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Componente nº 1 do Tribunal para Dependentes Químicos:
Os Tribunais para Dependentes Químicos integram os serviços de tratamento
de álcool e outras drogas (AOD) com os casos de processo do
sistema judiciário.
Os Sistemas de Tribunais para Dependentes Químicos diferem dos programas
tradicionais em vários aspectos: primeiro, oferecem o potencial para diferentes níveis
e modalidades de tratamentos; segundo, pelo simples motivo de os sistemas de
tribunais para dependentes químicos lidarem com uma vasta variedade de infratores,
o peso do envolvimento na prisão ou o tratamento sob custódia podem variar,
dependendo da natureza do crime ou do grau de abuso de substância; finalmente, a
integração eletrônica dos serviços de tratamento e o encaminhamento de casos no
processo de justiça é essencial para se administrar o grande número de casos administrados
pelos sistemas de tribunais para dependentes químicos.
Componente nº 2 do Tribunal para Dependentes Químicos:
Utilizando uma abordagem não-competitiva, o promotor e os advogados
de defesa promovem segurança pública, ao mesmo tempo em que protegem
os devidos direitos de processo dos participantes.
Nos sistemas de tribunais para dependentes químicos, assim como nos programas
de tribunais para dependentes químicos, a ênfase na utilização do espírito de
equipe para negociar soluções onde todos ganham e nenhuma das partes envolvidas
são prejudicadas. Entretanto, porquê os sistemas de tribunais para dependentes químicos
lidam com infrações mais sérias e com maiores conseqüências, é mais provável
que os advogados assumam posições mais fortes no tribunal. Também existe a
tendência de haver mais procedimentos legais em seções mais abertas, porque existe
menos tempo disponível para organizar uma equipe de trabalho com antecedência.
Componente nº 3 do Tribunal para Dependentes Químicos:
Os participantes qualificados estão identificados com antecedência e são
prontamente inscritos em programas de tribunais para dependentes
químicos.
Nos Sistemas de Tribunais para Dependentes Químicos, o número de participantes
é significativamente maior do que num programa tradicional de tribunal para
dependentes químicos. Em alguns sistemas, a elegibilidade de alguém não é o caso,
porque todos os infratores são obrigados a participar. Os Sistemas de Tribunais para
Dependentes Químicos destacam uma intervenção prévia, devido à natureza mais
séria dos casos com os quais lidam. Uma vez que o infrator é identificado como participante
de um Tribunal para Dependentes Químicos, as informações envolvendo o
caso seguem a pessoa em questão, ao longo de todo o sistema. Um maior número de
Desenvolvimento e Implementação de Sistemas de Tribunais para Dependentes Químicos 15