REGULAMENTO CONSELHO DE DISCIPLINA - Associação de ...

ARTIGO 132ºARTIGO 133ºARTIGO 134ºARTIGO 135ºARTIGO 136ºARTIGO 137ºARTIGO 138ºARTIGO 139ºARTIGO 140ºARTIGO 141ºARTIGO 142ºARTIGO 143ARTIGO 144ºARTIGO 145ºARTIGO 146ºARTIGO 147ºARTIGO 148ºARTIGO 149ºARTIGO 150ºARTIGO 151ºARTIGO 152ºARTIGO 153ºARTIGO 154ºARTIGO 155ºARTIGO 156ºARTIGO 157ºARTIGO 158ºARTIGO 159ARTIGO 160ºARTIGO 161ºARTIGO 162ºARTIGO 163º(Do incumprimento de nomeação)(Da falta injustificada a jogo)(Da interrupção injustificada de jogo)(Dos erros graves na elaboração do relatório do jogo)(Do atraso no inicio ou reinicio do jogo)(Do comportamento incorrecto)(Da negligência no exercício da acção disciplinar)SUB-SECÇÃO IIIDAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES LEVES(Da não comparência a acções de formação e avaliação)(Da não utilização do equipamento oficial)(Dos erros no relatório do jogo e no atraso no seu envio)(Do incumprimento dos deveres em geral)SUB-SECÇÃO IVDAS OUTRAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES(Norma remissiva)SECÇÃO VIIIDAS INFRACÇÕES ESPECÍFICAS DOS OBSERVADORES DE ÁRBITROS(Norma remissiva)SECÇÃO IXDAS INFRACÇÕES DOS ESPECTADORES(Principio geral)SUB-SECÇÃO IDAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES MUITO GRAVES(Das ofensas corporais muito graves a agente desportivo)(Das invasões e distúrbios colectivos graves)(Da realização ou conclusão do jogo)SUB-SECÇÃO IIDAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES GRAVES(Das ofensas corporais graves a agente desportivo com reflexo no decurso do jogo)(Das invasões e distúrbios colectivos)(Das outras ofensas corporais a agente desportivo com reflexo no decurso do jogo)(Das ofensas corporais a agente desportivo)(Das ofensas corporais graves a assistente ao jogo)(Das invasões pacíficas)SUB-SECÇÃO IIIDAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES LEVES(Das ofensas corporais a trabalhador ou funcionário)(Do comportamento incorrecto do público)SUB-SECÇÃO IVLIMITES OBJECTIVOS DA PENA DE MULTASUB-SECÇÃO VDA INDEMNIZAÇÃO(Da responsabilidade pelos danos)SECÇÃO XDAS INFRACÇÕES ESPECIFICAS DOS SÓCIOS ORDINÁRIOS DA FPFSUB-SECÇÃO IDAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES MUITO GRAVES(Do recurso aos Tribunais comuns)(Da inobservância dos deveres para com a FPF)SUB-SECÇÃO IIDAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES GRAVES(Das ameaças, injúrias e ofensas à reputação)(Da não comunicação da alteração de condições de campo de jogos)(Do movimento financeiro dos jogos, devolução de bilhetes e apresentação de contas)555