RIOTúnel João Ricar<strong>do</strong>E m 1 8 1 5 , p o r i n i c i a t iva d oembaixa<strong>do</strong>r britânico no Brasil, Lor<strong>de</strong>Strangford, foi funda<strong>do</strong> o Cemitério<strong>do</strong>s Ingleses – o mais antigo <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong>Janeiro – para sepultar protestantesque falecessem no Brasil. Já no princípio<strong>do</strong> século XX, foi construí<strong>do</strong>, no bairroda Gamboa, o primeiro túnel urbanoda Cida<strong>de</strong> – Túnel João Ricar<strong>do</strong> –, obraconsi<strong>de</strong>rada marco <strong>de</strong> engenharia earquitetura, à época.De gran<strong>de</strong> e importante acervoartístico, cultural e arquitetônico, aGamboa reúne casarões e sobra<strong>do</strong>shistóricos, que datam <strong>de</strong> 250 anos, comfachadas construídas em azulejariaportuguesa e serralheria francesa.O Moinho Fluminense, por exemplo,construção em estilo eclético queocupa três quarteirões <strong>do</strong> bairro, éconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> a maior preciosida<strong>de</strong>arquitetônica <strong>de</strong> caráter industrialda cida<strong>de</strong>. Merecem ainda <strong>de</strong>staque oCemitério <strong>do</strong>s Pretos Novos, os JardinsSuspensos <strong>do</strong> Valongo, o ObservatórioAstronômico <strong>do</strong> Valongo, a Fortaleza“As obras einvestimentosna Gamboa têmsi<strong>do</strong> exemplo<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong>revitalização.”Militar da Conceição e a Fundação DarcyVargas – Casa <strong>do</strong> Pequeno Jornaleiro,entre outros.RevitalizaçãoAs obras e investimentos naGamboa têm si<strong>do</strong> exemplo <strong>de</strong> projetos<strong>de</strong> revitalização da área portuária <strong>do</strong>Rio <strong>de</strong> Janeiro. A pacificação <strong>do</strong> Morroda Providência também provocou oaumento <strong>de</strong> interesse <strong>de</strong> empresários eminvestir e se instalar no bairro.Misto <strong>de</strong> parque temático e local<strong>de</strong> produção <strong>de</strong> fantasias e alegoriasutilizadas em <strong>de</strong>sfiles <strong>de</strong> carnaval,a Cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Samba abriga váriasedificações <strong>de</strong>stinadas à realização dafesta popular que mais divulga a culturanacional: o carnaval carioca.Mais recentemente, em 2004, foiconstruída a Vila Olímpica da Gamboa,que oferece infraestrutura para a prática<strong>de</strong> muitas modalida<strong>de</strong>s esportivas, em25 mil metros quadra<strong>do</strong>s. Há, ainda,o projeto <strong>de</strong> construção <strong>do</strong> AquárioMunicipal, em um <strong>do</strong>s antigos armazénsaban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>s.Tra t a - s e d e m e gapro j e to d ereor<strong>de</strong>namento urbanístico e socioeconômicorealiza<strong>do</strong> pela Prefeitura daCida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro em parceriacom os governos fe<strong>de</strong>ral e <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Rio <strong>de</strong> Janeiro.72 Setembro 2011 - n. 48 Revista TCMRJ
Po<strong>de</strong>r, Direito e Esta<strong>do</strong>:O direito administrativoem tempos <strong>de</strong> globalizaçãoEm homenagem ao jurista Marcos Juruena VillelaSouto, precocemente faleci<strong>do</strong>, o professor Diogo <strong>de</strong>Figueire<strong>do</strong> Moreira Neto proferiu, no encerramento<strong>do</strong> VII Fórum <strong>de</strong> Controle da Administração Pública,no Rio <strong>de</strong> Janeiro, em 12 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, a palestratranscrita abaixo, assunto <strong>do</strong>s últimos interessesacadêmicos <strong>do</strong> homenagea<strong>do</strong>.ARTIGODiogo <strong>de</strong> Figueire<strong>do</strong> Moreira NetoPós-<strong>do</strong>utor em Direito Administrativo pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong><strong>de</strong> Lisboa, PortugalProfessor titular <strong>de</strong> Direito Administrativo da Universida<strong>de</strong> Cândi<strong>do</strong> Men<strong>de</strong>sProfessor da Escola da Magistratura <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro – EMERJUma introdução explicativa na primeira pessoaAintenção inicial era trazerlhes,neste congresso, alg<strong>uma</strong>snotas sobre o fenômenoemergente <strong>do</strong>s contrapo<strong>de</strong>res,consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a sua provocativa interfacecontemporânea com a <strong>de</strong>mocracia,quan<strong>do</strong>, mais recentemente, por oportunasugestão <strong>de</strong> Luís Cláudio RodriguesFerreira - nosso ubíquo empresário dacultura, a quem nós, cultores <strong>do</strong> direitopúblico no Brasil, <strong>de</strong>vemos, entre tantosempreendimentos, as sete exitosasreedições <strong>de</strong>ste Fórum, sobre este temacentral, que é o controle da administraçãopública –, minha preferência recaiusobre o tema <strong>de</strong> meu último livro, <strong>de</strong>sua publicação – Po<strong>de</strong>r, Direito e Esta<strong>do</strong>– O Direito Administrativo em tempos <strong>de</strong>globalização.Foi sugestão aceita, não apenas peloconteú<strong>do</strong> <strong>de</strong> atualização que procureidivulgar, como pelo fato <strong>de</strong> os temascentrais <strong>do</strong> livro – po<strong>de</strong>r e globalização– estarem entre os últimos interessesacadêmicos sobre os quais MarcosJuruena Villela Souto, em memória <strong>de</strong>quem veio à luz, e eu havíamos troca<strong>do</strong>muitas i<strong>de</strong>ias e até planeja<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolveralguns <strong>de</strong>sses estu<strong>do</strong>s em conjunto.O interesse comum acerca <strong>do</strong> impactoda globalização sobre o po<strong>de</strong>r e o Direito,enfrenta<strong>do</strong> sob seus três aspectoscontemporâneos – o internacional,o comunitário e o global – nos haviafascina<strong>do</strong>, pois nele vislumbrávamos osurgimento <strong>de</strong> <strong>uma</strong> nova e promissoradimensão ecumênica <strong>do</strong> direito público, talcomo se prenuncia nas obras <strong>de</strong> SabinoCassese (Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Roma), como,entre outras, Oltre lo Stato (Roma-Bari:Laterza, 2006); <strong>de</strong> Luís Filipe ColaçoAntunes (Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra), ODireito Administrativo sem Esta<strong>do</strong>– Crise ou fim <strong>de</strong> um paradigma?(Coimbra: Coimbra Editora, 2008) e,ainda, mais recentemente, <strong>de</strong> VascoPereira da Silva (Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa)e Ingo Wolfgang Sarlet (Universida<strong>de</strong>Católica <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul), O DireitoPúblico sem fronteiras (Lisboa: Instituto<strong>de</strong> Ciências Jurídico-Políticas, e-book <strong>de</strong>junho <strong>de</strong> 2011).A razão <strong>de</strong> apressar a publicação <strong>de</strong>ssaobra foi prestar homenagem a um <strong>do</strong>smais promissores juristas <strong>de</strong> sua geraçãoe discípulo brilhante: Marcos JuruenaVillela Souto. Colhi<strong>do</strong> que fui, como to<strong>do</strong>sos administrativistas brasileiros <strong>de</strong> restoo foram, por seu precoce falecimento,com apenas 47 anos <strong>de</strong> fulgurantecarreira <strong>de</strong> advoga<strong>do</strong>, procura<strong>do</strong>r <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>, professor e <strong>do</strong>utrina<strong>do</strong>r, semprecom atuação elegante, amável, culta e,sobretu<strong>do</strong>, ética, valorizan<strong>do</strong> o diálogo eo exemplo e dan<strong>do</strong> em sua reta condutanotável profissão <strong>de</strong> fé nesses valores,tenho sobejas razões para lhe haver<strong>de</strong>dica<strong>do</strong> esse livro e esta palestra à suamemória, que sei in<strong>de</strong>lével no coração<strong>do</strong>s incontáveis discípulos e amigos que<strong>de</strong>ixou.Dada esta indispensável explicaçãoque, como po<strong>de</strong>m enten<strong>de</strong>r, pediaaquela aura <strong>de</strong> autenticida<strong>de</strong> que maisse coaduna com o emprego da primeirapessoa, posso passar ao tema: Po<strong>de</strong>r,Direito e Esta<strong>do</strong> – O Direito Administrativoem tempos <strong>de</strong> globalização, s<strong>uma</strong>rian<strong>do</strong>-opara caber nos aperta<strong>do</strong>s sessentaminutos <strong>de</strong> exposição que me foramfranquea<strong>do</strong>s.Revista TCMRJ n. 48 - setembro 201173