National Drug Court Institute - Embaixada dos Estados Unidos no ...
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Encontrando Recursos para os Sistemas de<br />
Tribunais para Dependentes Químicos<br />
Ampliar um programa existente de tribunal para dependentes químicos para<br />
incluir casos extras e mais sérias infrações, ou começar um programa da<br />
estaca zero, exige recursos financeiros significativos e o apoio da comunidade.<br />
Recursos federais e outros fun<strong>dos</strong> vão cobrir somente parte <strong>dos</strong> custos e não se<br />
constituem em soluções a longo prazo. Os planejadores de tribunais para dependentes<br />
químicos devem, entretanto, concentrar-se <strong>no</strong> desenvolvimento de uma fonte autosustentável<br />
de recursos — indo além da verba inicial para iniciar o projeto — para<br />
que possam apoiar um programa maior.<br />
Para desenvolver um sistema viável de tribunal para dependentes químicos os<br />
planejadores devem primeiro identificar e atrair recursos da comunidade. É vital<br />
desenvolver uma estratégia geral a longo prazo e criar parcerias que vão gerar mais<br />
apoio. A cobertura da imprensa poderá ser proveitosa neste processo e liderança <strong>no</strong><br />
tribunal é essencial. Não se deve subestimar a habilidade de juízes dinâmicos em<br />
criar um perfil de qualidade para o programa de tribunal para dependentes químicos.<br />
Os tribunais para dependentes químicos também devem aumentar a eficiência<br />
ao usar recursos existentes e identificar <strong>no</strong>vas fontes de apoio financeiro. Todo o<br />
esforço deve ser feito com o intuito de simplificar e dinamizar as operações com o<br />
objetivo de agilizar a disposição de casos. Os recursos coloca<strong>dos</strong> à disposição através<br />
destes melhoramentos devem, então, retornar ao sistema. A criatividade desempenha<br />
um papel crítico na idenficação de <strong>no</strong>vas fontes de recursos financeiros. Em<br />
algumas jurisdições, por exemplo, programas de prevenção ao abuso de drogas são<br />
financia<strong>dos</strong>, em parte, pelas multas aplicadas por dirigir sob efeito de AOD e uma<br />
percentagem proveniente do imposto sobre circulação de mercadorias.<br />
As associações de tribunais para dependentes químicos podem proporcionar<br />
importante estímulo para o apoio político e financeiro, em nível estadual e nacional.<br />
Eles também podem ajudar na elaboração de um projeto de lei que criaria uma estrutura<br />
sólida para as operações de tribunal para dependentes químicos, dentro de<br />
um estado ou por todo o país.<br />
Desenvolvimento e Implementação de Sistemas de Tribunais para Dependentes Químicos 23