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Prefácio
Os tribunais para dependentes químicos começaram como programas alter
nativos isolados, destinados a criminosos menores envolvidos com o con
sumo de substâncias químicas. Ao longo dos últimos dez anos, os especialistas
alteraram e ampliaram os programas de tribunais para dependentes químicos,
que passaram a incluir os infratores acusados de crimes relacionados com o consumo
de substâncias químicas (álcool ou outras drogas, AOD), aqueles acusados por
delitos relacionados ao abuso de AOD, não propriamente pela posse de drogas, tais
como dirigirem sob o efeito de AOD, jovens e adultos acusados nas Varas de Família
por crimes de negligência no cuidado das crianças por causa do consumo de substâncias
químicas.
Esta expansão nos tribunais para dependentes químicos é baseada no reiterado
sucesso e na boa vontade que os programas existentes de tribunais para dependentes
químicos têm ocasionado por todo o país. Programas semelhantes aos de San
Bernardino, na Califórnia, e Las Vegas, no estado de Nevada, evoluíram do nível de
100 infratores para além de mil participantes, num período de quatro anos. Outras
jurisdições, como Denver, no Colorado, Minneapolis, em Minnesota, e o Tribunal
para Dependentes Químicos da Vara de Família e Juventude de San Diego, na
Califórnia, reorganizaram, reformaram e readaptaram todo o processo, de uma vez
só, para lidar com os crimes relacionados ao consumo de entorpecentes, através do
sistema de Tribunais para Dependentes Químicos.
É extraordinário o potencial para a expansão dos tribunais para dependentes
químicos para tribunais de reintegração. Em nossas comunidades, os infratores por
crimes de drogas condenados a cumprir períodos significativos — em presídios locais
— são monitorados e envolvidos no processo de tribunais para dependentes
químicos, enquanto ainda sob custódia, e reingressam na comunidade através dos
Tribunais para Dependentes Químicos e de seus amplos programas de
monitoramento judicial, supervisão, teste de drogas e reabilitação.
Embora menos preponderante, os estados como Nevada, Oklahoma, Flórida e
Missouri, possuem programas pilotos que vão utilizar o Tribunal para Dependentes
Químicos como instrumento de supervisão, apoio e, em última análise, reintegração
dos detentos de prisões estaduais em suas comunidades.
Desenvolvimento e Implementação de Sistemas de Tribunais para Dependentes Químicos 9