Tabela 1 - Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP

5. CONSIDERAÇÕES ÉTICAS
A pesquisa se ateve exclusivamente à análise de material
documental, sendo de domínio público (Moreno, 2001:58) o seu acesso,
tanto por meio impresso como eletrônico. Em vista disso, não se enquadra
como pesquisa envolvendo seres humanos, que é a “pesquisa que,
individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou
indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de
informações ou materiais” (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa,
2000:23), não se aplicando, portanto, o disposto na Resolução CNS 196/96:
“Toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à
apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)” (Ibid., 36).
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