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National Drug Court Institute - Embaixada dos Estados Unidos no ...

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Encontrando Recursos para os Sistemas de<br />

Tribunais para Dependentes Químicos<br />

Ampliar um programa existente de tribunal para dependentes químicos para<br />

incluir casos extras e mais sérias infrações, ou começar um programa da<br />

estaca zero, exige recursos financeiros significativos e o apoio da comunidade.<br />

Recursos federais e outros fun<strong>dos</strong> vão cobrir somente parte <strong>dos</strong> custos e não se<br />

constituem em soluções a longo prazo. Os planejadores de tribunais para dependentes<br />

químicos devem, entretanto, concentrar-se <strong>no</strong> desenvolvimento de uma fonte autosustentável<br />

de recursos — indo além da verba inicial para iniciar o projeto — para<br />

que possam apoiar um programa maior.<br />

Para desenvolver um sistema viável de tribunal para dependentes químicos os<br />

planejadores devem primeiro identificar e atrair recursos da comunidade. É vital<br />

desenvolver uma estratégia geral a longo prazo e criar parcerias que vão gerar mais<br />

apoio. A cobertura da imprensa poderá ser proveitosa neste processo e liderança <strong>no</strong><br />

tribunal é essencial. Não se deve subestimar a habilidade de juízes dinâmicos em<br />

criar um perfil de qualidade para o programa de tribunal para dependentes químicos.<br />

Os tribunais para dependentes químicos também devem aumentar a eficiência<br />

ao usar recursos existentes e identificar <strong>no</strong>vas fontes de apoio financeiro. Todo o<br />

esforço deve ser feito com o intuito de simplificar e dinamizar as operações com o<br />

objetivo de agilizar a disposição de casos. Os recursos coloca<strong>dos</strong> à disposição através<br />

destes melhoramentos devem, então, retornar ao sistema. A criatividade desempenha<br />

um papel crítico na idenficação de <strong>no</strong>vas fontes de recursos financeiros. Em<br />

algumas jurisdições, por exemplo, programas de prevenção ao abuso de drogas são<br />

financia<strong>dos</strong>, em parte, pelas multas aplicadas por dirigir sob efeito de AOD e uma<br />

percentagem proveniente do imposto sobre circulação de mercadorias.<br />

As associações de tribunais para dependentes químicos podem proporcionar<br />

importante estímulo para o apoio político e financeiro, em nível estadual e nacional.<br />

Eles também podem ajudar na elaboração de um projeto de lei que criaria uma estrutura<br />

sólida para as operações de tribunal para dependentes químicos, dentro de<br />

um estado ou por todo o país.<br />

Desenvolvimento e Implementação de Sistemas de Tribunais para Dependentes Químicos 23

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