CNTC, uma necessidade imperiosa - Tribunal de Contas do ...

ARTIGOPara o Brasil ser grandePara o advogado Sergio Tostes, os tribunaisde contas já deram ampla demonstração decapacitação técnica de análise das contas públicas.“O que ora proponho é que seja discutida aampliação do campo de atuação desses tribunais,de forma que possam acompanhar pari passu eem tempo real a legitimidade e a adequação dosgastos públicos”.Sergio TostesAdvogadoMestre em Jurisprudência Comparada pela Universidade de Nova York eem Direito pela Harvard Law SchoolOmundo parece estarde pernas para o ar. OsEstados Unidos, anteo s e u i n i m a g i n á v e lendividamento interno,estão sendo rebaixados por agências deavaliação de risco. Países do Velho Mundoestão à beira de colapso financeiro eassistindo à quebra-quebra nas ruas.O Oriente Médio está enfrentandocrises e revoltas internas. E por aívai. Enquanto isto, países que atérecentemente estavam fora da órbitada hegemonia americana, como China,Índia, Brasil, África do Sul e outros, seapresentam como sustentáculos de umfuturo de prosperidade. Mudou o mundotodo ou mudaram alguns países?Um dos maiores equívocos dosanalistas políticos ocidentais reside naprevisão do futuro, baseados unicamentena observação e experiência de fatoshistóricos referenciais, como a RevoluçãoIndustrial, a independência dos EstadosUnidos ou a Revolução Francesa, asduas Guerras Mundiais e outros eventosemblemáticos para a humanidade. O fatoé que, nos últimos anos, especialmentecom a disseminação das redes sociais, oque antes era mera força de expressão - aaldeia global - tornou-se a realidade denossos diasHá alguns anos, causou perplexidadea resposta do primeiro ministro daChina quando, indagado sobre asconsequências da Revolução Francesa,disse que era ainda muito cedo paraanalisar.Aí fica demonstrada a diferençade enfoque entre a cultura ocidental,medida em séculos, e a cultura oriental,medida em milênios. O mundo atualaproximou essas duas culturas tãodíspares, como nunca antes na históriada humanidade. Em resumo, estamosvivendo uma nova era, num mundoglobalizado não só em termos de espaçocomo de tempo. O que acontece naTailândia ou na Grécia pode afetarimediatamente as grandes potências,até há pouco imunes às turbulências dospaíses em desenvolvimento.É nesse quadro que temos de nossituar. Por sua dimensão continental, suapopulação, sua diversidade cultural, seuvasto potencial energético e suas grandesriquezas naturais e, principalmente, pelofato de sermos uma nação unida quefala a mesma língua sem rivalidadesinternas relevantes, nosso país tem tudopara assumir uma posição de liderançano mundo moderno. Nossa vantagemcompetitiva, para usar um jargão atual,é imensa. O Brasil é bem visto portodos. Somos uma nação jovem, compouco mais de 500 anos, formada porrepresentantes de todas as raças ecredos, onde não só os estrangeirosse adaptam com facilidade, como ospróprios brasileiros se incumbem deassimilar os hábitos dos imigrantes.O reflexo deste comportamento deintegração é notado em todo o mundo.E o que falta para o Brasil ser umgigante? Vários elementos podem serdescritos, mas me aterei ao aspectomais relevante, sem o qual todos osdemais se mostram inalcançáveis: épreciso se entender que o Estado temcompromissos com todos os segmentosda população brasileira. Infelizmenteainda vivemos resquícios dos princípiosdo Brasil Colônia, quando por Estadose entendia o interesse da Família Reale os cortesãos à sua volta. Ainda hojeo interesse do Estado e o interesse doGoverno tendem a se confundir.O processo democrático, plenamenteexercido no Brasil, possibilita aalternância daqueles que exercem opoder. Concentra-se no Poder Executivo,por ditame constitucional, o poderde receber recursos e determinar asua destinação. Desta forma, pode-sedizer que os componentes desse Poderconstituem propriamente o “Governo”.90 setembro 2011 - n. 48Revista TCMRJ