O Comité Contra a Tortura - Gabinete de Documentação e Direito ...
O Comité Contra a Tortura - Gabinete de Documentação e Direito ...
O Comité Contra a Tortura - Gabinete de Documentação e Direito ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Apresenta a comunicação como:<br />
(a) Vítima da violação ou violações abaixo enunciada(s)........................................<br />
(b) Representante nomeado/advogado da(s) alegada(s)<br />
vítima(s) .............................................................................................................<br />
(c) Outra situação ....................................................................................................<br />
[…]<br />
[…]<br />
[…]<br />
Caso tenha assinalado (c), o autor <strong>de</strong>verá explicar:<br />
(i) A que título actua em nome da(s) vítima(s) (por exemplo, relação familiar ou outro vínculo<br />
pessoal com a(s) alegada(s) vítima(s):<br />
.......................................................................................................................................................<br />
(ii) Por que motivo está(ão) a(s) vítima(s) impossibilitada(s) <strong>de</strong> apresentar, ela(s)<br />
própria(s) a comunicação:<br />
.......................................................................................................................................................<br />
Um terceiro sem qualquer relação com a(s) vítima(s) não po<strong>de</strong> apresentar uma comunicação em nome<br />
<strong>de</strong>sta(s).<br />
II. Informação relativa à(s) alegada(s) vítima(s) (se diferente(s) do autor)<br />
Apelido ……………………………………………<br />
Nome(s) próprio(s) …………………………………………<br />
Nacionalida<strong>de</strong> …………………………………<br />
Profissão ………………………………………..………………<br />
Data e local <strong>de</strong> nascimento …………………………………………………………………………………………………………<br />
Morada actual ou para<strong>de</strong>iro ………………………………………………………………………………………………………<br />
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………<br />
42 • Ficha Informativa Sobre <strong>Direito</strong>s Humanos n.º 17 [ACNUDH] n. o 17
Change language