CNTC, uma necessidade imperiosa - Tribunal de Contas do ...

A NOVA CARA DO RIOonde o modo de vida de seu povoacontece; onde as pessoas fazem a suahistória. A região portuária é um lugarparticular pela diversidade que abriga.Seus bairros, ao mesmo tempo, têm vidaprópria e são marcados pela dinâmicasocial, econômica e política do Rio e doBrasil. Lugares que marcam a história donosso povo desde o início da colonização,até os dias de hoje. Ela guarda exemplosmarcantes da evolução econômica do Rioe do País, berço de elementos símbolosde nossa cultura e palco de importanteslutas por direitos sociais e liberdade.Ao transformar a região portuária,o Porto Maravilha traz os desafios demodernizar e preservar a identidadeda área; de construir edifícios novosque se integrem ao seu rico patrimônioarquitetônico; de promover mudançasque beneficiem moradores e usuários daregião. Para dar conta destes desafios, aLei Complementar n.º 101/2009 definiuque o poder público deve desenvolverações que integrem e promovam odesenvolvimento social e econômicoda população que hoje vive na região. Amesma lei estabelece que o patrimônio- histórico, artístico e cultural, material eimaterial da região - deve ser recuperadoe valorizado.Ações para a valorização dopatrimônio histórico, por meio doPrograma Porto Maravilha Cultural,receberão 3% da venda dos Cepacs,destinados a projetos de preservação. Játemos dois grandes exemplos: a reformados galpões ferroviários da Gamboa, quealtera o perfil de atividades culturaislocais; e o restauro do Centro CulturalJosé Bonifácio, também na Gamboa. SãoR$ 105 milhões, pelo menos, destinados aesse tipo de recuperação do patrimônio.Projetos de grande impacto cultural,como o Museu de Arte do Rio de Janeiro(MAR), na Praça Mauá, e o Museu doAmanhã, no Píer Mauá, ambos emparceria com a Fundação RobertoMarinho (FRM), darão nova cara àentrada do porto.OP r o g r a m a P o r t oMaravilha Cidadão,criado para promover odesenvolvimento social eeconômico da população,apoiará ações sociais para alterarsignificativamente, para melhor, avida dos moradores dessa área hojedegradada, mas que passará por umprocesso de crescimento extraordinário.Cursos de qualificação profissional,ações de saúde e integração com opoder público e a iniciativa privadafazem parte do escopo desse trabalho.Sua primeira programação foi o diade “HarmonizAção”, em 27 de agosto,na Praça da Harmonia. Mais de 40instituições ofereceram serviços ediversão para os moradores, desde aretirada de documentos à inscrição emprogramas sociais, como Bolsa Família,Cartão da Família Carioca e Minha Casa,Minha Vida.Neste evento, no fim de agosto, aPrefeitura do Rio lançou um programaespecial para estimular a participaçãodos moradores na requalificaçãourbana e garantir a atração de novosnegócios e residentes para a região.A Cartilha “Contribuinte Cidadão”,lançada no dia do evento, mostra comoobter isenção de IPTU e ITBI, alémde como obter o perdão de dívidaspassadas, em caso de comprovaçãode reforma e manutenção dos imóveisBraço cultural e socialde interesse histórico, cultural ouambiental. O programa permite oparcelamento de dívidas em até 84vezes.Porto DigitalO projeto é desafiante e inovadorem todos os sentidos. Nós estamoscolocando na praça uma nova forma detornar real o projeto de requalificaçãourbana esperado há tantos anos peloRio de Janeiro. Exemplo disso é ochamamento público para interessadosna instalação de uma nova rede detelecomunicações na região portuária,que colocará o Rio na vanguarda dosetor. Em outubro, já teremos estudo quetraçará diagnóstico, projeto funcional emodelagem econômica de gestão desseserviço de telecomunicações. O nossomodelo exige a instalação de uma redefísica de fibra ótica que extingue as redesaéreas, reorganizando o subterrâneo dacidade – tornando-se referência. Essaestrutura vai tornar a área bastanteatraente, especialmente para empresas,por conta da qualidade do transportede dados e voz em um distrito de altaconectividade. Hoje, a capacidade médiade transmissão é de 100 MB. Para se terideia, ela chegará a 1 GB.O investimento na rede física seráobrigação da concessionária escolhidapara assumir o serviço. A conversão darede em subterrânea tem de dar acessoa todas as operadoras e prestadoresde serviços já licenciados pela AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel)para atuar na telefonia fixa e móvel,internet banda larga e conteúdomultimídia. Para as operadoras quehoje estão na região, a vantagem é quepoderão prestar serviço de qualidademuito acima do atual sem investir eminfraestrutura, arcando apenas comas despesas operacionais da atividadea partir do ano que vem, quandoo novo modelo já deverá estar emfuncionamento.Os custos para todos os operadorese prestadores nesse novo modelo degestão e uso serão iguais e transparentes.Isso significa mais concorrência.Usuários terão um serviço conhecidocomo G-Pon (Gigabit Passive OpticalNetwork) por meio de fibra na casaou no escritório. O modelo já existe naInglaterra, Dinamarca, Coreia do Sul eAlemanha. No País, o Rio de Janeiro seráo primeiro a adotá-lo.ParceriasA Cdurp entrou na Adit Brasil,associação para o desenvolvimentoimobiliário e turístico do país. Asinstituições vão trabalhar em parceriapara atrair investidores do Brasil e doexterior para a região portuária do Rio.A empresa responsável pela implantaçãodo Porto Maravilha foi convidada a52 Setembro 2011 - n. 48 Revista TCMRJ