National Drug Court Institute - Embaixada dos Estados Unidos no ...

das as possibilidades de verem o retorno das crianças.
A adoção do modelo do tribunal para dependentes químicos tem tido um
poderoso impacto sobre o resultado dos casos de dependência no Condado de San
Diego. Em março de 1999, o programa SARMS foi ampliado para incluir todos os
quatro tribunais com acima de 500 participantes e um movimento esperado de 1200
participantes, até o final de 1999. O índice geral de participação do início ao fim do
programa está entre 60 e 70 por cento e acima de 75 por cento dos pais, que participaram
no programa voltaram ao convívio dos filhos no período de um ano.
…Mais de 75 porcento
dos pais que participaram
do programa recuperaram
seus filhos no
período de um ano.
Com base no sucesso da aplicação do modelo
do tribunal para dependentes químicos aos
casos de dependência, o tribunal colocou em prática
uma série de reformas em 1998 para melhorar
o fornecimento de serviços aos jovens no sistema
de reformatório e fazê-los responsáveis por
suas ações. As referidas reformas foram executadas
como resultado de uma extensa colaboração
entre o Conselho de Supervisores do Condado de San Diego, o Escritório do Administrador
Chefe, a Agência de Serviços Humanitários e de Saúde, o Juizado de Menores
e o departamento de liberdade condicional. Nisto saliente-se a importância da
colaboração institucional na construção de um amplo sistema de tribunal para dependentes
químicos, e servindo como um modelo para outras comunidades.
Os objetivos principais do sistema de reformatório de menores eram: 1) garantir
que todo menor em liberdade condicional seja supervisionado pelo funcionário
responsável pelo programa de liberdade condicional; 2) desenvolver um sistema
automatizado que permita a troca de informações entre o Juizado de Menores, o
Departamento de Liberdade Condicional, as escolas públicas e as agências locais de
serviços policiais; 3) aumentar a disponibilidade de tratamentos de droga para os
jovens.
Estas reformas representam uma incrível mudança no sistema de justiça de
menores. Todos os menores colocados em liberdade condicional que tenham problemas
com droga ou álcool são obrigados a fazer um tratamento de desintoxicação,
como condição básica para sua liberdade condicional e são submetidos a testes para
detecção de AOD uma vez por semana pela instituição que proporciona o tratamento.
Se o jovem ou a jovem realizarem um teste positivo, a instituição que proporciona
o tratamento notifica o oficial responsável pel liberdade condicional. Pelo primeiro
teste positivo, o funcionário responsável pela liberdade condicional tem o direito de
impor uma sanção. O segundo resultado positivo obriga o paciente a ficar até cinco
dias recluso no edifício do reformatório. Depois do terceiro teste positivo de AOD, o
jovem é normalmente colocado num programa de 21 dias de desintoxicação, um
tratamento residencial, ou um tratamento nas dependências no reformatório do con-
Desenvolvimento e Implementação de Sistemas de Tribunais para Dependentes Químicos 33