Boletim Oficial 719 - Prefeitura de Guarapuava

BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIOGuarapuava, 05 de Fevereiro a 11 de Fevereiro de 2011Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVIINº 719DECRETO N° 2245/2011O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas porLei,R E S O L V EArt. 1° - Exonerar a pedido osServidores: MARIZE SANTOS ROSA, doCargo de Professor do 1º ao 5º ano doEnsino Fundamental, a partir de 03 defevereiro de 2011, nomeada pelo Decretonº 050/90, CLAUDETE GUZZI, do Cargode Professor do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental, a partir de 03 de fevereiro de2011, nomeada pelo Decreto nº 028/93,LÚCIA DE QUEIRÓS FABRO, do Cargode Professor do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental, a partir de 04 de fevereiro de2011, nomeada pelo Decreto nº 026/96,MÔNICA CRISTINA FERNANDESVOLANIN, do Cargo de Professor do 1º ao5º ano do Ensino Fundamental, a partir de01 de fevereiro de 2011, nomeada peloDecreto nº 026/00, VANESSA VIVIANETOZZI VITORINO, do Cargo de Professordo 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, apartir de 24 de janeiro de 2011, nomeadapelo Decreto nº 546/03, LUCIANE DASGRAÇAS FERREIRA, do Cargo deProfessor do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental, a partir de 03 de fevereiro de2011, nomeada pelo Decreto nº 699/04,M I C H E L L E C R I S T I N E P E R E SDOMINGUES, do Cargo de Professor do1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, apartir de 03 de fevereiro de 2011, nomeadapelo Decreto nº 992/05, ELIANE LOPESDE ANDRADE BATISTA, do Cargo deProfessor do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental, a partir de 04 de fevereiro de2011, nomeada pelo Decreto nº 1003/05,C L A U D I N E Y A A P A R E C I D AGRZESZESZESZYN, do Cargo deProfessor do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental, a partir de 04 de fevereiro de2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08,ERACELI APARECIDA ALEXIUSPACHECO, do Cargo de Professor do 1ºao 5º ano do Ensino Fundamental, a partirde 03 de fevereiro de 2011, nomeada peloDecreto nº 1546/08, MARIELLE MOTADOS SANTOS LASCOSK ARENHART,do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano doEnsino Fundamental, a partir de 03 defevereiro de 2011, nomeada pelo Decretonº 1948/09.Art. 2º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 21 de janeiro de 2011.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoPORTARIA N° 034/2011O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas porLei,R E S O L V EArt. 1º - Designar a servidoraDoraci Senger Luy, para responderinterinamente pelo cargo de SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, noperíodo de 03/02/2011 a 17/02/2011,tendo em vista o afastamento da servidoraDorotil Teresinha Casagrande Melhem,em virtude da Licença para Tratamento deSaúde.Art. 2º - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 03.02.2011,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 08 de fevereiro de 2011.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DEGUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃODepartamento de Licitações eContratosAVISOPREGÃO Nº 012/2011 – PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 012/2011 –PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente editala contratação de empresa especializadana prestação de serviços de vigilância emonitoramento à distância, com ofornecimento dos equipamentosnecessários, sob o regime de comodato.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e DecretoMunicipal n° 1168/2006.DATA: 24 de fevereiro de 2011.HORÁRIO: 09h e 30mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 013/2011 – PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 013/2011 –PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente editala aquisição de material de limpeza eprodutos de higienização.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e DecretoMunicipal n° 1168/2006.DATA: 25 de fevereiro de 2011.HORÁRIO: 09h e 30mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Peterson ManysINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 01/2011 – PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuava

Guarapuava, 05/02 a 11/02 de 2011Ano XVII - Nº 719Boletim Oficial do Município - 2através do Assessor Especial de Gabinete torna público que farárealizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 01/2011 – PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação deempresa especializada no fornecimento de peças e serviços paraa manutenção dos veículos que compõem a frota do 5.ºSubgrupamento de Bombeiros Independente de Guarapuava.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n°1168/2006.DATA: 24 de fevereiro de 2011.HORÁRIO: 14h e 30mLOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Peterson ManysINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito àRua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290.Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feiradas 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 235/2010 – EletrônicoProcesso 1075/2010O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº235/2010 realizado na forma eletrônica, referente à “a aquisiçãode material de limpeza e higiene. Recursos: Piso Básico Variável I -Projovem. Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcadapara o dia 22/12/10 às 08h30.LICITANTE ADJUDICATÁRIA: LOGVEM COMERCIAL LTDA –ME - : 01 a 19.Guarapuava, 04 de fevereiro de 2011.(a) PETERSON MANYSPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 224/2010 – EletrônicoProcesso 1036/2010O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº224/2010 realizado na forma eletrônica, referente à “a contrataçãode empresa para manutenção e conservação das geladeiras,freezers e equipamentos de enfermagem nas unidades de saúde,pelo período de 12(doze) meses. Recursos: PSF – ProgramaSaúde da Família. Secretaria Municipal de Saúde”, marcada parao dia 24/11/10 às 08h30.LICITANTE ADJUDICATÁRIA: MS LAB Manutenção deEquipamentos Laboratoriais LTDA – LOTE: 01.Guarapuava, 10 de fevereiro de 2010.(a) PETERSON MANYSPregoeiro Oficial do Município.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 170/2010PROCESSO Nº. 778/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 04 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 235/2010PROCESSO Nº. 1075/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:LICITANTE: LOGVEM COMERCIAL LTDA – ME – LOTE: 01 a 19.Guarapuava, 08 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.COMUNICADO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2011MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete,no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:Aviso Publicado no Boletim Oficial do Município, exemplar 718.ONDE SE LÊ:DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia25 de fevereiro de 2011 até às 13h30min., no Protocolo Geral daPrefeitura Municipal de Guarapuava-PR.DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 25 de fevereiro de2011 às 14h00.LEIA-SE:DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia10 de março de 2011 até às 13h30min., no Protocolo Geral daPrefeitura Municipal de Guarapuava-PR.DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 10 de março de 2011às 14h00Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.EXTRATO DE CONTRATOCONVITE N.º 09/2010OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para aexecução dos serviços de construção de imóvel (Projeto CriançaCidadã).CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 25/2011CONTRATADA: ROCHA QUEIROZ CONSTRUTORA LTDAVALOR TOTAL: R$117.398,37 (cento e dezessete mil, trezentos enovena e oito reais e trinta e sete centavos).PRAZO: 07 (sete) mesesDATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2010PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2010OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição degêneros alimentícios para atender os Centros Municipais deEducação Infantil – CMEIs, e das demais Escolas Municipais.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: LICITASUL LICITAÇÕES LTDA.MOTIVO: 1) CLÁUSULA PRIMEIRA – Os valores contratuaisdescritos no Anexo I da Ata de Registro de Preços n°. 32/2010,referentes aos lotes 03, 15 e 16, serão majorados a título deconcessão de reequilíbrio econômico-financeiro, conformeautoriza o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º8.666/93, nos termos expostos no quadro demonstrativo abaixo:As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualqueralteração.Guarapuava, 05 de dezembro de 2010.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete

Guarapuava, 05/02 a 11/02 de 2011EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DECONTRATOCONVITE N.º 08/2010OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para a execução dos serviçosde reforma em imóvel,CONTRATO N.º:583/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEGUARAPUAVACONTRATADA: CONSTRUTORA GLFLTDA. – ME.MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito àCláusula Segunda, será aditado nopatamar de aproximadamente 8,51% (oitovírgula cinqüenta e um por cento), comfulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando,desta feita, acréscimo na monta de R$6.799,31 (seis mil setecentos e noventa enove reais e trinta e um centavos).As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.Guarapuava, 17 de janeiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMODE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº 061/2010.CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEGUARAPUAVA E O ALBERGUENOTURNO FREDERICO OZANAM.MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULATERCEIRA – DA VIGÊNCIA , alterando oprazo para aplicação e prestação decontas do recurso para 28 de fevereiro de2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULAQUINTA – DA PRESTAÇÃO DECONTAS, alterando a data para que aprestação de contas seja apresentada aoM u n i c í p i o d e G u a r a p u a v aobrigatoriamente até 28 de fevereiro de2011.As demais cláusulas permaneceminalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações e Lei Federal nº4320/64.ASSINATURA: 31/12/10EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMODE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº 062/2010.CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEGUARAPUAVA E A APAE - ESCOLA DEE D U C A Ç Ã O E S P E C I A L A N N ESULLIVAN.MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULATERCEIRA – DA VIGÊNCIA , alterando oprazo para aplicação e prestação decontas do recurso para 28 de fevereiro de2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULAQUINTA – DA PRESTAÇÃO DECONTAS, alterando a data para que aprestação de contas seja apresentada aoM u n i c í p i o d e G u a r a p u a v aobrigatoriamente até 28 de fevereiro de2011.As demais cláusulas permaneceminalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações e Lei Federal nº4320/64.ASSINATURA: 31/12/10Ano XVII - Nº 719CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEGuarapuava/PRLei Municipal nº 1644/2007EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMODE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº 002/2010.CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEG U A R A P U AVA , O C O N S E L H OMUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE –C O M D I C A E A A S S O C I A Ç Ã OBENEFICENTE DAS SENHORAS DEENTRE RIOS.MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULAOITAVA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS,alterando o prazo para aplicação eprestação de contas do recurso para 31 demaio de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULADECIMA – alterando a data para que aprestação de contas seja apresentada aoConselho Municipal dos Direitos daC r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t eobrigatoriamente até 31 de maio de 2011.As demais cláusulas permaneceminalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações e Lei Federal nº4320/64.ASSINATURA: 01/12/10EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMODE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº 014/2010CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEG U A R A P U AVA , O C O N S E L H OMUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE –COMDICA E A ASSOCIAÇÃO CANAÃDE PROTEÇÃO AOS MENORES.MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULAOITAVA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS,alterando o prazo para aplicação eprestação de contas do recurso para 31 demaio de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULADECIMA – alterando a data para que aprestação de contas seja apresentada aoConselho Municipal dos Direitos daC r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t eobrigatoriamente até 31 de maio de 2011.As demais cláusulas permaneceminalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações e Lei Federal nº4320/64.ASSINATURA: 01/12/10EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMODE COOPERAÇÃO TÉCNICA EFINANCEIRA Nº 005/2010.CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DEG U A R A P U AVA , O C O N S E L H OMUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE –COMDICA E A CARITAS SOCIALIS.Boletim Oficial do Município - 3MOTIVO 1 - Alteração da CLÁUSULAOITAVA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS,alterando o prazo para aplicação eprestação de contas do recurso para 31 demaio de 2011.MOTIVO 2 – Alteração da CLÁUSULADECIMA – alterando a data para que aprestação de contas seja apresentada aoConselho Municipal dos Direitos daC r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t eobrigatoriamente até 31 de maio de 2011.As demais cláusulas permaneceminalteradas.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações e Lei Federal nº4320/64.ASSINATURA: 01/12/10

Guarapuava, 05/02 a 11/02 de 2011Ano XVII - Nº 719Boletim Oficial do Município - 461253 47Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenhoé formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela,lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezasda Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamarmais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação,representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado doBrasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direitodo escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas domunicípio. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado doParaná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava adescoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de queGuarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Umahistória de luta e conquistas de mais de 200 anos.