strong>de</strong>r consumer, feeding mainly on Crustacea (74%, mainly Decapoda), followed<br />
6
7<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
by Teleostei (12%). It was observed a seasonal pattern related to preys availability, dominating<br />
Copepoda during the rainy season and Eumalacostraca during the dry season.<br />
KEYWORDS: teleostei, stomach content, Citharichthys spilopterus, estuary-Pernambuco (Brazil).<br />
INTRODUÇÃO<br />
O conhecimento da alimentação natural em peixes é essencial para se compreen<strong>de</strong>r melhor<br />
os aspectos holísticos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> energia, tanto no nível dos indivíduos, quanto do<br />
ecossistema (Zavala-Camin, 1996). Assim, o estudo do conteúdo estomacal dos peixes é relevante,<br />
pois além <strong>de</strong> possibilitar o conhecimento dos hábitos alimentares das espécies, revela aspectos sobre<br />
a sua biologia e das relações tróficas sendo possível, ainda, reconhecer as alterações antrópicas no<br />
ecossistema (Lowe-Mcconnel, 1987).<br />
No litoral do Estado <strong>de</strong> Pernambuco, um ecossistema que tem <strong>de</strong>spertado o interesse <strong>de</strong><br />
pesquisadores é o sistema estuarino <strong>de</strong> Itamaracá, reconhecido como um local <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> valor<br />
cultural, econômico e ecológico, em virtu<strong>de</strong> da existência <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> habitats para espécies<br />
pesqueiras <strong>de</strong> importância comercial, como moluscos, crustáceos e peixes, representando uma<br />
unida<strong>de</strong> ecológica <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> significado sócio-econômico (Barros & Eskinazi-Leça, 2000).<br />
O sistema estuarino <strong>de</strong> Itamaracá é usado como berçário por muitas espécies <strong>de</strong> interesse<br />
comercial e este fato se <strong>de</strong>ve ao gran<strong>de</strong> suprimento <strong>de</strong> alimentos em comparação com as áreas<br />
marinhas adjacentes (Schwamborn, 1997). É também uma área diversa contendo diferentes tipos <strong>de</strong><br />
habitats a<strong>de</strong>quados aos peixes. Neste ecossistema estudos sobre interações tróficas dos peixes em<br />
geral foram feitos por Vasconcelos Filho (2000) e Vasconcelos Filho et al. (2003). Dentre as<br />
espécies que ocorrem em Itamaracá, o presente trabalho enfoca especificamente Citharichthys<br />
spilopterus, conhecida regionalmente como “solha ou linguado”, sendo a espécie mais comum na<br />
área, alcançando uma produção em peso <strong>de</strong> até 30% nas pescarias artesanais, especialmente no<br />
período chuvoso (Colônia dos <strong>Pesca</strong>dores <strong>de</strong> Itapissuma, informação verbal).<br />
MATERIAL E MÉTODOS<br />
O sistema estuarino <strong>de</strong> Itamaracá, PE é composto principalmente pelo Canal <strong>de</strong> Santa Cruz,<br />
que se apresenta em forma <strong>de</strong> “U” e contorna a Ilha <strong>de</strong> Itamaracá no sentido Norte-Oeste-Sul,<br />
separando-a do Continente (07º41’36 “a 07º49’15” S, 34º49’19 “a 34º53’15” W). Este Canal tem<br />
aproximadamente 22 km <strong>de</strong> comprimento, larguras variáveis <strong>de</strong> até 1,5 Km e profundida<strong>de</strong> média<br />
em torno <strong>de</strong> 4 a 5 m, na maré baixa (Figura 1). Neste Canal <strong>de</strong>semboca cinco rios, sendo o<br />
Botafogo, Catuama e Igarassu os que <strong>de</strong>spejam maior volume <strong>de</strong> água (Macedo et al., 1973;<br />
Cavalcanti, 1976).<br />
As capturas da espécie Citharichthys spilopterus para análise do conteúdo estomacal foram<br />
realizadas mensalmente no Canal <strong>de</strong> Santa Cruz, especificamente nas imediações da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>
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Itapissuma, durante o período <strong>de</strong> janeiro a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1995. Foi utilizada uma embarcação do tipo<br />
“baiteira” (Martins et al., 2005), e re<strong>de</strong> <strong>de</strong> arrasto do tipo “mangote” (IBAMA, 1998), sendo este<br />
um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> armadilha próprio para peixes <strong>de</strong> fundo, com 50 metros <strong>de</strong> comprimento e malha <strong>de</strong><br />
15 mm. As coletas foram realizadas em turnos sempre diurnos e nas baixa-mares, levando-se em<br />
média 15 minutos para cada arrasto.<br />
Figura 1 – Sistema estuarino <strong>de</strong> Itamaracá, PE (Brasil) e estação <strong>de</strong> coleta, em 1995.<br />
Após as coletas, os exemplares foram fixados em formol a 10% e, em laboratório, foram<br />
<strong>de</strong>vidamente eviscerados e os estômagos preservados em formol a 4%. As análises quantoqualitativas<br />
dos organismos encontrados em cada estômago/gastrointestinal foram realizadas em<br />
lupas e microscópios binoculares, através do Método Numérico e Freqüência <strong>de</strong> Ocorrência,<br />
<strong>de</strong>scritos por Rounsefell & Everhart (1953) e Hyslop (1980). O estudo do grau <strong>de</strong> repleção (com e<br />
sem alimento), e o grau <strong>de</strong> digestão esteve <strong>de</strong> acordo com a classificação adotada por Laevastu<br />
(1971) e Santos (1978).<br />
8
RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
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Foram coletados 195 exemplares <strong>de</strong> Citharichthys spilopterus com comprimento total<br />
variando entre 3,0 a 16,0 cm e peso <strong>de</strong> 0,2 a 33,3 g, tratando-se, a gran<strong>de</strong> maioria, <strong>de</strong> indivíduos<br />
jovens. A análise morfológica mostrou que aspectos da cavida<strong>de</strong> buco-faringial, o estômago gran<strong>de</strong><br />
e o intestino curto <strong>de</strong>ste linguado relacionam-o a um hábito alimentar carnívoro. Este fato foi<br />
também mencionado nos estudos realizados por Castillo-Rivera et al. (2000) em um estuário<br />
mexicano.<br />
Foram analisados 195 estômagos, sendo que 82% estavam com alimento e 18% vazios. A<br />
análise geral do conteúdo estomacal <strong>de</strong>sta espécie <strong>de</strong> linguado <strong>de</strong>monstrou uma ocorrência <strong>de</strong> 27<br />
itens alimentares pertencentes aos seguintes grupos: Copepoda, Eumalocostraca, Pisces, vegetais<br />
superiores, outros organismos e sedimentos (grãos-<strong>de</strong>-areia), sendo dominante o grupo dos<br />
Crustacea, <strong>de</strong>stacando-se Crustacea Eumalacostraca (40%), seguido <strong>de</strong> Crustacea Copepoda (34%).<br />
Na análise mensal, observa-se que <strong>de</strong> abril a julho e em outubro predominam, no bolo alimentar, os<br />
Copepoda, enquanto <strong>de</strong> janeiro a março, agosto, novembro e <strong>de</strong>zembro o predomínio foi <strong>de</strong><br />
Eumalocostraca (Figura 2).<br />
Figura 2 – Abundância relativa dos principais itens alimentares <strong>de</strong> Citharichthys spilopterus em<br />
Itamaracá, Pernambuco (Brasil).<br />
Quanto à freqüência <strong>de</strong> ocorrência dos alimentos (Figura 3), a predominância foi <strong>de</strong> restos<br />
<strong>de</strong> Crustacea (91,66%), fibras vegetais superiores (83,33%), restos <strong>de</strong> peixes digeridos (83,33%)<br />
outros Copepoda semi-digerido (75%), restos <strong>de</strong> camarões semi-digeridos (66,67%) Paracalanus<br />
sp. (58,33%), <strong>de</strong>sovas <strong>de</strong> Copepoda, Calanoida (outros) e Calanopia americana cada com 50%. Os<br />
sedimentos (grãos-<strong>de</strong>-areia) somaram 75% e são ingeridos junto com o alimento <strong>de</strong> fundo.<br />
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Restos <strong>de</strong> Crustacea<br />
Restos <strong>de</strong> peixes digeridos<br />
Fibras <strong>de</strong> vegetais<br />
Copepoda semi-digeridos<br />
Grãos <strong>de</strong> Areia<br />
Restos <strong>de</strong> camarões sem-digeridos<br />
Paracalanus sp.<br />
Calanopia americana<br />
Calanoida (outros)<br />
Desovas <strong>de</strong> Copepoda<br />
Alphaeus spp.<br />
Caranguejos parciais não i<strong>de</strong>ntificados<br />
Larvas <strong>de</strong> Crustacea<br />
Ovos <strong>de</strong> C rustacea<br />
Penaeus spp.<br />
Salmoneus ortmanni<br />
Outros camarões semi-digeridos<br />
Gobionellus oceanicus<br />
Oithona sp.<br />
Palaemonidae - Periclimenes longicaudatus<br />
Alphaeidae - Alphaeus estuariensis<br />
Siris parciais não i<strong>de</strong>ntificados<br />
Dactyloscopus tridigitatus<br />
Amphipoda - Ampithoidae parciais<br />
Outros Amphipoda semi-digeridos não i<strong>de</strong>ntificados<br />
Isopoda Cirolanidae - Cirolana sp.<br />
Ogyrididae - Ogyri<strong>de</strong>s alphaerostris<br />
Outros peixes parciais da família Gobiidae<br />
Larvas <strong>de</strong> peixes<br />
Parvocalanus crassirostris<br />
Nauplius <strong>de</strong> Copepoda<br />
Amphipoda Corophiidae - Erichthonius hunteri<br />
Hippolytidae - Latreutes parvulus<br />
Processidae - Processa sp.<br />
Família Xanthidae<br />
Portunidae - Calinectes sp.<br />
Gerreidae - Eucinostomus spp.<br />
Bathigobius soporato<br />
Outros peixes parciais - Clupeidae<br />
Outros peixes parciais - Engraulidae<br />
Restos <strong>de</strong> Insecta<br />
Ácaros - Alacaridae<br />
0 20 40 60 80 100<br />
%<br />
Figura 3 - Freqüência <strong>de</strong> ocorrência dos principais itens alimentares do conteúdo estomacal <strong>de</strong><br />
Citharichthys spilopterus (Günther,1862), do Canal <strong>de</strong> Santa Cruz, Pernambuco.<br />
Em geral a elevada participação <strong>de</strong> Crustacea (Copepoda e Eumalacostraca, on<strong>de</strong> está<br />
incluída Mysidacea) na dieta <strong>de</strong> C. spilopterus constatada no presente estudo, coinci<strong>de</strong> com o<br />
encontrado por Toepfer & Fleeger (1995) para zonas costeiras da Lousiana (USA), on<strong>de</strong> Calanoida<br />
foi o item mais importante e por Castillo-Rivera et al. (2000) no México, on<strong>de</strong> Copepoda e<br />
Peracarida (superor<strong>de</strong>m que inclui Mysidacea) foram os itens principais para os indivíduos<br />
menores, sendo estes substituídos por peixes nos indivíduos maiores. Para Itamaracá, constatou-se<br />
também, que os peixes dominaram no conteúdo estomacal dos indivíduos maiores.<br />
Gue<strong>de</strong>s et al. (2004) realizaram estudos com Citharichthys spilopterus da Baia <strong>de</strong> Sepetiba<br />
(RJ) e verificaram que esta espécie utilizou 18 itens alimentares diferentes na dieta com os maiores<br />
índices <strong>de</strong> importância relativa sendo constituídos <strong>de</strong> Crustacea das or<strong>de</strong>ns Mysidacea, Amphipoda,<br />
10
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Decapoda e Brachyura; seguido <strong>de</strong> Polychaeta, e <strong>de</strong> peixes, principalmente Micropogonias<br />
furnieri,(Família Sicaenidae) e Gobiidae. O item Polychaeta apresentou maior contribuição em peso<br />
e Mysidacea foi o item mais freqüente e numeroso.<br />
C. spilopterus é uma espécie marinha <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, classificação que inclui as espécies <strong>de</strong><br />
origem marinha que obrigatoriamente utilizam as águas estuarinas, seja para alimentação, e ou para<br />
completar parte <strong>de</strong> seu ciclo reprodutivo (Vasconcelos Filho, 2001).<br />
CONCLUSÕES<br />
A maioria dos estômagos <strong>de</strong> Citharichthys spilopterus analisados, pertencia a indivíduos<br />
jovens, sendo que 82% <strong>de</strong>stes estômagos estavam com alimento. Predomina o item alimentar<br />
Copepoda na dieta da espécie no período chuvoso e Eumalacostraca (principalmente Mysidacea),<br />
no período seco. O item alimentar peixe é importante no conteúdo estomacal dos indivíduos<br />
maiores que 12 cm, que tiveram maior representativida<strong>de</strong> em janeiro. Citharichthys spilopterus<br />
possui hábito alimentar carnívoro, sendo consi<strong>de</strong>rado consumidor <strong>de</strong> segunda ou terceira or<strong>de</strong>m.<br />
REFERÊNCIAS<br />
Barros, H.M. & Eskinazi-Leça, E. (2000). Introdução. In: Barros, H.M., Eskinazi-Leça, E., Macedo,<br />
S.J. & Lima, T. (Eds.), Gerenciamento participativo <strong>de</strong> Estuários e Manguezais (pp. 1-4). Recife:<br />
Ed. Universitária da UFPE.<br />
Castillo-Rivera, M., Kobelkowsky, A. & Chávez, A.M. (2000). Feeding biology of the<br />
Citharichthys spilopterus (Bothidae) in a tropical estuary of Mexico. J. Applied Ichthyol., 16:73-78.<br />
Cavalcanti, L.B. (1976). Caracterização do Canal <strong>de</strong> Santa Cruz (Pernambuco-Brasil), em função<br />
dos parâmetros físico-químicos e pigmentos fotossintéticos [Tese Livre Docência]. Recife: Centro<br />
<strong>de</strong> Tecnologia da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco.<br />
Gue<strong>de</strong>s, A.P.P., Araújo, F.G. & Azevedo, M.C.C. (2004). Estratégia trófica dos linguados<br />
Citharichthys spilopterus Günther e Symphurus tessellatus (Quoy & Gaimard) (Actinopterygii,<br />
Pleuronectiformes) na Baía <strong>de</strong> Sepetiba, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Brasil. Rev. Bras. Zool. 21(4):13-7.<br />
Hyslop, E.J. (1980). Stomach contents analysis a review of methods and their application. J.<br />
Fisheries Biol. 17: 411-429.<br />
IBAMA, (1998) Estatística da <strong>Pesca</strong> 1997 - Brasil - gran<strong>de</strong>s regiões e unida<strong>de</strong>s da fe<strong>de</strong>ração.<br />
Tamandaré: CEPENE.<br />
Laevastu, T. (1971). Manual <strong>de</strong> Métodos <strong>de</strong> Biologia Pesquera. Zaragoza: Ed. Acribia.<br />
Lowe-Mcconnell, R,H. (1987). Ecological studies in tropical fish communities. Cambridge:<br />
Cambridge University Press.<br />
11
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
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12
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
FROTA DE PARELHAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E<br />
OPERACIONAL, E SUAS VARIAÇÕES TEMPORAIS<br />
Paula Maria Gênova <strong>de</strong> CASTRO 1 * e Sergio Luis dos Santos TUTUI 2<br />
1 Centro <strong>de</strong> Pesquisas e Desenvolvimento em Recursos Hídricos, Instituto <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> <strong>de</strong> São Paulo<br />
2 Centro APTA do <strong>Pesca</strong>do Marinho, Instituto <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> <strong>de</strong> São Paulo.<br />
* E-mail: paula@pesca.sp.gov.br<br />
Resumo - A partir <strong>de</strong> informações obtidas no Terminal Pesqueiro <strong>de</strong> Santos, indústrias <strong>de</strong> pesca do<br />
Guarujá, e <strong>de</strong> dados sobre a frota <strong>de</strong> parelhas sediada em São Paulo, que opera atualmente entre<br />
Montão <strong>de</strong> Trigo/SP e Cabo <strong>de</strong> Santa Marta Gran<strong>de</strong>/SC, foram analisadas as características físicas e<br />
operacionais da frota para os anos <strong>de</strong> 1975, 1980, 1993 e 1998. Utilizou-se o teste não-paramétrico<br />
<strong>de</strong> Kruskal-Wallis para testar as diferenças entre os anos analisados e, em seguida, caso fossem<br />
<strong>de</strong>tectadas essas diferenças, empregar-se-ia o método <strong>de</strong> comparações múltiplas <strong>de</strong> medianas. Os<br />
principais resultados indicaram que há diferenças nas características da frota que atuou em 1975 em<br />
relação às frotas <strong>de</strong> 1993 e 1998, enquanto que a frota <strong>de</strong> 1980 foi muito semelhante à <strong>de</strong> 1975,<br />
havendo algumas diferenças físicas e operacionais, principalmente no que se refere à potência dos<br />
motores, TBA, boca e pontal. Observou-se uma tendência gradual ao longo dos anos, no emprego<br />
<strong>de</strong> embarcações maiores e mais potentes e <strong>de</strong> aumento da participação <strong>de</strong> embarcações <strong>de</strong> casco <strong>de</strong><br />
aço. Assim, com as mudanças observadas, as comparações <strong>de</strong> CPUE envolvendo séries muito<br />
extensas po<strong>de</strong>m gerar resultados errôneos, se não for consi<strong>de</strong>rada a mudança na eficiência do<br />
esforço da pescaria nas últimas décadas em relação à <strong>de</strong> setenta, ficando evi<strong>de</strong>nte que o<br />
conhecimento das fontes <strong>de</strong> variação do coeficiente <strong>de</strong> capturabilida<strong>de</strong> (q) é necessário para uma<br />
correta estimativa da abundância dos recursos pesqueiros, qualquer que seja a abordagem dada ao<br />
gerenciamento.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Características físicas e operacionais, frota <strong>de</strong> parelha, variação temporal,<br />
Su<strong>de</strong>ste e Sul do Brasil.<br />
DOUBLE TRAWL NETS OF THE STATE OF SÃO PAULO - PHYSICAL AND<br />
OPERATIONAL CHARACTERIZATION, AND ITS TEMPORAL VARIATIONS<br />
Abstract - Physical and operational features of the paired bottom trawler’s fleet working in the area<br />
between Montão <strong>de</strong> Trigo (São Paulo State) and Cabo <strong>de</strong> Santa Marta Gran<strong>de</strong> (Santa Catarina State)<br />
were analyzed for the 1975, 1980, 1993 and 1998 years on the basis of information obtained at the<br />
Santos Fishing Harbor and Industrial plats located at Guarujá, São Paulo. The Kruskal Walis nonparametric<br />
test was used for differences among years and, if statistically <strong>de</strong>tected, the multiple<br />
comparison test for medians was employed. The main results show changes in technical and<br />
13
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
operational characteristics of the fleet in 1993 and 1998 as compared with 1975, while 1980 and<br />
1975 fleets were similar, regarding engine power, gross tonnage, beam width and <strong>de</strong>pth. A gradual<br />
trend was observed in the last years with the use of bigger and more powerful boats and an increase<br />
in the number of the steel-hulled ones. These changes can produce errors when matching up CPUE<br />
data in long time series if the variation in fishing power over the last two <strong>de</strong>ca<strong>de</strong>s when compared<br />
with the 1970 <strong>de</strong>ca<strong>de</strong> is not properly consi<strong>de</strong>red. Thus it has been shown that evaluation of the<br />
variation sources of the catchability coefficient is mandatory for a correct estimation of the<br />
abundance of resources, whatever approach had been applied to their management.<br />
KEYWORDS: Physical and operational characteristics, bottom pair trawlers, temporal variations,<br />
Southeastern and Southern Brazil.<br />
INTRODUÇÃO<br />
A ativida<strong>de</strong> pesqueira nacional coloca-se entre as quatro maiores fontes <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong><br />
proteína animal para o consumo humano (Dias-Neto & Dornelles, 1996), sendo este setor<br />
responsável pela geração <strong>de</strong> 800 mil empregos diretos e um parque industrial composto por cerca <strong>de</strong><br />
300 empresas (Dias-Neto, 2003). Nas regiões su<strong>de</strong>ste e sul do Brasil a pesca vem contribuindo com<br />
uma parcela importante em termos sócio-econômicos, gerando empregos diretos e indiretos a uma<br />
representativa parcela da população litorânea <strong>de</strong>ssas regiões. De acordo com Castro (2000), o<br />
volume anual médio <strong>de</strong> pescado <strong>de</strong>sembarcado no su<strong>de</strong>ste-sul, no período <strong>de</strong> 1986 a 1995, foi da<br />
or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 244.251 t, sendo que 61,5%, <strong>de</strong>sse total, correspondia à produção <strong>de</strong> peixes pelágicos e<br />
38,5% à produção <strong>de</strong> peixes <strong>de</strong>mersais. No estado <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong>staca-se a pesca <strong>de</strong> espécies<br />
<strong>de</strong>mersais, praticada por meio <strong>de</strong> diversas artes <strong>de</strong> pesca, tais como covos, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> emalhe, espinhel<br />
<strong>de</strong> fundo, linha-<strong>de</strong>-mão e arrasteiros <strong>de</strong> portas, simples e com tangones, e parelha, sendo essa última<br />
direcionada, especificamente, à captura <strong>de</strong> peixes <strong>de</strong>mersais costeiros (Valentini et al., 1991;<br />
IBAMA, 1995; Castro, 2000).<br />
Diversas espécies são capturadas pela frota <strong>de</strong> parelha na região Su<strong>de</strong>ste, sendo as mais<br />
importantes Micropogonias furnieri (corvina), Macrodon ancylodon (pescada-foguete ou<br />
pescadinha real), Cynoscion jamaicensis (goete) e Balistes capriscus (peixe-porco). Além <strong>de</strong>ssas,<br />
são capturadas, em menores proporções Cynoscion guatucupa (pescada-olhuda ou maria-mole),<br />
Cynoscion leiarchus (pescada-branca), Cynoscion virescens (pescada-cambucu) e diversas espécies<br />
<strong>de</strong> bagres e linguados, além <strong>de</strong> cações e raias, <strong>de</strong>ntre outros (Valentini et al., 1991; IBAMA, 1995,<br />
Castro, 1998 e 2000; Castro et al. 2003).<br />
Historicamente, é uma das principais frotas pesqueiras da região, representando parcela<br />
importante para o setor produtivo estadual. A contribuição nos <strong>de</strong>sembarques <strong>de</strong> Santos e Guarujá,<br />
São Paulo, <strong>de</strong> pescarias provenientes da costa Su<strong>de</strong>ste/Sul, entre 1983-1987, correspon<strong>de</strong> a 70% das<br />
14
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
capturas totais da corvina, 75% das capturas da pescada-foguete (=pescadinha-real) e 72% das<br />
capturas do goete, no que se <strong>de</strong>stacam as embarcações que atuaram entre Montão <strong>de</strong> Trigo, São<br />
Paulo (24ºS) e Cabo <strong>de</strong> Santa Marta Gran<strong>de</strong>, Santa Catarina (29ºS). Apesar disso, nos últimos anos<br />
o número <strong>de</strong> embarcações que se utilizam <strong>de</strong>ssa arte <strong>de</strong> pesca vem diminuindo drasticamente,<br />
<strong>de</strong>vido principalmente à queda <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> das principais espécies alvo. Além disso, essa<br />
pescaria é protagonista <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> conflito com os arrasteiros <strong>de</strong> tangone, tanto industrial quanto<br />
artesanal, por utilizarem a mesma área <strong>de</strong> pesca e competirem pelo acesso aos mesmos recursos<br />
pesqueiros, o que, secundariamente, contribuiu para a redução <strong>de</strong>ssa frota.<br />
Porém, para o entendimento das relações <strong>de</strong> causa e efeito que levaram à redução da frota, é<br />
primordial o conhecimento <strong>de</strong> sua dinâmica, tanto em relação à ocupação das áreas <strong>de</strong> pesca, quanto<br />
ao acesso e explotação dos recursos pesqueiros. Para isso é necessário, previamente, ter-se o<br />
entendimento <strong>de</strong> suas características físicas e tecnológicas, e como esses fatores se alteraram no<br />
tempo.<br />
A pesca <strong>de</strong> arrasto, na modalida<strong>de</strong> parelha, funciona com dois barcos trabalhando em<br />
conjunto e arrastando uma única re<strong>de</strong> que atua em contato com o fundo, em profundida<strong>de</strong>s que<br />
pouco ultrapassam os 40 m. Pesos <strong>de</strong> chumbo na parte inferior e bóias na parte superior da re<strong>de</strong><br />
mantêm a abertura vertical da boca, enquanto que a distância entre as embarcações <strong>de</strong>termina a<br />
abertura horizontal da re<strong>de</strong> para capturar o produto da pescaria (Valentini et al., 1991; Castro 2000,<br />
Castro et al., 2003).<br />
Na caracterização <strong>de</strong> uma frota pesqueira, além da análise <strong>de</strong>scritiva das principais<br />
características físicas e operacionais, é recomendável que se faça um diagnóstico das relações<br />
existentes entre as diversas variáveis físicas, tratando das dimensões, volumes e medidas <strong>de</strong><br />
potência das embarcações (Fonteles-Filho, et al. 1985; Batista, 1998; Batista, 2001), obtendo-se um<br />
perfil da frota em <strong>de</strong>terminada época. Assim, po<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>terminar a existência <strong>de</strong> diferentes tipos <strong>de</strong><br />
embarcações que po<strong>de</strong>m apresentar rendimento operacional distinto na ativida<strong>de</strong> pesqueira, pois tais<br />
características po<strong>de</strong>m afetar o coeficiente <strong>de</strong> capturabilida<strong>de</strong> (q), <strong>de</strong>finido como a probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
captura <strong>de</strong> uma operação <strong>de</strong> pesca, que po<strong>de</strong> ser interpretada como a interação entre a abundância<br />
do recurso e o esforço <strong>de</strong> pesca.<br />
O presente artigo tem como objetivo básico caracterizar a frota <strong>de</strong> parelha do Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, levando em conta os aspectos físicos e operacionais <strong>de</strong>ssas embarcações, em diferentes<br />
épocas, <strong>de</strong>tectando as possíveis alterações ocorridas, pois estas po<strong>de</strong>m influir na variação da<br />
capturabilida<strong>de</strong>, e conseqüentemente nas interpretações <strong>de</strong> séries temporais <strong>de</strong> captura por unida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> esforço (CPUE), além das alterações na dinâmica <strong>de</strong>ssa frota.<br />
15
MATERIAL E MÉTODOS<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
A caracterização da frota em termos físicos foi realizada com base no controle das parelhas<br />
que <strong>de</strong>sembarcaram no Terminal Pesqueiro <strong>de</strong> Santos (TPS) e na Cooperativa Mista <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> Nipo-<br />
Brasileira para os anos <strong>de</strong> 1970 e 1980, enquanto que para os anos <strong>de</strong> 1993 e 1998, <strong>de</strong>vido a<br />
pulverização dos <strong>de</strong>sembarques, além dos locais citados, a frota controlada <strong>de</strong>sembarcou também<br />
nas empresas Aliança, Lutz e Franceze, no município <strong>de</strong> Guarujá, SP (Castro, 2000).<br />
As informações usadas para compor o perfil físico e operacional <strong>de</strong>ssa frota foram as<br />
controladas pelo Instituto <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>, do Estado <strong>de</strong> São Paulo, processadas através do Sistema<br />
Gerenciador <strong>de</strong> Banco <strong>de</strong> Dados <strong>de</strong> Controle Estatístico <strong>de</strong> Produção Pesqueira Marinha –<br />
ProPesq. ® , que dispõe <strong>de</strong> informações cadastrais fornecidas pelo IBAMA, somadas a essas,<br />
utilizou-se também informações obtidas através <strong>de</strong> entrevistas com mestres e pescadores das<br />
parelhas que <strong>de</strong>scarregam nos locais citados (Castro, 2000).<br />
As medidas básicas que <strong>de</strong>terminam a estrutura do casco <strong>de</strong> uma embarcação são o<br />
comprimento, a boca, o pontal e o calado. Com tais medidas, <strong>de</strong>termina-se a existência <strong>de</strong> diferentes<br />
tipos <strong>de</strong> casco, que po<strong>de</strong>m apresentar rendimento operacional distinto na ativida<strong>de</strong> pesqueira<br />
(Batista 1998). Além das medidas referidas, também foram coletadas informações a respeito da<br />
potência do motor (HP), tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta (TAB), ida<strong>de</strong> e material <strong>de</strong> construção do<br />
casco (ma<strong>de</strong>ira ou aço).<br />
Braga (1961) apresenta um critério para a classificação dos barcos em categorias, levando em<br />
conta o tamanho das embarcações, sendo consi<strong>de</strong>rada categoria pequena os barcos menores e iguais<br />
a 13 m <strong>de</strong> comprimento; a categoria média os barcos maiores do que 13 e menores e iguais a 21 m e<br />
a categoria gran<strong>de</strong> maiores que 21 m <strong>de</strong> comprimento da embarcação. Dessa forma, foram<br />
analisadas as variáveis coletadas em função dos anos (1975, 1985, 1993 e 1998) e das categorias<br />
apresentadas.<br />
Sabe-se que possíveis comparações das características da frota entre anos não obe<strong>de</strong>ce a<br />
premissa <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência dos dados, porém com o intuito <strong>de</strong> ilustrar tais comparações, utilizou-se<br />
o teste não-paramétrico <strong>de</strong> Kruskal-Wallis para testar as diferenças entre os anos analisados,<br />
seguido do método <strong>de</strong> comparações múltiplas <strong>de</strong> medianas – método <strong>de</strong> Dunn – para P
RESULTADOS<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL<br />
A frota <strong>de</strong> arrasto <strong>de</strong> parelha controlada pelo Sistema Estatístico Pesqueiro do Instituto <strong>de</strong><br />
<strong>Pesca</strong> registrou 169 diferentes embarcações no período estudado. Essa frota possuiu mediana <strong>de</strong><br />
20,20 m, com valores mínimo e máximo <strong>de</strong> 8,30 m e 29,75 m, respectivamente, e potência <strong>de</strong> motor<br />
com mediana <strong>de</strong> 275 HP e valores extremos <strong>de</strong> 22 HP e 406 HP (Tabela 1).<br />
Tabela 1 - Número <strong>de</strong> observações e valores <strong>de</strong> mediana, mínimo, máximo e percentís (25% e 75%)<br />
das embarcações controladas no período <strong>de</strong> estudo, para: comprimento (m); tonelagem <strong>de</strong><br />
arqueação bruta (t métrica); boca (m); pontal (m); calado (metro) e potência do motor (HP).<br />
Comprimento TAB Boca Pontal Calado HP<br />
número <strong>de</strong> registros 255 259 246 248 180 253<br />
valor mínimo 8,30 5,63 2,68 1,00 1,39 22,00<br />
25% percentil 18,70 49,67 4,90 2,10 2,00 230,00<br />
mediana 20,20 61,79 5,40 2,40 2,20 275,00<br />
75 % percentil 21,94 81,19 5,80 2,65 2,33 320,00<br />
valor máximo 29,75 115,00 6,73 3,60 3,30 406,00<br />
Os barcos que operaram no ano <strong>de</strong> 1975 na pesca <strong>de</strong> arrasto com parelha variaram <strong>de</strong> 8,3 a<br />
29,8 m <strong>de</strong> comprimento, com mediana em 20,0 m. No ano <strong>de</strong> 1980, a frota variou <strong>de</strong> 14,5 a 29,8 m<br />
<strong>de</strong> comprimento da embarcação, e mediana <strong>de</strong> 20,5 m. Em 1993 os valores mínimo e máximo <strong>de</strong><br />
comprimento das embarcações foram <strong>de</strong> 17,3 e 24,6 m, respectivamente, com mediana <strong>de</strong> 21,0 m,<br />
enquanto que para 1998 os valores foram <strong>de</strong> 17,3; 20,2 e 24,0 m, respectivamente. Observa-se uma<br />
gran<strong>de</strong> sobreposição dos valores <strong>de</strong> comprimento entre os anos, levando-se a consi<strong>de</strong>rar que não há<br />
diferenças entre estes, apesar do teste <strong>de</strong> comparação <strong>de</strong>monstrar haver diferença significativa a 5 %<br />
entre os anos 1975 e 1993 (Tabela 2).<br />
Seguindo o mesmo comportamento observado para o comprimento da embarcação, houve<br />
uma tendência <strong>de</strong> aumento da tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta ao longo do tempo (Tabela 2), sendo<br />
que, apesar <strong>de</strong> haver ainda uma sobreposição entre os anos, essa não é tão acentuada quanto a<br />
observada na variável anterior, po<strong>de</strong>ndo-se consi<strong>de</strong>rar que o resultado do teste <strong>de</strong> comparação seja<br />
mais realístico, apontando haver diferenças entre o ano <strong>de</strong> 1975 e os anos <strong>de</strong> 1993 e 1998.<br />
As variáveis boca e pontal apresentaram tendências semelhantes à tonelagem <strong>de</strong> arqueação<br />
bruta, sugerindo haver diferença entre o ano <strong>de</strong> 1975 e os da década <strong>de</strong> 90; enquanto que a variável<br />
“calado” foi a que apresentou a maior homogeneida<strong>de</strong> entre os anos (Tabela 2).<br />
Para as distribuições <strong>de</strong> potência <strong>de</strong> motor, medidas em HP, o teste mostrou diferenças<br />
significativas entre os quatro períodos e o método <strong>de</strong> Dunn apontou diferenças significativas entre<br />
as medianas <strong>de</strong> HP <strong>de</strong> 1975 e 1993 e 1998. Apesar da premissa da in<strong>de</strong>pendência das amostras não<br />
17
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
po<strong>de</strong>r ser satisfeita (teste Kruskal Wallis), e conseqüentemente os resultados não po<strong>de</strong>rem ser<br />
aceitos em sua íntegra, a análise da Tabela 2 corrobora os resultados do teste, apresentando<br />
coerência ao <strong>de</strong>monstrar que a frota mais antiga difere das mais novas e a intermediária, em<br />
transição.<br />
Tabela 2 - Número <strong>de</strong> observações, mediana, valores mínimos, máximos e percentís (25 % a 75 %)<br />
para: comprimento total; tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta; boca; pontal; calado; potência do motor e<br />
ida<strong>de</strong>, por ano.<br />
comprimento<br />
tonelagem <strong>de</strong><br />
arqueação<br />
bruta<br />
boca<br />
pontal<br />
calado<br />
potência do<br />
motor<br />
1975 1980 1993 1998<br />
número 105 66 52 32<br />
mínimo 8,30 14,50 17,25 17,25<br />
25% percentil 16,67 18,60 20,00 20,00<br />
mediana 20,00 20,50 21,00 20,20<br />
75% percentil 21,00 22,00 23,00 21,94<br />
máximo 29,75 29,75 24,62 24,00<br />
número 107 68 52 32<br />
mínimo 5,63 13,47 19,58 19,58<br />
25% percentil 19,94 44,97 55,65 55,65<br />
mediana 56,22 61,79 67,98 65,53<br />
75% percentil 67,99 81,19 87,00 91,53<br />
máximo 111,00 115,00 115,00 115,00<br />
número 100 64 50 32<br />
mínimo 2,68 3,72 4,20 4,20<br />
25% percentil 4,18 4,83 5,26 5,26<br />
mediana 5,30 5,40 5,80 5,70<br />
75% percentil 5,50 5,53 6,10 6,10<br />
máximo 6,30 6,60 6,73 6,50<br />
número 101 65 50 32<br />
mínimo 1,00 1,50 1,82 1,82<br />
25% percentil 1,80 2,10 2,40 2,40<br />
mediana 2,30 2,40 2,63 2,60<br />
75% percentil 2,40 2,60 2,90 3,05<br />
máximo 3,15 3,40 3,60 3,38<br />
número 72 53 35 20<br />
mínimo 1,39 1,40 1,60 1,97<br />
25% percentil 1,95 1,94 2,00 2,00<br />
mediana 2,20 2,06 2,20 2,30<br />
75% percentil 2,36 2,30 2,30 2,50<br />
máximo 2,87 3,30 2,80 2,80<br />
número 105 64 52 32<br />
mínimo 22,00 135,00 188,00 188,00<br />
25% percentil 165,00 225,00 250,00 258,50<br />
mediana 240,00 250,00 309,00 309,00<br />
75% percentil 320,00 320,00 325,00 332,50<br />
máximo 406,00 406,00 406,00 365,00<br />
A Figura 1 apresenta a variação das principais características físicas e/ou operacionais em<br />
função do comprimento total. Optou-se por não correlacionar as variáveis, pois esses<br />
18
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
relacionamentos são baseados em conceitos e mo<strong>de</strong>lagens próprias da engenharia naval (Castro,<br />
2000), não sendo tal abordagem o intuito <strong>de</strong>ste trabalho.<br />
TAB<br />
A<br />
140<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
0 5 10 15 20 25 30 35<br />
comprimento total (m)<br />
boca (m)<br />
B<br />
8<br />
7<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
0 5 10 15 20 25 30 35<br />
comprimento total (m)<br />
4<br />
C<br />
3,5<br />
D<br />
pontal (m)<br />
3,5<br />
3<br />
2,5<br />
2<br />
1,5<br />
1<br />
0,5<br />
calado (m)<br />
3<br />
2,5<br />
2<br />
1,5<br />
1<br />
0,5<br />
0<br />
0 5 10 15 20 25 30 35<br />
comprimento total (m)<br />
0<br />
0 5 10 15 20 25 30 35<br />
comprimento total (m)<br />
potência do motor (HP)<br />
E<br />
450<br />
400<br />
350<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
0 5 10 15 20 25 30 35<br />
comprimento total (m)<br />
Figura 1 - Diagrama <strong>de</strong> dispersão das características físicas em função do comprimento total, on<strong>de</strong>:<br />
A – tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta; B – boca; C – Pontal; D – Calado; E – potência do motor.<br />
Sendo: – embarcações especiais 1 e 2; – embarcações japonesas arrendadas; – <strong>de</strong>mais<br />
embarcações.<br />
A análise da figura 1 mostra uma tendência homogênea <strong>de</strong> variação, em função do<br />
comprimento total, há exceção das variáveis: calado e potência do motor, mas algumas<br />
embarcações apresentam relações diferenciadas. Para todas as relações, as embarcações japonesas<br />
arrendadas se <strong>de</strong>stacam das <strong>de</strong>mais, enquanto que para as relações utilizando tonelagem <strong>de</strong><br />
arqueação bruta, boca e pontal, uma parelha (embarcações especiais 1 e 2) apresenta diferenciação<br />
entre as <strong>de</strong>mais.<br />
19
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Por ser uma variável passível <strong>de</strong> alteração, através da substituição do motor e, consi<strong>de</strong>rando<br />
que a mesma não apresentou uma tendência clara <strong>de</strong> variação em função do comprimento,<br />
investigou-se a variação da proporção entre a potência do motor e o comprimento total, em função<br />
dos anos analisados. Com valores <strong>de</strong> medianas <strong>de</strong> 11,7; 12,9; 13,6; 13,5 HP/m para os anos <strong>de</strong><br />
1975, 1980, 1993 e 1998, respectivamente, e com a análise da Figura 2, que apresenta os valores<br />
mínimos, máximos e a amplitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> variação entre os percentís 25% e 75%, observa-se que essa<br />
proporção pouco variou entre os anos, apesar <strong>de</strong> se observar que a variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada ano<br />
foi maior na década <strong>de</strong> 70, tornando-se mais homogênea com o passar do tempo, com o resultado<br />
do teste não apresentando diferenças.<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
1975 1980 1993 1998<br />
ano<br />
Figura 2 - Valores mínimo, máximo e intervalo entre os percentís 25% e 75% para valores <strong>de</strong><br />
proporção entre potência do motor e comprimento total, por ano.<br />
O tipo <strong>de</strong> casco foi analisado através do método log-likelihood, para proporção marginal,<br />
nesse caso, utilizando-se a proporção entre cascos <strong>de</strong> 1975, a fim <strong>de</strong> observar se há diferenças<br />
significativas na “mo<strong>de</strong>rnização” da frota. A Figura 3 apresenta a variação da freqüência relativa <strong>de</strong><br />
embarcações com os distintos tipos <strong>de</strong> casco. Observa-se claramente uma tendência <strong>de</strong> aumento da<br />
participação <strong>de</strong> embarcações <strong>de</strong> casco <strong>de</strong> aço ao longo do tempo, mas o resultado do teste indica<br />
não haver diferença significativa (P > 0,05) entre os anos.<br />
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
1975 1980 1993 1998<br />
aço<br />
ma<strong>de</strong>ira<br />
Figura 3 - Freqüência relativa <strong>de</strong> embarcações com casco <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira e <strong>de</strong> aço, por ano.<br />
20
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Por outro lado, ao se comparar o tamanho da embarcação, em função do tipo <strong>de</strong> casco<br />
(Figura 4), observa-se claramente que as embarcações maiores são majoritariamente <strong>de</strong> aço<br />
(mediana <strong>de</strong> 28 m), enquanto que as embarcações menores são <strong>de</strong> casco <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira (mediana <strong>de</strong><br />
20m), observação apresentada também no resultado do teste Mann-Whitney, <strong>de</strong> comparação entre<br />
as duas categorias <strong>de</strong> casco.<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
aço<br />
ma<strong>de</strong>ira<br />
Figura 4 - Valores mínimo, máximo e intervalo entre os percentís 25% e 75% para valores <strong>de</strong><br />
comprimento total, por material <strong>de</strong> construção dos cascos.<br />
Quanto à comparação do tipo <strong>de</strong> material <strong>de</strong> construção do casco e ano <strong>de</strong> fabricação, a<br />
Tabela 3 apresenta a freqüência absoluta <strong>de</strong> embarcações por classe anual e material <strong>de</strong> construção<br />
do casco, freqüência relativa <strong>de</strong> embarcações por classe anual <strong>de</strong> construção e freqüência relativa <strong>de</strong><br />
embarcações por material do casco. Observa-se que houve um gran<strong>de</strong> impulso na construção <strong>de</strong><br />
embarcações a partir da segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 1960, atingindo o maior número <strong>de</strong><br />
embarcações construídas entre 1970 e 1975, com 62% da frota construída nesse período. Após essa<br />
fase, a construção <strong>de</strong> embarcações se estabilizou em torno <strong>de</strong> 10 unida<strong>de</strong>s por ano, até a segunda<br />
meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 1980, após a qual não houve a entrada <strong>de</strong> nenhum novo barco na frota.<br />
Tabela 3 - Freqüência absoluta <strong>de</strong> embarcações por classe anual e material <strong>de</strong> construção do casco,<br />
freqüência relativa <strong>de</strong> embarcações por classe anual <strong>de</strong> construção e freqüência relativa <strong>de</strong><br />
embarcações por material do casco.<br />
freqüência absoluta<br />
freqüência relativa freqüência relativa por classe<br />
por categoria<br />
anual<br />
aço ma<strong>de</strong>ira total aço ma<strong>de</strong>ira aço ma<strong>de</strong>ira total<br />
1945/)50 1 4 5 5% 3% 20% 80% 100%<br />
1950/)55 0 8 8 0% 6% 0% 100% 100%<br />
1955/)60 4 10 14 21% 8% 29% 71% 100%<br />
1960/)65 3 6 9 16% 5% 33% 67% 100%<br />
1965/)70 2 30 32 11% 23% 6% 94% 100%<br />
1970/)75 1 52 53 5% 39% 2% 98% 100%<br />
1975/)80 0 10 10 0% 8% 0% 100% 100%<br />
1980/)85 2 9 11 11% 7% 18% 82% 100%<br />
1985/)90 6 4 10 32% 3% 60% 40% 100%<br />
total 19 133 152 100% 100% 13% 88% 100%<br />
21
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Por outro lado, ao analisar a Tabela 4, observa-se que a partir da segunda meta<strong>de</strong> da década<br />
<strong>de</strong> 60, houve uma tendência na construção <strong>de</strong> embarcações entre 15 e 25 m.<br />
Tabela 4 - Freqüência absoluta <strong>de</strong> embarcações por classe anual e classe <strong>de</strong> comprimento, e<br />
freqüência relativa <strong>de</strong> embarcações por classe anual <strong>de</strong> construção.<br />
freqüência absoluta<br />
freqüência relativa, por classe anual<br />
10/)15 15/)20 20/)25 25/)30 total 10/)15 15/)20 20/)25 25/)30<br />
1945/)50 4 7 1 12 33,3% 58,3% 8,3%<br />
1950/)55 4 3 1 8 50,0% 37,5% 12,5%<br />
1955/)60 4 5 9 44,4% 55,6%<br />
1960/)65 1 7 3 4 15 6,7% 46,7% 20,0% 26,7%<br />
1965/)70 7 8 25 40 17,5% 20,0% 62,5%<br />
1970/)75 1 3 37 41 2,4% 7,3% 90,2%<br />
1975/)80 4 7 11 36,4% 63,6%<br />
1980/)85 2 4 6 33,3% 66,7%<br />
1985/)90 10 10 100,0%<br />
total 17 38 87 10 152 11,2% 25,0% 57,2% 6,6%<br />
Em relação à ida<strong>de</strong> da frota, observa-se uma variabilida<strong>de</strong> muito gran<strong>de</strong>, com uma tendência<br />
<strong>de</strong> aumento (Figura 5), com valores <strong>de</strong> medianas <strong>de</strong> 8,5; 12; 20 e 27 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, para os anos <strong>de</strong><br />
1975, 1980, 1993 e 1998, respectivamente, o mesmo sendo observado para as ida<strong>de</strong>s mínimas e<br />
máximas, com o ano <strong>de</strong> 1975 tendo valores <strong>de</strong> 1 e 29 anos; 1980, 1 e 34 anos; 1993, 7 e 37 anos;<br />
1998, 11 e 42 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. A figura 5 apresenta, para os valores mínimos e máximos, uma<br />
tendência <strong>de</strong> aumento da ida<strong>de</strong> constante a partir <strong>de</strong> 1980, enquanto que a amplitu<strong>de</strong> entre os<br />
percentís 25% e 75% se manteve proporcional, entre os anos, indicando, além <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong><br />
variabilida<strong>de</strong>, um envelhecimento constante da frota.<br />
45<br />
40<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
1975 1985 1993 1998<br />
Figura 5 - Valores mínimo, máximo e intervalo entre os percentís 25% e 75% para valores <strong>de</strong> ida<strong>de</strong><br />
da frota, por ano.<br />
Analisando ainda a figura 5, não parece haver diferenciação temporal na ida<strong>de</strong> das<br />
embarcações <strong>de</strong>vido à gran<strong>de</strong> sobreposição <strong>de</strong> valores; apesar disso, os resultados dos testes <strong>de</strong><br />
comparação sugerem diferenças significativas dos anos da década <strong>de</strong> 90 em relação aos anos<br />
anteriores. Apesar da tendência marcante <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> embarcações até 1975 (classe <strong>de</strong> ano <strong>de</strong><br />
1970-1975), que po<strong>de</strong> ser observada na Tabela 3, a proporção entre barcos <strong>de</strong> casco <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira e <strong>de</strong><br />
22
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
aço não apresentou constância, variando entre 70% e 100% das embarcações construídas com casco<br />
<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira. Essa proporção é somente alterada na segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 1980, quando as<br />
embarcações <strong>de</strong> aço representaram 60% das embarcações construídas.<br />
CATEGORIAS DE CLASSIFICAÇÃO<br />
Braga (1961) apresenta um critério para a classificação das embarcações, levando em conta<br />
o tamanho das embarcações, sendo a categoria pequena composta por barcos <strong>de</strong> comprimento igual<br />
ou inferior a 13 m; a categoria média por embarcações entre 13 m e 21 m; e a categoria gran<strong>de</strong><br />
composta por barcos maiores <strong>de</strong> 21 m <strong>de</strong> comprimento. Baseado nesse critério <strong>de</strong> classificação, a<br />
frota controlada que operou durante o ano <strong>de</strong> 1975 e <strong>de</strong>sembarcou no Estado <strong>de</strong> São Paulo, era<br />
constituída <strong>de</strong> 105 parelhas, sendo composta por 25 <strong>de</strong> porte gran<strong>de</strong> (23,8 %), 71 <strong>de</strong> porte médio<br />
(67,6 %), e 9 <strong>de</strong> porte pequeno (8,6%), sendo a categoria pequena só observada nesse ano. Para<br />
1980, a frota controlada era composta <strong>de</strong> 66 parelhas, sendo que <strong>de</strong>ste total, 22 (33,3 %) pertenciam<br />
à categoria gran<strong>de</strong>, e 44 a categoria média (66,7%). No ano <strong>de</strong> 1993 havia 52 embarcações, <strong>de</strong>stas,<br />
21 (40,4 %) eram barcos gran<strong>de</strong>s e 31 <strong>de</strong> porte médio (59,6 %). Para 1998, a frota era composta por<br />
32 embarcações, sendo 11 (34,4%) <strong>de</strong> tamanho gran<strong>de</strong> e 21 (65,6 %) <strong>de</strong> porte médio (Figura 6).<br />
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
1975 1980 1993 1998<br />
pequena média gran<strong>de</strong><br />
Figura 6 - Freqüência relativa <strong>de</strong> embarcações por categoria <strong>de</strong> comprimento, por ano, on<strong>de</strong>:<br />
categoria pequena 13 e 21 m.<br />
Para as categorias pequena e média, 100% e 97,5% das embarcações possuíam casco <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>ira, respectivamente; para a categoria gran<strong>de</strong>, essa proporção foi alterada significativamente,<br />
segundo comparação através do método log-likelihood, para 63% (Figura 7).<br />
A Figura 8 apresenta os valores mínimos, máximos e percentís (25% e 75%) para: tonelagem<br />
<strong>de</strong> arqueação bruta, boca, pontal, calado, potência do motor e ida<strong>de</strong>, por categoria <strong>de</strong> embarcação.<br />
Observa-se que, com exceção da variável tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta, para a categoria pequena,<br />
as variáveis mostram uma tendência <strong>de</strong> aumento dos seus valores, apesar da gran<strong>de</strong> superposição<br />
<strong>de</strong>stes entre categorias <strong>de</strong> tamanho, com exceção da variável ida<strong>de</strong>, nesse caso, com os barcos<br />
pequenos sendo mais velhos do que os <strong>de</strong> médio e gran<strong>de</strong> portes.<br />
23
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
100%<br />
80%<br />
60%<br />
40%<br />
20%<br />
0%<br />
P M G<br />
aço<br />
ma<strong>de</strong>ira<br />
Figura 7 - Freqüência relativa <strong>de</strong> embarcações por tipo <strong>de</strong> material <strong>de</strong> construção do casco, on<strong>de</strong>:<br />
categoria pequena 13 e 21 m.<br />
140<br />
A<br />
8<br />
B<br />
120<br />
7<br />
TAB<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
boca (m)<br />
6<br />
5<br />
4<br />
3<br />
2<br />
1<br />
0<br />
pequeno médio gan<strong>de</strong><br />
0<br />
pequeno médio gan<strong>de</strong><br />
4,0<br />
C<br />
3,5<br />
D<br />
pontal (m)<br />
3,5<br />
3,0<br />
2,5<br />
2,0<br />
1,5<br />
1,0<br />
0,5<br />
calado (m)<br />
3,0<br />
2,5<br />
2,0<br />
1,5<br />
1,0<br />
0,5<br />
0,0<br />
pequeno médio gan<strong>de</strong><br />
0,0<br />
pequeno médio gan<strong>de</strong><br />
potência do motor (HP)<br />
450<br />
400<br />
350<br />
300<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
0<br />
pequeno médio gan<strong>de</strong><br />
E<br />
ida<strong>de</strong><br />
45<br />
40<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
pequeno médio gan<strong>de</strong><br />
F<br />
Figura 8 - Valores mínimos, máximos e percentís (25% e 75%) para: A - tonelagem <strong>de</strong> arqueação<br />
bruta; B - boca; C - pontal; D - calado; E - potência do motor e F - ida<strong>de</strong>, por categoria <strong>de</strong><br />
embarcação.<br />
24
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
A Tabela 5 apresenta o número <strong>de</strong> observações, mediana, valores mínimos, máximos e<br />
percentís (25 % a 75 %) para a tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta, boca, pontal, calado, potência do<br />
motor e ida<strong>de</strong>, por ano e para as categorias parelhas gran<strong>de</strong>s e médias.<br />
Analisando a evolução da tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta das parelhas gran<strong>de</strong>s ao longo do<br />
tempo, observa-se que houve um ligeiro aumento temporalmente; tal tendência é ainda observada<br />
na variável pontal, mas não para a boca, calado e potência do motor. A tendência observada em<br />
algumas variáveis das parelhas gran<strong>de</strong>s não se repete para a categoria <strong>de</strong> parelhas compostas por<br />
barcos médios, cujas variáveis se apresentam mais constantes. Por outro lado, o envelhecimento da<br />
frota também é aqui observado, mas este é mais evi<strong>de</strong>nte para a categoria média do que para a<br />
gran<strong>de</strong>, passando <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>fasagem <strong>de</strong> quatro anos, em 1975, para 15 anos, em 1998.<br />
Tabela 5 - Número <strong>de</strong> observações, mediana, valores mínimos, máximos e percentís (25 % a 75 %)<br />
para: tonelagem <strong>de</strong> arqueação bruta; boca; pontal; calado; potência do motor e ida<strong>de</strong>, por ano e para<br />
as categorias gran<strong>de</strong>s e médias.<br />
1998<br />
1993<br />
1980<br />
1975<br />
Tonelagem <strong>de</strong><br />
Arqueação<br />
Bruta<br />
Parelhas Gran<strong>de</strong>s<br />
Boca Pontal Calado Potência<br />
do Motor<br />
Ida<strong>de</strong><br />
Tonelagem <strong>de</strong><br />
Arqueação<br />
Bruta<br />
Parelhas Médias<br />
Boca Pontal Calado Potência<br />
do Motor<br />
número 15,00 11,00 11,00 11,00 14,00 10 71,00 71,00 71,00 51,00 70,00 70<br />
mínimo 62,68 5,50 2,30 1,80 240,00 1 10,38 3,40 1,38 1,39 65,00 3<br />
25% percentil 62,84 5,50 2,30 1,80 305,00 4 19,94 4,27 1,83 1,95 165,00 5<br />
mediana 81,19 6,00 2,60 2,20 322,50 4 52,70 5,20 2,18 2,17 240,00 8<br />
75% percentil 86,16 6,24 2,90 2,40 336,25 7 61,79 5,45 2,40 2,30 309,00 13<br />
máximo 105,00 6,30 3,15 2,87 406,00 21 70,90 5,80 2,65 2,80 400,00 29<br />
número 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 14 44,00 43,00 44,00 32,00 41,00 44<br />
mínimo 62,68 5,50 2,30 1,80 300,00 1 13,47 3,72 1,50 1,40 135,00 2<br />
25% percentil 67,31 5,60 2,38 1,80 320,00 4 31,34 4,65 1,85 1,91 188,00 9<br />
mediana 84,06 6,00 2,85 2,20 322,50 9 53,02 5,10 2,35 2,03 240,00 13<br />
75% percentil 91,94 6,30 2,90 2,75 336,25 9 62,22 5,48 2,40 2,20 250,00 18<br />
máximo 114,97 6,60 3,40 3,30 406,00 12 72,10 5,60 2,65 2,70 400,00 34<br />
número 21,00 21,00 21,00 18,00 21,00 21 29,00 27,00 27,00 17,00 29,00 27<br />
mínimo 66,65 5,90 2,90 1,80 267,00 7 19,58 4,20 1,82 1,60 188,00 18<br />
25% percentil 73,15 5,90 2,90 2,00 291,00 7 52,76 5,08 2,18 2,00 240,00 22<br />
mediana 89,89 6,10 2,90 2,10 325,00 12 57,35 5,30 2,40 2,30 267,00 23<br />
75% percentil 96,97 6,50 3,20 2,37 325,00 16 67,08 5,55 2,50 2,30 320,00 26<br />
máximo 114,97 6,73 3,60 2,80 406,00 21 72,10 5,80 2,65 2,70 365,00 37<br />
número 11,00 11,00 11,00 8,00 11,00 11 19,00 19,00 19,00 12,00 19,00 19<br />
mínimo 61,00 5,90 2,90 2,00 291,00 11 19,58 4,20 1,82 1,97 188,00 25<br />
25% percentil 91,53 6,10 2,95 2,00 291,00 12 53,89 5,18 2,13 2,00 243,00 28<br />
mediana 96,97 6,10 3,10 2,00 325,00 12 57,35 5,30 2,40 2,30 267,00 28<br />
75% percentil 96,97 6,23 3,20 2,80 327,50 19 65,53 5,55 2,53 2,30 320,00 34<br />
máximo 114,97 6,50 3,20 2,80 335,00 21 72,10 5,80 2,65 2,70 365,00 42<br />
Ida<strong>de</strong><br />
25
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
DISCUSSÃO<br />
Ao se analisarem as diferentes características da frota <strong>de</strong> parelhas do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
constataram-se claramente que há diferenças entre a frota que atuou em 1975 em relação à frota <strong>de</strong><br />
1993 e 1998. A frota <strong>de</strong> 1980 foi muito semelhante à <strong>de</strong> 1975, havendo, entretanto, algumas<br />
diferenças em certas características físicas e operacionais que serão aqui discutidas.<br />
Tomando-se como característica básica <strong>de</strong> uma embarcação o seu comprimento, não se<br />
observa variação nas medianas para as parelhas, entre anos. Apesar disso, observou-se que as<br />
parelhas <strong>de</strong> porte pequeno (abaixo <strong>de</strong> 15 m) e as <strong>de</strong> porte gran<strong>de</strong> (acima <strong>de</strong> 27 m), que eram comuns<br />
nas décadas <strong>de</strong> 70 e 80, transferiram suas bases <strong>de</strong> operação para portos do Rio Gran<strong>de</strong> e/ou<br />
mudaram <strong>de</strong> modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesca, <strong>de</strong>saparecendo dos <strong>de</strong>sembarques <strong>de</strong> São Paulo, a partir <strong>de</strong> 1983<br />
(Castro, 2000).<br />
As parelhas pequenas, por terem menor autonomia que as parelhas médias e gran<strong>de</strong>s, atuavam<br />
com maior intensida<strong>de</strong> na costa <strong>de</strong> São Paulo, saindo ao amanhecer e retornando ao por do sol<br />
(possivelmente daí a <strong>de</strong>nominação “parelhas <strong>de</strong> sol-a-sol”). Atualmente, esses barcos operam na<br />
costa <strong>de</strong> São Paulo, no arrasto dirigido ao camarão-sete-barbas (Castro, 2000; Castro et al., 2003).<br />
As parelhas gran<strong>de</strong>s são, na maioria, barcos <strong>de</strong> fabricação japonesa, com maior autonomia<br />
que os <strong>de</strong>mais, saiam para pescar na costa sul do Brasil, preferencialmente entre Cabo <strong>de</strong> Santa<br />
Marta, SC (28º S-52º W) a Albardão, RS (33°S-52°W) e vindo a <strong>de</strong>sembarcar em São Paulo <strong>de</strong>vido<br />
à proximida<strong>de</strong> dos principais centros <strong>de</strong> comercialização (Valentini et al., 1991). Atualmente, as<br />
parelhas gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fabricação japonesa transferiram suas bases <strong>de</strong> operação para cida<strong>de</strong>s do sul e<br />
operam com outras modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesca ou foram <strong>de</strong>sativadas (Castro, 2000; Castro et al., 2004).<br />
Apesar <strong>de</strong> não se observar diferenças na variável comprimento, ao longo dos anos, nota-se um<br />
progressivo aumento <strong>de</strong> potência do motor, o que po<strong>de</strong> levar à hipótese <strong>de</strong> que as embarcações<br />
incrementaram seu po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> pesca. Porém, a comparação das proporções entre potência e<br />
comprimento não indicou diferenças que sugerisse alteração na proporcionalida<strong>de</strong> no incremento <strong>de</strong><br />
potência do motor em relação ao comprimento das embarcações. Tal constatação apesar <strong>de</strong><br />
inicialmente ser contraditória, po<strong>de</strong> ser explicada pelo fato anteriormente citado <strong>de</strong> saída das<br />
embarcações gran<strong>de</strong>s e pequenas que, aparentemente, não altera as medianas <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong><br />
comprimento, mas sim as <strong>de</strong> potência do motor e como a relação entre essas variáveis não é linear,<br />
a proporção HP/Lt se manteve constante.<br />
Em síntese, observou-se uma tendência gradual ao longo dos anos, no emprego <strong>de</strong><br />
embarcações maiores e mais potentes na pesca <strong>de</strong> parelhas do Estado <strong>de</strong> São Paulo que atua nas<br />
regiões su<strong>de</strong>ste e sul. Este fato é facilmente explicável e está diretamente relacionado aos interesses<br />
26
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
econômicos dos armadores em obterem, <strong>de</strong> forma mais eficiente e em maior quantida<strong>de</strong>, o produto<br />
da pescaria, às vezes em <strong>de</strong>trimento da sustentabilida<strong>de</strong> do estoque.<br />
A frota do período 93-98 é mais potente do que há 30 anos atrás (Castro, 2000), porém menor<br />
em unida<strong>de</strong>s produtivas, sendo comum encontrar equipamentos como GPS (Global Position<br />
System), rádio, ecossondas digitais, radar e outros auxiliares <strong>de</strong> navegação, e assim melhor<br />
equipadas do que em épocas passadas, quando os barcos possuíam apenas bússola magnética, rádios<br />
e radiogoniômetros.<br />
Assim, com as mudanças físicas e operacionais observadas ao longo do tempo (incluam-se o<br />
uso <strong>de</strong> equipamentos eletrônicos <strong>de</strong> navegação), as comparações <strong>de</strong> CPUE envolvendo séries muito<br />
extensas po<strong>de</strong>m gerar resultados errôneos, se não for consi<strong>de</strong>rada a mudança na eficiência do<br />
esforço da pescaria <strong>de</strong> parelhas nas últimas décadas em relação à década <strong>de</strong> 70.<br />
Partindo-se da premissa <strong>de</strong> que as capturas constituem a mortalida<strong>de</strong> por pesca e são<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do coeficiente <strong>de</strong> capturabilida<strong>de</strong> (q), fica evi<strong>de</strong>nte que o conhecimento <strong>de</strong> suas fontes<br />
<strong>de</strong> variação (eficiência do aparelho <strong>de</strong> pesca, estratégia <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong>sses aparelhos,<br />
vulnerabilida<strong>de</strong> do recurso às pescarias, acessibilida<strong>de</strong> do aparelho aos ambientes ocupados pelo<br />
recurso e condições biológicas e ambientais que regulam a abundância do recurso), são necessárias<br />
para uma correta estimativa da abundância dos recursos pesqueiros, qualquer que seja a abordagem<br />
dada ao gerenciamento (Richards & Schnute 1986; Arreguín-Sánchez 1999).<br />
Com isso, apesar da categorização <strong>de</strong> frotas pesqueiras ser um instrumento valioso na<br />
padronização do coeficiente <strong>de</strong> capturabilida<strong>de</strong> (q), <strong>de</strong>ve ser utilizada com muita cautela, pois além<br />
<strong>de</strong> possibilitar somente a padronização das variáveis tecnológicas que influem em q, outras<br />
variáveis importantes para a capturabilida<strong>de</strong> não seguem a padronização, como a tonelagem <strong>de</strong><br />
arqueação bruta e a potência do motor, havendo muita sobreposição entre categorias, o que também<br />
po<strong>de</strong> influir em análises <strong>de</strong> séries históricas <strong>de</strong> produção e esforço.<br />
Dessa forma, <strong>de</strong> acordo com exposto, conclui-se não ser recomendável a classificação <strong>de</strong><br />
embarcações quando se toma como base apenas o tamanho dos barcos, já que há muita<br />
sobreposição das outras variáveis que os caracterizam, entre categorias, como foi constatado para os<br />
barcos que compõem a frota <strong>de</strong> parelha.<br />
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29
30<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE CÁDMIO EM MATERIAL AQUÁTICO DO<br />
COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE PAULO AFONSO<br />
Elvidio Landim do Rego LIMA 1 ; José Patrocínio LOPES 2<br />
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco: 1 Divisão <strong>de</strong> Meio Ambiente <strong>de</strong> Geração, DEMG<br />
2 Estação <strong>de</strong> Piscicultura <strong>de</strong> Paulo Afonso, EPPA<br />
Email: jlopes@chesf.gov.br<br />
Resumo - O cádmio, proveniente <strong>de</strong> efluentes industriais, contamina a água doce po<strong>de</strong>ndo ser<br />
rapidamente adsorvido ao material particulado e <strong>de</strong>sta forma constituir um significante <strong>de</strong>pósito<br />
<strong>de</strong>ste metal no meio aquático. Os peixes bioacumulam os metais pesados <strong>de</strong>vido à habilida<strong>de</strong> que<br />
apresentam <strong>de</strong> captá-los e acumulá-los principalmente nas guelras, no fígado, nos rins e nas pare<strong>de</strong>s<br />
intestinais, on<strong>de</strong> as concentrações encontradas freqüentemente suplantam às do próprio meio. O<br />
cádmio é captado e retido por plantas aquáticas e concentram-se no fígado e rins dos animais que se<br />
alimentam <strong>de</strong>stas plantas. O presente estudo teve o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar a presença <strong>de</strong> cádmio em<br />
material aquático do Complexo Hidrelétrico <strong>de</strong> Paulo Afonso, administrado pela Companhia Hidro<br />
Elétrica do São Francisco (CHESF) em Paulo Afonso – Bahia. Segundo os Relatórios <strong>de</strong> Ensaios<br />
LABESP 518/06-3 (sedimento), 518/06-4 (água), 518/06-2 (macrófitas) e 518/06-1 (peixes), não<br />
foram <strong>de</strong>tectados valores <strong>de</strong> cádmio em nenhuma amostra do material aquático investigado, mesmo<br />
tendo sido realizado o levantamento em 10 pontos <strong>de</strong> amostragem distribuídos nos reservatórios do<br />
Complexo <strong>de</strong> Paulo Afonso. Como os resultados atuais cobriram uma área bem maior com a<br />
distribuição <strong>de</strong> vários pontos <strong>de</strong> amostragem e com a investigação <strong>de</strong> um número maior <strong>de</strong> material<br />
aquático, com relação aos estudos anteriores, fica esclarecido que não há presença <strong>de</strong> cádmio nas<br />
matrizes analisadas, bem como inexiste sua distribuição ao longo do Complexo.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Impacto ambiental, Metais pesados, Macrófitas aquáticas, Peixe<br />
AN ASSESSMENT OF CADMIUM LEVELS IN SAMPLES FROM PAULO AFONSO<br />
HYDROELECTRIC PLANT COMPLEX<br />
Abstract: The cadmium originated from industrial effluents that contaminate fresh water can be<br />
quickly adsorbed by a specific material and by this way to constitute a significant <strong>de</strong>posit for the<br />
cadmium emitted to the aquatic way. The fishes biologically absorb the metals in view of their<br />
ability that present of capturing heavy metals and to accumulate them mainly in the grill, liver,<br />
kidneys and intestinal walls, where their concentrations frequently found supplant the one of the<br />
own middle. The cadmium is captured and bound by aquatic plants and then is concentrated on the<br />
liver and kidneys of the animals that feed directly from these plants. The present study has the<br />
objective of <strong>de</strong>termining the presence of cadmium in aquatic die of Paulo Afonso's Hydroelectric<br />
Compound, administered by the São Francisco Hydroelectric Company in Paulo Afonso-Bahia.
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
According to the Reports of Rehearsals LABESP 518/06-3 (silt), 518/06-4 (water), 518/06-2<br />
(macrophytes) and 518/06-1 (fish), values of cadmium were not <strong>de</strong>tected in any sample of the<br />
investigated aquatic die, the same has been accomplished the rising in 10 sampling points<br />
distributed in the Compound of Paulo Afonso. As the current results covered a very larger area with<br />
the distribution of several sampling points and with the investigation of a larger number of aquatic<br />
die, regarding the previous studies, of course there is no presence of cadmium in the analyzed die,<br />
as well as distribution inexists along the Compound.<br />
Key-words: Environmental impact, heavy metals, aquatic macrophytes, fish.<br />
INTRODUÇÃO<br />
Uma pequena porcentagem da água doce do mundo, consi<strong>de</strong>rada própria para consumo está<br />
nos rios e lagos <strong>de</strong>sempenhando papel fundamental no <strong>de</strong>senvolvimento das civilizações,<br />
fornecendo suprimento necessário <strong>de</strong> água potável, meio <strong>de</strong> transporte, geração <strong>de</strong> energia elétrica,<br />
produção <strong>de</strong> alimentos <strong>de</strong>ntre outros. O crescimento das populações gera impacto e os impactos<br />
causados muitas vezes impossibilitam o uso múltiplo <strong>de</strong>ssas coleções <strong>de</strong> água, <strong>de</strong>vido ao fato <strong>de</strong><br />
apresentarem riscos a saú<strong>de</strong> (Salbu & Stainnnes, 1995).<br />
A construção <strong>de</strong> barragens, transformando rios em gran<strong>de</strong>s reservatórios, associada ao<br />
carreamento <strong>de</strong> nutrientes para o leito dos rios através do aporte <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejos domésticos e<br />
industriais, tem levado a uma condição <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrio no sistema hídrico, caracterizado pela<br />
gran<strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> nutrientes (Valente et al., 1997; Velini, 2000). Esse processo<br />
<strong>de</strong>nominado eutrofisação acarreta aumento da produtivida<strong>de</strong> biológica e ocasiona problemas que<br />
vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a estética até o comprometimento da possível utilização da água para recreação e/ou o<br />
abastecimento, <strong>de</strong>vido à gran<strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> algas e vegetação aquática (Pinto & Cavalcanti,<br />
apud Martins & Lopes, 2004).<br />
Os ecossistemas aquáticos têm sido alterados, <strong>de</strong> maneira significativa, <strong>de</strong>vido a múltiplos<br />
impactos ambientais resultantes <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s mineradoras, construção <strong>de</strong> barragens e represas;<br />
retificação e <strong>de</strong>svio do curso natural <strong>de</strong> rios; lançamento <strong>de</strong> efluentes domésticos e industriais não<br />
tratados, <strong>de</strong>smatamento e uso ina<strong>de</strong>quado do solo em regiões ripárias e planícies <strong>de</strong> inundação <strong>de</strong><br />
espécies exóticas (Callisto et al., 2004).<br />
O Projeto “Estudo do ecossistema dos reservatórios das barragens do sistema hidroelétrico<br />
<strong>de</strong> Paulo Afonso e Itaparica”, realizado <strong>de</strong> 1996 a 2003, em suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tectou valores<br />
consi<strong>de</strong>ráveis <strong>de</strong> cádmio em material aquático, tendo sido analisadas as macrófitas aquáticas;<br />
Eichornia crassipes (baronesa), Salvinia minima (salvinia) e Egeria <strong>de</strong>nsa (eló<strong>de</strong>a) e um ciclí<strong>de</strong>o<br />
carnívoro; Cichla monoculus (tucunaré). Os valores i<strong>de</strong>ntificados foram: em E. crassipes (1,03<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
mg/kg), em S. minima (1,54 mg/kg), em E. <strong>de</strong>nsa (0,80 mg/kg) e em C. monoculus (1,20 mg/kg)<br />
(Pereira et.al., 2003).<br />
O cádmio po<strong>de</strong> a<strong>de</strong>ntrar sistemas aquáticos <strong>de</strong>vido ao itemperismo, erosão do solo e da<br />
camada <strong>de</strong> rocha viva, <strong>de</strong>scargas atmosféricas diretas <strong>de</strong>vido a operações industriais, vazamentos <strong>de</strong><br />
aterro, locais contaminados e pelo uso <strong>de</strong> lodos <strong>de</strong> esgoto e fertilizantes na agricultura.<br />
O cádmio proveniente <strong>de</strong> efluentes industriais que contaminam água doce po<strong>de</strong> ser<br />
rapidamente adsorvido ao material particulado e <strong>de</strong>sta forma constituir um significante <strong>de</strong>pósito<br />
para o cádmio emitido ao meio aquático (Who, 1992).<br />
Os peixes bioacumulam os metais <strong>de</strong>vido à habilida<strong>de</strong> que apresentam <strong>de</strong> captar metais<br />
pesados e acumulá-los principalmente nas guelras, fígado, rins e pare<strong>de</strong>s intestinais, on<strong>de</strong> as<br />
concentrações encontradas freqüentemente suplantam às do próprio meio. Este metal é captado e<br />
retido em plantas aquáticas e concentram-se no fígado e rins dos animais que se alimentam<br />
diretamente <strong>de</strong>stas plantas (Cardoso & Chasin, 2001).<br />
O presente estudo teve o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar a presença <strong>de</strong> cádmio em material aquático<br />
do Complexo Hidrelétrico <strong>de</strong> Paulo Afonso (CHPA), administrado pela Companhia Hidro Elétrica<br />
do São Francisco (CHESF) em Paulo Afonso – Bahia.<br />
MATERIAL E MÉTODOS<br />
O material aquático utilizado para análise, neste trabalho, foram: as macrófitas; E. crassipes<br />
e E. <strong>de</strong>nsa, os peixes; C. monoculus, Oreochromis niloticus (tilápia) e Prochilodus costatus<br />
(curimatã-piau), sedimento e água. Amostras <strong>de</strong> cada matriz foram coletadas em diferentes pontos<br />
dos reservatórios; Moxotó, Paulo Afonso IV e Delmiro Gouveia do CHPA (Figura 1). O total <strong>de</strong><br />
pontos e locais <strong>de</strong> coleta para E. crassipes foram: seis pontos no reservatório Moxotó, dois em<br />
Paulo Afonso IV e dois no Delmiro Gouveia. Nos mesmos pontos e locais também foram realizadas<br />
coletas para E. <strong>de</strong>nsa, água e sedimento. A espécie C. monoculus foi coletada em seis pontos do<br />
reservatório Moxotó e dois <strong>de</strong> Paulo Afonso IV. Quanto à espécie O. niloticus teve sua coleta em<br />
dois pontos do Moxotó e dois do Delmiro Gouveia. P. costatus por sua vez foi coletada apenas em<br />
um ponto do reservatório Moxotó.<br />
O laboratório responsável pelas análises foi o laboratório do Senai-Cetind. O tempo <strong>de</strong> envio<br />
do material após coleta foi <strong>de</strong> 24 horas. Foram coletadas <strong>de</strong>z amostras <strong>de</strong> sedimento por meio <strong>de</strong><br />
Draga <strong>de</strong> Elkman. Cada amostra pesando em média 1,0 kg foi acondicionada em sacos plásticos,<br />
mantida sob refrigeração e enviada ao Laboratório. A técnica utilizada para todas matrizes foi por<br />
espectrofotometria <strong>de</strong> absorção atômica. O método utilizado pelo laboratório, para esta matriz, foi o<br />
MESP 110 (ASTM D5258/02), cujo limite <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção é 1,0 mg/kg.<br />
32
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Figura 1 - Complexo Hidrelétrico <strong>de</strong> Paulo Afonso com respectivos pontos <strong>de</strong> coleta do material<br />
aquático (Fonte: CHESF, 2006).<br />
Foram coletadas <strong>de</strong>z amostras <strong>de</strong> água, próxima ao fundo, por meio <strong>de</strong> garrafa <strong>de</strong> Nansen.<br />
Cada amostra, medindo 1,0 L, foi acondicionada em vidro escuro, contendo ácido nítrico (pH < 2),<br />
mantida sob refrigeração e enviada ao Laboratório. O método utilizado pelo laboratório, para esta<br />
matriz, foi o MESP 030 (ASTM D3557/02), cujo limite <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção é 0,010 mg/L.<br />
Foram coletadas vinte amostras <strong>de</strong> macrófitas aquáticas, sendo <strong>de</strong>z amostras <strong>de</strong> E. crassipes<br />
e <strong>de</strong>z amostras <strong>de</strong> E. <strong>de</strong>nsa, por meio <strong>de</strong> Draga <strong>de</strong> Elkman. Cada amostra pesando em média 0,2 kg<br />
foi acondicionada em sacos plásticos, mantida sob refrigeração e enviadas para análise. O método<br />
utilizado pelo laboratório, para esta matriz, foi o MESP 134, cujo limite <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção é 0,1 µg/g.<br />
Foram coletados 17 peixes, sendo nove C. monoculus, três O. niloticus e cinco P. costatus<br />
por meio <strong>de</strong> coleta local junto a pescadores, em cada reservatório do Complexo. Cada peixe,<br />
33
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
pesando em média 0,5 kg, foi acondicionado em sacos plásticos, mantidos sob refrigeração e<br />
enviados também ao laboratório do Senai-Cetind para análises. O método utilizado pelo laboratório,<br />
para esta matriz, foi o MESP 1124, cujo limite <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção é 0,17 µg/g.<br />
RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
Segundo os Relatórios <strong>de</strong> Ensaios LABESP 518/06-3 (sedimento), 518/06-4 (água), 518/06-<br />
2 (macrófitas) e 518/06-1 (peixes), não foram <strong>de</strong>tectados valores <strong>de</strong> cádmio em nenhuma amostra<br />
do material aquático investigado. Mesmo tendo sido realizado o levantamento em 10 pontos <strong>de</strong><br />
amostragem distribuídos nos reservatórios do Complexo <strong>de</strong> Paulo Afonso.<br />
Lopes et al. (2005), analisando o metal pesado cádmio no bivalve Corbicula fluminea<br />
proveniente do reservatório Moxotó e Estação <strong>de</strong> Piscicultura <strong>de</strong> Paulo Afonso (EPPA),<br />
encontraram concentrações <strong>de</strong>ste metal inferior a 0,07 mg/kg, sendo estes resultados inferiores ao<br />
que recomenda o Nacional Research Council (NRC) para metais pesados.<br />
Pereira et al. (2002), pesquisaram caprinos da raça “saanen” alimentados por 56 dias com<br />
ração constituída por feno <strong>de</strong> tifton, feno <strong>de</strong> E. <strong>de</strong>nsa, milho e farelo <strong>de</strong> soja, para avaliar o efeito da<br />
inclusão <strong>de</strong> Egeria na ração sobre o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>stes animais. Os caprinos alimentados com<br />
17,5% do feno <strong>de</strong> Egeria inclusa na ração resultaram em aumento da ingestão <strong>de</strong> macro e micro<br />
minerais essenciais ao <strong>de</strong>senvolvimento normal do animal, o que aumentou o ganho <strong>de</strong> peso. No<br />
entanto, os animais alimentados com inclusão <strong>de</strong> 52,5 e 70% do vegetal na ração tiveram redução<br />
no ganho <strong>de</strong> peso. Segundo os autores, o aumento dos níveis <strong>de</strong> inclusão <strong>de</strong>sta macrófita na dieta<br />
po<strong>de</strong> ter resultado em ingestão <strong>de</strong> cádmio, manganês, ferro e alumínio acima dos níveis máximos<br />
tolerados dos caprinos (NRC, 1992). Por outro lado, a absorção do cádmio é baixa e o aumento <strong>de</strong><br />
sua concentração nos rins <strong>de</strong> ovinos está diretamente relacionado com o tempo <strong>de</strong> exposição do<br />
animal a esse elemento (Lee et al., 1996 apud Pereira et. al., 2002).<br />
Segundo Machado (2002) apud Lopes & Martins (2004), a bioacumulação <strong>de</strong> metais<br />
pesados em peixes é evi<strong>de</strong>nte, mesmo quando estes contaminantes se encontram na água em<br />
concentrações quase não <strong>de</strong>tectáveis. Lopes & Martins (2004), analisando vísceras <strong>de</strong> Tilapia<br />
rendalli quando alimentada exclusivamente com a macrófita aquática E. <strong>de</strong>nsa proveniente do<br />
reservatório Delmiro Gouveia do Complexo Hidro Elétrico <strong>de</strong> Paulo Afonso (CHPA), encontraram<br />
valores <strong>de</strong> cádmio inferiores a 0,067 mg/kg. Segundo a ANVISA (1998), no seu o regulamento<br />
técnico (Portaria n o 685 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> gosto <strong>de</strong> 1998) o níveis <strong>de</strong> contaminante <strong>de</strong> cádmio para peixe e<br />
produto da pesca é 1,0 mg/kg.<br />
34
CONCLUSÕES<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Há presença <strong>de</strong> cádmio no material analisado, bem como inexiste no momento sua<br />
distribuição uniforme ao longo do Complexo <strong>de</strong> Paulo Afonso, embora os níveis <strong>de</strong>tectados estejam<br />
abaixo dos limites estabelecidos na legislação.<br />
O monitoramento da presença <strong>de</strong>ste metal nos reservatórios do Complexo <strong>de</strong> Paulo Afonso<br />
<strong>de</strong>ve ter periodicida<strong>de</strong> anual.<br />
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Etapa). Recife: Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong> Pernambuco.<br />
Pereira, S.M.B., Moura Junior, A. M. & Nascimento, P. R. F. (2003). Estudo do Ecossistema dos<br />
Reservatórios do Complexo Hidroelétrico <strong>de</strong> Paulo Afonso e Itaparica (Relatório Técnico Final da<br />
3ª Etapa). Recife: Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong> Pernambuco<br />
Salbum B. & Steinnes, E. (1995). Trace elements in Natural Waters. Boca: Crc Press.<br />
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36
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
CRESCIMENTO E TOLERÂNCIA À SALINIDADE EM TAMBAQUI: EFEITO DA<br />
UTILIZAÇÃO DE RAÇÃO SUPLEMENTADA COM SAL (NaCl)<br />
Fábia Gabriela P. CARRARO 1 ; Ivo Tha<strong>de</strong>u Lira MENDONÇA 1 *;<br />
José Milton BARBOSA 2 e Manlio PONZI JÚNIOR 2<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong> Pernambuco:<br />
1 Programa <strong>de</strong> Pós graduação em Recursos pesqueiros e Aqüicultura;<br />
2 Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura,<br />
*E-mail: ivotha<strong>de</strong>u@gmail.com<br />
Resumo - Em peixes, a salinida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> reduzir a sobrevivência e o crescimento, mas a escolha <strong>de</strong><br />
ambientes a<strong>de</strong>quados po<strong>de</strong> melhorar as condições <strong>de</strong> cultivo. O objetivo do trabalho é testar o efeito<br />
da suplementação <strong>de</strong> 8% <strong>de</strong> sal (NaCl) na ração sobre a variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crescimento (CHet) e<br />
tolerância à salinida<strong>de</strong> em alevinos <strong>de</strong> tambaqui Colossoma macropomum, um carací<strong>de</strong>o da bacia<br />
amazônica. Foram utilizados 72 alevinos (1,2±0,4g) distribuídos em blocos casualizados, em 18<br />
unida<strong>de</strong>s experimentais alimentados sob duas condições <strong>de</strong> ração: dieta A em nove unida<strong>de</strong>s (dieta<br />
comercial 36% PB) e dieta B em nove unida<strong>de</strong>s (dieta comercial 36% PB suplementada com 8% <strong>de</strong><br />
sal NaCl), administradas diariamente em 8% da biomassa, divididas por duas porções iguais. No<br />
início e no final do período experimental foram realizadas pesagens <strong>de</strong> todos os alevinos. Em<br />
seguida, os alevinos foram submetidos à mudança brusca <strong>de</strong> água à salinida<strong>de</strong> zero para salinida<strong>de</strong>s<br />
15, 20 e 25, com três réplicas cada. Foram calculados o crescimento e sua variabilida<strong>de</strong> (CHet),<br />
<strong>de</strong>terminados a tolerância à mudança brusca salinida<strong>de</strong> (LS 50 ) e do tempo <strong>de</strong> sobrevivência à<br />
salinida<strong>de</strong> (LT 50 ). A condição B apresentou melhor crescimento em relação à condição A, embora o<br />
Chet não tenha apresentado diferenças significativas (p>0,05). O valor estimado <strong>de</strong> LS 50 em 12<br />
horas foi 11,0 na condição A, enquanto, na condição B, foi 18,0. A estimativa <strong>de</strong> LT 50 na condição<br />
A foi 17h 30min, enquanto, na condição B, a LT 50 foi 21h 20min. Análises <strong>de</strong> coincidência<br />
indicaram as tendências da condição A e condição B semelhantes (p>0,05). O CHet não foi afetado,<br />
possivelmente pelo curto espaço <strong>de</strong> tempo. Os valores estimados <strong>de</strong> LS 50 e LT 50 enquadram na<br />
espécie como estenoalina.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Crescimento heterogêneo, LS 50, LT 50, Colossoma macropomum<br />
GROWTH AND TOLERANCE TO THE SALINITY IN TAMBAQUI:<br />
EFFECT OF THE SALT (NACL) IN THE RATION.<br />
Abstract - The water’s salinity can reduce survival and growth of fiches, but the choice of a<br />
suitable Environment can improve culture’s conditions. The objective of this paper is aimed to the<br />
effect of 8% of salt (NaCl) in the ration on the growth variability (HetG) and tolerance to salinity in<br />
37
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
fingerlings of tambaqui Colossoma macropomum, a characin fish from Amazonian basin. Sevent<br />
two fingerlings (1,2±0,4g) were distributed in casual blocks, in 18 experimental units, and fed un<strong>de</strong>r<br />
two ration’s conditions: diet A in nine units (commercial diet 36% CP) and diet B in nine units<br />
(commercial diet 36% CP with supplement of 8% of salt NaCl), administered daily at a proportion<br />
of 8% of the biomass, in two equal meals. In the beginning and end at the experiment all the<br />
fingerlings were weighed. After that the fingerlings were submitted to abrupt change from fresh<br />
water to brackish water 15, 20 and 25, with three replicates each. The growth and its variability<br />
(HetG) were calculated and the tolerance to the change abrupt salinity (LS 50 ) and the time of<br />
survival to the salinity (LT 50 ). The condition B presented better growth in relation to condition A,<br />
however HetG have not presented significant differences (p>0,05). The estimated values of LS 50 in<br />
12 hours were 11,0 in the condition A, and in the condition B was 18,0. The estimate value of LT 50<br />
in the condition A was 16h 6mim, while in the condition B the LS 50 was 30h 18mim. Analyses of<br />
coinci<strong>de</strong>nce consi<strong>de</strong>r the graphics of the condition A and condition B similar (p>0,05). The HetG<br />
was not affected, possibly for the short time. The estimated values of LS 50 and LT 50 allow us to<br />
classify the species as stenohaline.<br />
Key words: Heterogeneous growth, LS 50, LT 50, Ration, Colossoma macropomum<br />
INTRODUÇÃO<br />
O tambaqui Colossoma macropomum é um carací<strong>de</strong>o natural da bacia amazônica<br />
(neotropical), <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte e crescimento rápido, dulciaqüícola, reofílico, que habita<br />
preferencialmente os gran<strong>de</strong>s rios, embora seja suscetível a migrar para áreas <strong>de</strong> várzeas e florestas<br />
submersas (Araújo-Lima & Goulding, 1997), introduzido na piscicultura brasileira pelo<br />
Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas-DNOCS é criado principalmente no Nor<strong>de</strong>ste.<br />
A região Nor<strong>de</strong>ste possui um gran<strong>de</strong> potencial para piscicultura, propiciado pelo clima, solo<br />
e topografia da região, ainda pouco aproveitado. Embora existam áreas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s recursos <strong>de</strong> água,<br />
muitos <strong>de</strong>les são salinizados (Souza et al., 2004), causando dificulda<strong>de</strong> na escolha <strong>de</strong> espécies i<strong>de</strong>ais<br />
para o cultivo, aptas a suportarem meios salinizados.<br />
Em muitas espécies <strong>de</strong> peixes, a concentração iônica da água po<strong>de</strong> reduzir a sobrevivência e<br />
o crescimento, todavia, a escolha <strong>de</strong> águas com concentrações iônicas a<strong>de</strong>quadas po<strong>de</strong> melhorar as<br />
condições <strong>de</strong> cultivo (Baldisserotto, 2002).<br />
Os peixes captam os íons essenciais que consomem do meio aquático e do alimento (NRC,<br />
1993). Entretanto, em água doce ou <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> reduzida, os peixes são hiperosmóticos em<br />
relação ao meio, sofrendo uma perda passiva <strong>de</strong> íons (difusão), a qual <strong>de</strong>ve ser compensada pela<br />
entrada ativa <strong>de</strong> íons do meio (Na+, K+-ATPase), sob gasto energético (Marshall, 1988). Em<br />
teleósteos, existem mecanismos responsáveis pela homeostase, através da osmorregulação, que<br />
38
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
consiste em evitar ao máximo a perda <strong>de</strong> íons (ou ter mecanismos eficientes para captar íons do<br />
meio) e eliminar todo o excesso <strong>de</strong> água (ou evitar sua entrada no corpo) (Baldisserotto, 2002).<br />
Alterações na salinida<strong>de</strong> da água po<strong>de</strong>m se configurar num fator <strong>de</strong> estresse, com efeito sobre o<br />
crescimento dos animais.<br />
A variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crescimento, reportado na literatura pelo termo crescimento heterogêneo<br />
CHet), retrata diferença na taxa <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> cada indivíduo, po<strong>de</strong>ndo ser influenciado por<br />
fatores genéticos e populacionais (Volpato et al., 1987; Hulata et al., 1976) ou mesmo fatores<br />
estressores impostos pelo meio (Pickering et al., 1991).<br />
Estudos sobre crescimento e tolerância <strong>de</strong> peixes em ambiente salino são insipientes,<br />
principalmente no que tange às espécies neotropicais, mesmo quando estes estudos baseiam a<br />
implantação <strong>de</strong> cultivos em ambientes salinizados. Neste foco, o objetivo <strong>de</strong>ste trabalho é testar o<br />
efeito da suplementação <strong>de</strong> sal (NaCl) na ração sobre a variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crescimento (CHet) e<br />
tolerância à salinida<strong>de</strong> em alevinos <strong>de</strong> tambaqui Colossoma macropomum.<br />
MATERIAL E MÉTODOS<br />
O experimento foi <strong>de</strong>senvolvido no Laboratório <strong>de</strong> Avaliação Pon<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Animais<br />
Aquáticos (LaAqua) do Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura (DEPAq) da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral<br />
Rural <strong>de</strong> Pernambuco (UFRPE). Os alevinos utilizados foram provenientes da Aqüicultura Mar<br />
Doce - Recife/PE.<br />
Foram utilizados 72 alevinos (1,2±0,4g; média±<strong>de</strong>svio padrão) distribuídos em<br />
<strong>de</strong>lineamento inteiramente casualizado, em 18 unida<strong>de</strong>s experimentais (tanques 12 L, contendo 4<br />
alevinos cada).<br />
Foram alimentados com duas dietas (nove réplicas cada uma): A, ração comercial 36% PB e<br />
B ração comercial 36% PB suplementada com 8% <strong>de</strong> sal NaCl, administradas diariamente, 8% da<br />
biomassa, divididas por duas porções iguais. A suplementação <strong>de</strong> NaCl na ração foi feita com a<br />
inclusão <strong>de</strong> 8% em peso da matéria seca total da ração, sendo homogeneizadas, umidificadas e<br />
novamente peletizadas.<br />
O experimento foi conduzido em duas etapas: na primeira, os alevinos foram pesados no<br />
início e no final: 22 dias e mantidos em sistema fechado com vazão média suficiente para recircular<br />
a água 10 vezes por dia. As variáveis físico-químicas foram tomadas semanalmente (26,2±0,9 ºC;<br />
OD 5,4±0,7 mg/L; pH 7,7±0,2), mantendo-se nas condições a<strong>de</strong>quadas ao bem estar dos animais.<br />
Na segunda etapa, os alevinos foram submetidos à mudança brusca, instantânea, <strong>de</strong> água <strong>de</strong><br />
salinida<strong>de</strong> zero para salinida<strong>de</strong> 15, 20 e 25, com três réplicas cada (Tabela 1), sem renovação <strong>de</strong><br />
água. A água mesoalina utilizada no experimento foi proveniente da diluição da água do mar, com<br />
auxílio <strong>de</strong> refratômetro ocular.<br />
39
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
O crescimento foi avaliado pela taxa <strong>de</strong> crescimento específico (SGR % g/dia):<br />
( W ) − ln( W )<br />
⎡ln<br />
f<br />
i ⎤<br />
SGR = 100 × ⎢<br />
⎥ ; on<strong>de</strong>, SGR = taxa <strong>de</strong> crescimento específico (% g/dia); ln =<br />
⎣ t ⎦<br />
logaritmo natural; W<br />
f<br />
= peso final (g); W<br />
i<br />
= peso inicial (g); e t = tempo <strong>de</strong> cultivo (dias).<br />
Tabela 1 – Delineamento experimental do efeito da adição <strong>de</strong> sal na ração sobre variabilida<strong>de</strong> do<br />
peso e tolerância à salinida<strong>de</strong> para alevinos do tambaqui Colossoma macropomum.<br />
Ração comercial<br />
(36% PB)<br />
A<br />
(Sem adição <strong>de</strong> NaCl)<br />
B<br />
(Com adição <strong>de</strong> 8% NaCl)<br />
Rréplicas<br />
9<br />
9<br />
Delineamento experimental<br />
Primeira etapa<br />
(engorda <strong>de</strong> 22 dias)<br />
Água à salinida<strong>de</strong> zero,<br />
alimentados com duas<br />
dietas<br />
Segunda etapa<br />
(mudança <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong>)<br />
Salinida<strong>de</strong><br />
Réplicas<br />
15 3<br />
20 3<br />
25 3<br />
15 3<br />
20 3<br />
25 3<br />
A variabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crescimento em peso (CHet) foi dada pela <strong>de</strong>dução estatística do<br />
coeficiente <strong>de</strong> variação do peso (CV%), a seguir (Volpato et al., 1987):<br />
σ<br />
CHet = ×100; on<strong>de</strong>, σ = <strong>de</strong>svio padrão do peso; x = média do peso da população.<br />
x<br />
Para <strong>de</strong>terminação da tolerância à mudança <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> (LS 50 ), que é o limite <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong><br />
que leva 50% da população ao óbito; e do tempo <strong>de</strong> sobrevivência à salinida<strong>de</strong> (LT 50 ), que é o<br />
tempo que 50% da população é levada ao óbito; foram tomados dados <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> dos<br />
indivíduos, computados a cada 12 horas, <strong>de</strong> momento zero até 36 horas.<br />
Os dados <strong>de</strong> SGR e CHet foram comparados por ANOVA complementados pelo teste <strong>de</strong><br />
Tukey e os resultados obtidos para tolerância à mudança <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> e tempo <strong>de</strong> sobrevivência a<br />
salinida<strong>de</strong> foram plotados em gráficos e analisados por coincidências <strong>de</strong> retas. Ambas as análises<br />
foram calculadas com auxílio do programa ESTAT v. 2.0 UNESP Jaboticabal, com índice <strong>de</strong><br />
significância <strong>de</strong> 5%.<br />
RESULTADOS<br />
Os resultados encontrados sobre o ganho em peso e CHet, após os 22 dias experimentais,<br />
não apresentaram diferenças significativas entre as duas condições testadas (p>0,05) (Tabela 2). A<br />
SGR (% g/dia) foi 2,64 A na Condição A, enquanto, na Condição B foi 2,56 A .<br />
40
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
As taxas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> (%) registradas na segunda etapa do período experimental <strong>de</strong><br />
mudança brusca <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> são apresentadas na tabela 3.<br />
Tabela 2 – Resultados do <strong>de</strong>sempenho do tambaqui Colossoma macropomum durante período<br />
experimental, alimentados com ração comercial (36%PB) com e sem suplementação <strong>de</strong><br />
8% <strong>de</strong> sal (NaCl) (média±<strong>de</strong>sv. padrão).<br />
Condição A<br />
(Dieta sem adição <strong>de</strong> NaCl)<br />
Condição B<br />
(Dieta com adição <strong>de</strong> 8% NaCl)<br />
Peso inicial 1,1±0,1 Xx 1,2±0,1 Xx<br />
CHet inicial 9,15% Aa 10,60% Aa<br />
Peso final 2,0±0,3 Xx 2,1±0,2 Xy<br />
CHet final 13,80% Aa 10,93% Aa<br />
Letras iguais (maiúsculas – em linhas; minúsculas – em colunas) são semelhantes entre si, p>0,05<br />
Tabela 3 – Taxas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> (%) em relação ao tempo <strong>de</strong> exposição (horas) para alevinos <strong>de</strong><br />
tambaqui Colossoma macropomum submetidos a mudanças <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> após período<br />
alimentar com e sem suplementação <strong>de</strong> 8% <strong>de</strong> sal (NaCl) em ração comercial (36%PB).<br />
Condição A<br />
(Dieta sem adição <strong>de</strong> NaCl)<br />
Condição B<br />
(Dieta com adição <strong>de</strong> 8% NaCl)<br />
Salinida<strong>de</strong><br />
Tempo <strong>de</strong> exposição (horas)<br />
0 12 24 36<br />
15 0 66,67 25 8,33<br />
20 0 100 - -<br />
25 0 100 - -<br />
15 0 0 91,67 8,33<br />
20 0 100 - -<br />
25 0 100 - -<br />
O valor estimado <strong>de</strong> LS 50 em 12 horas foi 11,0 na condição A, enquanto, na condição B, foi<br />
18,0 (Figura 1). A estimativa <strong>de</strong> LT 50 na condição A foi 17h 30min, enquanto, na condição B, a<br />
LT 50 foi 21h 20min (Figura 2).<br />
41
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
100<br />
Mortalida<strong>de</strong> %<br />
75<br />
50<br />
25<br />
0<br />
A = 67,642Ln(x) - 112,29<br />
R 2 = 0,8102<br />
B = 202,93Ln(x) - 536,88<br />
R 2 = 0,8102<br />
0 5 10 15 20 25<br />
Salinida<strong>de</strong><br />
Figura 1 – Taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> (%) para alevinos <strong>de</strong> tambaqui Colossoma macropomum em função<br />
da salinida<strong>de</strong>, 12 horas após a mudança.<br />
LS 50 na condição A (+) = 11,0 e LS 50 na condição B (×) = 18,0.<br />
100<br />
% Mortalida<strong>de</strong><br />
75<br />
50<br />
25<br />
A = -0,1447x 2 + 5,0694x + 6,6667<br />
R 2 = 0,6632 B = -0,1447x 2 + 6,1806x - 13,333<br />
R 2 = 0,4047<br />
0<br />
0 10 20 30 40 50<br />
Tempo <strong>de</strong> exposição (Horas)<br />
Figura 2 – Taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> (%) para alevinos do tambaqui Colossoma macropomum em função<br />
do tempo <strong>de</strong> exposição (horas), expostos à salinida<strong>de</strong> 15.<br />
LT 50 na condição A (+) = 17h 30min e LT 50 na condição B (×) = 21h 20min.<br />
As análises <strong>de</strong> coincidência entre retas indicam tendências semelhantes entre a condição A e<br />
condição B nos casos acima (Mortalida<strong>de</strong> × Salinida<strong>de</strong>; Mortalida<strong>de</strong> × Tempo <strong>de</strong> exposição;<br />
p>0,05).<br />
42
DISCUSSÃO<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
O crescimento do tambaqui durante o período experimental, quando alimentado com ração<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s proporções <strong>de</strong> sal na composição, foi superior tendo em vista o menor gasto energético<br />
com a osmorregulação, o que aumenta a energia disponível para o crescimento. Estudos anteriores<br />
feitos em outras espécies por Suresh & Lin (1992), com Oreochromis aureus, O. niloticus e O.<br />
mossambicus e por Swanson (1992), com Chanos chanos, corroboram com esta preposição.<br />
Segundo Fauconneau et al. (1997), com Oncorhynchus mykiss, e Jonassen et al. (1997), com<br />
Oreocrhomis spilurus, as taxas <strong>de</strong> crescimento das espécies dulciaqüícolas adaptadas à água salgada<br />
são mais elevadas do que em ambiente natural, o que não aconteceu no presente trabalho, pois as<br />
taxas <strong>de</strong> crescimento em ambos os tratamentos foram semelhantes.<br />
O aumento da salinida<strong>de</strong> do meio ocasiona uma maior concentração <strong>de</strong> íons cloro (Cl - ) no<br />
epitélio branquial (Fontaínhas-Fernan<strong>de</strong>s et al., 2003). Garcia (2005) complementa esta afirmação,<br />
que em água doce a suplementação <strong>de</strong> sal na dieta não altera a concentração interna <strong>de</strong> sais, mas<br />
quando em água salinizada, existe a modificação <strong>de</strong>sta, e, por conseguinte, há o aumento da<br />
ativida<strong>de</strong> Na + , K + -ATPase no epitélio branquial, o que é marcado no crescimento (Fontaínhas-<br />
Fernan<strong>de</strong>s et al., 2003). Esta afirmação não foi verificada no presente estudo, logo, cabe verificar se<br />
a inclusão <strong>de</strong> sal na dieta interfere na concentração interna <strong>de</strong> sais e osmorregulação do tambaqui.<br />
O CHet, durante o período experimental, não foi afetado, possivelmente pelo curto período<br />
<strong>de</strong> tempo, pois Gomes et al. (2004) apenas encontra diferenças entre o CHet no cultivo <strong>de</strong> tambaqui<br />
em 60 dias, testando este fenômeno na variação <strong>de</strong> volume do ambiente <strong>de</strong> cultivo. A organização<br />
social, <strong>de</strong>limitação do espaço e distribuição alimentar possuem função antagônica ao crescimento<br />
(Volpato et al., 1987). O aumento brusco <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> causa alterações comportamentais que<br />
corroboram na redução da influência da organização social sobre o crescimento (Mendonça, 2006).<br />
Neste trabalho, o tambaqui mostrou-se pouco resistente à mudança brusca <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong>,<br />
embora Wu & Woo (1983) comentam que este tipo <strong>de</strong> teste po<strong>de</strong> ser subestimado, já que os<br />
indivíduos do experimento não passam por uma aclimatação prévia. Em contrapartida, Kefford et<br />
al. (2004) afirmam que a estimação <strong>de</strong> tolerância aguda <strong>de</strong> salinida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> refletir a salinida<strong>de</strong><br />
máxima suportada para peixes e macroinvertebrados. Lemarié et al. (2004) discutem a utilização<br />
<strong>de</strong>ste teste como um critério <strong>de</strong> seleção genética para crescimento e tolerância à salinida<strong>de</strong>.<br />
Os valores estimados <strong>de</strong> LS 50 e LT 50 enquadram a espécie como estenoalina. Em estudos<br />
semelhantes com espécies dulciaqüícolas, Villegas (1990) afirma que LS 50 e LT 50 aumentam <strong>de</strong><br />
acordo com a ida<strong>de</strong> em Oreochromis niloticus, O. mossambicus e o seu híbrido, e Mendonça (2006)<br />
afirma que, em Parachromis managuensis, a suplementação por sal na dieta interfere positivamente<br />
na LS 50 , sendo esta proposição dispa aos presentes resultados, po<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>ver-se à fisiologia<br />
osmótica do tambaqui.<br />
43
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45
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
ANÁLISE DA PREDAÇÃO DE Notonecta sp. SOBRE JUVENIS<br />
DE TILÁPIA, VARIEDADE “QAAT 1”<br />
José Patrocínio LOPES*; Kariny Barbosa <strong>de</strong> SIQUEIRA;<br />
Liza Crysthiane F. <strong>de</strong> OLIVEIRA; Jéssica Tatiane Moreira BRITO<br />
Departamento <strong>de</strong> Educação, Universida<strong>de</strong> do Estado da Bahia, Campus VIII<br />
*E-mail: jpatrobr@gmail.com<br />
Resumo – Com o represamento do rio São Francisco, pela Companhia Hidro Elétrica do São<br />
Francisco (CHESF), para o aproveitamento do seu potencial hidroelétrico, houve a formação <strong>de</strong><br />
lagos artificiais, o que possibilitou o <strong>de</strong>senvolvimento da aqüicultura na região <strong>de</strong> Paulo Afonso,<br />
Bahia. A piscicultura com o cultivo <strong>de</strong> tilápia é o ramo da aqüicultura que mais se difundiu no<br />
sertão baiano. Entretanto, vários problemas relacionados a doenças e a predadores vêm acarretando<br />
uma série <strong>de</strong> prejuízos econômicos aos piscicultores, levando até à inviabilização <strong>de</strong> alguns<br />
empreendimentos. Dentre esses problemas, <strong>de</strong>staca-se a predação das larvas, pós-larvas e alevinos<br />
<strong>de</strong> peixes por ninfas <strong>de</strong> insetos, o que tem constituído um gran<strong>de</strong> problema, comum não só no<br />
Brasil, mas também em outros países. O presente trabalho tem como objetivo verificar a predação<br />
da noctonecta (Noctonecta sp.) em larvas, pós-larvas e alevinos <strong>de</strong> Oreochomis niloticus varieda<strong>de</strong><br />
“QAAT 1”, durante os primeiros 30 dias <strong>de</strong> cultivo. O experimento foi realizado na Estação <strong>de</strong><br />
Piscicultura <strong>de</strong> Paulo Afonso (EPPA), pertencente à CHESF, no período <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> outubro a 18 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2005. As larvas <strong>de</strong> tilápias foram estocadas em incubadoras, em três tratamentos e<br />
quatro repetições, cada um. Logo após, foram introduzidas as notonectas, visando observar a<br />
predação <strong>de</strong>ste inseto sobre as tilápias e a influência do comprimento <strong>de</strong>ste peixe na predação.<br />
Diante dos resultados obtidos, po<strong>de</strong>-se afirmar que este inseto aquático é capaz <strong>de</strong> infligir perdas<br />
significativas no cultivo <strong>de</strong> tilápias nas fases <strong>de</strong> larvas, pós-larvas e pequenos alevinos até o<br />
comprimento médio <strong>de</strong> 11 a 12 mm. A maior incidência <strong>de</strong> predação do inseto em larvas <strong>de</strong> tilápias<br />
ocorre quando o predador e a presa apresentam comprimentos equivalentes.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Mortalida<strong>de</strong>, Oreochromis niloticus, Larvas, Pós-Larvas, Alevinos<br />
PREDATOR ANALYSIS OF THE Notonecta sp. ABOUT TILAPIA<br />
JUVENILES VARIETY "QAAT 1"<br />
Abstract - The São Francisco River was dammed by the São Francisco Hydroelectric Company<br />
(CHESF) for the use of its hydroelectric potential, promoting artificial formation of lakes, which<br />
ma<strong>de</strong> possible large <strong>de</strong>velopment of the aquaculture in the region of Paulo Afonso town – Bahia<br />
state. The fish farming is Tilapia, the branch of the aquaculture that more spread out in the<br />
46
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
hinterland of Bahia. However, several problems related to diseases and to predators are sources of<br />
risk for fish farmers as economical damages, leading to the inviabilization of the enterprise. Among<br />
those problems stands out the predaction of larvaes, post-larvaes and alevines for nymphs of several<br />
insects, what has been constituting a great problem not only in Brazil, but also in other countries.<br />
The present work intents to verify the predaction by Noctonecta in Oreochromis niloticus of the<br />
Variety “QAAT 1” larvaes and pow<strong>de</strong>r-larvaes, for 30 days of cultivation. The experiment was<br />
accomplished in the Station of Fish Farming of Paulo Afonso (EPPA) which belongs to CHESF,<br />
during the period of October 19 to November 18, 2005, and tilapia larvaes were stocked in<br />
incubators accomplishing three treatments, with four repetitions. After that they were introduced the<br />
Notonectas, seeking to observe the tilapia predaction of this insect and the influence of the length of<br />
this fish and predaction. Results from shows that this aquatic insect is capable to inflict significant<br />
losses in the tilapia’s cultivation while larvae, post-larvae and small alevine phases until the<br />
medium length from 11 to 12 mm, being supposed that the largest inci<strong>de</strong>nce of Notonecta<br />
predaction in tilapia larvae happens in equivalent sizes between the predator and the prey.<br />
KEYWORDS - Mortality, Oreochromis niloticus, Larvaes, Post-Larvaes, Alevines<br />
INTRODUÇÃO<br />
O cultivo <strong>de</strong> tilápias começou no Quênia em 1924, e no Congo, em 1937. As primeiras<br />
informações sobre a tilápia como espécie promissora para a aqüicultura surgiram no início da<br />
década <strong>de</strong> 50, com citações sobre a tilapicultura como um dos melhores negócios para piscicultores<br />
e uma nova fonte para obtenção <strong>de</strong> proteínas (Lima, 2001).<br />
Segundo Borghetti et. al. (2003), a aqüicultura brasileira apresentou um aumento <strong>de</strong><br />
produção <strong>de</strong> 925% durante o período <strong>de</strong> 1990 a 2001, correspon<strong>de</strong>nte a um ganho <strong>de</strong> 190 mil<br />
toneladas, sendo Cyprinus carpio (carpa comum), Oreochromis niloticus (tilápia) e Litopenaeus<br />
vannamei (camarão branco do pacífico) os organismos mais cultivados. Enquanto a aqüicultura<br />
mundial teve um crescimento <strong>de</strong> 187% durante o mesmo período.<br />
O Nor<strong>de</strong>ste brasileiro enquadra-se nas condições hídricas e climáticas i<strong>de</strong>ais para o cultivo<br />
<strong>de</strong> peixes tropicais, a exemplo da tilápia (Santiago et al., 1999; Saldanha et al. 1999). Neste sentido,<br />
segundo Cavalheiro et al. (1999), muitas pesquisas vem sendo realizadas no Brasil, com o objetivo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver tecnologia própria, a<strong>de</strong>quada as diversificadas condições climáticas do país,<br />
promovendo um maior <strong>de</strong>senvolvimento da piscicultura nacional.<br />
Os represamentos do rio São Francisco, para produção <strong>de</strong> energia, propiciou condições<br />
favoráveis para a piscicultura, especialmente em tanques-re<strong>de</strong> na região <strong>de</strong> Paulo Afonso, on<strong>de</strong> a<br />
ativida<strong>de</strong> é uma referência nacional, Entretanto, problemas relacionados a predadores vêm<br />
acarretando prejuízos econômicos aos piscicultores, levando a inviabilização <strong>de</strong> alguns<br />
47
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
empreendimentos. Destes problemas, <strong>de</strong>staca-se a predação <strong>de</strong> larvas, pós-larvas e alevinos por<br />
ninfas <strong>de</strong> insetos, um problema, comum no Brasil e em outros países.<br />
A produção <strong>de</strong> alevinos é parte fundamental no processo <strong>de</strong> produção (Lin<strong>de</strong>nberg, 1997).<br />
Vários fatores influenciam para o sucesso ou não <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong>, sendo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância, o<br />
efeito predatório dos insetos notonectí<strong>de</strong>os sobre larvas e pós-larvas, nas fases iniciais do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento dos peixes, pois os notonectí<strong>de</strong>os são insetos aquáticos predadores capazes <strong>de</strong><br />
proporcionar perdas significativas à criação quando não controlados <strong>de</strong> forma eficiente (Rezen<strong>de</strong>,<br />
et al., 2004), o que sugere a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se avaliar esta acertiva.<br />
O objetivo do presente trabalho foi verificar a predação <strong>de</strong> Notonecta sp. sobre larvas, póslarvas<br />
e alevinos <strong>de</strong> Oreochomis niloticus, varieda<strong>de</strong> QAAT 1, durante 30 dias <strong>de</strong> cultivo.<br />
A Notonecta (Figura 1) é um carnívoro<br />
voraz e ataca tudo o que estiver ao seu alcance.<br />
No ataque se joga para frente e agarra a presa<br />
com as patas dianteiras, injetando-lhe um<br />
líquido que a mata e dissolve sua carne.<br />
Guarda uma bolha <strong>de</strong> ar em dois sulcos<br />
ventrais providos <strong>de</strong> pêlos impermeáveis, para<br />
renovar esta bolha faz aflorar a ponta do<br />
abdômen, quando está em repouso abaixo da<br />
superfície da água.<br />
Figura 1. Adulto <strong>de</strong> Notonecta sp.<br />
MATERIAL E MÉTODOS<br />
O experimento foi realizado na Estação <strong>de</strong> Piscicultura <strong>de</strong> Paulo Afonso (EPPA) pertencente<br />
a CHESF, no período <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> outubro a 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2005, on<strong>de</strong> os exemplares <strong>de</strong><br />
Notonecta sp. Foram coletados.<br />
As larvas e pós-larvas <strong>de</strong> tilápia-do-nilo, varieda<strong>de</strong> QAAT1 foram provenientes do Centro<br />
<strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Alevinos - CPA da empresa AAT International Ltda, localizada na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Paulo<br />
Afonso, Bahia, foram separadas em ban<strong>de</strong>jas <strong>de</strong> plástico e em seguida colocadas em sacos plásticos<br />
com 1/3 <strong>de</strong> oxigênio e transportadas para a Estação <strong>de</strong> Piscicultura da CHESF.<br />
O experimento constou <strong>de</strong> três tratamentos, em função do comprimento dos animais: T1, T2<br />
e T3 (quatro repetições, cada um) utilizando-se 12 calhas com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 50 L <strong>de</strong> água. Em<br />
seguida foram estocadas 200 larvas <strong>de</strong> tilápia por calha (4 larvas/L), assim <strong>de</strong>scritos: T1: 5-7 mm<br />
(ainda com saco vitelínico); T2: 8-10 mm e T3: 11-13 mm. A escolha dos comprimentos foi<br />
48
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
baseada no tamanho do inseto (10 mm), visto que a predação po<strong>de</strong> estar relacionada ao tamanho da<br />
presa e do predador.<br />
Após a distribuição das larvas <strong>de</strong> tilápia nas calhas, cada tratamento T1, T2 e T3 teve em<br />
suas calhas a introdução <strong>de</strong> 10 notonectas, o equivalente a 1 inseto para cada 20 tilápias, visando<br />
observar a predação <strong>de</strong>ste inseto sobre este peixe e a influência do comprimento <strong>de</strong>ste peixe na<br />
predação. As calhas tiveram sistema <strong>de</strong> renovação constante visando primar pela qualida<strong>de</strong> da água.<br />
As larvas e pós-larvas <strong>de</strong> tilápia foram alimentadas diariamente com ração para alevinagem inicial<br />
contendo 55% <strong>de</strong> proteína bruta.<br />
Para análise estatística dos dados, aplicou-se o teste “t”-Stu<strong>de</strong>nt para comparação das médias<br />
<strong>de</strong> predação <strong>de</strong> Notonecta sp. sobre as larvas, pós-larvas e alevinos <strong>de</strong> tilápias entre os tratamentos.<br />
RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
A maior predação ocorreu no tratamento (T2), fase em que as pós-larvas apresentavam<br />
comprimento entre 8 a 10 mm, on<strong>de</strong> a predação foi <strong>de</strong> 88% sobre as tilápias. Sendo seguida por<br />
or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> predação o tratamento (T3) e (T1) respectivamente com 76 e 75% (Figura 4).<br />
Predação %<br />
90<br />
85<br />
80<br />
75<br />
70<br />
65<br />
88<br />
75 76<br />
9,2 12,9 18,7<br />
Comprimento (mm)<br />
Figura 4. Predação <strong>de</strong> notonectas Notonecta sp. em larvas <strong>de</strong> tilápias (Relação comprimento médio<br />
final da tilápia x predação).<br />
Submetidos ao teste “t”-Stu<strong>de</strong>nt, obteve-se resultados mostrando que os tratamentos T1 e T2<br />
são diferentes significativamente ao nível <strong>de</strong> 5%, com a probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> predação superior no<br />
tratamento T2 em relação ao tratamento T1. Os tratamentos T1 e T3 não apresentaram diferença<br />
significativa entre si, indicando que o grau <strong>de</strong> predação <strong>de</strong> Notonecta sp. sobre a tilápia, nestes<br />
comprimentos foi o mesmo. Os tratamentos T2 e T3 são diferentes significativamente entre si ao<br />
nível <strong>de</strong> 5%, com a probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> predação superior <strong>de</strong> Notonecta sp. no tratamento T2 em<br />
relação ao tratamento T3. Insetos <strong>de</strong> fase larval aquática como odonatas (Libelulidae) e notonectas<br />
49
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
(Notonectidae), requerem uma série <strong>de</strong> condições ecológicas sem as quais não há possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
sua permanência. Além disso, sua complexa relação com o habitat em aspectos comportamentais<br />
termoreguladores <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> território e reprodutivos, <strong>de</strong>monstra seu potencial <strong>de</strong> uso em estudos<br />
<strong>de</strong> correlação com os fatores abióticos.<br />
Segundo Teixeira et al. (2003) apud Rezen<strong>de</strong> et al., (2004) a predação dos notonecti<strong>de</strong>os<br />
sobre girinos <strong>de</strong> Rana catesbeiana (rã-touro) foi <strong>de</strong> 0,472 girinos ao dia. Referido resultado para<br />
este animal foi inferior aos obtidos para larvas, pós-larvas e alevinos <strong>de</strong> tilápia (5,86; 5,06 e 5/dia<br />
respectivamente). Rezen<strong>de</strong> et al. (2004), mostraram em seus estudos que a predação <strong>de</strong> notonectas<br />
sobre larvas e pós-larvas <strong>de</strong> Hoplias lacerdae (trairão) foi 1,584 pós-larvas/dia. Neste trabalho,<br />
verificou-se que a predação <strong>de</strong> notonectas também foi significativa sobre alevinos <strong>de</strong> tilápias nos<br />
comprimentos <strong>de</strong> 11 a 12 mm com um percentual <strong>de</strong> 76% <strong>de</strong> predação. Contudo, justifica-se tal<br />
resultado tendo em vista o tempo do experimento <strong>de</strong>ste trabalho que foi <strong>de</strong> 30 dias superior a 4 dias<br />
do trabalho referenciado.<br />
CONCLUSÃO<br />
A incidência maior <strong>de</strong> predação <strong>de</strong> Notonecta em larvas <strong>de</strong> tilápia ocorre em comprimentos<br />
equivalentes entre o predador e a presa. Po<strong>de</strong>ndo-se afirmar que este inseto aquático é capaz <strong>de</strong><br />
proporcionar perdas significativas no cultivo <strong>de</strong> tilápias nas fases <strong>de</strong> larvas, pós-larvas e pequenos<br />
alevinos até o comprimento médio <strong>de</strong> 11 a 12 mm.<br />
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Rezen<strong>de</strong>, F.P., Ribeiro Filho, O.P., Oliveira, E.M.M., Santos, C., Veras, G.C. & Bernardinho, P.B.<br />
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50
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
lacerdae, Ribeiro, 1908) no 10º dia pós-eclosão. Fortalrza: XIII Simpósio Brasileiro <strong>de</strong> Aqüicultura,<br />
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Rezen<strong>de</strong>, F. P., Mendonça Neto, A.B., Melo, A.L.P., Santos, D.L.S.; Ribeiro Filho, O.P. & Santos,<br />
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Saldanha, A.C.A., Leite, L.J.A, Silva, A.L.N & Carmo, J.L. (1999). Crescimento compensatório <strong>de</strong><br />
tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) submetidas quando juvenis a três diferentes dietas<br />
alimentares. In: Anais do Congresso Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>, 1 (pp. 71-77). Recife:<br />
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Santiago, A. P., Holanda, F.C.A.F., Sousa, J.A. & Silva, L.A.C. (1999). Análise <strong>de</strong> investimento em<br />
Aqüicultura: Um estudo <strong>de</strong> caso. In: Anais do Congresso Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>, 1 (pp.<br />
30-35). Recife: AEP-PE<br />
51
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
II - ARTIGOS TÉCNICO/INFORMATIVOS<br />
CONTRIBUIÇÃO DOS MODELOS BIO-ECONÔMICOS PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA<br />
E O ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA<br />
Sérgio Macedo Gomes <strong>de</strong> MATTOS*<br />
Secretaria Especial <strong>de</strong> Aqüicultura e <strong>Pesca</strong> da Presidência da Republica – SEAP/PR<br />
Escritório no Estado <strong>de</strong> Pernambuco<br />
*sergiomattos@seap.gov.br<br />
Resumo - A pesca artesanal e <strong>de</strong> pequena escala não vem sendo <strong>de</strong>vidamente administrada. A<br />
ativida<strong>de</strong> não acompanhou o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico nem, tampouco, as forças que regem o<br />
mercado. A ciência pesqueira tem, por muito tempo, se <strong>de</strong>dicado à avaliação <strong>de</strong> estoques com<br />
restrito enfoque geográfico e disciplinar, <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rando as necessida<strong>de</strong>s sócio-econômicas <strong>de</strong><br />
comunida<strong>de</strong>s pesqueiras e os benefícios potenciais <strong>de</strong> formas mais participativas <strong>de</strong> administração.<br />
Só recentemente, estudos interdisciplinares que consi<strong>de</strong>ram a administração pesqueira em seus<br />
aspectos naturais e sociais têm permitido <strong>de</strong>senvolver formas mais participativas <strong>de</strong> gestão, ou cogestão.<br />
Este artigo apresenta a gestão participativa como alternativa ao or<strong>de</strong>namento e à<br />
sustentabilida<strong>de</strong> dos recursos pesqueiros explorados pelas frotas artesanais e <strong>de</strong> pequena escala,<br />
especialmente no Nor<strong>de</strong>ste do Brasil, tendo como espelho as nações pesqueiras tradicionais e as<br />
experiências e peculiarida<strong>de</strong>s locais, fundamentada nos conceitos teóricos dos mo<strong>de</strong>los bioeconômicos.<br />
A gestão pesqueira po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida como a governabilida<strong>de</strong> do comportamento<br />
humano, mas não do comportamento do estoque pesqueiro, o qual é estudado pelas ciências<br />
pesqueiras, porque a aplicação <strong>de</strong> medidas para a gestão <strong>de</strong> um estoque pesqueiro somente po<strong>de</strong> ser<br />
possível através <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s pesqueiras bem administradas. A gestão baseada na comunida<strong>de</strong> e<br />
a co-gestão <strong>de</strong>vem ser fundamentadas em conceitos e conhecimentos <strong>de</strong>senvolvidos conjuntamente<br />
pelos usuários dos recursos, pesquisadores e administradores, mas não existe um conjunto <strong>de</strong> itens<br />
que <strong>de</strong>finem as regras a seguir, porque é irreal esperar pelo estabelecimento <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />
gestão perfeito. Cada caso é único e <strong>de</strong>ve ser analisado pelas características sociais, econômicas e<br />
culturais das comunida<strong>de</strong>s envolvidas. Para bem administrar não se <strong>de</strong>ve apenas conhecer o estoque<br />
pesqueiro, mas também o pescador e o sistema <strong>de</strong> pesca. Assim, foi contextualizada a importância<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>finir um sistema <strong>de</strong> gestão fundamentado nos possíveis resultados extraídos dos mo<strong>de</strong>los bioeconômicos<br />
conjuntamente <strong>de</strong>senvolvidos por pescadores, pesquisadores e administradores para a<br />
gestão participativa.<br />
PALAVRAS-CHAVE: gestão participativa, bio-economia, sustentabilida<strong>de</strong>, pesca artesanal.<br />
52
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
CONTRIBUTION OF BIO-ECONOMIC MODELS FOR CO-MANAGEMENT AND<br />
MANAGEMENT OF SMALL-SCALE AND ARTISANAL FISHERIES.<br />
Abstract - Most of the artisanal fisheries and small-scale fisheries have not been well managed, if<br />
they have been managed at all. They didn’t follow the technological <strong>de</strong>velopment or the driving<br />
forces of economics, population growth, <strong>de</strong>mand for food, and poverty. Fishery science has largely<br />
been <strong>de</strong>voted to stock assessment with restrict geographical and disciplinary focus. Specially, it<br />
neither addressed the socio-economic needs of fishing communities nor the potential benefits of<br />
more collaborative forms of governance, and only recently interdisciplinary natural and social<br />
studies of fisheries management for <strong>de</strong>veloping regions have been consi<strong>de</strong>red, including<br />
community-based management and co-management. This article aims to present co-management as<br />
alternative for the management and sustainability of fishing resources exploited by the artisanal<br />
fleets in Brazil, through the management system of <strong>de</strong>veloped fishing nations, especially Spain, and<br />
on local experiences and peculiarities, based on the theoretical concepts of bio-economics mo<strong>de</strong>ls<br />
for fisheries management. Fishery management can be <strong>de</strong>fined as a governance of human<br />
behaviour, not fish behaviour, which is studied by fishery biological science, because the<br />
application of measures for the management of a fish stock can only be possible through wellmanaged<br />
fishing communities. We believe that community-based management and co-management<br />
must be based in concepts and knowledge’s <strong>de</strong>veloped by the resources` users, researchers and<br />
administration, but there isn’t a set of items that <strong>de</strong>fines the rules to be followed, because it is<br />
unrealistic to expect a perfect management system. Each case is unique and must be analysed by the<br />
social, economic and cultural characteristics of the involved communities. Any single method must<br />
be conduct in a practical way and should place a strong emphasis on ecosystem management and<br />
participatory <strong>de</strong>cision-making. To manage well one need not only to know the fish, but also the<br />
fishermen and the fishery’s system, and it were contextualised the importance to <strong>de</strong>fine a<br />
management system based on the possible outputs of bio-economical mo<strong>de</strong>ls jointly <strong>de</strong>veloped by<br />
fishermen, researchers and administrators for fisheries co-management.<br />
KEY-WORDS: co-management, bio-economics, governance, artisanal fishery.<br />
INTRODUÇÃO<br />
De uma maneira generalizada, os mo<strong>de</strong>los criados para o <strong>de</strong>senvolvimento da pesca foram<br />
elaborados na busca <strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong> aumento incessante da produção e <strong>de</strong> ganho <strong>de</strong> capital crescente.<br />
Para o tratamento <strong>de</strong> aspectos tão diferenciados, como os existentes nas ativida<strong>de</strong>s relacionadas às<br />
pescarias artesanais e <strong>de</strong> pequena escala, enten<strong>de</strong>-se como fundamental a mobilização efetiva <strong>de</strong><br />
recursos locais <strong>de</strong> modo que, ao longo do tempo, seja possível diminuir a <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong> agentes<br />
externos. Mattos et al. (2001) <strong>de</strong>stacaram a urgente necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> introdução <strong>de</strong> novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><br />
53
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
gestão para garantir a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas pescarias, no sentido <strong>de</strong> minimizar impactos sociais,<br />
econômicos e ambientais, para melhor garantir a gestão dos recursos pesqueiros.<br />
Uma questão relevante do <strong>de</strong>senvolvimento auto-sustentado da pequena produção pesqueira<br />
se refere ao fato <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong> econômica se basear na exploração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
comum ou livre acesso. A visão, errônea, da inesgotabilida<strong>de</strong> dos recursos pesqueiros gerou<br />
mo<strong>de</strong>los baseados no saber-fazer, que explicitou, <strong>de</strong> acordo com Marrul Filho (2001), a separação<br />
entre o homem e a natureza (recursos pesqueiros) e permitiu <strong>de</strong>senvolver uma racionalida<strong>de</strong><br />
utilitarista e produtivista na apropriação dos recursos pesqueiros.<br />
Consi<strong>de</strong>rando que existe uma <strong>de</strong>ficiência nas estratégias <strong>de</strong> gestão pesqueira para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento local e regional, há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> progressivamente estabelecer estratégias e<br />
planos <strong>de</strong> manejo das pescarias. Assim, é imperativo <strong>de</strong>monstrar a importância da análise conjunta<br />
dos aspectos biológicos, econômicos e dos sistemas <strong>de</strong> pesca existentes, pois, como enfatizado por<br />
Seijo et al. (1998), gestão pesqueira é um processo complexo que requer a integração biológica e<br />
ecológica, com fatores sócio-econômicos e institucionais que afetam o comportamento <strong>de</strong><br />
pescadores e dos tomadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão.<br />
O objetivo do presente artigo é contribuir em torno da importância <strong>de</strong> implementar mo<strong>de</strong>los<br />
<strong>de</strong> gestão participativa para o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong> pesqueira artesanal e <strong>de</strong> pequena escala,<br />
tendo como fundamento as bases teóricas dos mo<strong>de</strong>los bio-econômicos pesqueiros, uma vez que a<br />
ativida<strong>de</strong> sempre foi consi<strong>de</strong>rada ineficiente e insustentável do ponto <strong>de</strong> vista econômico, pois, <strong>de</strong><br />
acordo com Freire (2000), a gestão da exploração dos recursos pesqueiros <strong>de</strong>ve compatibilizar<br />
objetivos biológicos – sustentabilida<strong>de</strong> dos estoques e ecossistema – e econômicos e sociais –<br />
maximização da rentabilida<strong>de</strong> econômica, distribuição <strong>de</strong> benefícios e coesão e perseverança social.<br />
Dessa forma, o artigo aborda o histórico das políticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e gestão para a<br />
pesca, contextualizando a pesca artesanal e <strong>de</strong> pequena escala <strong>de</strong>ntro da intervenção governamental,<br />
até uma proposta <strong>de</strong> gestão participativa fundamentada nas teorias bio-econômicas pesqueiras. Para<br />
respaldar a argumentação <strong>de</strong> que essa proposta po<strong>de</strong> ser construída, abordaram-se questões que<br />
julgamos imprescindíveis para o entendimento <strong>de</strong> que a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong> somente<br />
ocorrerá através da gestão participativa, os quais dizem respeito aos objetivos e sistemas da gestão e<br />
sua aplicabilida<strong>de</strong>, as inter-relações existentes entre sistemas <strong>de</strong> gestão e or<strong>de</strong>namento da ativida<strong>de</strong><br />
pesqueira e os conflitos existentes entre sustentabilida<strong>de</strong> e sobrexplotação, fatores inerentes a<br />
qualquer pescaria e objetivos evolutivos dos mo<strong>de</strong>los bio-econômicos, fortemente marcados na<br />
pesca artesanal e <strong>de</strong> pequena escala, pelas conseqüências sociais e econômicas diretas e imediatas.<br />
54
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO NO BRASIL<br />
As políticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>de</strong> uma maneira geral, contribuíram para gerar níveis <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s na socieda<strong>de</strong> brasileira, fortemente marcadas no setor pesqueiro, em que a pesca<br />
artesanal e <strong>de</strong> pequena escala distanciou-se dos padrões aceitáveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento social e<br />
econômico. De acordo com o CONDRAF 1 (2006), essas “origens são históricas, mas sua<br />
permanência leva gran<strong>de</strong> parte da socieda<strong>de</strong> a encará-las como natural e não como um fato<br />
socialmente construído, o que po<strong>de</strong>rá resultar em um pacto social exclu<strong>de</strong>nte, em que não se<br />
reconhece mais a cidadania como um valor universal e um direito <strong>de</strong> toda a população. Ou seja, a<br />
cidadania <strong>de</strong> uns é diferente da dos outros, tendo-se como conseqüência que os direitos, as<br />
oportunida<strong>de</strong>s e os horizontes também sejam distintos”.<br />
Não se po<strong>de</strong> negar que as políticas governamentais <strong>de</strong> décadas passadas trouxeram<br />
modificações importantes no setor pesqueiro nacional, mas a mo<strong>de</strong>rnização pretendida se tornou<br />
uma “falácia”, gerando estruturas produtivas bastante heterogêneas. Para Timm (1978), o artesanato<br />
pesqueiro, embora preterido e praticamente <strong>de</strong>sassistido pelo po<strong>de</strong>r público, ainda constituía o<br />
principal elemento produtivo da pesca nacional. Essa mo<strong>de</strong>rnização, <strong>de</strong> acordo com Diegues<br />
(1983), nada mais fez que apressar a exploração irracional dos recursos pesqueiros, com o<br />
empobrecimento gradativo <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> pequenos pescadores. De fato, a SUDEPE 2 (1988)<br />
alertava que o baixo nível <strong>de</strong> tecnologia existente à época e a não adoção <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong><br />
incentivo à pesquisa que propiciasse a sua melhoria, criação e/ou adaptação, resultou como um dos<br />
fatores limitantes ao processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. Por outro lado, pelo fato <strong>de</strong> não ter atingido os<br />
objetivos pretendidos <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização, ou rápida industrialização, pô<strong>de</strong> ter-se evitado um <strong>de</strong>sastre<br />
ecológico <strong>de</strong> graves conseqüências, em face da potencialida<strong>de</strong> dos recursos naturais. Berkes et al<br />
(2001) expõe que a pesca artesanal e <strong>de</strong> pequena escala emprega 50 dos 51 milhões <strong>de</strong> pescadores<br />
em todo o mundo, sendo a gran<strong>de</strong> maioria em países em <strong>de</strong>senvolvimento, produzem mais da<br />
meta<strong>de</strong> da produção extrativa mundial e abastece a maioria do pescado consumido no mundo em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento.<br />
A pesca artesanal é tema <strong>de</strong> interesse para pesquisadores e instituições <strong>de</strong> planejamento por<br />
representar um dos últimos exemplos da ativida<strong>de</strong> humana <strong>de</strong> subsistência baseada na caça, captura<br />
e coleta <strong>de</strong> recursos naturais (Buzeta, 1987). Recentemente este interesse tem aumentado pela sua<br />
importância na produção <strong>de</strong> alimentos frescos para o consumo humano e pela sobrexplotação dos<br />
recursos costeiros (Buzeta, 1987; Mattos et al., 2001). De acordo com Freire (2000), é importante<br />
<strong>de</strong>stacar que a pesca artesanal se <strong>de</strong>senvolve com um maior respeito ao ecossistema, <strong>de</strong>vido a sua<br />
1 Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural Sustentável.<br />
2 Superintendência do Desenvolvimento da <strong>Pesca</strong><br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
maior seletivida<strong>de</strong>, e como as capturas são mais reduzidas, mas o elevado valor unitário, <strong>de</strong>termina<br />
um elevado rendimento econômico com relação ao escasso custo <strong>de</strong> produção.<br />
Muito já se enfatizou da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assistência técnica das comunida<strong>de</strong>s pesqueiras, para<br />
possibilitar uma maior compreensão dos sistemas <strong>de</strong> pesca e sua inserção na discussão das políticas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. Não foi o que ocorreu, entretanto, com a implantação dos serviços <strong>de</strong><br />
assistência técnica i<strong>de</strong>alizados pela extinta SUDEPE 3 , que sequer materializou-se, reduzindo-se ao<br />
assistencialismo e clientelismo, pois não levaram em consi<strong>de</strong>ração os reais interesses do artesanato<br />
pesqueiro. A própria SUDEPE (1988) reconheceu a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong>finição da postura<br />
governamental, na medida em que o pescador artesanal participe na gestão <strong>de</strong> políticas voltadas<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento do setor pesqueiro. Timm (1978) alertou para o fato <strong>de</strong> que, mesmo<br />
parecendo ingênuo preconizar soluções diante da realida<strong>de</strong> nacional, o <strong>de</strong>senvolvimento da pesca<br />
somente po<strong>de</strong>rá ser satisfatoriamente alcançado quando o pescador se constituir em agente atuante e<br />
dignificado no processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento pesqueiro. Diegues (1985) 4 , comenta que existem<br />
muitos mitos em relação aos pescadores artesanais que precisam ser <strong>de</strong>rrubados, pois impediram a<br />
sua integração no processo <strong>de</strong> gestão e no <strong>de</strong>senvolvimento local. Nesse processo <strong>de</strong> gestão, esses<br />
mitos <strong>de</strong>vem ser i<strong>de</strong>ntificados para sua superação, pois po<strong>de</strong>m ter sido causas que atuaram em um<br />
processo que fragilizou a ativida<strong>de</strong>.<br />
Pelas fragilida<strong>de</strong>s apresentadas nos dias <strong>de</strong> hoje e pela falta <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento<br />
efetiva da ativida<strong>de</strong>, o arcabouço institucional criado para organizar o setor pesqueiro sempre<br />
relegou substancialmente a pesca artesanal, tanto do ponto <strong>de</strong> vista social, consi<strong>de</strong>rando os<br />
pescadores como contingentes <strong>de</strong> aproveitamentos em <strong>de</strong>fesa da soberania nacional e sem garantir<br />
sua inserção na socieda<strong>de</strong>, como do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> segmento econômico e produtivo, estando à<br />
margem das políticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento para a pesca industrial, pois o status da ativida<strong>de</strong><br />
artesanal nunca foi <strong>de</strong>vidamente respeitado, sendo por muito tempo consi<strong>de</strong>rada como<br />
complementar ao segmento industrial.<br />
Essa institucionalização, estabelecida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o século XIX para o or<strong>de</strong>namento da ativida<strong>de</strong><br />
pesqueira, <strong>de</strong>ixou lacunas e fragmentos que prejudicou a consolidação do segmento artesanal e <strong>de</strong><br />
pequena escala e <strong>de</strong> suas comunida<strong>de</strong>s como ativida<strong>de</strong> econômica, agentes <strong>de</strong> produção e base da<br />
economia familiar. Houve uma alternância <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s e competências institucionais que<br />
se revezou entre a Marinha do Brasil, o Ministério da Agricultura e o IBAMA, estando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003<br />
sob os auspícios da Secretaria Especial <strong>de</strong> Aqüicultura e <strong>Pesca</strong> da Presidência da República –<br />
SEAP/PR. Ocorreu a geração <strong>de</strong> programas e projetos que, indiscutivelmente, trouxeram aspectos<br />
3 A Superintendência do Desenvolvimento da <strong>Pesca</strong> – SUDEPE foi criada pela Lei Delegada nº 10, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
1962, e extinta pela Lei nº 7.735, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1989, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos<br />
Recursos Renováveis – IBAMA.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
positivos, mas ao se observar a situação em que se encontra o setor, ainda perduram aspectos<br />
negativos que urgem soluções, principalmente relacionados à a<strong>de</strong>quada gestão dos recursos.<br />
OBJETIVOS E FERRAMENTAS PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA<br />
Os conceitos sobre gestão participativa não são recentes, mesmo em um país como o Brasil,<br />
em que a política governamental <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento para o setor pesqueiro não possibilitou a<br />
participação do setor produtivo, especialmente o artesanal. É necessário ressaltar que a<br />
característica principal da gestão participativa, além <strong>de</strong> envolver a comunida<strong>de</strong> para a toma <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisões conjuntas para o <strong>de</strong>senvolvimento, é sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modificar-se constantemente,<br />
buscando a superação <strong>de</strong> suas lacunas, experimentar e inovar, <strong>de</strong>sfazer-se da tendência <strong>de</strong><br />
acomodar-se à rotina, uma vez que todos po<strong>de</strong>m expressar suas <strong>de</strong>mandas e priorida<strong>de</strong>s.<br />
Para a elaboração <strong>de</strong> qualquer plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>vem ser respeitados os<br />
fundamentos da gestão participativa, on<strong>de</strong> participam a administração, através da instituição<br />
competente, <strong>de</strong> técnicos e pesquisadores e, principalmente, do pescador. Nos países <strong>de</strong>senvolvidos,<br />
com reconhecida tradição pesqueira, o <strong>de</strong>senvolvimento do setor pesqueiro ocorreu quando houve<br />
uma integração entre os diversos elos que o compõem, com massiva e imprescindível participação<br />
dos pescadores e, principalmente, se valorizou e reconheceu a pesca artesanal e <strong>de</strong> pequena escala<br />
como geradora <strong>de</strong> emprego, renda e exce<strong>de</strong>ntes. Esse processo permitiu observar a importância<br />
<strong>de</strong>sses segmentos para o equilíbrio do setor. Assim, gestão pesqueira po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida, segundo<br />
Jentoft (1997), pelo gerenciamento do comportamento humano, mas não do comportamento do<br />
peixe, o qual é estudado pela biologia pesqueira, porque a aplicação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong><br />
estoques pesqueiros somente é possível através <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s pesqueiras bem administradas.<br />
Kula (1992) enfatizou que a ênfase na <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> gestão po<strong>de</strong> variar <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo<br />
das aspirações e inclinações políticas dos membros que constituem o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão. Em alguns,<br />
a eficiência econômica da ativida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada o alvo a ser atingido, enquanto que em<br />
outros os aspectos sociais, que enfatizam uma maior distribuição <strong>de</strong> renda, o que po<strong>de</strong> ocasionar<br />
uma menor eficiência produtiva.<br />
À primeira vista os objetivos <strong>de</strong> uma política pesqueira com responsabilida<strong>de</strong> para o<br />
estabelecimento <strong>de</strong> uma agenda <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s em gestão participativa, com visão <strong>de</strong> longo prazo,<br />
<strong>de</strong> forma racional e sustentável, nos planos local, regional e nacional, parecem claros e evi<strong>de</strong>ntes.<br />
Entretanto, quando se analisa o assunto com mais atenção, <strong>de</strong> acordo com Comunida<strong>de</strong>s Européias<br />
(2001), se observa que essa classe <strong>de</strong> política <strong>de</strong>ve nadar, freqüentemente, entre duas águas e tentar<br />
respon<strong>de</strong>r às exigências que são muitas vezes contraditórias, tais como:<br />
• Como mo<strong>de</strong>rnizar as embarcações limitando, ao mesmo tempo, o esforço <strong>de</strong> pesca?<br />
4 Diegues, A. C. S. (1985) Documento apresentado no Seminário <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> Artesanal promovido pela Confe<strong>de</strong>ração<br />
57
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
• Como proteger o emprego reduzindo, ao mesmo tempo, a capacida<strong>de</strong> da frota?<br />
• Como garantir uma remuneração a<strong>de</strong>quada aos pescadores se as tendências das capturas são<br />
<strong>de</strong>crescentes?<br />
• Como conseguir direitos <strong>de</strong> pesca sem ameaçar a sustentabilida<strong>de</strong> dos recursos?<br />
Portanto, os objetivos da gestão são diversos e geralmente contraditórios. Po<strong>de</strong> ser maximizar a<br />
produção e lucrativida<strong>de</strong> da pesca; minimizar as flutuações nas capturas; evitar os riscos <strong>de</strong> colapso dos<br />
recursos; manter emprego; etc. Existem duas ferramentas disponíveis: a técnica (limitação do esforço,<br />
seletivida<strong>de</strong> da arte <strong>de</strong> pesca, tamanho mínimo <strong>de</strong> captura, etc.), e econômica (subsídios, taxas,<br />
penalida<strong>de</strong>s, etc.). Em um sistema complexo, tal como o da pesca, não é sempre que se tem com<br />
clareza qual será a resposta do sistema a certa medida <strong>de</strong> gestão (Lleonart et al, 1999a). A necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> regulamentar a ativida<strong>de</strong> pesqueira possibilitou, por parte da administração, buscar nos mo<strong>de</strong>los<br />
bio-econômicos pesqueiros as respostas para os impactos causados na dinâmica ambiental pelas<br />
ações antropogênicas. Assim, Anonimous (2001) sugere que os objetivos da gestão pesqueira são:<br />
• Estabelecer uma ativida<strong>de</strong> pesqueira sustentável, com a<strong>de</strong>quado acompanhamento e<br />
investigação;<br />
• Garantir um grau mínimo <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> dos recursos e das comunida<strong>de</strong>s pesqueiras,<br />
salvaguardando os interesses locais e regionais;<br />
• Proteger os recursos pesqueiros e seu habitat e conservar o meio ambiente;<br />
• Preservar as peculiarida<strong>de</strong>s sociais e culturais das comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da pesca;<br />
• Assegurar a viabilida<strong>de</strong> econômica da ativida<strong>de</strong>; e<br />
• Promover uma administração local dinâmica, on<strong>de</strong> possível, <strong>de</strong> acordo com os princípios <strong>de</strong><br />
direito <strong>de</strong> acesso aos recursos pesqueiros.<br />
É imperativo, portanto, que um sistema <strong>de</strong> gestão seja o mais flexível possível para absorver<br />
mudanças que resultem <strong>de</strong> novas informações provenientes da comunida<strong>de</strong>, suas consi<strong>de</strong>rações<br />
sócio-econômicas, e uma melhor compreensão e conhecimento sobre o comportamento do estoque,<br />
para que se possam atingir níveis <strong>de</strong> captura que maximize os benefícios para todos enquanto<br />
garanta uma pesca sustentável, e um esforço ótimo, minimizando custos operacionais e <strong>de</strong><br />
implementação <strong>de</strong> regulamentos.<br />
SISTEMAS DE GESTÃO PESQUEIRA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE<br />
Enten<strong>de</strong>-se por sistema <strong>de</strong> gestão o conjunto estruturado que regula uma pescaria. Este se<br />
compõe da instituição que o regula e pelos instrumentos que emprega. Po<strong>de</strong>-se distinguir três<br />
instituições <strong>de</strong> regulação: o mercado, a administração e a auto-regulação da comunida<strong>de</strong> pesqueira,<br />
ou dos pescadores. De acordo com Franquesa (1997) e Marrul Filho (2001), a regulamentação da<br />
Nacional dos <strong>Pesca</strong>dores, realizado no Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
ativida<strong>de</strong> pesqueira encontra fundamento em varias vertentes, cada uma <strong>de</strong>las com <strong>de</strong>terminadas<br />
possibilida<strong>de</strong>s e limitações:<br />
• A regulamentação se dá <strong>de</strong>vido às necessida<strong>de</strong>s e externalida<strong>de</strong>s do mercado. Permite uma<br />
regulação anônima e automática, evita a arbitrarieda<strong>de</strong> administrativa e não tem custos<br />
operativos. Entretanto, po<strong>de</strong> não conduzir a ativida<strong>de</strong> a um ótimo social, caso ocorra uma<br />
rápida concentração <strong>de</strong> empresas e/ou redução <strong>de</strong> emprego, além <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r gerar<br />
<strong>de</strong>sequilíbrios sobre o recurso em <strong>de</strong>terminadas condições (problema <strong>de</strong> sobrepesca);<br />
• A regulamentação se dá <strong>de</strong>vido à administração. É o proprietário dos recursos <strong>de</strong> domínio<br />
público e po<strong>de</strong> garantir o emprego a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>sses recursos, mas <strong>de</strong>ve levar em<br />
consi<strong>de</strong>ração as características das relações sociais e econômicas e a forma pela qual é<br />
exercida. Consi<strong>de</strong>rando o dinamismo da ativida<strong>de</strong>, necessita da ação reguladora às normas<br />
<strong>de</strong> uso do recurso. Nesse processo surgem as falhas do Estado pela insuficiência <strong>de</strong><br />
participação <strong>de</strong>mocrática no processo <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> regulamentação; pelas<br />
disfunções <strong>de</strong> interesses políticos; e pela incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prestar contas à socieda<strong>de</strong>.<br />
Geralmente os custos <strong>de</strong> controle são elevados e <strong>de</strong>sproporcionais aos lucros gerados pelas<br />
pescarias; e<br />
• A regulamentação se dá <strong>de</strong>vido à comunida<strong>de</strong>. A comunida<strong>de</strong> pesqueira também po<strong>de</strong> se<br />
auto-regular. Este sistema <strong>de</strong> gestão tem uma rápida capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adaptação, po<strong>de</strong> se<br />
dispor <strong>de</strong> uma informação imediata do estado do recurso e supõe um custo <strong>de</strong> controle<br />
praticamente nulo, mas somente po<strong>de</strong> funcionar se existir um forte grau <strong>de</strong> associação da<br />
comunida<strong>de</strong> pesqueira. Entretanto, o Estado, ao construir e implementar a regulamentação<br />
<strong>de</strong> uso dos recursos, o faz estabelecendo sistemas <strong>de</strong> gestão que alocam direitos individuais<br />
distribuídos <strong>de</strong> forma assimétrica entre os pescadores. Ao não observar os valores e regras<br />
<strong>de</strong> competição socialmente aceitos, provocam-se posturas e práticas individualistas com<br />
origem extra-local, que ten<strong>de</strong>m a <strong>de</strong>struir os sistemas comunitários <strong>de</strong> gestão e apropriação<br />
dos recursos pesqueiros.<br />
Tendo esses fundamentos como essenciais à regulamentação e ao estabelecimento <strong>de</strong><br />
medidas <strong>de</strong> gestão, há que se distinguir claramente dois aspectos diferenciados: (1) qual é a<br />
estrutura administrativa que regulamenta a ativida<strong>de</strong> pesqueira; e (2) quais são os mecanismos<br />
possíveis para passar <strong>de</strong> uma situação <strong>de</strong> sobrexplotação e <strong>de</strong> prejuízo, a uma <strong>de</strong> equilíbrio. O<br />
estudo das medidas <strong>de</strong> transição implica uma análise específica muito mais ampla. O objetivo final<br />
é manter um esforço que mantenha em níveis ótimos a biomassa do recurso, gerando estabilida<strong>de</strong>.<br />
A dificulda<strong>de</strong> está em estabelecer com precisão a quantida<strong>de</strong> (em número <strong>de</strong> licenças ou volume<br />
das capturas) e o preço <strong>de</strong>sse direito, <strong>de</strong> forma que nem seja tão gran<strong>de</strong>, que acabe com a<br />
explotação, nem tão pequena que não <strong>de</strong>sestimule a entrada <strong>de</strong> novo esforço.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Nos países historicamente pesqueiros, os sistemas <strong>de</strong> gestão são temas correntes para a<br />
regulação das pescarias. Dos conflitos e acordos surgiram instrumentos <strong>de</strong> controle como as<br />
capturas totais permissíveis (TAC - do inglês Total Allowable Catch) e as cotas individuais<br />
transferíveis (ITQ - do inglês Individual Transferable Quotas). Os TAC’s limitam a produção<br />
através <strong>de</strong> um processo administrativo, enquanto as ITQ’s através do mercado. As conseqüências da<br />
implantação <strong>de</strong> um ou outro instrumento, entretanto, estão diretamente relacionadas ao sistema <strong>de</strong><br />
pesca em nível nacional, regional ou local. Nem nos paises mais <strong>de</strong>senvolvidos e <strong>de</strong> tradição<br />
pesqueira a sua aplicação resulta sempre fácil. Po<strong>de</strong>m existir problemas com elevado custo <strong>de</strong><br />
controle (ex: se pesca e não se <strong>de</strong>clara) ou quando há uma gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espécies objetivo<br />
que se capturam <strong>de</strong> maneira associada.<br />
Assim, as medidas <strong>de</strong> regulação em um sistema <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>vem, para seu efetivo êxito,<br />
alcançar os seguintes objetivos, <strong>de</strong> acordo com Freire (2000): (1) congregarem um consenso<br />
generalizado entre os pescadores; (2) serem facilmente vigiáveis; (3) serem robustas ante as<br />
incertezas do conhecimento científico; e (4) permitirem, no caso específico <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> reservas<br />
extrativistas, a combinação da gestão pesqueira com a conservação <strong>de</strong> habitats chaves nos<br />
ecossistemas costeiros.<br />
MODELOS BIO-ECONÔMICOS E GESTÃO PARTICIPATIVA PARA A PESCA ARTESANAL<br />
E DE PEQUENA ESCALA: SUSTENTABILIDADE X SOBREXPLOTAÇÃO<br />
Em uma pescaria or<strong>de</strong>nada, o fator homem (pescador) <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado como um<br />
elemento a mais do ecossistema e em qualquer caso perturbador na mesma medida que po<strong>de</strong> uma<br />
alteração do meio ambiente ou, com mais freqüência, como a competição – interação – equilibrada<br />
entre os diversos componentes da biocenose. Consi<strong>de</strong>rando, como assim é na realida<strong>de</strong>, que a ação<br />
humana está regida pelas leis distintas das biológicas, mas pelas leis econômicas e, talvez ainda<br />
mais, pelas leis sócio-econômicas, este fato não se opõe a que ambas as estratégias sejam<br />
perfeitamente compatíveis nem tampouco à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conseguir um mo<strong>de</strong>lo único para a<br />
compreensão do processo pesqueiro que englobe as duas facetas do mesmo: a biológica e a<br />
econômica (Bas, 1987). Assim, o tamanho e a abundância <strong>de</strong> uma população <strong>de</strong> peixe estão<br />
tradicionalmente relacionados com os processos econômicos da pesca e o ponto <strong>de</strong> referência <strong>de</strong>ssa<br />
correlação analítica é <strong>de</strong>nominada bio-economia.<br />
Tal conceito permitiu o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ferramentas para <strong>de</strong>terminar a Captura Máxima<br />
Sustentável (CMS), que têm como base o fato <strong>de</strong> que a biomassa <strong>de</strong> uma população ten<strong>de</strong> a crescer<br />
até que seja alcançada a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte limite do ambiente em que vive, e a Captura Máxima<br />
Econômica (CME), que têm como fundamento básico a busca <strong>de</strong> uma pescaria eficiente do ponto <strong>de</strong><br />
vista econômico. Apesar <strong>de</strong> as primeiras consi<strong>de</strong>rações bio-econômicas datarem da década <strong>de</strong> 1950,<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
foi somente a partir dos anos 1970 que os mo<strong>de</strong>los bio-econômicos pesqueiros foram <strong>de</strong>senvolvidos<br />
como instrumentos <strong>de</strong> gestão pesqueira. Mo<strong>de</strong>los bio-econômicos <strong>de</strong>senvolvidos com esse<br />
propósito incluem, além das variáveis biológicas e econômicas usuais, tais como espécies, estoques,<br />
frota, distribuição geográfica da frota, grau <strong>de</strong> integração entre pescarias, etc., alguns importantes<br />
instrumentos e ferramentas <strong>de</strong> gestão. A<strong>de</strong>mais <strong>de</strong>ssas características gerais, cada mo<strong>de</strong>lo é<br />
<strong>de</strong>senhado em respeito a cada específica situação biológica e econômica e os instrumentos locais<br />
disponíveis.<br />
As primeiras consi<strong>de</strong>rações sobre mo<strong>de</strong>los bio-econômicos basearam-se nos estudos<br />
conduzidos por Gordon (1954) e Schaefer (1954), <strong>de</strong>nominado Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Gordon-Schaefer, o qual<br />
consi<strong>de</strong>rou a relação entre a produção obtida e o esforço <strong>de</strong> pesca empregado e a proporcionalida<strong>de</strong><br />
entre a receita e o custo totais. Outro importante mecanismo que ajudou no <strong>de</strong>senvolvimento dos<br />
mo<strong>de</strong>los bio-econômicos foi a importante percepção do monitoramento e dos estudos sobre a<br />
dinâmica da frota pesqueira, conhecido como Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Smith (Smith, 1969), o qual consi<strong>de</strong>rou<br />
que a durabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma pescaria seria proporcional à receita obtida e incorpora, evi<strong>de</strong>ntemente,<br />
conceitos dos mo<strong>de</strong>los biológicos pesqueiros. Quirk & Smith (1970) <strong>de</strong>stacaram que mo<strong>de</strong>los bioeconômicos<br />
para análise <strong>de</strong> pescarias <strong>de</strong>vem tratar da dinâmica dos estoques, as externalida<strong>de</strong>s na<br />
produção, a relação entre homem (pescador) e seu ambiente natural, controle social da<br />
regulamentação, investimentos públicos e a importância econômica dos direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>.<br />
Mo<strong>de</strong>los bio-econômicos são atualmente consi<strong>de</strong>rados como uma ferramenta teórica para<br />
o estabelecimento <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> gestão para o uso sustentável dos estoques pesqueiros, em virtu<strong>de</strong><br />
das peculiarida<strong>de</strong>s existentes na ativida<strong>de</strong> pesqueira. Esses mo<strong>de</strong>los são estruturados <strong>de</strong> acordo com<br />
distintas realida<strong>de</strong>s, mas racionalmente estes <strong>de</strong>vem consistir na adoção <strong>de</strong> medidas para a<br />
mo<strong>de</strong>lagem pesqueira e para usá-los como ferramentas importantes na análise bio-econômica <strong>de</strong><br />
pescarias diversas. O propósito <strong>de</strong>ssas ferramentas é facilitar a avaliação das conseqüências e riscos<br />
da aplicação <strong>de</strong> diferentes medidas <strong>de</strong> gestão em um <strong>de</strong>terminado estoque.<br />
Apesar da reconhecida importância da mo<strong>de</strong>lagem que auxiliem na avaliação <strong>de</strong> recursos<br />
pesqueiros, existem falhas que não permitem incorporar variáveis que compõem a dinâmica das<br />
ativida<strong>de</strong>s artesanal e <strong>de</strong> pequena escala, por <strong>de</strong>sconhecimento ou imperfeição dos mo<strong>de</strong>los. Todos<br />
os aspectos anteriormente levantados po<strong>de</strong>m permitir se estimar e avaliar os impactos positivos e<br />
negativos <strong>de</strong> qualquer política <strong>de</strong> gestão aplicada a um <strong>de</strong>terminado estoque, <strong>de</strong>terminada frota<br />
pesqueira ou a uma <strong>de</strong>terminada parte ou etapa da ativida<strong>de</strong> pesqueira, todos em termos <strong>de</strong> captura<br />
e receita. Essas interações, entretanto, são muitas vezes, ou quase sempre, pouco entendidas,<br />
especialmente nas pescarias artesanais e <strong>de</strong> pequena escala, on<strong>de</strong> informações qualitativas muitas<br />
vezes po<strong>de</strong>m ser obtidas, mas dados quantitativos são escassos para realizar uma análise acurada da<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
interação entre espécies explotadas e as operações <strong>de</strong> pesca, porque há uma total <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong><br />
realizar precisas <strong>de</strong>scrições e <strong>de</strong>lineações preliminares sobre as ativida<strong>de</strong>s pesqueiras.<br />
Como enfatizado por Lleonart et al. (1999b), a exploração <strong>de</strong> um recurso natural não permitirá<br />
um crescimento in<strong>de</strong>finido. Esses limites <strong>de</strong> crescimento na explotação <strong>de</strong> recursos pesqueiros parecem<br />
estar em contradição com o que alguns economistas recomendam, o qual é precisamente crescimento. A<br />
sustentabilida<strong>de</strong> dos recursos pesqueiros é, assim, um problema econômico e não biológico. Do ponto<br />
<strong>de</strong> vista biológico, uma explotação sustentável é uma meta que se po<strong>de</strong> assumir, mas o problema está<br />
em se é economicamente aceitável planejar um nível <strong>de</strong> crescimento zero na produção pesqueira.<br />
Histórias e experiências recentes <strong>de</strong>monstram que não tem sido possível obter pescarias sustentáveis. As<br />
causas po<strong>de</strong>m ser atribuídas às limitações e incertezas das técnicas <strong>de</strong> avaliação e às pressões<br />
econômicas da pesca em nível mundial.<br />
Por exemplo, uma questão básica no presente contexto que um mo<strong>de</strong>lo bio-econômicos <strong>de</strong>ve<br />
respon<strong>de</strong>r é que qualquer pescaria tem repercussão, positiva ou negativa, no contexto social e<br />
econômico das comunida<strong>de</strong>s pesqueiras, o qual <strong>de</strong>ve conduzir à gestão e à avaliação local <strong>de</strong>ssa<br />
pescaria. Consi<strong>de</strong>rando que a introdução <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> pesqueira é um fator <strong>de</strong> perturbação na<br />
dinâmica do ecossistema, um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>ve incorporar o interesse econômico em explorar essa ativida<strong>de</strong>,<br />
limitado por fatores ecológicos, objetivando evitar a sobrexplotação (Facó, 1988).<br />
Entretanto, poucos são aqueles mo<strong>de</strong>los bio-econômicos que consi<strong>de</strong>ram a multiespecificida<strong>de</strong><br />
da pesca <strong>de</strong> pequena escala, <strong>de</strong>stacando-se aqueles <strong>de</strong>senvolvidos para o mar<br />
Mediterrâneo. Consi<strong>de</strong>rando que a pesca <strong>de</strong> pequena escala costeira realizada no Mediterrâneo<br />
possui similarida<strong>de</strong>s com aquela <strong>de</strong>senvolvida no Brasil, principalmente no que se refere à<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer um sistema <strong>de</strong> gestão dinâmico e adaptativo às condições locais, os<br />
mo<strong>de</strong>los ali <strong>de</strong>senvolvidos po<strong>de</strong>m ser adaptados às características da pesca artesanal e <strong>de</strong> pequena<br />
escala aqui <strong>de</strong>senvolvidas para estabelecer um processo <strong>de</strong> gestão participativa. Em geral as áreas<br />
costeiras do Mediterrâneo e do Brasil têm baixa produtivida<strong>de</strong> e uma gran<strong>de</strong> pressão <strong>de</strong>mográfica, o<br />
que intensifica a pressão sobre os estoques pesqueiros, em virtu<strong>de</strong> da gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda por pescado.<br />
Se observarmos a <strong>de</strong>scrição da ativida<strong>de</strong> pesqueira do Mediterrâneo Norte-oci<strong>de</strong>ntal realizada por<br />
Martín (1991), Lleonart et al. (1999b) e Bas (2002), po<strong>de</strong>-se verificar que existem similarida<strong>de</strong>s<br />
com aquelas, por exemplo, em Pernambuco, que se caracterizam por uma gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
espécies e petrechos <strong>de</strong> pesca empregados, assim como pela variação sazonal das capturas.<br />
O mo<strong>de</strong>lo bio-econômico MEFISTO – Ferramenta <strong>de</strong> Simulação Pesqueira para o<br />
Mediterrâneo (MEditerranean FIsheries Simulation TOols), foi <strong>de</strong>senvolvido para a pesca <strong>de</strong><br />
pequena escala do Mediterrâneo Norte-oci<strong>de</strong>ntal (Franquesa & Lleonart, 2001) e tem como<br />
característica a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> simular diversas estratégias <strong>de</strong> gestão. MEFISTO tem como<br />
fundamento, <strong>de</strong> acordo com Lleonart et al. (1999a), Franquesa & Lleonart (2001) e Lleonart et al.<br />
62
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
(2003), reproduzir as condições características da pesca <strong>de</strong> pequena escala do Mediterrâneo,<br />
incluindo vários aspectos que a diferenciam dos mo<strong>de</strong>los elaborados para as pescarias do Oceano<br />
Atlântico, po<strong>de</strong>ndo ser adaptado a outras pescarias especificas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que essas sejam multiespécies,<br />
multi-artes e multi-frotas. O mo<strong>de</strong>lo requer o estabelecimento <strong>de</strong> parâmetros biológicos<br />
dos estoques em análise (crescimento, comprimento e peso), parâmetros econômicos (custos das<br />
operações <strong>de</strong> pesca) e o estabelecimento da situação inicial do estoque (vetores <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong>s<br />
natural e por pesca e o número <strong>de</strong> indivíduos por classe <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>). Foi construído <strong>de</strong> forma modular<br />
em um sistema <strong>de</strong> três caixas: a caixa do estoque, a caixa do mercado e a caixa do pescador:<br />
ESTOQUE<br />
PESCADOR<br />
MERCADO<br />
A caixa do estoque simula sua dinâmica, usando um mo<strong>de</strong>lo analítico especificado para a<br />
estrutura da população por ida<strong>de</strong>, referente a uma ou mais espécies principais, ou alvo das capturas,<br />
com dinâmica explícita. A entrada é o esforço <strong>de</strong> pesca e a capturabilida<strong>de</strong> (que vem da caixa do<br />
pescador) e o produto se constitui na mortalida<strong>de</strong> por pesca – a captura – que vai para a caixa do<br />
mercado. A caixa do mercado converte a captura em dinheiro com algumas funções <strong>de</strong> preço.<br />
MEFISTO suporta a consi<strong>de</strong>ração do preço <strong>de</strong> referência, como a importância do tamanho<br />
individual do pescado e a importância do tamanho da oferta. A caixa do pescador simula o seu<br />
comportamento econômico. A entrada é o dinheiro que vem da caixa do mercado. Seus rendimentos<br />
são o esforço <strong>de</strong> pesca que se aplicará pela arte na unida<strong>de</strong> seguinte <strong>de</strong> tempo, a capturabilida<strong>de</strong>, e o<br />
fator <strong>de</strong> seletivida<strong>de</strong>, que o pescador tem certo controle por via da função <strong>de</strong> seu capital.<br />
O mo<strong>de</strong>lo bio-econômico como MEFISTO permite avaliar o efeito teórico <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong><br />
gestão alternativas, principalmente importantes naquelas pescarias em estado <strong>de</strong> sobrexplotação que<br />
necessitam um processo <strong>de</strong> transição para se recuperarem. Permite estimar o custo <strong>de</strong> sua aplicação<br />
e a probabilida<strong>de</strong> e o êxito com que as medidas <strong>de</strong> gestão serão aplicadas, com ênfase na avaliação<br />
econômica, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> uma simples inter-relação entre o recurso e esforço <strong>de</strong> pesca, a uma inter-relação<br />
complexa entre o recurso, o esforço <strong>de</strong> pesca e o sistema <strong>de</strong> gestão.<br />
Os beneficiários do produto do mo<strong>de</strong>lo são três: os pescadores, os pesquisadores e os<br />
tomadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, ou a administração; transformando-se, assim, em um importante e viável<br />
instrumento <strong>de</strong> gestão participativa. Segundo Franquesa & Lleonart (2001) e Lleonart et al. (2003),<br />
o mo<strong>de</strong>lo permite aos pescadores terem uma nova perspectiva do comportamento do ecossistema,<br />
63
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
ampliando a compreensão da utilida<strong>de</strong> ou inutilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> certas medidas <strong>de</strong> gestão e das diferenças<br />
em curto e médio prazos <strong>de</strong> perdas e ganhos. Para os pesquisadores esse mo<strong>de</strong>lo constitui uma<br />
ferramenta <strong>de</strong> pesquisa que po<strong>de</strong> permitir aumentar a compreensão dos mecanismos pelos quais o<br />
sistema <strong>de</strong> pesca opera. Po<strong>de</strong> também ser uma ferramenta <strong>de</strong> assessoramento e análise dos riscos <strong>de</strong><br />
aplicação <strong>de</strong> diferentes opções <strong>de</strong> gestão. Para a administração e tomadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, o mo<strong>de</strong>lo<br />
oferece a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avaliar os efeitos biológicos e econômicos das medidas <strong>de</strong> gestão<br />
(técnica, econômica, ou ambas), importante no estabelecimento <strong>de</strong> políticas em curto e médio<br />
prazos, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrar que a durabilida<strong>de</strong> da ativida<strong>de</strong> pesqueira <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da dinâmica do<br />
recurso biológico e não apenas em <strong>de</strong>cisões econômicas.<br />
CONSIDERAÇOES FINAIS<br />
Para a a<strong>de</strong>quada gestão dos recursos pesqueiros e proteção do meio ambiente <strong>de</strong>ve-se ter<br />
claro que a sobrexplotação e a insustentabilida<strong>de</strong> são causas principais <strong>de</strong> uma crise que ameaça, em<br />
um futuro próximo, o equilíbrio dos ecossistemas e a própria sobrevivência do setor pesqueiro.<br />
Como apresentado por Marrul Filho (2001), a sustentabilida<strong>de</strong> no uso dos recursos pesqueiros<br />
ganha sentidos e práticas diferentes, apresentando possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ser alcançada ou não, a<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r da visão que presi<strong>de</strong> o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> regulação adotado. É importante ter em mente, <strong>de</strong><br />
acordo com Freire (2000), que a pesca não é mais que um dos serviços que nos presta os<br />
ecossistemas marinhos.<br />
Dentre as diversas medidas 5 que se conhecem para evitar ou diminuir a pressão sobre os<br />
estoques populacionais, é importante <strong>de</strong>stacar que uma análise e acompanhamento das mesmas<br />
<strong>de</strong>vem ter um enfoque plurianual e multi-específico, que po<strong>de</strong>ria reduzir as incertezas relacionadas<br />
com as variações anuais do estoque disponível à pesca e permitiria um planejamento da ativida<strong>de</strong><br />
em mais longo prazo. Não existe nenhuma solução mágica para os problemas <strong>de</strong> conservação dos<br />
recursos pesqueiros, <strong>de</strong>vendo ser absorvidas o maior número possível <strong>de</strong> medidas, opiniões e<br />
experiências, sejam elas teóricas ou empíricas.<br />
Assim, por quê a mudança do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão po<strong>de</strong> permitir uma exploração sustentável?<br />
Quando um grupo <strong>de</strong> usuários, os pescadores neste caso, participa do processo <strong>de</strong>cisório, existe<br />
sempre a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concretização das mudanças, pois o envolvimento da comunida<strong>de</strong> se<br />
reveste <strong>de</strong> importante processo para a construção <strong>de</strong> um sistema fundamentado nas experiências<br />
locais. De acordo com Freire (2000), quando os pescadores obtêm um direito exclusivo e efetivo <strong>de</strong><br />
exploração dos recursos, sua estratégia muda radicalmente, dado que seus objetivos individuais<br />
5 Algumas das medidas adotadas na atualida<strong>de</strong> são: captura total permissível (TAC); cotas <strong>de</strong> captura (ITQ); reservas<br />
extrativistas <strong>de</strong> pesca; proibição <strong>de</strong> <strong>de</strong>scarte, criação da eco-etiquetagem; criação <strong>de</strong> conselhos consultivos; <strong>de</strong>finição<br />
<strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s e competências; e, principalmente, redução da capacida<strong>de</strong> e do esforço pesqueiro.<br />
64
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
passam a coincidir com os do coletivo. Em esses momentos se estabelecem sistemas <strong>de</strong> controle e<br />
gestão efetivos e pouco custosos.<br />
Para os interesses da gestão da ativida<strong>de</strong> pesqueira artesanal e <strong>de</strong> pequena escala, os<br />
mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong>senvolvidos geralmente não levam em consi<strong>de</strong>ração a percepção e o comportamento dos<br />
pescadores diante dos estoques e ambientes que explotam. Falar em mo<strong>de</strong>lagem para a gestão<br />
participativa da pesca artesanal necessariamente tem-se que abordar as questões <strong>de</strong> conflitos entre<br />
sobrexplotação e sustentabilida<strong>de</strong> que tanto interferem no estabelecimento e implementação <strong>de</strong> um<br />
sistema <strong>de</strong> gestão a<strong>de</strong>quado a realida<strong>de</strong> e peculiarida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sse segmento pesqueiro e dificulta o seu<br />
or<strong>de</strong>namento. De acordo com Marrul Filho (2001), esses mo<strong>de</strong>los po<strong>de</strong>m falsear quando<br />
confrontados com a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serem estabelecidos níveis <strong>de</strong> apropriação dos recursos<br />
pesqueiros que sejam socialmente sustentáveis, não po<strong>de</strong>ndo ser percebido como sustentável do<br />
ponto <strong>de</strong> vista político-institucional e prescin<strong>de</strong> da participação <strong>de</strong>mocrática dos atores e <strong>de</strong><br />
formação <strong>de</strong> coesão social para a <strong>de</strong>finição do que é sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
Assim, tendo em consi<strong>de</strong>ração os pressupostos básicos inerentes à alocação ótima dos<br />
recursos naturais e às características da ativida<strong>de</strong> pesqueira que <strong>de</strong>termina, sob acesso irrestrito, a<br />
falha na alocação dos recursos, a ineficiência econômica e a sobrepesca, a condução <strong>de</strong> estudos<br />
sobre bio-economia pesqueira são <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> interesse para Estados costeiros em <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
(Seijo et al., 1998). O <strong>de</strong>senvolvimento dos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão atualmente <strong>de</strong>senvolvidos na<br />
península ibérica, ainda que longe <strong>de</strong> serem ótimos do ponto <strong>de</strong> vista biológico, permitiu o controle<br />
da ativida<strong>de</strong> pesqueira fundamentado em três pilares: prevenir, sancionar e responsabilizar. Sem<br />
dúvida, um a<strong>de</strong>quado sistema <strong>de</strong> gestão da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve estar em harmonia com seus ambiciosos<br />
objetivos, o qual exige um custo inegável entre os envolvidos para harmonizar ações e resultados,<br />
permitir uma cooperação ativa entre todas as partes afetadas e, acima <strong>de</strong> tudo, um apoio real do<br />
setor produtivo, o maior interessado na sustentabilida<strong>de</strong> da ativida<strong>de</strong>.<br />
Uma questão é central na relação entre ciência e regulação do uso dos recursos pesqueiros,<br />
seja ela ina<strong>de</strong>quada ou insuficiente: o estado dos estoques explotados, principalmente quando tais<br />
conclusões apontam ou constatam sobrepesca, nem sempre consegue ser entendido pelos<br />
pescadores ou mesmo chegar a convencê-los da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serem tomadas fortes medidas <strong>de</strong><br />
restrição a suas ativida<strong>de</strong>s. Desse modo, proteger os estoques passa a ser ponto <strong>de</strong> conflito entre<br />
produtores e tomadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão no âmbito das agências reguladoras, esses quase sempre<br />
alinhados com as conclusões da ciência. O problema na pesca é que, em <strong>de</strong>terminadas condições<br />
tecnológicas, gera benefícios extraordinários que atraem novos investidores.<br />
Assim, no processo <strong>de</strong> implementação da gestão participativa as respostas dos mo<strong>de</strong>los bioeconômicos<br />
po<strong>de</strong>m transformar-se em importantes instrumentos para se conscientizar o setor<br />
produtivo da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tornar sustentável a ativida<strong>de</strong>, pois em se conhecendo o estado do<br />
65
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
recurso biológico e a estrutura econômica usual, incorporam-se discussões fundamentais sobre<br />
espécies, estoques, frota pesqueira, distribuição geográfica da frota, o grau <strong>de</strong> integração entre a<br />
pesca artesanal e a pesca industrial e alguns importantes instrumentos e ferramentas <strong>de</strong> gestão.<br />
Essas variáveis permitem compreen<strong>de</strong>r as características gerais da pescaria em análise e contribuem<br />
para a construção <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo a<strong>de</strong>quado a cada específica situação biológica e econômica, <strong>de</strong><br />
acordo com os instrumentos locais disponíveis.<br />
O principal passo a se adotar para o estabelecimento <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>ve ser<br />
aquele que permita a efetiva aplicação (e não apenas legal) das regulamentações e só <strong>de</strong>pois<br />
<strong>de</strong>vemos iniciar os <strong>de</strong>bates sobre medidas técnicas, pois não tem sentido discutir sobre medidas <strong>de</strong><br />
gestão concretas quando é evi<strong>de</strong>nte que o controle <strong>de</strong> seu cumprimento é muito difícil, para não<br />
dizer impossível (Freire, 2000). Sem a participação do agente produtor, não há possibilida<strong>de</strong> alguma<br />
<strong>de</strong> acompanhar e aplicar medidas <strong>de</strong> regulamentação pesqueira. É impossível acompanhar e<br />
fiscalizar mais <strong>de</strong> 60.000 embarcações, <strong>de</strong> todos os tipos e tamanhos, existentes ao longo da costa<br />
brasileira. Por outro lado, ao processo <strong>de</strong> co-gestão não implicaria uma diminuição das funções das<br />
autorida<strong>de</strong>s públicas, pois na formação do coletivo se fortalece o todo. A co-gestão também é<br />
<strong>de</strong>fendida por Marrul Filho (2001) como um processo viável para o estabelecimento <strong>de</strong> um sistema<br />
cujo paradigma é o fortalecimento social e comunitário e para gerar sustentabilida<strong>de</strong> no uso dos<br />
recursos pesqueiros.<br />
A utilização das ferramentas bio-econômicas aqui apresentadas esta longe <strong>de</strong> estabelecerem<br />
um sistema <strong>de</strong> gestão ótimo para a pesca artesanal e <strong>de</strong> pequena escala, mas po<strong>de</strong>m se transformar<br />
em um instrumento po<strong>de</strong>roso para uma melhor compreensão da existência ou não <strong>de</strong> equilíbrios<br />
biológicos e econômicos nos sistemas <strong>de</strong> pesca atualmente em vigor. Po<strong>de</strong>-se, igualmente, melhor<br />
enten<strong>de</strong>r a susceptibilida<strong>de</strong> dos estoques aos processos antropogênicos e, ainda mais, as fragilida<strong>de</strong>s<br />
e estágio crítico dos sistemas institucionais e produtivos para evitar o excessivo esforço <strong>de</strong> pesca e a<br />
sobrexplotação a que estão submetidos os principais estoques <strong>de</strong> importância econômica, levando a<br />
uma ineficiência econômica, pois são resultados da falta <strong>de</strong> planejamento e gestão. Esses fatos são<br />
corroborados pelos argumentos levantados por Freire & García-Allut (2000), que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m que os<br />
paradigmas biológicos e sócio-econômicos aos quais as políticas <strong>de</strong> gestão estão fundamentadas não<br />
são a<strong>de</strong>quados aos contextos existentes na pesca artesanal, e por Ludwig et al. (1993), para quem os<br />
problemas com os recursos pesqueiros não são realmente problemas ambientais, mas problemas<br />
antropogênicos que criamos no tempo e no espaço, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> sistemas políticos,<br />
sociais e econômicos.<br />
Os resultados obtidos com a aplicação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los bio-econômicos po<strong>de</strong>m permitir o<br />
usufruto conjunto <strong>de</strong> conhecimentos para a toma <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões. A administração po<strong>de</strong> obter melhores<br />
informações sobre o equilíbrio biológico dos estoques pesqueiros e econômica das frotas pesqueiras<br />
66
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
dos trabalhos realizados pela comunida<strong>de</strong> cientifica e uma maior compreensão das estratégias <strong>de</strong><br />
pesca através do conhecimento empírico dos pescadores, para a <strong>de</strong>finição e implementação <strong>de</strong><br />
medidas <strong>de</strong> gestão para o <strong>de</strong>senvolvimento da ativida<strong>de</strong>. Equilíbrios biológicos e econômicos são<br />
objetivos a serem perseguidos e mantidos, na busca da sustentabilida<strong>de</strong> da ativida<strong>de</strong>, através da<br />
análise conjunta da implementação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> conservação que encoraje a redução do atual<br />
nível do esforço <strong>de</strong> pesca, juntamente com medidas que atendam às <strong>de</strong>mandas dos pescadores, ou<br />
seja, a implementação conjunta <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> gestão biológica, econômica e técnica.<br />
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68
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
A PISCICULTURA NO RIO SÃO FRANCISCO: É POSSÍVEL CONCILIAR O USO<br />
MÚLTIPLO DOS RESERVATÓRIOS?<br />
Maria do Carmo Figueredo SOARES 1* ; José Patrocínio LOPES 2 ; Rogério BELLINI 3 ;<br />
Débora Queiroz MENEZES 4<br />
1 Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura da UFRPE<br />
2 Companhia Hidro Elética do São Francisco-CHESF<br />
3 Netuno <strong>Pesca</strong>dos Ltda.<br />
4 Piscicultura Necton<br />
*mcfs@<strong>de</strong>paq.ufrpe.br<br />
RESUMO<br />
Resumo - Os dados, que são apresentados, resultam <strong>de</strong> uma visita técnica realizada pelo grupo do<br />
Programa <strong>de</strong> Educação Tutorial (PET) do Curso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral<br />
Rural <strong>de</strong> Pernambuco, que realizou observações in loco dos empreendimentos aqüícolas da região<br />
do submédio São Francisco. Foram <strong>de</strong>scritas as principais ativida<strong>de</strong>s executadas, visitadas com<br />
auxílio dos técnicos que atuam na região, bem como refletir sobre a tilapicultura e o uso múltiplo<br />
dos reservatórios, no contexto da implementação do <strong>de</strong>senvolvimento da aqüicultura, com<br />
aproveitamento das potencialida<strong>de</strong>s econômicas e sociais endógenas, numa perspectiva sustentável<br />
e participativa.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Tilapicultura, Reservatórios, Associações, Cooperativas e Tanques-re<strong>de</strong>.<br />
THE PISCICULTURE IN THE SÃO FRANCISCO RIVER: IS IT POSSIBLE TO CONCILIATE<br />
THE WATER TANKS` MULTIPLE UTILIZATION?<br />
Abstract - The datums that are exposed in this work proceed from a technical inspection ma<strong>de</strong> by<br />
the group of the Program of Tutorial Education (PTE) of the Fe<strong>de</strong>ral Rural University of<br />
Pernambuco`s Fishery Engineering Course, which ma<strong>de</strong> in loco observations of the aquicolous<br />
enterprises located in the São Francisco River´s submedium path. The mentioned group ma<strong>de</strong> a<br />
<strong>de</strong>scription of the principal spots surveyed with the help of all experts that word in the region, and<br />
alto ma<strong>de</strong> a reflection about the tilapiaculture and the multiple use of the water tanks comprised in<br />
the context of the implementation of the aquiculture´s <strong>de</strong>velopment, including the good use of the<br />
endogenous economic and social potentialities, un<strong>de</strong>r a sustainable and participant perspective.<br />
Keywords: Tilapiculture, Reservoir, Associations, Cooperatives, Ponds-nets<br />
INTRODUÇÃO<br />
Na região nor<strong>de</strong>ste do Brasil, nas fronteiras dos Estados <strong>de</strong> Pernambuco, Alagoas, Sergipe e<br />
Bahia, que apresentam temperaturas elevadas e uniformes durante todo o ano, tornando possível à<br />
piscicultura com espécies tropicais, resultando em altos índices <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> vem se<br />
69
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
<strong>de</strong>senvolvendo especificamente a tilapicultura, ou seja, a criação da tilápia-do-nilo Oreochromis<br />
niloticus, linhagem Chitralada.<br />
Consi<strong>de</strong>rando a pesca continental, a região Nor<strong>de</strong>ste é a segunda maior produtora <strong>de</strong><br />
pescado <strong>de</strong> água doce do país, cujo <strong>de</strong>sempenho se <strong>de</strong>ve principalmente aos mais <strong>de</strong> 70 mil açu<strong>de</strong>s<br />
com área superior a mil m 2 , existente na região (Lazzaro et al., 1999). Durante várias décadas, o<br />
Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas (DNOCS), <strong>de</strong>senvolveu programas <strong>de</strong><br />
peixamento (trata-se <strong>de</strong> uma piscicultura <strong>de</strong> povoamento e re-povoamento) nos reservatórios.<br />
Estima-se que mais <strong>de</strong> 100 milhões <strong>de</strong> alevinos, proce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> diversas regiões do Brasil e muitas<br />
espécies exóticas tenham sido transferidos para esses reservatórios (Lazzaro et al., 1999). Existem<br />
registros <strong>de</strong> que os primeiros peixamentos dos açu<strong>de</strong>s do DNOCS com a tilápia-do-nilo foram<br />
realizadas em 1973.<br />
Tanto que, nos açu<strong>de</strong>s públicos do Nor<strong>de</strong>ste, os recursos pesqueiros mais importantes são a<br />
tilápia nilótica, Oreochromis niloticus, espécie introduzida da África, que representa segundo Paiva<br />
et al. (1994), 26% do total das capturas; os camarões <strong>de</strong> água doce, Macrobrachium spp., com 11%;<br />
o tucunaré comum, Cichla monoculatus, 10,9%; a curimatã-comum, Prochilodus brevis (= P.<br />
cearensis), 6,4% e a pescada-do-piauí, Plagiosion squamosissimus, 2% .<br />
Neste contexto, a bacia do rio São Francisco é uma referência obrigatória <strong>de</strong> pesca, on<strong>de</strong> se<br />
pratica tanto a pesca <strong>de</strong> subsistência quanto a comercial. O rio São Francisco apresenta 2.780 km <strong>de</strong><br />
extensão, passando por sete Estados, on<strong>de</strong> ocorrem onze represamentos, com área alagada que<br />
correspon<strong>de</strong> à cerca <strong>de</strong> 23,3% da área represada no país (PLANVASF, 1989). Estima-se em<br />
600.000 ha a superfície do espelho d’água do curso principal, dos afluentes, dos reservatórios das<br />
hidrelétricas e das barragens públicas e privadas, sendo gran<strong>de</strong> o potencial para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da aqüicultura na região 6 .<br />
Nos trechos livres da bacia, as espécies mais valorizadas nas pescarias são as migradoras <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> porte, como o surubim, Pseudoplatystoma corruscans, o curimatã, Prochilodus argenteus, e<br />
o dourado, Salminus brasiliensis.<br />
Os reservatórios que alimentam as hidrelétricas da Companhia Hidro Elétrica do São<br />
Francisco (CHESF), armazenam mais <strong>de</strong> 50 bilhões <strong>de</strong> metros cúbicos nas barragens das usinas <strong>de</strong><br />
Sobradinho, Luiz Gonzaga (antiga Itaparica), complexo <strong>de</strong> Paulo Afonso (I, I, III e IV), Moxotó,<br />
Xingó e Boa esperança. O submédio São Francisco, região fisiográfica que se esten<strong>de</strong> <strong>de</strong> Remanso<br />
até a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Paulo Afonso (BA), inclui os reservatórios <strong>de</strong> Itaparica (atual Luiz Gonzaga, em<br />
homenagem ao rei do baião), Moxotó, Paulo Afonso I, II, III e Paulo Afonso IV, o que representa,<br />
um enorme potencial aquático consi<strong>de</strong>rando ainda que a região estar situada no semi-árido<br />
nor<strong>de</strong>stino, daí a expressão: “o sertão vai virar mar” do cancioneiro popular.<br />
70
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Entretanto, os estoques dos rios e reservatórios estão em <strong>de</strong>clínio por muitas razões: várias<br />
espécies nativas são migratórias e, a maioria das barragens no Brasil alterou o habitat <strong>de</strong>stas<br />
espécies, interferindo no seu ciclo <strong>de</strong> vida. A agricultura, a poluição doméstica e industrial com<br />
fechamento das ligações entre lagoas e rio pelos fazen<strong>de</strong>iros, também contribuíram para a<br />
<strong>de</strong>struição e poluição <strong>de</strong>stes locais. Os peixamentos <strong>de</strong> rios e reservatórios, com espécies nativas<br />
são feitos legalmente por companhias hidrelétricas e governo. Mas às vezes, também foram feitos<br />
ilegalmente (embora bem intencionado), com espécies introduzidas por pescadores, amadores e<br />
grupos da comunida<strong>de</strong>.<br />
A piscicultura em tanques-re<strong>de</strong> surgiu como uma resposta para o aumento da produção<br />
aqüícola, principalmente nas regiões do submédio e baixo São Francisco, on<strong>de</strong> se localizam<br />
projetos nos Reservatórios <strong>de</strong> Xingó, Itaparica e Paulo Afonso, nos municípios <strong>de</strong> Paulo Afonso,<br />
Delmiro Gouveia e Canindé <strong>de</strong> São Francisco, nas fronteiras dos estados <strong>de</strong> Pernambuco, Bahia,<br />
Alagoas e Sergipe. Além disto, um empreendimento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte (AAT Internacional, para<br />
engorda <strong>de</strong> tilápias em Paulo Afonso-BA, em sistema raceways, utilizando a tilápia, da linhagem<br />
chitralada) tem contribuído para a implementação da produção. Apesar <strong>de</strong> ter sido implantado<br />
visando, sobretudo a exportação, atualmente o gran<strong>de</strong> mercado é o interno, com uma produção<br />
<strong>de</strong>stinando-se ao Estado do Ceará.<br />
Entretanto, co-existem na região a forma mais artesanal, para engorda <strong>de</strong>sta espécie,<br />
realizada por associações <strong>de</strong> produtores e cooperativas, alguns dos quais pescadores e/ou pessoas<br />
que viviam da pesca na região, e foram se transformando em produtores <strong>de</strong> peixes, utilizando-se <strong>de</strong><br />
tanques-re<strong>de</strong>, gerenciados pela própria comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma participativa e os gran<strong>de</strong>s grupos<br />
empresariais que implantaram o projeto Tilápia São Francisco.<br />
Consi<strong>de</strong>rando a experiência e a diversida<strong>de</strong> das formas <strong>de</strong> piscicultura presentes na região há<br />
que se pensar numa ca<strong>de</strong>ia produtiva com espaço para as espécies nativas, principalmente oriundas<br />
da bacia do São Francisco 6 e, da espécie exótica que foi introduzida, a exemplo da tilápia, já<br />
consi<strong>de</strong>rada uma espécie naturalizada, sendo criada tanto em larga, como pequena escala. A tilápia<br />
tem mantido o sustento <strong>de</strong> várias comunida<strong>de</strong>s do interior <strong>de</strong>sta região, on<strong>de</strong> muitas vezes é o único<br />
peixe produzido tendo uma importância social imensa, pois permite que o alimento <strong>de</strong> origem<br />
animal chegue ao prato <strong>de</strong> uma população mais carente e, ultimamente se tornou um importante<br />
recurso da pauta <strong>de</strong> exportação do país.<br />
Assim, o foco <strong>de</strong>ste artigo técnico será a caracterização da atual situação da piscicultura<br />
nesta região do São Francisco, <strong>de</strong>stacando-se o que vem sendo observado por pesquisadores e<br />
técnicos que vivenciam ativida<strong>de</strong>s no local, além <strong>de</strong> observações, oriundas <strong>de</strong> visita técnica<br />
6 Conheça a Bacia do São Francisco: Disponível em: http://
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
realizada pelo grupo do Programa <strong>de</strong> Educação Tutorial do Curso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong><br />
(PET/<strong>Pesca</strong>) da UFRPE, no período <strong>de</strong> 16 a 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007.<br />
PROJETO TILÁPIA SÃO FRANCISCO<br />
Uma primeira e, única etapa <strong>de</strong> implantação do Projeto Tilápia do São Francisco da AAT<br />
Internacional Ltda, empresa do grupo MPE (Valença da Bahia Maricultura S.A. e a Maricultura da<br />
Bahia S.A) e a empresa americana Arraina, Inc., aconteceu com a sua inauguração em 22 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 2002, localizada a jusante da barragem <strong>de</strong> Moxotó, no Município <strong>de</strong> Paulo Afonso na Bahia. O<br />
principal objetivo era explorar o gran<strong>de</strong> potencial aqüícola das barragens do São Francisco, em<br />
especial as <strong>de</strong> Paulo Afonso, para criação, industrialização e comercialização da tilápia para os<br />
mercados externo e interno 7 .<br />
Esta empresa contou com o suporte técnico, científico e biotecnólogico <strong>de</strong> especialistas<br />
norte-americanos para garantir tecnologia <strong>de</strong> ponta e a renovação e aprimoramento das técnicas a<br />
serem utilizadas na produção da tilápia. Outro investimento do grupo MPE em Paulo Afonso, em<br />
parceria com empresários equatorianos foi a empresa Centermar, uma fábrica <strong>de</strong> ração para peixes e<br />
camarões.<br />
O projeto Tilápia do São Francisco foi concebido para abranger todas as fases do processo<br />
produtivo, que incluía <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a produção <strong>de</strong> alevinos, a engorda <strong>de</strong> tilápias revertidas sexualmente<br />
em sistemas <strong>de</strong> raceways e o processamento, a industrialização e a comercialização dos produtos<br />
nos mercados internacional e nacional.<br />
Na unida<strong>de</strong> implantada em Moxotó, numa área <strong>de</strong> 33,47 hectares localizada a jusante da<br />
barragem, estão o Centro Integrado <strong>de</strong> Genética e Produção <strong>de</strong> alevinos, uma bateria <strong>de</strong> raceways<br />
com 104 tanques <strong>de</strong> cada lado, totalizando 208 unida<strong>de</strong>s, o Centro <strong>de</strong> Tecnologia Aplicada e uma<br />
área <strong>de</strong> administração. Foi também instalada a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Processamento e Industrialização do<br />
<strong>Pesca</strong>do, numa área <strong>de</strong> 16,41 hectares, localizada a jusante da barragem <strong>de</strong> Paulo Afonso IV.<br />
Atualmente, a empresa vem trabalhando com o sistema <strong>de</strong> criação intensivo em raceway,<br />
tendo sido implantado apenas 1/3 da capacida<strong>de</strong> prevista no projeto inicial. Nos 208 tanques<br />
submetidos a uma vazão <strong>de</strong> 30 m 3 <strong>de</strong> água / segundo é feita a engorda <strong>de</strong> tilápias. Os tanques foram<br />
construídos em série. A partir do primeiro tanque, on<strong>de</strong> ocorre a entrada da água existindo mais três<br />
tanques abaixo, sendo o primeiro povoado numa taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 6.000 tilápias/tanque, o<br />
segundo com 5.000, no terceiro 4.000 e o último com 3.000 peixes/tanque. Esses tanques têm o<br />
formato retangular e aproximadamente 30m 3 , havendo renovação total do volume d’água <strong>de</strong> cada<br />
um, durante 8 minutos.<br />
7 Panorama da AQÚICULTURA, março/abril, 2002.<br />
72
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
A diferença na taxa <strong>de</strong> estocagem é uma forma <strong>de</strong> manejo necessária <strong>de</strong>vido à quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
oxigênio dissolvido, que ten<strong>de</strong> a diminuir à medida do distanciamento da entrada <strong>de</strong> água e da<br />
própria qualida<strong>de</strong> da água ao longo do circuito. Os peixes estão levando em média, 6 a 7 meses,<br />
para atingirem o peso <strong>de</strong> 700g, com uma taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> 10%. (Comunicação pessoal<br />
dos técnicos tratadores durante a visita).<br />
O sistema <strong>de</strong> alimentação é livre, utilizando comedouros automáticos, tipo carboy, com<br />
capacida<strong>de</strong> para 50 litros <strong>de</strong> ração cada um, havendo dois comedouros por tanque. Estava sendo<br />
ofertada ração com 30% <strong>de</strong> proteína bruta nesta fase. Os peixes condicionaram-se a bater numa<br />
vareta (haste <strong>de</strong> metal, responsável pela abertura e fechamento da passagem da ração nestes<br />
compartimentos), quando necessitam <strong>de</strong> alimento, entretanto foi verificado in loco pelo grupo, que<br />
o sistema não estava funcionando muito bem, pois apresentava <strong>de</strong>feitos, estando entupidos, o que,<br />
não permitia as tilápias, o arraçoamento necessário, promovendo um certo estresse.<br />
A empresa dispõe <strong>de</strong> laboratório <strong>de</strong> reprodução, tendo os reprodutores sidos importados <strong>de</strong><br />
uma linhagem melhorada, a varieda<strong>de</strong> QAAT, <strong>de</strong>senvolvida no Arizona-EUA (Ainda conservam<br />
um lote <strong>de</strong>stes reprodutores, aproximadamente 300 exemplares, que são alimentados com ração<br />
contendo 40% <strong>de</strong> PB). Todo o ciclo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> alevinos é realizado no interior <strong>de</strong>ste<br />
laboratório, sob a forma <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> galpão, on<strong>de</strong> estão instalados o escritório, os tanques <strong>de</strong> fibra<br />
(circulares e retangulares), as incubadoras e aquecedores <strong>de</strong> água. Estão sendo produzidos 800 mil<br />
alevinos <strong>de</strong> tilápia/mês, com peso médio <strong>de</strong> até 1,5g. Estes alevinos são utilizados pela própria<br />
empresa e o exce<strong>de</strong>nte comercializado entre os produtores da região (Comunicação pessoal).<br />
A reprodução das tilápias é feita em hapas, on<strong>de</strong> se colocam os machos e fêmeas, sendo os<br />
ovos coletados da boca da fêmea a cada nove dias. O manejo da reprodução compreen<strong>de</strong> a reversão<br />
sexual das tilápias com o hormônio masculinizante (17 alfa-metil testosterona) adicionado à ração,<br />
sendo também acrescentados a vitamina C e o aminoácido metionina visando fortalecer o sistema<br />
imunológico dos alevinos e dar uma melhor performance <strong>de</strong> crescimento.<br />
A temperatura da água é mantida em torno <strong>de</strong> 30 a 31°C para a eclosão das larvas,<br />
utilizando-se aquecedores para controle da temperatura i<strong>de</strong>al. É feita uma contagem das larvas<br />
eclodidas através da estimativa volumétrica, on<strong>de</strong> em cada 10mL, há um número médio <strong>de</strong> 1000<br />
larvas. Após eclodirem, as larvas são levadas para uma ban<strong>de</strong>ja por 2 a 3 dias até o consumo do<br />
saco vitelínico, sendo posteriormente transferidas para calhas, on<strong>de</strong> tem inicio o processo <strong>de</strong><br />
reversão sexual, permanecendo nas mesmas por 10 dias e, <strong>de</strong>pois seguindo para tanques <strong>de</strong> 10.000L<br />
on<strong>de</strong> passam mais 20 dias, concluindo-se a reversão sexual em 30 dias.<br />
73
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
ASSOCIAÇÕES<br />
Existem vários problemas que atingem o setor produtivo da aqüicultura no país com<br />
distintas origens. Entretanto, a gran<strong>de</strong> incapacida<strong>de</strong> para resolver esses problemas tem uma base<br />
comum: as dificulda<strong>de</strong>s históricas e culturais que o setor <strong>de</strong>monstra para se organizar. Gran<strong>de</strong> parte<br />
das associações <strong>de</strong> aqüicultores só existe no papel. Há casos <strong>de</strong> associações que contam com vários<br />
sócios, que nunca compareceram as reuniões. Em outras, existe a inadimplência em relação à<br />
mensalida<strong>de</strong> ou anuida<strong>de</strong>.<br />
As associações costumam ser formada em um momento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> euforia em relação à<br />
ativida<strong>de</strong>, mas, à medida que o tempo passa, o interesse vai diminuindo e falta continuida<strong>de</strong> das<br />
ativida<strong>de</strong>s. Isso ocorre até mesmo nos casos em que os associados po<strong>de</strong>riam gozar <strong>de</strong> algum tipo <strong>de</strong><br />
benefício pessoal, como a compra <strong>de</strong> rações sem o pagamento do ICMS. Ainda existe um acentuado<br />
individualismo no setor produtivo.<br />
Entretanto, na região do submédio São Francisco, algumas associações estão prosperando, a<br />
exemplo da Associação Jovens Criadores <strong>de</strong> Tilápias, no Município <strong>de</strong> Jatobá –PE, com orientação<br />
do Padre Antônio, através da Diocese <strong>de</strong> Floresta (PE), que fez um empréstimo inicial <strong>de</strong> R$<br />
200.000,00 (duzentos mil reais), com aproximadamente 12 associados e, vem se <strong>de</strong>dicando a<br />
criação <strong>de</strong> tilápias em tanques–re<strong>de</strong>. Os associados trabalham diretamente no empreendimento,<br />
revezando-se em turnos, e tem tido uma renda mensal <strong>de</strong> aproximadamente dois salários mínimos,<br />
sendo uma parte da verba recolhida com a venda dos peixes, reservada para o pagamento do<br />
empréstimo que estará sendo quitado neste mês <strong>de</strong> maio/2007.<br />
Com o pagamento do empréstimo pelos associados, há a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong><br />
outros financiamentos, não se concretizando em empréstimo a fundo perdido, mas estimulando o<br />
retorno do capital investido para beneficiar outros produtores. Assim, outras cinco associações estão<br />
surgindo com a mesma dinâmica <strong>de</strong> produção, tendo como mo<strong>de</strong>lo esta primeira associação bem<br />
sucedida.<br />
Todo o trabalho da piscicultura nesta associação é realizado indiscriminadamente por seus<br />
associados, sejam eles mulheres ou homens. Está composta atualmente por 12 associados, mas esse<br />
número po<strong>de</strong> variar <strong>de</strong> 10 a 15. Não há associados que pertença à mesma família para evitar maior<br />
beneficiamento a uma <strong>de</strong>terminada família. São feitas reuniões diárias para repasse <strong>de</strong> informações<br />
entre as pessoas que estão trocando <strong>de</strong> turno para o bom andamento das ativida<strong>de</strong>s e serviços a<br />
serem <strong>de</strong>sempenhados. São ainda, realizadas reuniões semanais mais longas, on<strong>de</strong> após discussão as<br />
<strong>de</strong>cisões são tomadas em grupo, numa forma <strong>de</strong> gerenciamento participativo envolvendo todos os<br />
participantes.<br />
74
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Os associados se revezam entre as posições administrativas, não permanecendo mais <strong>de</strong> um<br />
mês em cada função. Não é admitido o trabalho <strong>de</strong> pessoas não associadas na piscicultura, para<br />
evitar problemas com questões trabalhistas. Na proprieda<strong>de</strong> a produção pertence a todos, não há<br />
divisões. A associação já tem as outorgas da Agência Nacional das Águas (ANA), licença ambiental<br />
da Agência Estadual <strong>de</strong> Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), licença da marinha, CHESF e<br />
Secretaria Especial <strong>de</strong> Aqüicultura e <strong>Pesca</strong> (SEAP), apenas estar faltando à concessão <strong>de</strong> uso da<br />
água pública da união (Comunicação pessoal).<br />
A estrutura atual <strong>de</strong>sta associação possui 65 tanques-re<strong>de</strong> circulares <strong>de</strong> 12 ou 14 m 3 , não<br />
havendo interesse <strong>de</strong> ampliação, pois o projeto foi projetado para essa quantida<strong>de</strong>. Alimentam as<br />
tilápias com ração contendo 32% <strong>de</strong> proteína bruta, ofertada ad libitum, ao longo <strong>de</strong> todo o dia, não<br />
havendo horários fixos para alimentação, que é feita <strong>de</strong> acordo com o consumo dos peixes. Têm-se<br />
obtido taxas <strong>de</strong> conversão alimentar variando entre 1,4 a 1,45. É feita inclusão <strong>de</strong> vitamina C na<br />
ração, principalmente, antes <strong>de</strong> períodos <strong>de</strong> liberação <strong>de</strong> água da barragem, a fim <strong>de</strong> fortalecer o<br />
sistema imunológico dos peixes acrescentando-se PREMIX vitamínico e mineral, após a liberação<br />
da água para reabilitação.<br />
Os alevinos para engorda nos tanques-re<strong>de</strong> são adquiridos com aproximadamente 1g <strong>de</strong> peso<br />
total, sendo repicados em tanques telados, até atingem 10, 50 e 100g respectivamente. Ao<br />
alcançarem 100g são classificados visando otimizar a produção, povoando-se os tanques-re<strong>de</strong> numa<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2.000 alevinos/tanque. Num período <strong>de</strong> 6 meses os alevinos maiores atingem 1kg e os<br />
menores necessitam <strong>de</strong> 7 a 7,5 meses para alcançarem o mesmo peso. Estimam que os peixes mais<br />
<strong>de</strong>senvolvidos dobrem <strong>de</strong> peso a cada semana.<br />
Comercializam o peixe vivo, ou eviscerado, enterrando as vísceras. Estão estudando a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> iniciar uma criação <strong>de</strong> dourado, <strong>de</strong> forma a utilizar as vísceras da tilápia na<br />
alimentação dos mesmos e, também <strong>de</strong>sejam fazer compostagem com essas vísceras.<br />
Com a liberação <strong>de</strong> água das barragens costumam ter problemas relacionados às correntezas,<br />
fazendo uma modificação da posição dos tanques-re<strong>de</strong> para evitar problemas em relação ao<br />
soerguimento das telas, levando os peixes à superfície. Estes associados vêm adquirindo uma forma<br />
prática <strong>de</strong> manejo a partir da convivência com o ambiente e a sua administração, gerenciando e<br />
cuidando do recurso pesqueiro.<br />
COOPERATIVA<br />
Uma figura jurídica que também viabiliza as pequenas proprieda<strong>de</strong>s é a cooperativa. O<br />
problema é que um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> cooperativas brasileiras, historicamente gerenciadas em<br />
mol<strong>de</strong>s muito centralizados, pouco voltados para o interesse dos cooperados, passa por momentos<br />
<strong>de</strong> séria crise financeira. Isso acaba naturalmente tendo um efeito adverso sobre o setor produtivo.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Assim, existe um projeto <strong>de</strong> cooperativas na área <strong>de</strong> piscicultura implantada pela Bahia<br />
<strong>Pesca</strong>, em parceria com a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Paulo Afonso e associações <strong>de</strong> pequenos<br />
produtores rurais para instalação <strong>de</strong> tanques-re<strong>de</strong> visando à produção <strong>de</strong> tilápia. Existem registros<br />
<strong>de</strong> 1,5 mil tanques já instalados, encontrando-se em fase <strong>de</strong> legalização, sendo um projeto <strong>de</strong><br />
referência nacional, aon<strong>de</strong> vem se <strong>de</strong>stacando o <strong>de</strong>sempenho alcançado, o aprimoramento das<br />
técnicas <strong>de</strong> manejo e a profissionalização <strong>de</strong> pequenos produtores que chegam a obter<br />
produtivida<strong>de</strong>s variando <strong>de</strong> 240 kg/tanque-re<strong>de</strong>/ciclo até 800 kg/tanque-re<strong>de</strong>/ciclo. Indiretamente a<br />
piscicultura em tanques-re<strong>de</strong> na região beneficia aproximadamente 100 famílias 8 .<br />
Um exemplo <strong>de</strong> cooperativa visitada foi a Associação dos Pequenos Produtores e dos<br />
Piscicultores <strong>de</strong> Malha Gran<strong>de</strong>, localizada em Paulo Afonso na Bahia. Trata-se uma cooperativa<br />
iniciada recentemente, que possui 400 tanques re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 4 m³ cada, distribuídos em um canyon com<br />
profundida<strong>de</strong> oscilando entre 80 e 100m. Devido a recente abertura das comportas e conseqüentes<br />
alterações das variáveis físicas e químicas da água, ocorreu uma perda total da produção com<br />
mortalida<strong>de</strong> dos peixes, encontrando-se a ativida<strong>de</strong> em fase <strong>de</strong> re-estruturação. A mortalida<strong>de</strong><br />
iniciada no mês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2007 foi ocasionada por mudanças na qualida<strong>de</strong> da água,<br />
comentando-se sobre a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> hipersaturação gasosa.<br />
MORTALIDADE DE PEIXES NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO<br />
É preciso consi<strong>de</strong>rar que a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> piscicultura em tanques-re<strong>de</strong> nos gran<strong>de</strong>s<br />
reservatórios envolve riscos e necessita <strong>de</strong> melhor regularização, afinal trata-se da utilização <strong>de</strong><br />
águas públicas continentais <strong>de</strong> domínio da União.<br />
Apesar <strong>de</strong> toda uma argumentação <strong>de</strong> que a criação dos peixes em tanques–re<strong>de</strong> nos<br />
reservatórios é sustentável e agri<strong>de</strong> menos o ambiente, sendo um enorme potencial para produção<br />
aqüícola, faltam <strong>de</strong>finições da capacida<strong>de</strong> suporte <strong>de</strong> cada reservatório e necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> técnicas <strong>de</strong> manejo que garantam o uso múltiplo <strong>de</strong>ste ambiente, contribui para<br />
formação <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iros parques aquáticos, bem administrados e operacionalizados em termos <strong>de</strong><br />
controle <strong>de</strong> vazão e sistemas <strong>de</strong> prevenção.<br />
Algumas manchetes já saíram publicadas, noticiando: Chuvas e Verão causaram Prejuízos a<br />
Piscicultores 9 , <strong>de</strong>stacando: “na primeira semana <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2002, os piscicultores <strong>de</strong> Paulo<br />
Afonso foram surpreendidos por uma forte chuva que causou gran<strong>de</strong>s prejuízos. Vários associados<br />
per<strong>de</strong>ram toda sua produção <strong>de</strong> tilápias, assim como suas estruturas <strong>de</strong> tanques-re<strong>de</strong>, embora a<br />
Prefeitura até tentasse remediar a situação através <strong>de</strong> auxílio financeiro, mas acontecimentos <strong>de</strong>ste<br />
tipo têm <strong>de</strong>sestruturado a ativida<strong>de</strong>”.<br />
8 Dados extraídos do Relatório da Mortanda<strong>de</strong> <strong>de</strong> peixes em 2007 nos cultivos em tanques re<strong>de</strong>s no reservatório <strong>de</strong><br />
Xingo, Município <strong>de</strong> Paulo Afonso-BA.<br />
9 Panorama da AQUICULTURA, janeiro/fevereiro, 2002<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Há também registros do tipo: “com a abertura dos vertedouros das usinas Paulo Afonso IV,<br />
Moxotó e da Cachoeira <strong>de</strong> Paulo Afonso, em janeiro <strong>de</strong> 2004, que provocou um aumento <strong>de</strong> vazão<br />
da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 400%, atingiram-se várias unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> criação em tanques–re<strong>de</strong>, causando a morte dos<br />
peixes e novo prejuízo para os piscicultores”. Novamente com a abertura dos vertedouros das<br />
mesmas usinas, em janeiro <strong>de</strong> 2007, novas mortalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> peixes foram registradas, não somente<br />
dos tanques-re<strong>de</strong>, mas a própria ictiofauna do São Francisco é afetada.<br />
Portanto, esses problemas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> peixes no submédio São Francisco estão<br />
ocorrendo e, aparentemente, até <strong>de</strong> forma cíclica. É necessário que os mesmos, sejam mais<br />
estudados e melhor documentados em laudos oficiais para que providências oficiais possam ser<br />
tomadas, com a participação das instituições que atuam no setor, buscando estratégias para<br />
equacionar a problemática. Nesta última mortalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2007, segundo dados do relatório <strong>de</strong><br />
mortanda<strong>de</strong>, op cit, contabilizou-se aproximadamente 297 toneladas <strong>de</strong> peixes mortos,<br />
representando um prejuízo <strong>de</strong> R$ 980 mil, o que causa sérias conseqüências aos grupos <strong>de</strong> pequenos<br />
produtores (associados e/ou cooperados) que têm na piscicultura a única alternativa <strong>de</strong> geração <strong>de</strong><br />
ocupação e renda na região.<br />
ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DA CHESF<br />
A Estação <strong>de</strong> Piscicultura da CHESF em Paulo Afonso tem uma área <strong>de</strong> 160.000m²,<br />
possuindo 42 tanques para alevinagem, 15 viveiros <strong>de</strong> larvicultura, 10 incubadoras para ovos livres<br />
e 20 incubadoras para ovos a<strong>de</strong>sivos. Dispõe <strong>de</strong> laboratório e pavilhão <strong>de</strong> hipofisação, além <strong>de</strong><br />
aquários e equipamentos necessários ao manejo dos peixes.<br />
Em função do represamento <strong>de</strong> águas do rio São Francisco, as espécies <strong>de</strong> peixes reofílicos<br />
sofreram gran<strong>de</strong> impacto, isto porque foram impedidas <strong>de</strong> subir as águas para realizar a migração<br />
reprodutiva. Visando contornar este impacto, a piscicultura da CHESF realizou a reprodução<br />
artificial <strong>de</strong> várias espécies do rio São Francisco, como: a curimatã-piau, Prochilodus costatus;<br />
piau-verda<strong>de</strong>iro, Leporinus obtusi<strong>de</strong>n; piau-lavrado, Schizodon fasciatus; surubim,<br />
Pseudoplatystoma corruscans; pacamã, Lophiosilurus alexandri, dourado, Salminus brasiliensis;<br />
<strong>de</strong>ntre outras.<br />
Também utilizaram técnicas para repovoamento dos lagos utilizando: tilápia-do-nilo,<br />
surubim, dourado, pacamã, apaiari (Astronotus ocellatus) e, tambaqui (Colossoma macropomum).<br />
Existe um pequeno museu com espécimes <strong>de</strong> diferentes filos, animais marinhos fixados, que<br />
po<strong>de</strong>m ser observados pela comunida<strong>de</strong> local, distante do mar, como um atrativo e serviço da<br />
companhia.<br />
Atualmente o objetivo principal <strong>de</strong>sta estação é a reprodução e repovoamento <strong>de</strong> espécies<br />
nativas do rio São Francisco, como curimatãs, piaus, dourado, pacamã e surubim.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
EMPREENDIMENTOS PARTICULARES: O EXEMPLO DA PISCICULTURA NECTON<br />
O empreendimento fica localizado no município <strong>de</strong> Jatobá no Estado <strong>de</strong> Pernambuco,<br />
atualmente administrado pela Engenheira <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> Débora Queiroz, ex-integrante do PET/<strong>Pesca</strong> da<br />
UFRPE. É produzida a tilápia em tanques-re<strong>de</strong>, numa área do Reservatório <strong>de</strong> Moxotó. Há 6<br />
funcionários fixos, além <strong>de</strong> outros temporários. Existem 44 tanques re<strong>de</strong>, com volumes <strong>de</strong> 14 m³, 25<br />
m 3 e 50m 3 , com formatos circulares, quadrangulares e retangulares, respectivamente, colocados a<br />
uma profundida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> 8m, fixados através <strong>de</strong> cabos long line e passarelas flutuantes. O<br />
projeto visa à implantação <strong>de</strong> 300 tanques-re<strong>de</strong>, entretanto ainda não se obteve o licenciamento para<br />
a expansão.<br />
O acesso aos tanques-re<strong>de</strong> é feito através <strong>de</strong> pequenos barcos. O arraçoamento é realizado 6<br />
vezes ao dia para a engorda e, 8 vezes nos tanques com alevinos, que são adquiridos já na fase II,<br />
possuindo peso médio <strong>de</strong> 30g a um produtor <strong>de</strong> Paulo Afonso<br />
Os alevinos são mantidos em tanques-re<strong>de</strong> berçários até atingirem 100g, sendo alimentados<br />
durante este período com uma ração contendo 36% <strong>de</strong> proteína bruta. Uma vez atingido o peso <strong>de</strong><br />
100g, há uma repicagem, com sua transferência para os tanques-re<strong>de</strong> <strong>de</strong>finitivos, on<strong>de</strong> ocorrerá a<br />
engorda utilizando ração com 32% <strong>de</strong> PB. Após sete meses, os peixes atingem o peso final para<br />
comercialização variando <strong>de</strong> 850 a 900g.<br />
Durante a <strong>de</strong>spesca, os tanques-re<strong>de</strong> são <strong>de</strong>slocados até às proximida<strong>de</strong>s da margem, sendo<br />
as tilápias comercializadas vivas. Os peixes são colocados em caminhão que possuem cinco caixas<br />
isotérmicas d’água, supridas com oxigênio (transfish), cuja capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada caixa é <strong>de</strong> 2.400 L,<br />
sendo transportadas para a fábrica <strong>de</strong> beneficiamento da Netuno <strong>Pesca</strong>dos Ltda.<br />
Uma pequena casa funciona como escritório e local para armazenamento da ração e<br />
utensílios. A quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ração administrada é calculada segundo recomendação do fabricante.<br />
Durante a primeira semana, após o povoamento com os alevinos (30g), estes são alimentados com<br />
ração enriquecida com vitamina C, na proporção <strong>de</strong> 4g/kg, on<strong>de</strong> é utilizado óleo vegetal (óleo <strong>de</strong><br />
cozinha) como aglutinante. A ração enriquecida com vitamina C, também é fornecida aos peixes<br />
após a realização das repicagens para fortalecimento do sistema imunológico.<br />
CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR (CAP) DA NETUNO<br />
Está sendo implantado em Petrolândia-PE o Centro <strong>de</strong> Apoio ao Produtor (CAP) on<strong>de</strong> foi<br />
possível observar viveiros escavados para a produção <strong>de</strong> alevinos <strong>de</strong> tilápia I e II, num total <strong>de</strong> 11<br />
viveiros <strong>de</strong> 250 m 2 e 22 viveiros <strong>de</strong> 750 m 2 . Estavam também, em processo <strong>de</strong> construção, um<br />
gran<strong>de</strong> reservatório em cota mais elevada para abastecer os viveiros por gravida<strong>de</strong> e uma bacia <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cantação. O projeto prevê ainda a instalação <strong>de</strong> 3.000 tanques, em três áreas com 1.000 tanques<br />
cada.<br />
78
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
O objetivo <strong>de</strong>ste empreendimento é fornecer alevinos e juvenis <strong>de</strong> tilápia na região (do tipo<br />
alevino I e II) incentivando, assim a criação da espécie em tanques-re<strong>de</strong>. Há uma perspectiva <strong>de</strong><br />
produção em torno <strong>de</strong> meio milhão/alevinos <strong>de</strong> tilápia/mês, após a entrada em funcionamento <strong>de</strong>ste<br />
centro. Os alevinos serão <strong>de</strong>stinados para atendimento da engorda do próprio Centro e<br />
comercialização com os produtores locais.<br />
FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DA NETUNO PESCADOS<br />
O projeto Tilápia São Francisco inicialmente previa fechar toda a ca<strong>de</strong>ia produtiva da tilápia<br />
e construiu a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Processamento e Industrialização do <strong>Pesca</strong>do, com gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
beneficiamento, com uma planta processadora dotada <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnos equipamentos para<br />
beneficiamento, conservação e embalagem <strong>de</strong> peixes. Essa unida<strong>de</strong> ficou superdimensionada se for<br />
levado em consi<strong>de</strong>ração, que a fazenda produtora teve sua capacida<strong>de</strong> implantada reduzida para um<br />
terço da capacida<strong>de</strong> inicialmente planejada. Assim, começou a haver ociosida<strong>de</strong> do setor e esta<br />
unida<strong>de</strong> foi vendida para Netuno <strong>Pesca</strong>dos Ltda.<br />
Atualmente a unida<strong>de</strong> transformou-se numa fábrica <strong>de</strong> beneficiamento da Netuno <strong>Pesca</strong>dos<br />
Ltda, a Alimentos SA, sendo um centro <strong>de</strong> processamento do pescado pertencente ao grupo Netuno,<br />
beneficiando aproximadamente 9 a 10 toneladas <strong>de</strong> tilápia por dia, utilizando para isto, as normas<br />
internacionais estabelecidas pela Análise <strong>de</strong> Perigos e Pontos Críticos <strong>de</strong> Controle (APPCC).<br />
Assim, a Netuno tem adquirido quase toda a produção <strong>de</strong> tilápia dos produtores da região do<br />
submédio São Francisco e processado, ainda um volume aquém <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong>, que po<strong>de</strong> chegar<br />
a 30 toneladas/dia, trabalhando-se em três turnos.<br />
Toda a linha <strong>de</strong> processamento e beneficiamento ocorre <strong>de</strong> forma retilínea para evitar a<br />
contaminação cruzada. O processo tem início com a recepção das tilápias que são colocados em<br />
tanques e, transferidas para o interior da fábrica, on<strong>de</strong> os peixes são sangrados para o<br />
branqueamento da carne e, <strong>de</strong>pois colocados numa esteira que conduz a máquina <strong>de</strong>scamadora,<br />
retirando-se as escamas e excesso <strong>de</strong> sangue, permanecendo neste circuito por cerca <strong>de</strong> 10 minutos.<br />
Posteriormente ocorre a classificação <strong>de</strong> acordo com o peso do animal, feita em uma máquina<br />
que pesa automaticamente e seleciona-os por peso <strong>de</strong>sejado, o que varia, mediante o produto a ser<br />
ofertado (peixe inteiro congelado com ou sem cabeça; posteados, filetados, etc).<br />
No setor <strong>de</strong> filetagem é retirada a pele do peixe, numa máquina processadora, sendo filetado<br />
manualmente, com rendimento <strong>de</strong> 31- 32%, produzindo filés <strong>de</strong> 120 a 150g. O rendimento do filé<br />
utilizando a máquina <strong>de</strong> filetagem é menor, ficando em torno <strong>de</strong> 26%, daí a opção pela forma<br />
manual. O filé po<strong>de</strong> ser vendido fresco, congelado e congelado temperado com pimenta do reino<br />
sem uso <strong>de</strong> sal. Foi comunicado pessoalmente que as tilápias proce<strong>de</strong>ntes da AAT estavam<br />
produzindo um filé <strong>de</strong> menor rendimento (28%) quando comparadas as tilápias produzidas pelos<br />
associados e produtores da região em tanques-re<strong>de</strong> (31-32%).<br />
79
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
A carcaça do peixe resultante da filetagem é aproveitada passando-se numa máquina<br />
<strong>de</strong>spolpa<strong>de</strong>ira, sendo as polpas retiradas, acondicionadas em embalagens <strong>de</strong> 2kg, po<strong>de</strong>ndo ser<br />
utilizada para fazer carne <strong>de</strong> hambúrguer, salames e almôn<strong>de</strong>gas, ou seja, agregando valor ao<br />
produto.<br />
Os <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>jetos atualmente são <strong>de</strong>scartados, mas a Netuno está fazendo um convênio com<br />
a fábrica da Purina, que fica ao lado, para que esses <strong>de</strong>jetos sejam aproveitados como fonte protéica<br />
na fabricação <strong>de</strong> ração. Também estar construindo uma estrutura no parque industrial, que <strong>de</strong>verá<br />
transformar todo o rejeito em farinha <strong>de</strong> peixe e óleo para ser utilizado como biodísel.<br />
A indústria dispõe <strong>de</strong> duas fábricas <strong>de</strong> gelo e <strong>de</strong> uma estrutura para a pré-embalagem e<br />
embalagem dos produtos oferecidos, sendo o carro chefe do processamento nesta unida<strong>de</strong>, a tilápia.<br />
Atualmente os maiores fornecedores <strong>de</strong> tilápia para a empresa são produtores <strong>de</strong> Itacuruba (PE),<br />
(uma fazenda do grupo Netuno) e <strong>de</strong> Nova Glória (BA).<br />
Aparentemente, todos os subprodutos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scarte do processamento das tilápias po<strong>de</strong>m ser<br />
utilizados: a cabeça já vem sendo usada como isca para a pesca da lagosta; as vísceras po<strong>de</strong>m ser<br />
empregadas em ração <strong>de</strong> suínos; a pele em indústria <strong>de</strong> beneficiamento <strong>de</strong> couro e as escamas para<br />
o artesanato; embora, esse aproveitamento integral ainda não esteja ocorrendo.<br />
A ENGENHARIA DE PESCA NA UNEB EM PAULO AFONSO<br />
A Universida<strong>de</strong> Estadual da Bahia (UNEB), está presente geograficamente em todos as<br />
regiões do Estado da Bahia, estruturada no sistema multicampi. Atualmente encontra-se em<br />
funcionamento, no campus VIII da UNEB (Paulo Afonso), cinco curso <strong>de</strong> graduação: Licenciatura<br />
em Pedagogia (o mais antigo); Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Biologias e os<br />
bacharelados em <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Direito.<br />
O curso <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> foi implantado em 1998, tendo iniciado a primeira turma<br />
em 08/03/1999 . A carga horária mínima é <strong>de</strong> 3.180h, num regime letivo semestral com 40 vagas. A<br />
primeira turma, com 21 alunos, concluiu em outubro <strong>de</strong> 2003, colando grau <strong>de</strong> uma forma criativa,<br />
durante o Congresso Nacional <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> (CONBEP), realizado em Porto Seguro(BA).<br />
O curso tem uma temática voltada para os ecossistemas dulciaqüícolas, haja vista o entorno<br />
ser o rio São Francisco. Encontra-se em construção, no interior <strong>de</strong>ste campus, o Centro Tecnológico<br />
em Aqüicultura, o que virá estruturar melhor as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino e pesquisa nesta área. Há<br />
também um anseio da aca<strong>de</strong>mia para implantação <strong>de</strong> um curso em nível <strong>de</strong> pós-graduação. Quem se<br />
encontra respon<strong>de</strong>ndo pela Direção <strong>de</strong>sse campus da UNEB é a Engenheira <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> Fátima Lúcia<br />
<strong>de</strong> Brito, responsável pela gestão 2006/2008.<br />
Foi interessante observar jovens engenheiros <strong>de</strong> pesca formados neste curso da UNEB,<br />
exercendo sua profissão localmente, a exemplo <strong>de</strong> profissionais que estão trabalhando na AAT<br />
80
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Internacional. É claro que a pesquisa, o ensino e a extensão na área da <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong><br />
precisam ser fortalecidos e priorizados, numa região <strong>de</strong> tão gran<strong>de</strong> potencial. Ciência, tecnologia e<br />
setor produtivo precisam caminhar juntos na busca <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senvolvimento sustentável para o setor.<br />
Um dos aspectos positivos para a consolidação <strong>de</strong>ste curso em Paulo Afonso é a própria<br />
necessida<strong>de</strong> local para a formação <strong>de</strong> um contingente <strong>de</strong> técnico com conhecimentos específicos,<br />
em condições <strong>de</strong> contribuir para que essa região torne-se um dos principais pólos produtores <strong>de</strong><br />
tilápia do país.<br />
Durante a visita técnica do grupo PET/<strong>Pesca</strong> à região foi possível conhecer as instalações do<br />
campus VIII da UNEB e, realizar uma reunião envolvendo a direção e os coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong> cursos<br />
com o intuito <strong>de</strong> apresentar as ativida<strong>de</strong>s do Programa <strong>de</strong> Educação Tutorial, existente em vários<br />
cursos e universida<strong>de</strong>s brasileiras, <strong>de</strong>stacando sua filosofia e princípios e sua possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ampliação junto a outros cursos <strong>de</strong> graduação.<br />
Essa reunião visou estimular o corpo docente da UNEB para apresentarem propostas <strong>de</strong><br />
criação <strong>de</strong> grupos PET, no âmbito dos cursos, com ênfase para o fortalecimento do Curso <strong>de</strong><br />
<strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> daquela IES. Depoimentos <strong>de</strong> dois bolsistas e exposição da tutora do grupo<br />
esclareceram diversas dúvidas dos professores, informando sobre o PET e o edital específico que<br />
será lançado pelo MEC/SESu, para criação <strong>de</strong> novos grupos, visando a expansão do programa.<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
A região do submédio São Francisco <strong>de</strong>sponta no cenário nacional como o gran<strong>de</strong> potencial<br />
para implementação <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> parque aqüícola, com espaço para que vários tipos <strong>de</strong><br />
empreendimentos possam se <strong>de</strong>senvolver. Há, entretanto a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se observar à inclusão e<br />
os saberes que estão sendo adquiridos no manejo dos tanques-re<strong>de</strong> e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organização<br />
dos produtores, que <strong>de</strong>vem atuar como gestores, numa forma <strong>de</strong> ação participativa.<br />
Os vários elos da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produção da tilapicultura nesta região encontram-se em<br />
consolidação, com boa estrutura, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a produção dos alevinos e sua ampliação, em termos <strong>de</strong><br />
escala <strong>de</strong> produção, fábrica <strong>de</strong> ração instalada e uma gran<strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> processamento e<br />
beneficiamento do pescado, além do curso <strong>de</strong> graduação <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> que precisa ser<br />
valorizado e fortalecido.<br />
Enten<strong>de</strong>ndo esse potencial da região do submédio São Francisco para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da piscicultura, o que se soma com sua região vizinha, o baixo São Francisco, on<strong>de</strong> estar se<br />
<strong>de</strong>senvolvendo arranjos produtivos locais, com <strong>de</strong>staque para o APL Piscicultura no Vale do São<br />
Francisco, que tem garantido recursos e investimentos públicos e privados <strong>de</strong> diversas instituições,<br />
a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
do Vale do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CODEVASF), além <strong>de</strong> interesse <strong>de</strong> empresários e<br />
membros do governo <strong>de</strong> Israel, ao visitarem as regiões, num roteiro que incluiu os municípios <strong>de</strong><br />
81
Bahia 10 É interessante <strong>de</strong>stacar a implantação nas proximida<strong>de</strong>s da região do Centro <strong>de</strong> Referência<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Coruripe, Delmiro Gouveia e Piranhas, em Alagoas; Própria, em Sergipe e Paulo Afonso, na<br />
em Aqüicultura do São Francisco, o CERAQUA/SF, numa parceria da CODEVASF com a<br />
SEAP/PR. Portanto, várias articulações, entre as regiões e as instituições que operam na bacia do<br />
São Francisco são imprescindíveis para o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável da aqüicultura.<br />
Observa-se que a aqüicultura tem sido promovida ao longo da bacia do São Francisco como<br />
ativida<strong>de</strong> alternativa para pescadores e para mitigar a redução do pescado em função dos efeitos da<br />
construção das barragens. Em particular, a tilapicultura em tanques-re<strong>de</strong> tanto no submédio como<br />
no baixo Rio São Francisco, principalmente nos reservatórios <strong>de</strong> Paulo Afonso e Xingó é uma<br />
realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção em pequena escala realizada por membros da comunida<strong>de</strong>, através das<br />
associações, legalizando-se paulatinamente essa ativida<strong>de</strong>. Concomitantemente tem se <strong>de</strong>senvolvido<br />
a criação em larga escala, cuja finalida<strong>de</strong> era exportação, promovida pela municipalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Paulo<br />
Afonso, através da AAT com tanques tipo raceways, co-existindo as duas formas <strong>de</strong> produção.<br />
A tilápia esta sendo consi<strong>de</strong>rada a melhor espécie para aumentar a produtivida<strong>de</strong> em virtu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> toda uma tecnologia, embora existam algumas inquietações não resolvidas, como qual a<br />
capacida<strong>de</strong> suporte <strong>de</strong> cada reservatório, problemas <strong>de</strong> segurança e qual a responsabilida<strong>de</strong> das<br />
companhias elétricas no uso dos reservatórios. A gestão <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> água para múltiplos usos é<br />
um <strong>de</strong>safio nestas regiões, mas isto já estar sendo cada vez mais perseguido em escala mundial.<br />
A lei da água revisada em 1997 e, uma política para diversificar fontes <strong>de</strong> energia <strong>de</strong><br />
maneira sustentável esta colocando o país, à frente da necessida<strong>de</strong> das políticas <strong>de</strong> gestão da água.<br />
O Brasil esta tentando implementar tais políticas por meio dos Comitês <strong>de</strong> Bacias, os quais incluem<br />
representação dos vários usuários <strong>de</strong> água, sendo o processo normatizado pela Secretaria <strong>de</strong><br />
Recursos hídricos e, implementado pela agência Nacional da Águas, sendo fundamental se trabalhar<br />
com mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão que consi<strong>de</strong>rem os usuários múltiplos.<br />
A Estação <strong>de</strong> Piscicultura da CHESF em Paulo Afonso <strong>de</strong>sempenha um trabalho <strong>de</strong><br />
relevância com a produção <strong>de</strong> alevinos das diversas espécies autóctones do rio São Francisco<br />
visando mitigar, parte dos impactos ambientais causados, principalmente, por causa dos gran<strong>de</strong>s<br />
barramentos para geração <strong>de</strong> energia elétrica. Um dos pontos positivos do empreendimento <strong>de</strong><br />
geração elétrica nesta região é observado no entorno, com a dotação <strong>de</strong> infra-estrutura (estradas<br />
asfaltadas, hospitais, escolas, irrigações etc.), numa cida<strong>de</strong> localizada em pleno sertão nor<strong>de</strong>stino.<br />
Recentemente, com a expansão da piscicultura no nor<strong>de</strong>ste brasileiro e, em especial no<br />
sistema <strong>de</strong> criação em tanques-re<strong>de</strong>, a CHESF, vem liberando áreas dos seus reservatórios para esta<br />
10 Piscicultura <strong>de</strong>senvolvida pela CODEVASF <strong>de</strong>sperta interesse <strong>de</strong> Israel 09/03/2007. Disponível em http://<br />
www.coepbrasil.org.br/noticias.asp?id_noticia=1773.<br />
82
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
finalida<strong>de</strong>. Além disto, a Estação <strong>de</strong> Piscicultura em Paulo Afonso tem servido como ponto <strong>de</strong><br />
apoio a pesquisas, procurando <strong>de</strong>senvolver tecnologias <strong>de</strong> reprodução induzida.<br />
Consi<strong>de</strong>rando a potencialida<strong>de</strong> da região para produção e comercialização <strong>de</strong> peixes<br />
carnívoros <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte como o dourado, Salminus brasiliensis, o surubim, Pseudoplatystoma<br />
corruscans, e o pacamã, Lophiosilurus alexandri, nativos da bacia do São Brancisco, a CHESF<br />
efetuou convênio com o Projeto Pacu (Mato Grosso do Sul) para <strong>de</strong>senvolver tecnologia <strong>de</strong><br />
reprodução <strong>de</strong>stas espécies, visando o repovoamento e o incremento da piscicultura intensiva<br />
também com espécies nativas diversificando a produção a partir dos reservatórios.<br />
Neste contexto, conclui-se que gran<strong>de</strong>s são as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aqüicultura que ocorrem<br />
nestas regiões e gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá ser o somatório dos esforços para garantir o <strong>de</strong>senvolvimento com<br />
sustentabilida<strong>de</strong>, aproveitando o que já existe implementado e buscando-se solucionar os problemas<br />
que vão ocorrendo à medida que a ativida<strong>de</strong> se expan<strong>de</strong>, envolvendo um gerenciamento<br />
participativo.<br />
AGRADECIMENTOS<br />
Á CHESF, na pessoa <strong>de</strong> Gilberto <strong>de</strong> Barros Pedrosa Júnior, pelo apoio logístico<br />
disponibilizado. Aos bolsistas do PET/<strong>Pesca</strong>, pelo auxílio nas anotações e pelo registro fotográfico.<br />
Aos engenheiros <strong>de</strong> pesca Débora Queiroz Meneses, José Patrocínio Lopes e Rogério Bellini que<br />
gentilmente nos auxiliaram durante toda a visita.<br />
REFERÊNCIAS<br />
Bahia <strong>Pesca</strong> (2007). Relatório da mortandan<strong>de</strong> <strong>de</strong> peixes em 2007 nos cultivos em tanques-re<strong>de</strong> no<br />
reservatório <strong>de</strong> Xingo, Município <strong>de</strong> Paulo Afonso-BA. Paulo Afonso : Bahia <strong>Pesca</strong>.<br />
Lazzaro, X. V. et al. (1999). Biologie, Écologie et Abondance dês Communautés Piscicoles <strong>de</strong>s<br />
Réservoirs du Pernambuc Semi-Ari<strong>de</strong>. Workshop Projeto Açu<strong>de</strong>s, Recife: UFRPE/IRD/CNPq, 22-<br />
24 <strong>de</strong> noviembre.<br />
Paiva, M. P. et al. (1994). Relationship Between the Number of Predatory Fish Species and Fish<br />
Yild in Large North-Easstern Brazilian Reservois. In: Gowx, I. G. (Ed). Rehabilitation of<br />
freshwarter fisheries (pp.120-129). Bodman (U. K): Fishing News Books.<br />
Paulo Afonso-BA (2002). Chuvas <strong>de</strong> verão causam prejuízos a piscicultores. Panorama da<br />
Aqüicultura, janeiro/fevereiro, 12(69):.55.<br />
PLANVASF (1989) Programa para o Desenvolvimento da <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura. Plano Diretor<br />
para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Brasília.<br />
Projeto Tilápia São Francisco (2002). Panorama da Aqüicultura, março/abril 12(70): 41-47.<br />
83
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA PARA PESCA ARTESANAL<br />
Sileno Luís <strong>de</strong> ALCANTARA 1* ; Andréa Teixeira <strong>de</strong> SIQUEIRA 2<br />
1 Prorural-PE; 2 TS Alimentos Ltda.<br />
*silenoluis@yahoo.com.br<br />
Resumo - Os objetivos <strong>de</strong>ste trabalho foram analisar as razões que levaram ao insucesso da<br />
Cooperativa Mista dos Armadores e <strong>Pesca</strong>dores Autônomos <strong>de</strong> Pernambuco - COOPESCAPE, e<br />
chamar a atenção, nos dias atuais, para a importância da educação cooperativista, antes <strong>de</strong> qualquer<br />
formalização <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> empresa. Este trabalho apresenta ainda uma análise das opiniões dos<br />
sócios e lí<strong>de</strong>res da Cooperativa, tomando como base a educação cooperativista, enfocando, no<br />
primeiro momento, as razões e a forma <strong>de</strong> organização da associação, além dos aspectos que<br />
motivaram a saída da maioria dos seus sócios. No segundo momento, apontamos as principais<br />
razões do encerramento das ativida<strong>de</strong>s da COOPESCAPE <strong>de</strong>z anos após sua constituição. As<br />
referidas análises fornecem instrumentos teóricos específicos, para cooperados e dirigentes, bem<br />
como para os que se interessam pela educação na formação <strong>de</strong> uma cooperativa.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Cooperativismo; Associativismo; Educação.<br />
COOPERATIVE EDUCATION FOR ARTISANAL FISHES<br />
Abstract - This work presents an analysis of associates opinions and lea<strong>de</strong>rs’ of the “Cooperativa<br />
Mista dos Armadores e <strong>Pesca</strong>dores Autônomos <strong>de</strong> Pernambuco – COOPESCAPE”, tanking as base<br />
the cooperative education focusing, in the first moment, the reasons and the cooperative form of the<br />
association, besi<strong>de</strong>s the aspects that motivated the exit of most of the COOPECAPE. In the second<br />
moment, we pointed the main reasons of the closing of its activities ten years after the formation.<br />
The mentioned analyses furnish specific theoretical instruments to the members and direction of the<br />
cooperative system, as well as to those who are interested about the education importance in the<br />
cooperative society formation.<br />
KEY WORDS: Cooperative; Associativism; Education.<br />
INTRODUÇÃO<br />
Consi<strong>de</strong>rando a importância que as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesca vêm assumindo no país, a partir <strong>de</strong><br />
2003, com a criação da Secretaria Especial <strong>de</strong> Aqüicultura e <strong>Pesca</strong> da Presidência da República<br />
(SEAP/PR) e visando discutir e refletir temáticas ligadas à pesca artesanal, principalmente no que<br />
diz respeito às formas <strong>de</strong> organizações dos pescadores elegeu-se o cooperativismo como tema <strong>de</strong>ste<br />
trabalho, mais especificamente, o cooperativismo pesqueiro.<br />
84
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Os incentivos governamentais ao <strong>de</strong>senvolvimento do cooperativismo são visíveis no Plano<br />
Político-Estrutural da SEAP/PR. Entretanto, essa instituição parece não consi<strong>de</strong>rar as dificulda<strong>de</strong>s<br />
históricas <strong>de</strong> mobilização dos pescadores no campo do cooperativismo, ignorando que a<br />
formalização <strong>de</strong> uma empresa cooperativa <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> muito mais <strong>de</strong> fatores organizacionais internos<br />
do que externos, como captação <strong>de</strong> recursos, elaboração <strong>de</strong> projetos e outros.<br />
Dentro dos princípios e valores que norteiam o cooperativismo, especificamente quanto aos<br />
fatores organizacionais internos, enten<strong>de</strong>mos a educação cooperativista como instrumento<br />
fundamental no bom funcionamento da empresa cooperativa na medida em que essa educação vise<br />
ampliar a participação direta dos associados nas <strong>de</strong>cisões da organização, para isso é necessário que<br />
os associados e sua família participem <strong>de</strong> cursos além <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates e conferências visando torná-los<br />
aptos para o exercício cooperativista. Este exercício educativo se dá a partir <strong>de</strong> metodologias<br />
apropriadas com o objetivo da busca moral e social dos seus associados e do estímulo à ação <strong>de</strong><br />
forma crítica na gestão da instituição, criando o hábito <strong>de</strong> ver, pensar e julgar <strong>de</strong> acordo com os<br />
princípios e o i<strong>de</strong>al do cooperativismo. Segundo (Braga et al., 2002) “essa educação busca a<br />
formação e conscientização do indivíduo no âmbito da cidadania trabalhando esses aspectos <strong>de</strong><br />
acordo com os objetivos <strong>de</strong> cada cooperativa e com o relacionamento <strong>de</strong>ssas com a socieda<strong>de</strong>”.<br />
Assim, <strong>de</strong>stacamos a educação cooperativista na pesca artesanal como aspecto central <strong>de</strong>sta<br />
análise. Escolhemos a extinta Cooperativa Mista dos Armadores e <strong>Pesca</strong>dores Autônomos <strong>de</strong><br />
Pernambuco COOPESCAPE, <strong>de</strong> Brasília Teimosa, Recife como estudo <strong>de</strong> caso. A organização,<br />
fundada em 1976, se <strong>de</strong>senvolveu com uma expectativa <strong>de</strong> que os problemas do setor pesqueiro em<br />
Pernambuco pu<strong>de</strong>ssem ser minimizados por meio do cooperativismo. Idéia que sobreviveu até o seu<br />
fechamento em 1986.<br />
Em estudo <strong>de</strong>senvolvido no início da década <strong>de</strong> 80, verificamos que os pescadores da<br />
COOPESCAPE não participavam efetivamente da vida da cooperativa. Um dos fatores<br />
i<strong>de</strong>ntificados para explicar essa fragilida<strong>de</strong> organizacional foi a ausência da educação cooperativista<br />
antes da criação da empresa (Alcantara, 1980).<br />
Diante da euforia com que as políticas públicas na área da pesca visualizam o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do setor pesqueiro pela via do associativismo e do cooperativismo, parece<br />
importante trazer <strong>de</strong> volta e atualizar as análises <strong>de</strong>senvolvidas há 26 anos sobre a COOPESCAPE.<br />
Para compreen<strong>de</strong>r melhor a experiência da COOPESCAPE, transpusemos para este trabalho dados<br />
relacionados à forma como a cooperativa foi organizada, a partir do estudo <strong>de</strong> (Alcantara, 1980).<br />
Em janeiro <strong>de</strong> 2007, foram coletadas <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> ex-sócios e dirigentes <strong>de</strong> gestões distintas da<br />
organização mediante entrevistas com roteiro semi-estruturado. Tais entrevistas foram realizadas na<br />
Associação dos <strong>Pesca</strong>dores Profissionais e Artesanais <strong>de</strong> Brasília Teimosa e Colônia <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>dores<br />
Z-1 do Pina, em Recife.<br />
85
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Chamamos à atenção para o fato <strong>de</strong> que a COOPESCAPE agregou duas categorias distintas<br />
- armadores e pescadores - em seu quadro <strong>de</strong> sócios. Esse aspecto é consi<strong>de</strong>rado problemático na<br />
empresa cooperativa na medida em que po<strong>de</strong>rá suscitar conflitos <strong>de</strong> interesses, como assinala (Rios,<br />
2006). Diz ele: não adianta, por exemplo, congregar armadores com pescadores, gran<strong>de</strong>s produtores<br />
rurais com pequenos produtores, produtores e comerciantes e assim por diante. Quando situações<br />
<strong>de</strong>sse tipo ocorrem, o que vai resultar ao invés <strong>de</strong> cooperação é antes o conflito <strong>de</strong> interesses, aberto<br />
ou camuflado, na forma <strong>de</strong> acomodação, uma acomodação que em geral implica, gerando apatia e<br />
<strong>de</strong>scrença na exploração dos menos situados sócio-economicamente pelos que estão nas posições<br />
sócio-culturais dominantes.<br />
Acreditamos que uma reflexão sobre a experiência <strong>de</strong>senvolvida há 26 anos pela<br />
COOPESCAPE po<strong>de</strong>rá contribuir para a discussão da educação cooperativista como estratégia<br />
fundamental à implementação das políticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da pesca pela via do<br />
cooperativismo. Aspecto que se torna relevante quando sabemos que fatores <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m sociocultural<br />
<strong>de</strong>terminaram que a categoria <strong>de</strong> pescadores artesanais seja observada <strong>de</strong> forma distinta em relação<br />
a outras categorias sociais, principalmente quando o tema é cooperação e associativismo. Em texto<br />
recente, (Cuallou et al., 2006) abordam a forma vertical como foram implantadas e <strong>de</strong>senvolvidas as<br />
colônias <strong>de</strong> pescadores no Brasil e suas repercussões nefastas sobre o cooperativismo pesqueiro.<br />
ORIGEM DO COOPERATIVISMO: BREVE HISTÓRICO<br />
Foi com o aparecimento, no século passado, da cooperativa dos tecelões <strong>de</strong> Rochdale na<br />
Inglaterra que teve origem o cooperativismo.<br />
A indústria <strong>de</strong> tecelagem, criada em 1843, se <strong>de</strong>senvolvia com bastante prosperida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>ixando assim, uma gran<strong>de</strong> margem <strong>de</strong> lucros aos seus proprietários. Por outro lado, os tecelões <strong>de</strong><br />
Rochdale <strong>de</strong>sejavam obter um aumento nos seus salários, porém não foram atendidos. (Holyoake,<br />
1972).<br />
Na época existia um grupo <strong>de</strong> <strong>de</strong>fensores da “Carta do Povo” <strong>de</strong>nominados cartistas, que<br />
pleiteava reformas políticas profundas, e se interessou pela causa dos tecelões (Holyoake, 1972).<br />
Preocupados com a lenta viabilização do programa político contido na “Carta do Povo” os<br />
socialistas propuseram que os tecelões se unissem numa ação conjunta e lançassem mão dos meios<br />
que estavam ao seu alcance para melhorar a sua situação imediata sem, no entanto, <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> lutar<br />
pelo programa da carta. A proposta mais viável sugerida foi a criação <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> mútuo<br />
auxílio (cooperativa), como forma <strong>de</strong> melhorar a situação dos tecelões <strong>de</strong>ntro do sistema <strong>de</strong><br />
salariado. Fica claro então, que a proposta não surgiu como uma solução <strong>de</strong>finitiva.<br />
O fato da primeira Cooperativa, bem como dos primeiros sindicatos terem nascido na<br />
Inglaterra <strong>de</strong>ve-se ao surgimento nesse país dos primeiros manufaturados, dando origem ao<br />
86
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
capitalismo. Ou seja, tanto os sindicatos como as cooperativas são oriundas do capitalismo,<br />
portanto, precisam ser estudados levando em consi<strong>de</strong>ração a dinâmica e as mutações <strong>de</strong>sse sistema<br />
<strong>de</strong> produção social.<br />
A alternativa cooperativista tinha (e <strong>de</strong> certa forma ainda tem para alguns estudiosos) um<br />
conteúdo fortemente utopista, tanto é que foram chamados <strong>de</strong> socialistas utópicos os pré-marxistas<br />
como Fourier e Saint-Simon que foram alguns dos seus principais precursores (Molina, 2007). O<br />
objetivo da doutrina cooperativista era diminuir os efeitos negativos tanto no campo social como no<br />
econômico originado pela revolução industrial que <strong>de</strong>struiu as antigas bases <strong>de</strong> sustentação do<br />
regime feudal, criando novas relações <strong>de</strong> trabalho, modificando totalmente o modo <strong>de</strong> vida anterior.<br />
Quando se fala <strong>de</strong> um forte conteúdo utopista na doutrina cooperativista <strong>de</strong>ixa-se claro que a<br />
maioria dos princípios preconizados pela doutrina, até hoje não se verificam: a) nos países<br />
capitalistas <strong>de</strong>senvolvidos, entre outros motivos, pela monopolização da economia; b) nos países<br />
sub<strong>de</strong>senvolvidos em parte pela monopolização (neste caso precoce) e em parte, como<br />
conseqüência do próprio sub<strong>de</strong>senvolvimento econômico. Além do mais, as razões da não<br />
materialização dos princípios práticos cooperativistas vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a inviabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alguns, tais<br />
como eliminar o lucro capitalista, o salariado, realizar a república cooperativa e <strong>de</strong>senvolver a<br />
neutralida<strong>de</strong> política, etc. até a resistência do governo e dos empresários na constituição e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do capitalismo. É evi<strong>de</strong>nte que em uma socieda<strong>de</strong> on<strong>de</strong> o objetivo maior é o lucro<br />
privado, esses princípios ten<strong>de</strong>m a se transformar em “letra morta”.<br />
É preciso ter clareza no que se refere à natureza do capitalismo e enten<strong>de</strong>r que os<br />
empresários nunca estarão dispostos a renunciar a seus lucros, no máximo po<strong>de</strong>rão diminuí-los.<br />
Outra questão a se discutir é quando se fala em <strong>de</strong>senvolver a neutralida<strong>de</strong> política e ao mesmo<br />
tempo preconizar reformas. Ora, é uma contradição na própria base da doutrina, pois para efetuar<br />
tais reformas é necessário utilizar instrumentos políticos. Sabe-se que as próprias cooperativas<br />
quando utilizadas, o são na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong>ssa natureza. Contudo, não se preten<strong>de</strong><br />
com isso, negar a importância do cooperativismo. Criticam-se apenas as concepções que são vistas<br />
nessa doutrina lhes dando objetivos que são impossíveis <strong>de</strong> se conseguir sem transformações sociais<br />
<strong>de</strong> maior amplitu<strong>de</strong>. Isto quer significar que o cooperativismo por si só não constitui uma forma<br />
eficaz <strong>de</strong> corrigir as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sócio-econômicas e criar uma socieda<strong>de</strong> igualitária.<br />
Se referindo ao cooperativismo (Lênin Apud Pinho, 1973) já afirmava que a cooperativa é o<br />
“único organismo bom do regime capitalista e como tal <strong>de</strong>ve ser mantido na fase <strong>de</strong> transição para o<br />
regime socialista”. Outro aspecto a ser consi<strong>de</strong>rado no cooperativismo refere-se à problemática<br />
educacional do sistema que se apresenta como <strong>de</strong> fundamental importância.<br />
Quando o Estado resolve fomentar e difundir o cooperativismo o faz sob uma ótica<br />
distorcida ou como diria (Pinho, 1973), falando das cooperativas criadas pelo Estado “Surge, assim,<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
um cooperativismo <strong>de</strong> cima para baixo, ao contrário das cooperativas européias do século passado,<br />
que nasceram das entranhas do povo”.<br />
COOPESCAPE E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA<br />
RAZÕES E FORMA DE ORGANIZAÇÃO<br />
No estudo sobre as Cooperativas <strong>de</strong> Consumo Brasileiro (Máurer Jr., 1973) diz que “<strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
Rochdale, toda boa cooperativa baseia-se na educação, nenhuma escola melhor <strong>de</strong> cooperativismo<br />
do que o longo período <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> um ano (...) para discutir o seu programa e os seus métodos<br />
comerciais, bem como as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sua execução, é a melhor maneira <strong>de</strong> vencê-los”.<br />
Consi<strong>de</strong>ra ainda esse autor que “só a educação po<strong>de</strong> formar o homem para a solidarieda<strong>de</strong><br />
esclarecida, dispondo-o a sacrificar as vantagens do presente em prol <strong>de</strong> um futuro melhor” (Máurer<br />
Jr., 1973).<br />
Com base nessas colocações, ao analisar a Tabela 1, constatamos a inexistência <strong>de</strong> uma<br />
preparação educativa sobre cooperativismo, uma vez que 50% dos interrogados alegam que foram<br />
“convidados às reuniões pelo então presi<strong>de</strong>nte, para se tornarem sócios da cooperativa.”<br />
Tabela 1 – Início da associativida<strong>de</strong> para a formação da COOPESCAPE.<br />
Especificação Quantida<strong>de</strong> %<br />
Fui convidado às reuniões pelo atual presi<strong>de</strong>nte 8 50,0<br />
Através <strong>de</strong> informações da cooperativa nipo-brasileira 4 25,0<br />
Por intermédio <strong>de</strong> colegas já sócios 2 12,5<br />
Desconheço o início 1 6,2<br />
Sem respostas 1 6,2<br />
Total 16 100,0<br />
O que evi<strong>de</strong>ncia quando, observa-se a Tabela 2, em que 22,2% dos associados interrogados<br />
respon<strong>de</strong>ram que “o convite do então presi<strong>de</strong>nte” foi a razão <strong>de</strong> se associarem à COOPESCAPE e<br />
também por ser este órgão protetor (22,2%).<br />
Outro aspecto a ser consi<strong>de</strong>rado sobre a associativida<strong>de</strong> é a <strong>de</strong>finição do que seja uma<br />
cooperativa pelos associados da COOPESCAPE. 30% <strong>de</strong>les (ver Tabela 3) afirmam que se trata <strong>de</strong><br />
uma “socieda<strong>de</strong> muito importante que serve <strong>de</strong> proteção ao pescador”.<br />
ASPECTOS QUE MOTIVARAM O AFASTAMENTO DA MAIORIA DOS ASSOCIADOS<br />
Segundo (Máurer Jr., 1973) “a educação <strong>de</strong>ve ser o alicerce sobre o qual se construirá todo<br />
edifício da socieda<strong>de</strong> cooperativa. É <strong>de</strong>la que virá a participação efetiva dos associados, a<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
inteligência indispensável para solução <strong>de</strong> seus problemas, a cooperação <strong>de</strong>cidida em todas as suas<br />
formas e em todas as circunstâncias”.<br />
Tabela 2 – Razões que justificam a associativida<strong>de</strong><br />
Especificação Quantida<strong>de</strong> %<br />
Convite do atual presi<strong>de</strong>nte 4 22,2<br />
Por ser um órgão protetor 4 22,2<br />
Único meio para <strong>de</strong>senvolver meu trabalho 3 16,6<br />
Importante para o pescador 3 16,6<br />
Por ser um órgão <strong>de</strong> união 2 11,1<br />
Visando lucros 1 5,5<br />
Através <strong>de</strong> parentes 1 5,5<br />
Total 18 100,0<br />
Tabela 3 – Definição <strong>de</strong> uma cooperativa pelos cooperados<br />
Especificação Quantida<strong>de</strong> %<br />
Socieda<strong>de</strong> muito importante que serve <strong>de</strong> proteção ao pescador 6 30,0<br />
Uma associação para ajudar tanto o pescador como o consumidor 3 15,0<br />
É uma entida<strong>de</strong> representativa <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong> quem a dirige 3 15,0<br />
Uma união <strong>de</strong> classe 3 15,0<br />
É uma boa idéia, porém falta incentivo (material, financiamento, etc.). 2 10<br />
Uma guerra contra o intermediário em benefício da comunida<strong>de</strong> 1 5,0<br />
Um órgão que representa a SUDEPE no governo 1 5,0<br />
Não sei <strong>de</strong>finir 1 5,0<br />
Total 20,0 100,0<br />
De um modo geral, diz ainda (Máurer Jr., 1973) que a inexistência <strong>de</strong> uma ação educativa<br />
tem levado os associados <strong>de</strong> nossas cooperativas à passivida<strong>de</strong>: “Aceitam o que elas po<strong>de</strong>m lhe dar<br />
<strong>de</strong> vantagens, querem a cooperação dos outros, mas raro estão dispostos a fazer a sua parte em prol<br />
da sua socieda<strong>de</strong>”.<br />
Nessa perspectiva, ao analisar as tabelas 4, 5 e 6 observa-se que o afastamento dos<br />
associados se <strong>de</strong>u <strong>de</strong>vido ao <strong>de</strong>spreparo da cooperativa no que concerne à educação dos mesmos.<br />
Isto fica evi<strong>de</strong>nte quando eles citam os motivos pelos quais se afastaram: “não recebia incentivo,<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
material (apetrechos <strong>de</strong> pesca), financiamento, etc.” 50%; “falta <strong>de</strong> verbas, material etc.” 42,8%; “se<br />
a cooperativa oferecesse mais vantagens para nossa melhora,”40%.<br />
Tabela 4 – Razões que justifique o afastamento da cooperativa.<br />
Especificação Quantida<strong>de</strong> %<br />
Não recebia incentivo: material, financiamento, etc. 3 50,0<br />
Mais vantagem <strong>de</strong> comercializar por outros meios 2 33,3<br />
Por não comparecer as reuniões (fui afastado) 1 16,6<br />
Total 6 100,0<br />
Tabela 5 – Atribuições, segundo os associados sobre o afastamento dos sócios.<br />
Especificação Quantida<strong>de</strong> %<br />
Faltam <strong>de</strong> verbas, materiais (apetrechos <strong>de</strong> pesca), etc. 3 42,8<br />
Mais lucro trabalhando para particular 2 28,5<br />
Barco próprio, mais lucro 1 14,2<br />
Desconto do material usado 1 14,2<br />
Total 7 100,0<br />
Tabela 6 – Motivos que trariam os sócios afastados da COOPESCAPE.<br />
Especificação Quantida<strong>de</strong> %<br />
Se a cooperativa oferecesse mais vantagens para nós 4 40,0<br />
Uma reorganização na cooperativa 3 30,0<br />
Se <strong>de</strong>sse mais garantia e proteção 2 20,0<br />
Seria menos explorado 1 10,0<br />
Total 10 100,0<br />
Outro aspecto a ser <strong>de</strong>stacado é a não participação efetiva da maioria dos associados nas<br />
assembléias gerais (ver tabela 7), nas quais se elegem os diretores, aprovam-se as contas e <strong>de</strong>ci<strong>de</strong>mse<br />
sobre os negócios da cooperativa.<br />
Tabela 7 – Participação das assembléias gerais.<br />
Especificação Quantida<strong>de</strong> %<br />
Não 17 94,4<br />
Sim 1 5,5<br />
TOTAL 18 100,0<br />
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A omissão da tarefa educativa na COOPESCAPE parece indicar que em lugar <strong>de</strong> uma<br />
cooperativa eficiente, os associados se reduziram a um rebanho passivo, sem iniciativa e sem<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualquer ação.<br />
EXTINÇÃO DA COOPESCAPE: 20 ANOS DEPOIS<br />
Este item foi <strong>de</strong>senvolvido a partir <strong>de</strong> entrevistas realizadas com ex-sócios e ex-dirigentes da<br />
COOPESCAPE, na comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília Teimosa, Recife. Na oportunida<strong>de</strong>, os entrevistados<br />
fizeram um breve relato <strong>de</strong>ssa cooperativa, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua fundação em 1976 até o encerramento das<br />
suas ativida<strong>de</strong>s em 1986, abordando temas como: sócios, diretoria, gestão, intervenção e<br />
encerramento.<br />
Os entrevistados relataram que a presença dos sócios nas assembléias da COOPESCAPE era<br />
pequena. Esse número só aumentava nas reuniões quando se tinha notícia <strong>de</strong> que a cooperativa iria<br />
oferecer algum benefício, material como apetrechos <strong>de</strong> pesca, óleo, gelo ou financiamento<br />
subsidiado. Assim se expressa um dos ex-dirigentes: “Os sócios só queriam vir para as assembléias<br />
se fosse para receber algum benefício”. Com efeito, na pesquisa <strong>de</strong>senvolvida por (Alcantara,<br />
1980), como vimos na tabela 07, apenas 5,5% dos sócios participavam efetivamente das<br />
assembléias da COOPESCAPE. Tal aspecto leva-nos a pensar que, <strong>de</strong> fato, a educação para a<br />
cooperação não foi levada a termo como sugere os teóricos do cooperativismo.<br />
Além da falta <strong>de</strong> interesse dos sócios em participar das reuniões, alguns alegavam<br />
dificulda<strong>de</strong>s para se <strong>de</strong>slocarem até a se<strong>de</strong> da COOPESCAPE, tendo em vista que muitos <strong>de</strong>les<br />
residiam em outros municípios.<br />
Ainda segundo relato dos ex-sócios, no período <strong>de</strong> 1976 a 1986 houve três mandatos. No<br />
segundo mandato, os sócios solicitaram uma intervenção municipal, principalmente <strong>de</strong>vido aos<br />
débitos da COOPESCAPE com a Companhia <strong>de</strong> Eletricida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pernambuco - CELPE, entre outros<br />
fornecedores <strong>de</strong> serviços. A intervenção durou aproximadamente um ano e foi exercida por um<br />
funcionário da Prefeitura da Cida<strong>de</strong> do Recife (Empresa <strong>de</strong> Urbanização-URB). Houve um acordo<br />
entre a diretoria da COOPESCAPE e a Prefeitura para que esta ce<strong>de</strong>sse, sem ônus, para cooperativa<br />
10 funcionários. Devido ao não cumprimento do acordo, a COOPESCAPE assumiu o pagamento <strong>de</strong><br />
alguns funcionários, o que <strong>de</strong>veria ter sido feito pela URB. Como conseqüência do não pagamento,<br />
foram ajuizadas causas trabalhistas contra a cooperativa que ainda continuam pen<strong>de</strong>ntes.<br />
Um dos ex-dirigentes da COOPESCAPE entrevistado informou que não tinha conhecimento<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>talhes <strong>de</strong>sse acordo trabalhista, nem <strong>de</strong> muitas outras coisas que aconteciam, pois o presi<strong>de</strong>nte<br />
não convocava a diretoria para reuniões.<br />
No início <strong>de</strong> 1980, o Banco Nacional <strong>de</strong> Crédito Cooperativo-BNCC, através do Programa<br />
da <strong>Pesca</strong> Artesanal-PROPESCA financiou uma série <strong>de</strong> benfeitorias para a COOPESCAPE tais<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
como fábrica <strong>de</strong> gelo, câmara frigorífica, sala para beneficiamento do pescado, além <strong>de</strong> capital <strong>de</strong><br />
giro e embarcações. Segundo informaram os ex-sócios dirigentes, o financiamento foi dividido em<br />
duas etapas. A primeira parcela prevista foi cumprida conforme planejado. No entanto, a segunda<br />
parcela que seria utilizada para a aquisição <strong>de</strong> embarcações só financiou 36 das 80 previstas<br />
inicialmente e do capital <strong>de</strong> giro apenas uma parte foi disponibilizada. Por outro lado, o apoio em<br />
assistência técnica e gerenciamento previsto também para a segunda etapa, foram consi<strong>de</strong>rados,<br />
pelos entrevistados, como incompletos.<br />
Os entrevistados também relataram que o empreendimento financiado para a cooperativa<br />
através do PROPESCA foi superdimensionado no que se refere principalmente a fábrica <strong>de</strong> gelo e a<br />
unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> beneficiamento do pescado. A receita era menor que os custos, contando ainda que não<br />
havia controle financeiro e nem da produção (pescado e gelo). Em <strong>de</strong>poimento um dos ex-sócios da<br />
COOPESCAPE afirmou: “na segunda gestão havia <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> pescado e gelo, embora isso agente<br />
não possa provar”. Esses relatos <strong>de</strong>monstram a falta <strong>de</strong> discussão dos dirigentes com os associados,<br />
ficando claro que os sócios <strong>de</strong>sconheciam os problemas administrativos da cooperativa.<br />
No que dizem respeito às razões que <strong>de</strong>terminaram o fechamento da COOPESCAPE, os exsócios<br />
entrevistados apontaram a falta <strong>de</strong> participação nas ativida<strong>de</strong>s da cooperativa e<br />
principalmente a frágil gestão administrativa e financeira por parte da direção. Os indícios <strong>de</strong>sse<br />
fechamento já ficaram sinalizados nas tabelas 04, 05, e 06 da pesquisa <strong>de</strong> (Alcantara, 1980), quando<br />
os associados citam aspectos relacionados ao <strong>de</strong>spreparo da cooperativa no que concerne à<br />
educação, tais como: “não recebia incentivo: material (apetrechos <strong>de</strong> pesca), financiamento, etc.”<br />
50%; “falta <strong>de</strong> verbas, material etc.” 42,8%; “se a cooperativa oferecesse mais vantagens para nossa<br />
melhora,”40%. Outro ponto que comprometeu o <strong>de</strong>senvolvimento da Cooperativa segundo os<br />
entrevistados, foi a insuficiência <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong>stinados através do PROPESCA para a cooperativa,<br />
já que foram disponibilizados apenas parte dos recursos prometidos.<br />
Em seu livro sobre cooperativismo, (Rios, 1989) ao correlacionar o cooperativismo e a<br />
i<strong>de</strong>ologia conservadora, chamou a essa correlação <strong>de</strong> “cooperativismo elitista”. Diz ele: “É comum<br />
nessas cooperativas a figura do “dono”, isto é, a pessoa física que é i<strong>de</strong>ntificada como se fosse<br />
proprietária da socieda<strong>de</strong> cooperativa, única a <strong>de</strong>finir a política da mesma, manter contatos com<br />
bancos e órgãos <strong>de</strong> assistência técnica, enfim a clássica figura insubstituível”. Essa tese é reforçada<br />
quando os entrevistados por (Alcantara, 1980), conforme tabela 2, sobre as razões que justificam a<br />
associativida<strong>de</strong>, dos entrevistados 22% afirmaram terem sido convidados pelo então presi<strong>de</strong>nte para<br />
se associarem.<br />
Ainda com relação à “figura insubstituível” nas cooperativas, em nossa vivência profissional<br />
trabalhando com comunida<strong>de</strong>s pesqueiras, observamos que essa prática, “dono da cooperativa”, se<br />
verifica também na maioria das colônias <strong>de</strong> pescadores.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Dentro <strong>de</strong>sse contexto, tanto os <strong>de</strong>poimentos dos associados da COOPESCAPE<br />
entrevistados por (Alcantara, 1980), quanto os dos ex-sócios e ex-dirigentes <strong>de</strong>ssa cooperativa,<br />
colhidos para o presente trabalho, convergem para um mesmo ponto: o da concentração do po<strong>de</strong>r<br />
por parte dos presi<strong>de</strong>ntes da COOPESCAPE e a falta <strong>de</strong> preparação no campo da educação<br />
cooperativista da diretoria e <strong>de</strong> seus associados.<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Os dados colhidos e suas respectivas análises no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong>ste trabalho evi<strong>de</strong>nciaram que a<br />
formação da cooperativa, por não ter como ponto <strong>de</strong> partida a educação cooperativista, tão<br />
necessária para o êxito <strong>de</strong>sse empreendimento, contribuiu acentuadamente para o afastamento da<br />
maioria dos associados da COOPESCAPE. Anos mais tar<strong>de</strong>, tal dimensão do cooperativismo,<br />
aliada a outros aspectos <strong>de</strong> gestão, acabaram por encerrar as ativida<strong>de</strong>s da organização no âmbito da<br />
pesca.<br />
A conseqüência, talvez mais drástica <strong>de</strong>sse processo, foi ter impedido (mais uma vez na<br />
história do <strong>de</strong>senvolvimento da pesca) os pescadores <strong>de</strong> exporem seus problemas, exercitarem sua<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, participar das assembléias, enfim, <strong>de</strong> serem cooperados e cooperadores.<br />
Diante disso, parece urgente a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se refletir sobre as questões abordadas, no<br />
sentido <strong>de</strong> que a educação cooperativista assuma o lugar <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, como previram os<br />
i<strong>de</strong>alizadores do cooperativismo. social e econômica. No âmbito da pesca, há décadas que se impõe<br />
esse tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque frente às condições sociais adversas vivenciadas pelos pescadores em termos<br />
<strong>de</strong> organização.<br />
Por outro lado, baseado no que foi analisado neste trabalho, seria necessário estudarmos a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apoio primeiramente no associativismo na pesca artesanal e só <strong>de</strong>pois pensar se a<br />
melhor saída é o cooperativismo, já que este, além <strong>de</strong> ser mais complexo tem um caráter<br />
empresarial, e para isso é fundamental seguir os princípios e valores que norteiam o cooperativismo,<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> parcerias e envolvimento das instituições que cuidam <strong>de</strong>ssa questão.<br />
REFERÊNCIAS<br />
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<strong>de</strong> Curso]. Recife: UFRPE.<br />
Braga, G.M., Deboçã, L. P., Andra<strong>de</strong>, J.M.F. & Gonçalves, R.M.L. (2002). As implicações do<br />
trabalho em cooperativas <strong>de</strong> trabalhadores rurais. Scripta nova – revista eletrónica <strong>de</strong> geografia y<br />
ciências sociales. Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Barcelona. VI:(119). www.ub.es/geocrit/sn.<br />
Callou, A.B.F., M.C., Intyre, J.P., Santos, M.S.T. & Bergonsi, S.S.S. (2006). O cooperativismo<br />
pesqueiro no Brasil e as linhas <strong>de</strong> financiamento: uma estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento local? In:<br />
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Santos, M.S.T & Callou, A. B. F.(2007) (Org.) Associativismo e Desenvolvimento Local. Recife:<br />
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Holyoake, G. J. (1972). Origem e fins da socieda<strong>de</strong>. Os 28 Tecelões <strong>de</strong> Rochdale. (História dos<br />
probos pioneiros <strong>de</strong> Rochdale). Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora Fon-Fon e Seleta.<br />
Máurer Jr, T.H. (1973). As cooperativas <strong>de</strong> consumo brasileiras: crise, recuperação e necessida<strong>de</strong> na<br />
conjuntura nacional. A problemática cooperativista no <strong>de</strong>senvolvimento econômico. São Paulo:<br />
Fundação Friedrich Naumann. 204(5):214-216.<br />
Molina, H. (2007). Idéias socialistas francesas e a comuna <strong>de</strong> Paris: suas relações com o<br />
pensamento <strong>de</strong> Marx. Curso <strong>de</strong> extensão sindical, atualida<strong>de</strong> do pensamento Marxista, Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro, abril <strong>de</strong> www.sindpdrj.org.br.<br />
Pinho, D.B. (1973). A doutrina cooperativa e a problemática do <strong>de</strong>senvolvimento econômico. São<br />
Paulo: Fundação Friedrich Naumann.<br />
Rios, G.S.L. (2006). Cooperação e tipos <strong>de</strong> cooperativismo no Brasil. 1º Encontro da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Estudos Rurais, Niterói.<br />
Rios, G.S.L. (1989). O que é cooperativismo, 2ª ed. São Paulo: Brasiliense.<br />
94
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
TESTE DE RESISTÊNCIA HIDROSTÁTICA E COMPARAÇÃO ECONÔMICA<br />
ENTRE TANQUES PRÉ-MOLDADOS E VIVEIROS<br />
Pedro Noberto <strong>de</strong> OLIVEIRA*<br />
Departamento <strong>de</strong> Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, Bahia<br />
Universida<strong>de</strong> do Estado da Bahia, UNEB<br />
*E-mail: nobertoliveira@yahoo.com.br<br />
Resumo - Este trabalho foi realizado a jusante da barragem PA-IV, que compõe o complexo <strong>de</strong><br />
barragens-usina da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), em local <strong>de</strong> terreno<br />
rochoso e com <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> ligeiramente acentuada (± 6%), tendo o objetivo <strong>de</strong> verificar a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> retenção d’água pela pare<strong>de</strong> <strong>de</strong> um tanque circular <strong>de</strong> 20m³, construído com<br />
argamassa-armada, a resistência a uma pressão hidrostática <strong>de</strong> 1,10m e um comparativo econômico<br />
<strong>de</strong> custo <strong>de</strong> construção entre este tanque pré-moldado e um viveiro <strong>de</strong> terra com as dimensões <strong>de</strong><br />
50m x 30m. O tanque e o viveiro foram projetados para as mesmas capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> estocagens:<br />
1500 alevinos para 1500m 2 <strong>de</strong> viveiro e 75 alevinos/m³ <strong>de</strong> volume d’água do tanque. O tanque foi<br />
projetado com as seguintes dimensões: diâmetro 4,0m, altura 1,2m, espessura da pare<strong>de</strong> 0,07m e<br />
lâmina d’água regulada a uma altura <strong>de</strong> 1,10m. Foi edificado com placas pré-moldadas em<br />
argamassa-armada (cimento + areia + arame “12” galvanizado). A pare<strong>de</strong> recebeu revestimento,<br />
interno e externo, com argamassa misturada a um impermeabilizante. Depois <strong>de</strong> um longo tempo <strong>de</strong><br />
abastecimento, pô<strong>de</strong>-se verificar que nenhum problema <strong>de</strong> rachadura e vazamento foi constatado na<br />
estrutura <strong>de</strong> elevação do tanque, proveniente da pressão hidrostática da lâmina d’água. O estudo<br />
comparativo <strong>de</strong> custo entre o tanque (R$ 773,33) e o viveiro (R$ 5.045,00), <strong>de</strong>monstrou uma<br />
diferença econômica significativa.<br />
PALAVRAS-CHAVE: tanques pré-moldados; argamassa-armada; viveiro <strong>de</strong> terra.<br />
HIDROSTATIC RESISTANCE AND ECONOMIC COMPARISON<br />
BETWEEN TANKS AND PONDS<br />
Abstract - This work was carried out through the ebb ti<strong>de</strong> the dam PA-IV, which composes the<br />
complex of barrage-plant of the CHESF (Hidroelétrica Company of the San Francisco), in rocky<br />
land place and with <strong>de</strong>clivity slightly accented (± 6%). Had the objetive to verify the water retention<br />
capacity for the wall of a circular tank, with 20m³, with mortar-armed; the resistance to the one<br />
hydrostatic pressure of 1,10m and a economic comparative <strong>de</strong>gree of cost of construction between<br />
this daily pay-mol<strong>de</strong>d tank and a land fishery with the dimensions of 50m x 30m. The tank and the<br />
fishery had been projected for the same capacities of estocagens: 1500 alevinos for 1500m 2 of<br />
fishery and 75 alevinos/m³ of water of the tank. The tank was projected with the following<br />
95
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
dimensions: diameter 4,0m, height 1,2m, thickness of the wall 0,07m and bla<strong>de</strong> water d'água<br />
regulated to a height of 1,10m. was built with plates daily pay-mol<strong>de</strong>d in mortar-armed (cement +<br />
sand + galvanized wire "12"). The wall had received covering, external intern and, with mortar<br />
mixed to a waterproof one. After a long time of supplying, d'água can be verified that no problem of<br />
crack and emptying was verified in the structure of rise of the tank, proceeding from the hydrostatic<br />
pressure of the bla<strong>de</strong>. The comparative study of cost between the tank (R$ 773,33) and the fishery<br />
(R$ 5.045,00), it <strong>de</strong>monstrated significant a economic difference.<br />
WORD-KEY: daily pay-mol<strong>de</strong>d tanks; mortar-armed; land fishery<br />
INTRODUÇÃO<br />
Tanques tipo raceway são estruturas <strong>de</strong> alvenaria construídas com diversos materiais<br />
(concreto armado, alvenaria <strong>de</strong> tijolo, argamassa-armada, etc) usados, principalmente, no cultivo <strong>de</strong><br />
peixes, po<strong>de</strong>ndo ser usados num sistema <strong>de</strong> cultivo aberto ou fechado. Hoje, raceway, são usados<br />
em terrenos planos e aci<strong>de</strong>ntados em diversas partes do mundo.<br />
Na Advence Aquiculture Tecnology (AAT) fazenda localizada no município <strong>de</strong> Paulo<br />
Afonso, Bahia, Brasil, utiliza o sistema <strong>de</strong> cultivo em raceway, produzindo 240 toneladas/mês,<br />
abastecidos com água do São Francisco (SÁ, 2003).<br />
Novas tecnologias <strong>de</strong> engenharia são usadas no campo da Aqüicultura diversificando os<br />
ambientes para os empreendimentos aquáticos. Nas universida<strong>de</strong>s e outras instituições <strong>de</strong> pesquisas<br />
existem grupos <strong>de</strong> reflexão acerca da experimentação <strong>de</strong> idéias que, evi<strong>de</strong>nciem mudanças positivas<br />
para que os criadores possam produzir mais e melhor e a baixo custo.<br />
A construção <strong>de</strong> cisterna <strong>de</strong> placas (Bernat et al., 1993), permite uma a<strong>de</strong>quação tecnológica<br />
à construção <strong>de</strong> tanques pré-moldados com argamassa-armada vislumbrando melhorar o aspecto<br />
sócio-econômico das pessoas diretamente interessadas na Aqüicultura. Po<strong>de</strong>m se adaptar bem ao<br />
sistema <strong>de</strong> cultivo em raceway (Oliveira, 2006). Este sistema que é semicerrado, a água passa<br />
apenas uma vez através <strong>de</strong>le. A maior vantagem <strong>de</strong>sse sistema semicerrado é que se tem uma<br />
melhor administração em comparação com o sistema aberto; a<strong>de</strong>mais que o controle po<strong>de</strong> ser<br />
exercido sobre as variáveis, tais como a temperatura da água, a velocida<strong>de</strong> e o volume da mesma,<br />
predadores e enfermida<strong>de</strong>s. O controle <strong>de</strong> entrada <strong>de</strong> predadores, enfermida<strong>de</strong>s e contaminações é<br />
difícil <strong>de</strong>vido ao fato <strong>de</strong> que as águas naturais são utilizadas como a fonte <strong>de</strong> abastecimento<br />
(Wheaton, 1982).<br />
Tanques pré-moldados com argamassa-armada apresentam exigência mínima <strong>de</strong> estrutura <strong>de</strong><br />
engenharia e <strong>de</strong> hidráulica. Devido às características simplificadas <strong>de</strong> engenharia e sistema <strong>de</strong><br />
drenagem. A construção <strong>de</strong>sses tanques apresenta vantagens sobre viveiros convencionais <strong>de</strong> terra,<br />
por serem mais produtivos quando se consi<strong>de</strong>ra a <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> população e o sistema <strong>de</strong> cultivo<br />
96
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
utilizado. Esses tanques, diferentemente dos viveiros <strong>de</strong> terra, po<strong>de</strong>m ser utilizados em topografia<br />
<strong>de</strong> até 100% <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>, em solos arenosos e rochosos (Oliveira, 2006). Silva (2004) recomenda<br />
que tanques pré-moldados <strong>de</strong>vem ser testados com relação a sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> impermeabilização e<br />
pressão hidrostática; fazer estudo sobre a <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> populacional; testar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
espécies aquáticas; e estudar o uso dos tanques no sistema <strong>de</strong> cultivo raceway.<br />
De acordo com suas características <strong>de</strong> espaço, ambiência e outros fatores, po<strong>de</strong>m se adaptar<br />
bem a outros cultivos aquático, tais como: criação e cultivo <strong>de</strong> peixes ornamentais, reprodução e<br />
cultivo <strong>de</strong> rãs, criação <strong>de</strong> jacarés e outros (Bahia <strong>Pesca</strong>, 2003).<br />
TANQUES PRÉ-MOLDADOS<br />
DESCRIÇÃO DOS TANQUES<br />
Para estudar o aspecto <strong>de</strong> resistência hidrostática, estanqueida<strong>de</strong> da água e avaliação<br />
econômica <strong>de</strong> um tanque pré-moldado versos viveiro <strong>de</strong> terra, foi construído um tanque, com<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 20m 3 d’água, a jusante da barragem PA IV - Paulo Afonso - Brasil, pertencente ao<br />
complexo <strong>de</strong> barragens <strong>de</strong>sse município.<br />
O tanque pré-moldado, utilizado para o estudo (Figura 1) apresenta forma cilíndrica e possui<br />
os seguintes componentes estruturais: 1) base; 2) pare<strong>de</strong> <strong>de</strong> elevação; 3) sistema <strong>de</strong> abastecimento;<br />
4) sistema <strong>de</strong> drenagem; 5) tela separadora <strong>de</strong> ambientes.<br />
Figura 1 - Vista lateral <strong>de</strong> tanque pré-moldado cilíndrico.<br />
Esses componentes estruturais repousando sobre um fundo-base em concreto simples<br />
(cimento + areia + brita). A pare<strong>de</strong> <strong>de</strong> elevação é formada por placas pré-moldadas com argamassa<br />
<strong>de</strong> cimento e areia, com traço que lhe confere uma boa resistência as solicitações a qual está<br />
submetida. Segundo Pianca (1955), essa resistência aumentará com o tempo.<br />
97
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
CONSTRUÇÃO DO TANQUE<br />
O tanque, com diâmetro <strong>de</strong> 4,8m, altura 1,2m, espessura da pare<strong>de</strong> 0,07m. A lâmina d’água<br />
foi regulada a uma altura <strong>de</strong> 1,10m, foi construído sobre terreno com <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 6%,<br />
compreen<strong>de</strong>u as etapas: 1) escolha e limpeza do local; 2) locação da obra; 3) escavação do terreno; 4)<br />
nivelamento com compactação do fundo da escavação; 5) recobrimento do fundo escavado com 6cm<br />
<strong>de</strong> areia grossa, nivelada; 6) construção da laje <strong>de</strong> fundo com concreto <strong>de</strong> traço 1:3:4 (cimento, areia e<br />
brita); 7) construção do sistema <strong>de</strong> drenagem; 8) fabricação <strong>de</strong> placas (Figura 3)<br />
Para a construção da pare<strong>de</strong> <strong>de</strong> elevação do tanque foram fabricadas placas pré-moldadas com<br />
uma forma em ma<strong>de</strong>ira (Figura 2), com dimensões internas <strong>de</strong> 60cm x 50cm. A argamassa utilizada<br />
foi <strong>de</strong> cimento e areia lavada na proporção <strong>de</strong> 1:4,5, respectivamente. As placas foram moldadas<br />
conforme a figura 3 e, em seguida, colocadas para secar por um período mínimo <strong>de</strong> 24 horas até<br />
atingirem resistência suficiente à edificação do tanque. Após essa etapa as placas foram limpas para<br />
retirada do excesso <strong>de</strong> areia <strong>de</strong> sua parte anterior (Figura 4). Antes da edificação da pare<strong>de</strong> do tanque<br />
foi construído um fundo-base em concreto simples (cimento + areia + brita), na proporção <strong>de</strong> 1:3:6.<br />
Sobre este fundo-base traçou-se um círculo com raio <strong>de</strong> 2,4m para servir <strong>de</strong> orientação ao<br />
assentamento das referidas placas (Figura 5), que receberam um rejunte <strong>de</strong> argamassa (cimento +<br />
areia) <strong>de</strong> traço 1:2 (Figura 6). Após o rejuntamento, a pare<strong>de</strong> do tanque foi amarrada com arame 12<br />
galvanizado para maior resistência a pressão hidrostática. No final, o tanque foi rebocado, por <strong>de</strong>ntro e<br />
por fora, com argamassa <strong>de</strong> traço 1:3.<br />
Figura 2 - Forma para fabricação <strong>de</strong> placas<br />
<strong>de</strong> pare<strong>de</strong>.<br />
Figura 3 - Fabricação das placas <strong>de</strong> pare<strong>de</strong> com<br />
argamassa <strong>de</strong> cimento e areia <strong>de</strong> traço 1 : 4,5.<br />
Figura 4 - Limpeza das placas <strong>de</strong> pare<strong>de</strong>.<br />
Figura 5 - Construção da pare<strong>de</strong> usando<br />
escoramento com varas.<br />
98
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Figura 6 - Rejuntamento <strong>de</strong> placas da pare<strong>de</strong><br />
com argamassa <strong>de</strong> traço 1 : 2,5.<br />
Figura 7 - Amarração da pare<strong>de</strong> com 9 (nove)<br />
arames “12” galvanizado, <strong>de</strong>vidamente<br />
tensionados.<br />
CUSTO DE CONSTRUCÃO<br />
O estudo <strong>de</strong> avaliação dos custos à construção do tanque pré-moldados com argamassa-armada e o<br />
viveiro <strong>de</strong> terra (50m x 30m) com a mesma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estocagem é explicitado nas tabelas 1 e 2.<br />
Tabela 1 - Orçamento para construção <strong>de</strong> tanque pré-moldado com argamassa armada para uma<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 20m³ d’água<br />
ESPECIFICAÇÕES Unida<strong>de</strong> Quantida<strong>de</strong><br />
CUSTOS (R$)<br />
Unit.<br />
Total<br />
1. Limpeza da área m² 22 0,5 11,00<br />
2. Escavação m³ 1,3 11,79 15,33<br />
3. Materias<br />
3.1. cimento Sacos/50Kg 30 17,00 510,00<br />
3.2. areia m³ 3,0 14,00 42,00<br />
3.3. brita m³ 2,0 20,00 40,00<br />
3.4. forma em ma<strong>de</strong>ira unida<strong>de</strong> 1 20,00 20,00<br />
4. Mão-<strong>de</strong>-obra<br />
4.1. pedreiro diária 03 30,00 90,00<br />
4.2. ajudante diária 03 15,00 45,00<br />
TOTAL 773,33<br />
Tabela 2 - Orçamento para construção <strong>de</strong> viveiro com lâmina d’água <strong>de</strong> 50 x 30m.<br />
ESPECIFICAÇÕES<br />
Unida<strong>de</strong><br />
CUSTOS (R$)*<br />
Quant. Unit. Total<br />
1. Limpeza da área m² 2.542,0 0,5 1.271,00<br />
2. Locação verba uma 100,00 100,00<br />
3. Construção<br />
3.1. mecanizada, com compactação <strong>de</strong> diques h/maq. 40 80,00 3.200,00<br />
4. Drenagem<br />
4.1. tubos <strong>de</strong> 150mm unid. 03 105,00 450,00<br />
4.2. joelho <strong>de</strong> 150mm unid. 01 24,00 24,00<br />
TOTAL 5.045,00<br />
*Preços abril/2007<br />
99
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COMENTÁRIOS FINAIS<br />
Os resultados apresentados nas tabelas 1 e 2 sugerem que:<br />
• O tanque, em estudo, submetidos a uma pressão hidrostática <strong>de</strong> 1,1m apresentou excelente<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> retenção d’água, visto que em nenhum ponto da sua estrutura <strong>de</strong> elevação foi<br />
<strong>de</strong>tectado qualquer vazamento expressivo;<br />
• Apresentou excelente capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resistência à pressão hidrostática;<br />
• Consi<strong>de</strong>rando as condições topografias e geológicas do terreno, o tanque mostrou-se<br />
perfeitamente estável. Essas condições não seriam próprias para viveiros <strong>de</strong> terra;<br />
• Verificou-se, também, que as dimensões do tanque apresenta facilida<strong>de</strong> ao manejo da biomassa<br />
durante o período <strong>de</strong> cultivo;<br />
• De acordo com as tabelas 1 e 2, o estudo econômico <strong>de</strong>monstrou que o viveiro <strong>de</strong> terra, com a<br />
mesma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estocagem mostrou-se mais caro em sua edificação do que o tanque prémoldado.<br />
BIBLIOGRAFIA<br />
Bahia <strong>Pesca</strong> (2003). Programa <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da aqüicultura e da pesca. Salvador.<br />
Bernat, C.; Courcier, R. & Saborin, E. 1993 .A cisterna <strong>de</strong> placas: técnicas <strong>de</strong> construção. 2 Ed.<br />
Recife: SUDENE/DPP, FUNDAJ, Ed. Massangana.<br />
Oliveira, P.N. 2006. Construção <strong>de</strong> tanques pré-moldado com argamassa armada para<br />
aqüicultura. Paulo Afonso: UNEB. Departamento <strong>de</strong> Educação – Campus – VIII.<br />
Pianca, J.B. 1955. Materiais <strong>de</strong> Construção. Manual do Construtor. Porto Alegre: Globo.<br />
Silva, D.C.C. 2004. Projeto <strong>de</strong> tanques pré-moldados para aqüicultura no laboratório do Curso <strong>de</strong><br />
<strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>. Paulo Afonso – Bahia.<br />
Wheaton, F.W. 1982. Acuacultura: diseño y construccion <strong>de</strong> sistemas. México: A.G.T.<br />
100
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
NA ILHA DE ITAMARACÁ, PERNAMBUCO<br />
Solange da Silva LEITÃO 1 *; José Milton BARBOSA 2 e Fábia Gabriela Pflugrath CARRARO 2<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong> Pernambuco<br />
1 Programa <strong>de</strong> Pós-graduação em Gestão e Política Ambiental<br />
2 Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura<br />
3 Programa <strong>de</strong> Pós-graduação em Recursos Pesqueiros e Aqüicultura<br />
*E-mail: solleitão@yahoo.com.br<br />
Resumo: O presente estudo teve por objetivo avaliar os impactos ambientais em cinco áreas da Ilha<br />
<strong>de</strong> Itamaracá Estado <strong>de</strong> Pernambuco, região que po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada uma das áreas estuarinas mais<br />
ricas do país em recursos naturais e beleza, o que a torna apropriada à pesca e ao turismo. Foram<br />
realizadas seis coletas quinzenais <strong>de</strong> dados, com a aplicação <strong>de</strong> uma Tabela <strong>de</strong> Avaliação dos<br />
Impactos Ambientais (TAIA), e foram registradas observações em cinco áreas aleatoriamente<br />
selecionadas na Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, que são: A) Foz do Rio Jaguaribe; B) Sul do Canal <strong>de</strong> Santa Cruz<br />
(Forte Orange); C) Norte do Canal (Enseada dos Golfinhos); D) Praia do Pilar e E) Adjacências da<br />
Ponte <strong>de</strong> acesso a Itapissuma. Os resultados <strong>de</strong>notam a existência <strong>de</strong> impactos ambientais em todas<br />
as áreas, sendo mais graves os <strong>de</strong>smatamentos dos manguezais e o <strong>de</strong>scuido com a <strong>de</strong>posição e<br />
<strong>de</strong>stinação do lixo. A Ilha é relativamente pouco <strong>de</strong>gradada pela ação antrópica, <strong>de</strong> forma que<br />
políticas públicas e o engajamento comunitário po<strong>de</strong>m gerar ações efetivas para sua organização e<br />
recuperação. A pobreza e o baixo nível educacional da população são os principais entraves ao<br />
exercício da cidadania e o usufruto sustentável dos recursos naturais disponíveis.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente, consciência, lixo, ação antrópica.<br />
CHARACTERIZATION OF ENVIRONMENTAL IMPACTS IN ITAMARACÁ ISLAND<br />
Abstract: The present study’s aim was to evaluate the environmental impacts in five areas of the<br />
Island of Itamaracá. This place could be consi<strong>de</strong>red the most beautiful estuary area of the country in<br />
natural resources, which makes it appropriated for fishery and the tourism. During six weekly, the<br />
samples had been carried through, with the application of a Table of Evaluation Environment<br />
Impacts (TAIA), and the observations were registered in the following five areas selected in the<br />
Island of Itamaracá: A) Estuary of the River Jaguaribe; B) South of the Canal of Santa Cruz (Strong<br />
Orange); C) North of the Canal (Cove of the Dolphins); D) Beach of Pillar, and E) Itapissuma<br />
adjacencies of bridge’s access. The results led the researchers to i<strong>de</strong>ntify of environments impacts<br />
in all those areas, being more serious the <strong>de</strong>forestations of the mangle and the incautiousness with<br />
the <strong>de</strong>position and <strong>de</strong>stination of the garbage. The Island is relatively little <strong>de</strong>gra<strong>de</strong>d by the antropic<br />
101
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
action and public politics and the communitarian enrollment can start an effective action for its<br />
organization and recovery. Poverty and the low level of education are the main obstacles to the<br />
exercise of the citizenship and the sustainable enjoyment of the available natural resources.<br />
KEY WORDS: Environment, conscience, garbage, antropic action<br />
INTRODUÇÃO<br />
O Litoral do Estado <strong>de</strong> Pernambuco apresenta extensão <strong>de</strong> 87Km e abrange quinze<br />
municípios. Nele estão insertas quatorze áreas estuarinas, formadas pelas <strong>de</strong>sembocaduras <strong>de</strong> vinte<br />
e setes rios (Braga, 2000), <strong>de</strong>stes estuários <strong>de</strong>staca-se o complexo estuarino <strong>de</strong> Itamaracá, o mais<br />
importante do Estado. A Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, localizada neste complexo estuarino, situa-se no litoral<br />
norte do Estado <strong>de</strong> Pernambuco, entre os paralelos 07º 41’ e 07º 49’ <strong>de</strong> latitu<strong>de</strong> sul e 034º 49’ e 034º<br />
54’ <strong>de</strong> longitu<strong>de</strong> oeste do meridiano <strong>de</strong> Greenwich e dista 50Km da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Recife. É separada<br />
do continente por um braço <strong>de</strong> mar <strong>de</strong> 22Km em forma <strong>de</strong> “U”, com largura máxima <strong>de</strong> 1,5Km com<br />
4 a 5m <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>nominado Canal <strong>de</strong> Santa Cruz (Almeida & Vasconcelos Filho, 1997).<br />
Apresenta como limite Norte a Barra <strong>de</strong> Catuama (município <strong>de</strong> Goiana), Sul a Barra <strong>de</strong> Orange,<br />
Oeste o município <strong>de</strong> Itapissuma e Leste o Oceano Atlântico.<br />
O complexo estuarino <strong>de</strong> Itamaracá apresenta ilhas, reentrâncias, baías e manguezais, que<br />
recebem água <strong>de</strong> uma representativa re<strong>de</strong> hídrica, da qual dois rios nascem na própria ilha, o Paripe,<br />
que <strong>de</strong>ságua no Canal <strong>de</strong> Santa Cruz e o Jaguaribe, que <strong>de</strong>ságua no oceano (Fernan<strong>de</strong>s, 1997). Esta<br />
região po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada uma das áreas estuarinas mais ricas do país em recursos naturais e<br />
beleza paisagística, o que a torna muito apropriada à pesca e ao turismo.<br />
De forma holística, o mo<strong>de</strong>lo ecológico da região apresenta inter-relações bióticas e abióticas<br />
entre o Canal <strong>de</strong> Santa Cruz, áreas estuarinas e plataforma adjacente, o que envolve a dinâmica <strong>de</strong><br />
intrusão das águas salobras e marinhas, a exportação <strong>de</strong> matéria orgânica produzida nos<br />
manguezais, e as interações com a fauna, especialmente a nectônica: camarões e peixes.<br />
A flora, além <strong>de</strong> representar fonte inesgotável <strong>de</strong> energia, é vital como substrato e habitat para<br />
uma complexa fauna associada que inclui diversos organismos <strong>de</strong>stacando-se as comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
peixes e crustáceos (Barros et al., 2000). Vale ressaltar ainda a gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> e importância<br />
sócio-econômica dos moluscos, que suportam uma importante ativida<strong>de</strong> pesqueira, sustentada por<br />
valorosas mulheres, cognominadas “marisqueiras”.<br />
No entanto, a expansão das ativida<strong>de</strong>s industriais e turísticas na região, além do elevado<br />
crescimento populacional e sobrepesca, colocam em risco o <strong>de</strong>licado sistema ecológico-social da<br />
região. Os moluscos bivalves, por exemplo, po<strong>de</strong>m sofrer diretamente as conseqüências negativas<br />
da poluição, pois se alimentam por filtração <strong>de</strong> forma a bioacumular elementos que po<strong>de</strong>m causar<br />
102
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
danos à saú<strong>de</strong> do homem, como é o caso do mercúrio. Porém um dos mais sérios problemas da<br />
região é a <strong>de</strong>posição <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada <strong>de</strong> lixo urbano, por turistas e moradores locais.<br />
Nestas condições, é necessário planejar e <strong>de</strong>senvolver estratégias <strong>de</strong> conservação ambiental<br />
que sejam a<strong>de</strong>quadas à realida<strong>de</strong> sócio-econômica e ecológica da região. Desta forma, a realização<br />
<strong>de</strong> estudos visando <strong>de</strong>terminar os principais impactos ambientais e suas causas na região são <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> importância, para subsidiar estratégias, comunitárias e/ou governamentais, que possam<br />
garantir o usufruto racional dos recursos aquáticos e sua sustentabilida<strong>de</strong> e a manutenções <strong>de</strong><br />
paisagens tão atraentes, através da implementação <strong>de</strong> políticas preservacionistas.<br />
Neste contexto, este trabalho visa apresentar uma caracterização dos impactos ambiental em<br />
algumas áreas da Ilha <strong>de</strong> Itamaracá e suas possíveis causas.<br />
MATERIAL E MÉTODOS<br />
Foram realizadas seis coletas quinzenais <strong>de</strong> dados, com a aplicação <strong>de</strong> uma Tabela <strong>de</strong><br />
Avaliação dos Impactos Ambientais (TAIA) (Tabela 1), on<strong>de</strong> foram registradas as observações in<br />
loco em 5 áreas aleatoriamente selecionadas na Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, que são as seguintes: A) Foz do<br />
Rio Jaguaribe; B) Sul do Canal <strong>de</strong> Santa Cruz (Forte Orange); C). Norte do Canal (Enseada dos<br />
Golfinhos); D) Praia do Pilar e E) Adjacências da Ponte <strong>de</strong> acesso a Itapissuma (Figura 1). Utilizouse<br />
como base <strong>de</strong> apoio o Centro <strong>de</strong> Treinamento e Base <strong>de</strong> Pesquisa Marinha <strong>de</strong> Itamaracá, do<br />
Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura, Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong> Pernambuco.<br />
C<br />
D<br />
A<br />
Figura 1 - Ilha <strong>de</strong> Itamaracá -<br />
áreas estudadas: A) Foz do Rio<br />
Jaguaribe; B) Sul do Canal <strong>de</strong><br />
Santa Cruz (Forte Orange); C).<br />
Norte do Canal (ENSEADA DOS<br />
GOLFINHOS); D) PRAIA DO<br />
E<br />
PILAR E E) ADJACÊNCIAS DA<br />
PONTE DE ACESSO A<br />
ITAPISSUMA.<br />
B<br />
103
RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Foram selecionadas cinco áreas, escolhidas aleatoriamente, buscando-se abranger regiões<br />
importantes da Ilha e que apresentem diferentes ecossistemas usos e ocupação. Estas áreas po<strong>de</strong>m<br />
ser caracterizadas da seguinte forma:<br />
Área A – Foz do Rio Jaguaribe, que segundo Kempf (1967/69), localiza-se entre os paralelos<br />
geográficos 07º43’08” e 07º45’32” <strong>de</strong> latitu<strong>de</strong> sul e 034º50’14” e 034º51’05” <strong>de</strong> longitu<strong>de</strong> oeste, e é<br />
o mais importante curso d’água da ilha. É formado pela junção do riacho Jacaré, que nasce nas<br />
mediações da mata do Amparo, e pelo riacho Poço <strong>de</strong> Cobre, que nasce no Morro do Giz. O rio, a<br />
partir da nascente, tem direção su<strong>de</strong>ste, direcionando bruscamente o seu curso d’água para o<br />
nor<strong>de</strong>ste a apenas 100 metros da <strong>de</strong>sembocadura, e <strong>de</strong>ságua no Oceano Atlântico, em uma área<br />
<strong>de</strong>nominada Pontal do Jaguaribe (Andra<strong>de</strong>, 1955 & Fi<strong>de</strong>m 1986 apud Santos et al., 2000).<br />
Na margem direita do estuário existe um núcleo urbano <strong>de</strong>nominado Jaguaribe, cuja<br />
população, que anteriormente era constituída, principalmente, por pescadores, hoje é composta por<br />
residências, cujas famílias vivem basicamente da prática <strong>de</strong> aqüicultura, da ativida<strong>de</strong> pesqueira e da<br />
ativida<strong>de</strong> turísticas, especialmente a exploração <strong>de</strong> bares e o comércio <strong>de</strong> peixes. Esta é realizada <strong>de</strong><br />
maneira bastante artesanal, limitando-se à utilização <strong>de</strong> pequenas embarcações e <strong>de</strong> apetrechos<br />
tradicionais, como re<strong>de</strong> <strong>de</strong> emalhar, tarrafa e mangote (Fernan<strong>de</strong>s, 1997).<br />
Área B – Sul do Canal <strong>de</strong> Santa Cruz (Forte Orange) (Figura 2) – área predominantemente turística,<br />
constituída <strong>de</strong> bares projetados e regularmente organizados, muito freqüentados nos fins <strong>de</strong> semanas<br />
e feriados. Destacam-se ainda, nesta área o Forte Orange e um Hotel <strong>de</strong> Luxo. A frente situa-se a<br />
Coroa do Avião. Esta formação arenosa surgiu em passado recente, abriga atualmente uma pequena<br />
base para estudo <strong>de</strong> aves marinhas, pertencente a UFRPE e vários bares acessados da Ilha por<br />
pequenas embarcações no fim <strong>de</strong> semana. A área apresenta um belo visual paisagístico e é<br />
relativamente bem cuidada.<br />
Figura 2 – Vista aérea do Forte Orange, Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, Pernambuco<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Área C – Norte do Canal (Enseada dos Golfinhos) (Figura 3) – área turística com menor impacto<br />
antrópico, <strong>de</strong> freqüência mais restrita em virtu<strong>de</strong> da distância e do acesso por estrada <strong>de</strong> terra,<br />
apresenta muitas casas <strong>de</strong> veraneio e bares a beira-mar.<br />
Está área apresenta-se relativamente bem preservada e com ação antrópica organizada, a<br />
afluência <strong>de</strong> turistas nos fins-<strong>de</strong>-semana e feriados é mais mo<strong>de</strong>rada, no que se diferencia das<br />
<strong>de</strong>mais áreas on<strong>de</strong> há uma marcada aglomeração humana nestes dias. Outra característica da área é<br />
a ocupação imobiliária melhor planejada do que a média da Ilha, embora em alguns pontos<br />
apareçam focos <strong>de</strong> lixo, <strong>de</strong>positados por moradores, turistas e comerciantes.<br />
A enseada é um local é agradável e <strong>de</strong> baixo nível <strong>de</strong> poluição visual. Durante a semana é<br />
praticamente <strong>de</strong>serta, encontrando-se poucas pessoas nas vias públicas e muitas casas fechadas.<br />
Figura 3 – Enseada dos Golfinhos, Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, Pernambuco<br />
Área D – Praia do Pilar (Figura 4) – área predominantemente turística, mas também resi<strong>de</strong>ncial,<br />
muito freqüentada e <strong>de</strong> ocupação imobiliária precária.<br />
A maioria das habitações na beira-mar é ocupada por bares, havendo também casas <strong>de</strong><br />
veraneio e <strong>de</strong> pescadores. As construções, especialmente os bares, oferecem freqüentemente uma<br />
legível poluição visual. Destaca-se ainda gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lixo, <strong>de</strong> origem antrópica: gerada<br />
pelas ativida<strong>de</strong>s comercial, turística e pesqueira.<br />
No mar, a frente <strong>de</strong>sta área, há ativida<strong>de</strong> pesqueira que envolve muitos trabalhadores do<br />
mar. Além da pesca embarcada, ocorre também pesca <strong>de</strong>sembarcada praticada com re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> arrasto<br />
<strong>de</strong> praia. Outra modalida<strong>de</strong> pesqueira é a exploração <strong>de</strong> currais: armadilha <strong>de</strong> paus e arame, fincada<br />
no mar, com compartimentos para pren<strong>de</strong>s os peixes, que são retirados pelos pescadores<br />
periodicamente.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Figura 4 – Praia do Pilar, Ilha <strong>de</strong> Itamaracá, PE, durante a baixa-mar:<br />
observa-se a areia muito branca em alguns trechos.<br />
Área E – cercanias da Ponte <strong>de</strong> acesso a Itapissuma (Figura 5) – Esta área po<strong>de</strong> ser analisada bob<br />
duas óticas. No lado <strong>de</strong> Itamaracá há uma extensa cobertura <strong>de</strong> mangues, frondosos e bem<br />
preservados, havendo pouca ação antrópica, embora haja nas cercanias o prédio da Penitenciaria<br />
Agrícola <strong>de</strong> Itamaracá (PAI) e a estação <strong>de</strong> maricultura da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural <strong>de</strong><br />
Pernambuco (UFPE), atualmente <strong>de</strong>sativada. Do lado <strong>de</strong> Itapissuma, a cida<strong>de</strong> se <strong>de</strong>bruça sobre o<br />
Canal, on<strong>de</strong> há um extenso cais com ancoradouro para embarcações e acesso para os pescadores. À<br />
esquerda da ponte que dá acesso a Ilha <strong>de</strong> Itamaracá há uma área turístico-gastronômica, com uma<br />
série <strong>de</strong> pequenos restaurantes que servem <strong>de</strong>licatessens a base <strong>de</strong> frutos do mar. Logo atrás há<br />
residências e a se<strong>de</strong> da Colônia <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>dores <strong>de</strong> Itapissuma. Do lado direito observa-se o centro<br />
histórico da cida<strong>de</strong>, com <strong>de</strong>staque para sua igreja secular. Nesta área percebe-se gran<strong>de</strong> acumulo <strong>de</strong><br />
lixo em vários locais, <strong>de</strong>positados por moradores ou gerados por ativida<strong>de</strong>s turísticas e pesqueiras.<br />
Figura 5 – Área adjacente a Ponte Getúlio Vargas, do lado <strong>de</strong> Itapissuma.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Não foram registradas ativida<strong>de</strong>s agrícolas significativas nas áreas estudadas, o que sugere a<br />
ausência <strong>de</strong>sta ativida<strong>de</strong> nas áreas litorâneas. Este fato po<strong>de</strong> ser explicado pela composição<br />
ina<strong>de</strong>quada do solo para este fim e a ocupação da população em outras ativida<strong>de</strong>s, como a pesca, a<br />
aqüicultura e a coleta <strong>de</strong> moluscos e <strong>de</strong> frutos da terra.<br />
A ação antrópica representada por obras <strong>de</strong> engenharia ocorre nas áreas A, B, C, D e parte<br />
da área E. Na primeira a ação antrópica é <strong>de</strong>sorganizada, com obras inacabadas, mal construídas e<br />
causadoras <strong>de</strong> forte poluição visual. Neste aspecto, <strong>de</strong>staca-se a proteção com pneus, numa<br />
proprieda<strong>de</strong> no lado direito, à margem da foz do Rio Jaguaribe (Figura 6).<br />
Figura 6 – Proteção com pneus velhos numa proprieda<strong>de</strong> adjacente a foz do Rio Jaguaribe<br />
Próximo a esta área está localizada a Centro <strong>de</strong> Treinamento e Base <strong>de</strong> Pesquisa Marinha <strong>de</strong><br />
Itamaracá,do Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura (DEPAq), que serve <strong>de</strong> base para aulas práticas<br />
<strong>de</strong>ste e <strong>de</strong> outros <strong>de</strong>partamentos da UFRPE (Figura 7).<br />
Figura 7 – Aula prática com alunos <strong>de</strong> Pós-graduação do Departamento <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> e Aqüicultura<br />
da UFRPE, próximo à foz do Rio Jaguaribe<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
No Forte Orange e na Enseada dos Golfinhos as construções são organizadas e <strong>de</strong> visual<br />
agradável, no geral. Embora, também penalizadas pela presença <strong>de</strong> lixo em alguns pontos. Há<br />
indícios <strong>de</strong> poluição por indústria química apenas na área E, do lado <strong>de</strong> Itapissuma on<strong>de</strong> ocorreu,<br />
em passado recente, contaminação <strong>de</strong> ostras Cassostrea rizophorae.<br />
A ativida<strong>de</strong> predatória ocorre em todas as áreas, <strong>de</strong>stacando-se a redução da cobertura vegetal<br />
nos manguezais das áreas A e B. Na área E há manguezais viçosos, do lado da Ilha <strong>de</strong> Itamaracá e<br />
<strong>de</strong>gradados por construções imobiliárias no lado <strong>de</strong> Itapissuma. A extração <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira nos<br />
manguezais em algumas áreas é um processo irreversível em curto prazo. Esta prática tem efeitos<br />
nocivos ao sistema estuarino como um todo interferindo nos processos físicos, químicos e<br />
biológicos Macedo et al. (2000).<br />
A ativida<strong>de</strong> turística é outra gran<strong>de</strong> fonte <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação ambiental, especialmente pela<br />
<strong>de</strong>posição <strong>de</strong> lixo, comum em toda Ilha. Este fato é agravado pela exigüida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recipientes <strong>de</strong><br />
coleta e pelo <strong>de</strong>scuido dos freqüentadores das praias locais.<br />
A impossibilida<strong>de</strong> do exercício da consciência ambiental, muitas vezes se contrapõe a sua<br />
ausência. Pois muitos habitantes da Ilha permanecem na linha <strong>de</strong> pobreza absoluta, convivendo com<br />
o <strong>de</strong>semprego e o subemprego, o que os leva a opção pelo consumo excessivo <strong>de</strong> matérias-primas<br />
naturais, à privação <strong>de</strong> suas necessida<strong>de</strong>s básicas.<br />
Por outro lado, a estrutura institucional <strong>de</strong> coleta e <strong>de</strong>stinação do lixo é ainda incipiente, o que<br />
contribui para <strong>de</strong>posição e permanência do lixo em locais impróprios e nas áreas públicas (Figura<br />
8). Infelizmente, este não é um fato isolado: um observador atento po<strong>de</strong> constatar que o lixo faz<br />
parte da paisagem insular.<br />
Figura 8 – Área <strong>de</strong> salga <strong>de</strong> peixes, próxima a Ponte Getúlio Vargas, on<strong>de</strong> se observa o<br />
<strong>de</strong>scuido com o lixo.<br />
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Nas áreas <strong>de</strong> salga localizadas próximo ao Canal <strong>de</strong> Santa Cruz, por exemplo, os peixes<br />
trazidos da faina são lavados na própria água do Canal, salgados com sal reutilizado e os restos, e<br />
peixes que caem dos quarais, permanecem no chão, somando-se ao lixo carreado para o local, numa<br />
constatável falta <strong>de</strong> cuidado com os princípios básicos <strong>de</strong> higiene. Por outro lado, não se observa<br />
qualquer preocupação com ações mitigadoras, pois elas po<strong>de</strong>riam encarecer o custo <strong>de</strong> produção<br />
dos peixes salgados.<br />
O problema apresenta-se configurado num paradigma fechado: o lixo é jogado nas vias<br />
publicas, terrenos baldios, canais córregos ou simplesmente em qualquer lugar. A ocorrência <strong>de</strong>ssa<br />
prática é imputada à falta <strong>de</strong> coletores e/ou a coleta sistemática. No entanto, os coletores colocados,<br />
quase sempre, são dilapidados ou roubados e o lixo é jogado na via pública a qualquer momento,<br />
pois não há preocupação com a obediência ao dia <strong>de</strong> coleta.<br />
O problema é <strong>de</strong> difícil solução, no entanto o pano <strong>de</strong> fundo <strong>de</strong> todo este paradigma é a<br />
pobreza e o baixo nível educacional existente, o que impossibilita o exercício da cidadania e o<br />
usufruto sustentável dos recursos naturais disponíveis.<br />
Os resultados sumarizados da aplicação da Tabela <strong>de</strong> Avaliação dos Impactos Ambientais -<br />
TAIA po<strong>de</strong>m ser visualizados na Tabela 1.<br />
COMENTÁRIOS CONCLUSIVOS<br />
A Ilha <strong>de</strong> Itamaracá é uma região relativamente pouco <strong>de</strong>gradada pela ação antrópica, <strong>de</strong><br />
forma que políticas públicas e o engajamento comunitário po<strong>de</strong>m gerar ações efetivas para sua<br />
organização e recuperação.<br />
É notória a falta <strong>de</strong> preocupação com a convivência com o lixo, e a ausência <strong>de</strong> culpa que<br />
<strong>de</strong>monstram as populações locais a esse respeito, <strong>de</strong> forma que é possível acreditar que este<br />
paradigma não está associado à imoralida<strong>de</strong> e sim a amoralida<strong>de</strong> das pessoas.<br />
A pobreza e o baixo nível educacional são os principais entraves ao exercício da cidadania e o<br />
usufruto responsável dos recursos naturais disponíveis. Visto que, certamente, o homem, enquanto<br />
espécie animal, na imperiosida<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolher entre prover sua subsistência e <strong>de</strong> sua família e a<br />
preservação ambiental, optará pela primeira em <strong>de</strong>trimento da segunda.<br />
É possível inferir que a falta <strong>de</strong> investimentos e a incapacida<strong>de</strong> gerencial ou <strong>de</strong>scapitalização<br />
institucional precisa <strong>de</strong> alguma forma ser superada para prover a melhoria dos índices <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento humano na região, com aporte <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s capazes <strong>de</strong> gerar renda e manter o<br />
homem nas suas comunida<strong>de</strong>s como, por exemplo, o artesanato, o turismo e a aqüicultura familiar.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Tabela 1 – Impactos ambientais na Ilha <strong>de</strong> Itamaracá e suas Possíveis Causas.<br />
IMPACTOS AMBIENTAIS<br />
CAUSAS<br />
LOCAL*<br />
A B C D E<br />
Desmatamento dos manguezais marginais. - - - - +<br />
Processos <strong>de</strong> erosão. - - - - -<br />
Assoreamento e redução da lâmina d’água <strong>de</strong> rios e<br />
lagoas.<br />
++ + + + +<br />
Poluição Ambiental por produtos e resíduos químicos. + - - - -<br />
Aceleração do processo <strong>de</strong> eutrofisação. + - - - -<br />
Alteração física dos Ecossistemas Naturais.<br />
Agricultura<br />
- - - - -<br />
Redução e Alteração do fluxo das águas e assoreamento. ++ + - - +<br />
Drásticas Alterações nos Ecossistemas Naturais. Obras <strong>de</strong> ++ + ++ + +<br />
<strong>Engenharia</strong><br />
Redução da cobertura vegetal e lançamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos + + ++ ++ +<br />
Desmatamento <strong>de</strong> manguezais, com redução da pesca.<br />
++ ++ + + +<br />
Contaminação água, solo por produtos químicos. Indústria - - - - +<br />
Ocorrência <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes com substâncias tóxicas.<br />
Química<br />
- - - - +<br />
Redução na cobertura vegetal das áreas <strong>de</strong> manguezais. + - - - ++<br />
Redução no tamanho do pescado: peixes, camarões e<br />
moluscos.<br />
Sobrepesca sobre o estoque pesqueiro, ultrapassando o<br />
limite <strong>de</strong> sustentação das populações.<br />
Captura <strong>de</strong> fêmeas ovadas, interferindo no ciclo biológico<br />
das espécies.<br />
++ ++ ++ ++ ++<br />
++ ++ ++ ++ ++<br />
++ + + + ++<br />
Redução das populações naturais <strong>de</strong> pescado. ++ ++ ++ ++ +<br />
Consumo excessivo <strong>de</strong> matérias primas naturais. ++ + + + ++<br />
Deposição <strong>de</strong> lixo (vonta<strong>de</strong> do <strong>de</strong>positante ou falta <strong>de</strong><br />
coletores)<br />
Destruição dos ecossistemas aquáticos e manguezais.<br />
Destruição e <strong>de</strong>predação dos ecossistemas, <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong><br />
impactos antrópicos diretos.<br />
Ativida<strong>de</strong>s<br />
Antrópicas<br />
Predatórias<br />
++ + + ++ ++<br />
+ + - + +<br />
+ + + ++ +<br />
Construção <strong>de</strong> bares e ocupação irregular das praias. Turismo ++ - - ++ +<br />
Redução na cobertura vegetal dos manguezais. + + ++ - -<br />
Deposição <strong>de</strong> lixo.<br />
++ + + ++ ++<br />
A) Foz do Rio Jaguaribe; B) Sul do Canal <strong>de</strong> Santa Cruz (Forte Orange); C). Norte do Canal<br />
(Enseada dos Golfinhos); D) Praia do Pilar e E) Adjacências da Ponte Getulio Vargas, <strong>de</strong> acesso a<br />
Itapissuma.<br />
110
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />
Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Almeida, Z.S. & Vasconcelos Filho, A.L. (1997). Contribuição ao conhecimento <strong>de</strong> peixes<br />
Pleuronectiformes da área <strong>de</strong> Itamaracá-PE (Brasil). Trab. Oceonog. Univ. Fed. PE. 25:69-82.<br />
Braga, R.A.P. (2000) Caracterização das zonas estuarinas <strong>de</strong> Pernambuco In I Seminário<br />
Internacional Perspectivas e implicações da carcinicultura estuarina no estado <strong>de</strong> Pernambuco.<br />
Recife: Projeto PRORENDA.<br />
Barros, H.M., Eskenazi-Leça, E., Macedo, S.J. & Lima, T. (2000). (Eds.) Gerenciamento<br />
participativo <strong>de</strong> estuários e manguezais. Recife: PADCT-Ciamb-FINEP/PNPP/CNPq/UFRPE/<br />
PPGB.<br />
Fernan<strong>de</strong>s, T.L.S. (1997). Fitoplâncton do estuário do rio Jaguaribe, (Itamaracá, Pernambuco,<br />
Brasil): Ecologia, <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, biomassa e produção [Dissertação <strong>de</strong> mestrado]. Recife:<br />
Departamento <strong>de</strong> Oceanografia da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pernambuco.<br />
Kempf, M. (1967/69). Nota preliminar sobre os fundos costeiros da região <strong>de</strong> Itamaracá (norte do<br />
estado <strong>de</strong> Pernambuco, Brasil). Trab. Oceanogr. Univ. Fed. PE. 9/11: 95-110.<br />
Macedo, S.J., Montes, M.J.F.& Lins, I.C. (2000). Características abióticas da área. In: Barros,<br />
H.M., Eskenazi-Leça, E., Macedo, S.J. & Lima, T. (Eds.). Gerenciamento participativo <strong>de</strong><br />
estuários e manguezais. Recife: PADCT-Ciamb-FINEP/PNPP/CNPq/UFRPE/ PPGB.<br />
Santos, T.L., Passavante, J.P., Koening, M.L., Macêdo, S.J. & Lins, I.C. (2000). Fitoplâncton do<br />
estuário do rio Jaguaribe, (Itamaracá, Pernambuco, Brasil): Produção e Hidrologia. Rev. Ecol.<br />
Aquat. Tropical. 10: 43-69.<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA<br />
OBJETIVO - A <strong>Revista</strong> Brasileira <strong>de</strong> <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> (RE<strong>Pesca</strong>) tem por objetivo publicar<br />
artigos científicos e técnicos/informativos, abordando temas <strong>de</strong> interesse na área <strong>de</strong> Recursos<br />
Pesqueiros e <strong>Engenharia</strong> <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong>.<br />
INFORMAÇÕES GERAIS - Os originais <strong>de</strong>vem ser redigidos em português, inglês ou espanhol, <strong>de</strong><br />
forma concisa, com a exatidão e a clareza necessárias à sua fiel compreensão. Devem ser enviados à<br />
Comissão Editorial pelo e-mail: repesca@gmail.com ou em CD, rigorosamente <strong>de</strong> acordo com<br />
estas normas, don<strong>de</strong> serão enviados aos consultores “ad hoc”, membros da Comissão Editorial ou<br />
indicados pelo Editor. Os pareceres serão transmitidos anonimamente aos autores para<br />
providências. Em caso <strong>de</strong> recomendação <strong>de</strong>sfavorável, po<strong>de</strong>rá ser pedida a opinião <strong>de</strong> um outro<br />
assessor. Os trabalhos serão publicados na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> aceitação, ou pela sua importância e po<strong>de</strong>m ser<br />
<strong>de</strong> três tipos: Artigos Científicos, Artigos Técnicos e Resenhas e <strong>de</strong>vem ter os seguintes itens:<br />
Artigos Científicos - Resumo (+ Palavras-chave), Abstract (+ Keywords), Introdução, Material e<br />
Métodos, Resultados e Discussão (estes dois juntos ou separados), Conclusões (opcional),<br />
Agra<strong>de</strong>cimentos (opcional) e Referências.<br />
Artigos Técnicos - Resumo (+ Palavras-chave), Abstract (+ Key words), Introdução, Corpo<br />
(<strong>de</strong>senvolvimento do assunto) Conclusões (<strong>de</strong>nominados <strong>de</strong> Comentários Conclusivos ou Finais,<br />
Consi<strong>de</strong>rações Finais), Agra<strong>de</strong>cimentos (opcional) e Referências (quando houver citações no texto).<br />
Resenhas (relatos minuciosos <strong>de</strong> fatos ou casos) - relato (+ Bibliografia, opcional - se houver<br />
citação).<br />
Os nomes dos itens <strong>de</strong>vem ser maiúsculos e centralizados, com um espaço acima e abaixo.<br />
PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS<br />
Digitação - Os artigos com no máximo 15 páginas, incluindo tabelas e figuras, <strong>de</strong>vem ser digitado<br />
em letra Times New Roman, tamanho12, papel A4 (retrato) e em espaço 1,5 (entre linhas) com<br />
margens <strong>de</strong> 2 cm em todos os lados, justificado e sem divisão <strong>de</strong> palavras no final da linha. Nomes<br />
científicos e palavras estrangeiras <strong>de</strong>vem ser grafados em “itálico”.<br />
Título - O título <strong>de</strong>ve dar uma idéia precisa do conteúdo e ser o mais curto possível escrito em<br />
letras maiúsculas tamanho12, centralizado.<br />
Nomes dos autores - Os nomes dos autores <strong>de</strong>vem constar sempre na sua or<strong>de</strong>m direta, sem<br />
inversões, com o sobrenome maiúsculo. Segue-se aos autores os en<strong>de</strong>reços institucionais e após o e-<br />
mail do autor correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Ciro Men<strong>de</strong>s CASTOR 1* José Mário BRAGA 2 ; Maria da Penha PIRILO 1<br />
1 Departamento <strong>de</strong> Educação, Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Carolina<br />
2 Instituto <strong>de</strong> <strong>Pesca</strong> <strong>de</strong> Carolina<br />
*Email: ciromc@ymail.com<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
O Resumo e o Abstract (que é iniciado com o título em inglês) - <strong>de</strong>vem conter as mesmas<br />
informações e sempre sumariar resultados e conclusões. Não <strong>de</strong>vem ultrapassar 300 palavras e<br />
serem seguidos <strong>de</strong>, no máximo, cinco palavras-chaves e key-words.<br />
REFERÊNCIAS - Baseada no APA Citation Gui<strong>de</strong> (Publication Manual of the American<br />
Psychological Association, 5th ed.).<br />
Livro (um autor)<br />
Bellini, C. T. (2005). Tratado <strong>de</strong> Zoogeografia do Brasil: aspectos econômicos. Ubá: Editora Nova.<br />
No texto: A espécie ocorre... (Bellini, 2005) ou Segundo Bellini (2005) a espécie...<br />
(Dois autores)<br />
Rocha, R. & J.P. Lara (Eds.) (2004). Marine fishes. Victoria: University Press.<br />
No texto: (Rocha & Lara, 2004)<br />
Capítulo <strong>de</strong> livro<br />
Brito, N. & Datena, C. R. (2005). Crescimento <strong>de</strong> miracéu Astrocopus y-grecum em laboratório. In:<br />
H. G. Barroso (Ed.). The Sea Fishes (pp.23-27). São Luís (MA): Ed. Amazônia.<br />
No texto: (Brito & Datena, 2005)<br />
Artigo <strong>de</strong> <strong>Revista</strong><br />
Costa, J.B. (1957). A seca no agreste pernambucano. Rev. Bras. Geog. 7(27): 21-7.<br />
No texto: (Costa, 1957)<br />
Galvão, G.G. & Café , J.M. (2002). Peixes do Rio Farinha, MA. Rev. Mar. Biol. 27(7): 733-49.<br />
No texto (dois autores): (Galvão & Café, 2002)<br />
Pantaleão, N. T., Omino, P., Gil, C. & Falcão, E. (1987). Raias do Brasil. Bol. Zool. 7(8): 3-13.<br />
No texto (três a cinco autores) (Pantaleão, Omimo, Gil & Falcão, 1947)<br />
Koike, J., Itu, B., Marinho, A., Bitu, R. Brito, A.A. & Victor, J. (2007). A importância do bemestar.<br />
Rev. Bras. Bem-estar. 7(1):7-27.<br />
No texto (mais <strong>de</strong> cinco autores): (Koike et al., 2007)<br />
Anais<br />
Marinho, M. A. & Abe, B. (2001). A violência contra as tartarugas. In: Congresso Latinoamericano<br />
<strong>de</strong> Zoociências (pp. 33-47). Buenos Aires: Anais do CLZ, 6.<br />
No texto: (Marinho & Abe, 2001)<br />
Tese e Dissertação<br />
Martus, M. (2001). Contribuição estudo da pesca na Lagoa dos Patos [Tese <strong>de</strong> Doutorado]. Pelotas<br />
(RS): Universida<strong>de</strong> do Arroio.<br />
No texto: (Martus, 2001)<br />
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Rev. Bras. Enga. <strong>Pesca</strong> 2[2]<br />
Artigo on-line<br />
FAO (2007). The world's fisheries. Acessado em 27 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007 em<br />
http://www.fao.org\fi\statist\htm.<br />
No texto: (FAO, 2007)<br />
Correções - Os trabalhos que necessitarem <strong>de</strong> correções serão <strong>de</strong>volvidos aos autores e <strong>de</strong>verão<br />
retornar ao Editor no prazo <strong>de</strong> 7 dias, caso contrário po<strong>de</strong>rão ter a publicação postergada.<br />
MATERIAL ILUSTRATIVO - As tabelas e figuras <strong>de</strong>vem se restringir ao necessário para o<br />
entendimento do texto, numeradas em algarismos arábicos. As figuras <strong>de</strong>vem ser “inseridas” no<br />
texto e nunca “recortadas” e “coladas”, <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong> tamanho compatível, para não per<strong>de</strong>r a niti<strong>de</strong>z<br />
quando reduzidas e agrupadas, sempre que possível. As tabelas <strong>de</strong>vem ser feitas com utilização da<br />
ferramenta Tabela do “Word”. As legendas <strong>de</strong>vem ser auto-explicativas colocadas acima nas<br />
tabelas e abaixo nas figuras. Símbolos e abreviaturas <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>finidos nas legendas.<br />
NUNCA USE NEGRITO NO TEXTO, EM PARTE OU PARA DESTACAR EXPRESSÕES.<br />
OBSERVAÇÃO - Antes <strong>de</strong> remeter o trabalho, verifique se o mesmo está <strong>de</strong> acordo com as normas,<br />
atentando ainda para os seguintes itens: correção gramatical, correção da digitação, correspondência<br />
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<strong>de</strong> tabelas e figuras citadas no texto.<br />
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