Boletim Oficial 790 - Prefeitura de Guarapuava

BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIOGuarapuava, de 12 a 18 de Maio de 2012Veiculação: 21 de Maio de 2012Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVIIINº 790LEI Nº 2036/2012SÚMULA: Altera o Inciso IV, doArtigo 1º, da Lei Municipal nº 1971, de 29de junho de 2011 e dá outras providências.A C â m a r a M u n i c i p a l d eGuarapuava, Estado do Paraná, aprovoue eu, Prefeito Municipal, sanciono aseguinte Lei:Art.1º - Fica alterado o Inciso IV,do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1971, de29 de junho de 2011, passando a vigorarcom a seguinte redação:“...Art. 1º - ...IV - Imóvel de propriedade doMUNICÍPIO DE GUARAPUAVA – Área05, com área de 540,00 m², objeto damatrícula nº 30.393, do 3º Ofício deRegistro de Imóveis da Comarca deGuarapuava, com Imóvel de propriedadede LEONEL BENTO FERMINO, com áreade 480,00 m², objeto da transcrição nº5.571, fl. 298, livro 3C, do 3º Ofício deRegistro de Imóveis da Comarca deGuarapuava.Art. 2º - As demais disposiçõescontidas na Lei Municipal nº 1971/2011permanecem inalteradas.Art. 3º - Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação, revogando asdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 18 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoLEI Nº 2037/2012SUMULA: Denomina a RuaProjetada Código 1770-1 - BairroBonsucesso, de CARLOS ALBERTOBOESE.AUTORIA: Vereadora Maria JoséMandu Ribeiro Ribas.A C â m a r a M u n i c i p a l d eGuarapuava, Estado do Paraná, aprovoue eu, Prefeito Municipal, sanciono aseguinte Lei:Art. 1º – Fica denominada a RuaProjetada Código 1770-1 – BairroBonsucesso, de CARLOS ALBERTOBOESE.Art. 2° - Esta Lei entrara em vigorna data de sua publicação, revogando asdisposições em contrario.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 18 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoLEI Nº 2038/2012SUMULA: Altera a Rua Cafeara –Código 10413 – Campo Velho – Madeirit –Bairro Boqueirão, para Rua PEDROMORINICOS GOMES – Pedro Moringa.AUTORIA: Vereador João CarlosGonçalves.A C â m a r a M u n i c i p a l d eGuarapuava, Estado do Paraná, aprovoue eu, Prefeito Municipal, sanciono aseguinte Lei:Art. 1º – Fica alterada a RuaCafeara – Código 10413 – Campo Velho –Madeirit – Bairro Boqueirão, para RuaPEDRO MORINICOS GOMES – PedroMoringa.Art. 2° - Esta Lei entrara em vigorna data de sua publicação, revogando asdisposições em contrario.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 18 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoLEI Nº 2039/2012SUMULA: Modifica e acrescentapalavra na Lei nº 124/89 (dos Serviços deTáxi).AUTORIA: Vereador Elcio JoséMelhem.A C â m a r a M u n i c i p a l d eGuarapuava, Estado do Paraná, aprovoue eu, Prefeito Municipal, sanciono aseguinte Lei:Art. 1º – A alínea “e”, do Artigo 17,da Lei Municipal nº 012/89, passa a ter aseguinte redação:“Art. 17 - ...e) ser motorista habilitado numadas Categorias e Classe Profissional “b, cou d”.Art. 2° - Esta Lei entrara em vigorna data de sua publicação, revogando asdisposições em contrario.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 18 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoLEI Nº 2040/2012SÚMULA: Institui o ComitêGestor Municipal de Saúde MentalAUTORIA: Vereadora Maria JoséMandu Ribeiro Ribas.Câmara Municipal de Guarapuava, Estadodo Paraná, aprovou e eu, PrefeitoMunicipal, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Institui o Comitê GestorMunicipal de Saúde Mental destinado apromover o desenvolvimento e aarticulação da implantação de medidasdestinadas a ampliar a acessibilidade eequidade das ações de prevenção deagravos e promoção da saúde mental noâmbito do Município de Guarapuava.§ 1º - O Comitê Gestor Municipalde Saúde Mental será composto porrepresentantes dos seguintes órgãos:I - Secretaria Municipal de Saúde;II - Secretaria Municipal deAssistência Social;III - Secretaria Municipal de

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Educação e Cultura;IV - Conselho Municipal deSaúde;V - E n t i d a d e H o s p i t a l a rCredenciada para o atendimento emPsiquiatria;VI - Comitê Regional de SaúdeMental;VII - Conselho Municipal AntiDrogas;VIII - Programa Educacional deResistência às Drogas - PROERD.§ 2º - A coordenação do ComitêGestor Municipal de Saúde Mental estarásob a responsabilidade do representanteda Secretaria Municipal de Saúde e, emsuas ausências e impedimentos, serásubstituído pelo representante daSecretaria de Assistência Social.§ 3º - Os representantesintegrantes do Comitê e seus suplentesserão indicados pelos titulares dosrespectivos órgãos.§ 4º - O desempenho das funçõesde membro do referido Comitê não seráremunerado, sendo considerado serviçorelevante prestado ao município.Art. 2º - Ao Comitê GestorMunicipal de Saúde Mental compete:I - a c o o r d e n a ç ã o d odesenvolvimento, implantação earticulação das ações dos setorespúblicos e das instituições representantesda sociedade civil convergentes queatuam no setor, assegurando seualinhamento às políticas de Saúde Mentalno Município de Guarapuava;II - a implantação de um FórumMunicipal sobre Atenção à Saúde Mentalque funcione como espaço de articulaçãointersetorial no âmbito do Governo doMunicípio;III - a construção de diagnósticodas ações com enfoque na Saúde Mentalpromovidos pelo Governo do Municipal,visando identificar a interação earticulação entre os diversos programasou serviços prestados pela área públicamunicipal;IV - a integração e alinhamentodas diversas ações da área de prevençãode agravos e promoção de saúde mental,potencializando esforços, minimizandosobreposições entre os diversosprogramas ou serviços prestados pelaárea pública municipal, articulando asações nesta área;V - a construção do PlanoMunicipal Intersetorial de Prevenção deAgravos e Promoção de Saúde Mental, emconjunto com os órgãos e entidades doGoverno do Município, objetivando suaincorporação no Plano Plurianual;VI - o monitoramento e avaliaçãoAno XVIII - Nº 790das ações e serviços executados pelosórgãos e entidades do Governo Municipal,previstos no Plano Municipal Intersetorialde Prevenção de Agravos e Promoção deSaúde Mental.Parágrafo único. O ComitêGestor Municipal de Saúde Mental poderáconvidar para participar do Fórum sobreAtenção à Saúde Mental entidades dasociedade civil, sempre que se fizernecessário.Art. 3º - O Regimento Interno doComitê será redigido e aprovado por seusmembros, de modo a definir, organizar ecoordenar suas atividades.Parágrafo Único - O RegimentoInterno, de que trata o caput deste artigo,deverá ser ratificado pelos titulares dosórgãos que integram o Comitê.Art. 2° - Esta Lei entrara em vigorna data de sua publicação, revogando asdisposições em contrario.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 18 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 2557/2012O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas e tendo emvista o que determina o a alínea “b”, Inciso III,do Artigo 12, da Lei Complementar Municipalnº 012/2004, c/c alínea “b”, do Inciso III, do § 1ºdo Artigo 40, da Constituição Federal, eatendendo ao contido no requerimentoprotocolado sob nº 013/2012 de 20.04.2012.R E S O L V EA r t . 1 ° - C o n c e d e rAPOSENTADORIA POR IDADE, à ServidoraNEUZA DE CAMARGO FERREIRA,matrícula nº 6830-6, ocupante do Cargo deServente de Limpeza, Nível 14, lotada noQuadro Permanente da Secretaria Municipalde Educação e Cultura, com proventos em R$468,39 (quatrocentos e sessenta e oito reais etrinta e nove centavos), proporcionais aotempo de contribuição, a partir de 27 de abrilde 2012.Art. 2° - Fica assegurada apercepção de um salário mínimo nos termosdo Art. 1º, §5º da Lei 10.887/2004.Art. 3º - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação, revogando asdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 27 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoBoletim Oficial do Município - 2DECRETO Nº 2558/2012O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas e tendo emvista o que determina o a alínea “b”, Inciso III,do Artigo 12, da Lei Complementar Municipalnº 012/2004, c/c alínea “b”, do Inciso III, do § 1ºdo Artigo 40, da Constituição Federal, eatendendo ao contido no requerimentoprotocolado sob nº 014/2012 de 23.04.2012.R E S O L V EA r t . 1 ° - C o n c e d e rAPOSENTADORIA POR IDADE, o ServidorISIDORO LETINEK, matrícula nº 5147-0,ocupante do Cargo de Servente de Obras,Nível 17, lotado no Quadro Permanente daSecretaria Municipal de Viação, Obras eServiços Urbanos, com proventos em R$797,50 (setecentos e noventa e sete reais ecinquenta centavos), proporcionais ao tempode contribuição, a partir de 27 de abril de 2012.Art. 2º - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação, revogando asdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 27 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 2559/2012O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso dasatribuições que lhe são conferidas e tendo emvista o que determina o a alínea “b”, Inciso III,do Artigo 12, da Lei Complementar Municipalnº 012/2004, c/c alínea “b”, do Inciso III, do § 1ºdo Artigo 40, da Constituição Federal, eatendendo ao contido no requerimentoprotocolado sob nº 015/2012 de 24.04.2012.R E S O L V EA r t . 1 ° - C o n c e d e rAPOSENTADORIA POR IDADE, à ServidoraMARIA GILCA SCHEUFER, matrícula nº10134-6, ocupante do Cargo de Servente deLimpeza, Nível 08, lotada no QuadroPermanente da Secretaria Municipal deAdministração, com proventos em R$ 365,75(trezentos e sessenta e cinco reais e setenta ecinco centavos), proporcionais ao tempo decontribuição, a partir de 27 de abril de 2012.Art. 2° - Fica assegurada apercepção de um salário mínimo nos termosdo Art. 1º, §5º da Lei 10.887/2004.Art. 3º - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação, revogando asdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 27 de abril de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012DECRETO N° 2567/2012O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas porLei,R E S O L V EArt. 1° - Exonerar a ServidoraMARIA BENEDITA HONDA, do Cargo deAssessor Especial de Gabinete, a partir de01 de maio de 2012, nomeada peloDecreto nº 2292/2011.Art. 2º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 07 de maio de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO N° 2569/2012O P r e f e i t o M u n i c i p a l d eGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas etendo em vista o que preceitua osParágrafos 1º e 2º, do Art. 63, da LeiOrgânica do Município.R E S O L V EArt. 1º – Delegar poderes aos Srs.ANTONIO LEOCÁDIO SOUZA PUPOportador do CPF 213.906.739-87 –Secretário Municipal de Finanças ePlanejamento e FERNANDA CÉLIAFABIANI CPF 032.223.409-35 –Secretária Municipal de Saúde, paracoordenar e movimentar as contas doFUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ09.121.814/0001-59, com poderes para:- Emitir cheques- Abrir contas de depósito- Autorizar cobrança- Requisitar talonários de cheque- Autorizar débito em contarelativo a operações- Assinar contrato de câmbio eseus respectivos aditivos- Retirar cheques devolvidos- Endossar cheque- Sustar/contra-ordenar cheques- Cancelar cheques- Baixar cheques- Efetuar resgates e aplicaçõesfinanceiras- C a d a s t r a r, a l t e r a r d edesbloquear senhas- Efetuar saques – conta corrente- Efetuar saques - poupança- Efetuar pagamentos por meioeletrônico- Efetuar transferências por meioeletrônico- Solicitar movimentação decontas no exteriorAno XVIII - Nº 790- E f e t u a r m o v i m e n t a ç ã ofinanceira no RPG- Consultar contas/aplicaçõesprogramas repasse recursos federais- Liberar arquivos de pagamentono auto-atendimento setor público- Emitir comprovantes- Efetuar transferências para amesma titularidade por meio eletrônico- Encerrar contas de depósito- Solicitar saldos e extratos- Solicitar saldos e extratos deinvestimentos- Solicitar saldos e extratos deoperações de créditoArt. 2º – Este decreto entra emvigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 09.04.2012,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 07 de maio de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO N° 2570/2012O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas porLei,R E S O L V EArt. 1° - Exonerar os Servidores:MARCELO URBANO, do Cargo deAssessor Técnico II, a partir de 24 de abrilde 2012, nomeado pelo Decreto nº1756/2009 e VILMAR ROBERTOZAINEDIR, do Cargo de Assessor TécnicoII, a partir de 23 de abril de 2012, nomeadopelo Decreto nº 2363/2011.Art. 2º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 07 de maio de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO N° 2571/2012O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas porLei,R E S O L V EArt. 1° - Exonerar a pedido osServidores: BLAIDIARA KLUBER, doCargo de Agente Comunitário de Saúde, apartir de 01 de maio de 2012, nomeadaBoletim Oficial do Município - 3pelo Decreto nº 2135/2010, GISELLE DEFÁTIMA REZENDE ZUBER, do Cargo deProfessor do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental, a partir de 18 de abril de2012, nomeada pelo Decreto nº1 5 4 6 / 2 0 0 8 , J A N E T E T E R R E SLASCOSKI, do Cargo de Servente deLimpeza, a partir de 16 de abril de 2012,nomeada pelo Decreto nº 064/2000,RODRIGO HENKE, DO Cargo deProfessor do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental, a partir de 08 de maio de2012, nomeado pelo Decreto nº2028/2010.Art. 2º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 07 de maio de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO Nº 2572/2012SÚMULA: Altera o Artigo 1º, doDecreto Municipal nº 2444/2011 e dáoutras providências.O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas econsiderando o disposto na Lei Municipalnº 207/1991.R E S O L V EArt. 1º - Alterar o Artigo 1º, doDecreto Municipal nº 2444, de 06 dedezembro de 2011, onde se lê: “Titular:Cícero Antonio Vicentin”, leia-se: “Titular:Fernanda Célia Fabiani”.Art. 4º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 07 de maio de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de Administração

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Ano XVIII - Nº 790Boletim Oficial do Município - 5DECRETO N° 2573/2012O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EArt. 1° - Exonerar o Servidor VALMOR CASAGRANDE,do Cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 31 de março de2012, nomeado pelo Decreto nº 930/2005.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 07 de maiode 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO N° 2575/2012SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar noOrçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas econsiderando o contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.3620/64, e noArt. 6º, da Lei Municipal nº 2003, de 30 de novembro de 2011.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 14 de maiode 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO N° 2576/2012SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar noOrçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas econsiderando o contido no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e noArt. 6º, § 3º, Inciso I, da Lei Municipal nº 2003, de 30 de novembrode 2011.D E C R E T AArt. 1º – Fica aberto no orçamento vigente do MunicípioGuarapuava um Crédito Adicional Suplementar, no valor deR$ 2.323.711,88 (dois milhões, trezentos e vinte e três reais,setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos) para asDotações Orçamentária abaixo relacionadas:D E C R E T AArt. 1º – Fica aberto no Orçamento do Município deGuarapuava um Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 94.328,38 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais etrinta e oito centavos) com recursos provenientes do Excesso deArrecadação para as Dotações Orçamentárias abaixorelacionadas:Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigoanterior os recursos indicados são provenientes do Excesso deArrecadação da Fonte de Recurso 700 – FIA EQUIP.CONSELHOTUTELAR - Exercício Corrente na Linha da Receita 332; Fonte deRecurso 769 – Convênio Nº 309/2007 – Construção Casa daAcolhida – Exercício Corrente na Linha da Receita 279 e Fonte deRecurso 797 – Plano Intervenção Técnica Social Minha CasaMinha Vida - Exercício Corrente na Linha da Receita 356,conforme determina o Artigo 43, § 1°, inciso II da Lei 4.320/64, deacordo com as Categorias da Receita discriminadas abaixo:

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Ano XVIII - Nº 790Boletim Oficial do Município - 6PORTARIA N° 088/2012O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.146 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,R E S O L V EArt. 1º - Autorizar a disposição funcional da servidoraMaria José Mandu Ribeiro Ribas, Enfermeira, matrícula nº6.390/8, para prestar serviços no Consórcio Intermunicipal deSaúde Guarapuava - Pinhão – CISGAP, no período de 24 de abrilde 2012 a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão deorigem.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 24.04.2012, revogando asdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 25 de abrilde 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoPORTARIA N° 090/2012O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EArt. 1º - Designar a Senhora Isabel de FátimaSchneider, para exercer a função de Coordenadora do Proconde Guarapuava - Coordenadoria Municipal de Proteção eDefesa do Consumidor, a partir de 09 de abril de 2012.Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo anterior osrecursos indicados estão contidos no Artigo 43, § 1°, inciso I, da LeiFederal n° 4.320/64, provenientes do Superávit Financeiro apurado noBalanço Patrimonial do Exercício de 2011.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas asdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 14 de maio de2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO N° 2577/2012O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EArt. 1° - Exonerar a pedido o Servidor EVERTON WISNIEVSKI,do Cargo de Motorista de Veículos Leves, a partir de 15 de maio de 2012,nomeado pelo Decreto nº 738/2004.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 15 de maio de2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 09.04.2012, revogando aPortaria nº 107/2009 e demais disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 02 de maiode 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoPORTARIA N° 099/2012O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, econsiderando o disposto na Resolução nº 1422/2011, queestabelece os critérios do Programa Estadual de TransporteEscolar – PETE, bem como a Instrução Normativa nº 05/2011 –SEED/SUDE/DILOG,R E S O L V EArt. 1º - Criar e designar representantes para compor oComitê Municipal de Transporte Escolar:Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Municipalde EnsinoTitular: Olga Leocádia Cúnico ConradoSuplente: Eliane Zuber MudrykRepresentantes dos Diretores dos Colégios da Rede Estadualde EnsinoTitular: Altevir Ramalho Vilhas VoasSuplente: Luiz Alberto Ogiboski

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Representante dos Pais de AlunosElizanéia Aparecida HopkoR e p r e s e n t a n t e s d a S e c r e t a r i aMunicipal de Educação e CulturaTitular: Hemerson KluberSuplente: Jussara de Rocco LaraArt. 2º - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 16 de maio de 2012.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DEGUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃODepartamento de Licitações eContratosAVISOPREGÃO Nº 121/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 121/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente editala contratação de empresa especializadana confecção de telas e portões. Recurso:Programa Saúde da Família. SecretariaMunicipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 25 de maio de 2012 às08h29m do dia 06 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 06 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 06 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Laffite GuimarãesRodriguesINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 122/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 122/2012 –ELETRÔNICO.Ano XVIII - Nº 790OBJETO: Tem por objeto o presente editala aquisição de material para curso decapacitação. Recurso: Piso Básico Fixo,apoio a Família/Governo Federal.Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 23 de maio de 2012 às08h29m do dia 04 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 04 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 04 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Laffite GuimarãesRodriguesINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 123/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 123/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente editala aquisição de violões. Recurso: Índice deGestão Descentralizada – IGD/GovernoFederal. Secretaria Municipal deAssistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 23 de maio de 2012 às08h29m do dia 04 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 04 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 04 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 124/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:Boletim Oficial do Município - 7MODALIDADE: Pregão Nº 124/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente editala aquisição de equipamentos de áudio esom. Recurso: Índice de GestãoDescentralizada – IGD/Governo Federal.Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 24 de maio de 2012 às08h29m do dia 05 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 05 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 05 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 125/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 125/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente editala contratação de empresa especializadano fornecimento de coffe-break e lanches.Recurso: Piso Fixo Média Complexidade –PFMC – Governo Federal. SecretariaMunicipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 25 de maio de 2012 às08h29m do dia 06 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 06 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 06 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012AVISOPREGÃO Nº 127/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 127/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente editala aquisição de produtos para piscina.Recurso: Ordinários (Livres) – Exercício.Secretaria Municipal de Esportes eRecreação.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 29 de maio de 2012 às08h29m do dia 11 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 11 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 11 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 128/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 128/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente editala aquisição de equipamentos para ATI eParque Infantil. Recurso: Ordinário (livre)Exercício. Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Desenvolvimento Florestal.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 31 de maio de 2012 às08h29m do dia 14 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 14 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 14 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.Ano XVIII - Nº 790AVISOPREGÃO Nº 129/2012 – PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 129/2012 –PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente editala contratação de empresa especializadapara realização de almoço. Recurso:Ordinário (livre) Exercício. SecretariaMunicipal de Agricultura.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e DecretoMunicipal n° 1168/2006.DATA: 12 de junho de 2012.HORÁRIO: 09h e 30mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h00 às 17h30 horas.EDITAL: Departamento de Licitações eContratos, localizado no 2º andar do PaçoMunicipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777,em Guarapuava, Estado do Paraná,mediante fornecimento de mídia paragravação (pen drive) ou por meioe l e t r ô n i c o ( e - m a i l )prefeituradeguarapuava@yahoo.com.br.Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 130/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 130/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente editala aquisição de aparelhos e utensíliosdomésticos. Recurso: Índice de GestãoDescentralizada – IGD/Governo Federal.Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço porlote, através da Bolsa de Licitações eLeilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 29 de maio de 2012 às08h29m do dia 12 de junho de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 12 de junho de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 12 de junhode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Laffite GuimarãesRodriguesBoletim Oficial do Município - 8INFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 131/2012 – PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 131/2012 –PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente editala contratação de empresa especializadaem sonorização. Recurso: Ordinário (livre)Exercício. Secretaria Municipal deAgricultura.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e Decreto Municipaln° 1168/2006.DATA: 13 de junho de 2012.HORÁRIO: 09h e 00mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h00 às 17h30 horas.EDITAL: Departamento de Licitações eContratos, localizado no 2º andar do PaçoMunicipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777,em Guarapuava, Estado do Paraná,mediante fornecimento de mídia paragravação (pen drive) ou por meioe l e t r ô n i c o ( e - m a i l )prefeituradeguarapuava@yahoo.com.br.Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Ano XVIII - Nº 790Boletim Oficial do Município - 9AVISOPREGÃO Nº 132/2012 – PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 132/2012 – PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação deempresa especializada no transporte de passageiros. Recurso:Ordinário (livre) Exercício. Secretaria Municipal de Esportes eRecreação.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n°1168/2006.DATA: 13 de junho de 2012.HORÁRIO: 14h e 00mLOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Laffite Guimarães RodriguesINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito àRua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290.Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feiradas 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2ºandar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777, emGuarapuava, Estado do Paraná, mediante fornecimento de mídiapara gravação (pen drive) ou por meio eletrônico (e-mail)prefeituradeguarapuava@yahoo.com.br.Para todas as referências de tempo será observado o horário deBrasília (DF).Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 030/2012PROCESSO Nº0104/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à“Aquisição de ventiladores. Recurso: Índice de GestãoDescentralizada – IGD/Governo Federal. Secretaria Municipal deAssistência Social.”, marcada para o dia 09/03/2012 às 09h00m:Guarapuava, 10 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 060/2012PROCESSO Nº. 0249/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº.034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o diaà “aquisição de material educativo e esportivo. Recurso: Serviçode Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças eadolescentes – antigo PETI. Secretaria Municipal de AssistênciaSocial”, marcada para 02.04.2012 às 09h00m:RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 063/2012PROCESSO Nº. 0259/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº.034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o diaà “aquisição de material de expediente. Recurso: Ordinário (Livre).Secretaria Municipal de Administração, Saúde, e Meio Ambiente eDesenvolvimento Florestal”, marcada para 03.04.2012 às09h00m:Guarapuava, 14 de maio de 2012.(a)DUNIA KAMILA SILVA FERREIRAPregoeira Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 064/2012PROCESSO Nº. 0279/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº.034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o diaà “aquisição de gêneros alimentícios. Recurso: CAPS – Centro deAtenção Psicossocial. Secretaria Municipal de Saúde”, marcadapara 09.04.2012 às 09h00m:Guarapuava, 14 de maio de 2012.(a) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRAPregoeira Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 065/2012PROCESSO Nº0263/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à“Tem por objeto o presente edital a aquisição de camisetasserigrafadas. Recurso: Piso Básico Variável crianças/idoso.Secretaria Municipal de Assistência Social.”, marcada para o dia10/04/2012 às 09h00m:Guarapuava, 04 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 080/2012PROCESSO Nº0346/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à“aquisição de filmes reveladores fixadores e chumbo para serviçosde raio-x. Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica.Secretaria Municipal de Saúde”, marcada para o dia 18/04/2012 às09h30m:Guarapuava, 11 de maio de 2012.(a) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRAPregoeira Oficial do Município.Guarapuava, 07 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Ano XVIII - Nº 790Boletim Oficial do Município - 10RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 083/2012PROCESSO Nº. 0347/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº.034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o diaà “aquisição de mobiliário em geral. Recurso: FUNDEB 40%.Secretaria Municipal de Educação e Cultura”, marcada para19.04.2012 às 09h00m:Guarapuava, 14 de maio de 2012.(a) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRAPregoeira Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 090/2012PROCESSO Nº0399/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aaquisição de materiais de informática. Recurso: 25% sobre demaisimpostos vinculados à educação. Secretaria Municipal deEducação e Cultura.”, marcada para o dia 27/04/2012 às 09h00m:Guarapuava, 07 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 091/2012PROCESSO Nº0397/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aaquisição de bolsas(sacolas) em algodão cru. Recurso: PisoBásico Fixo Apoio à Familia. Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.”, marcada para o dia 27/04/2012 às 14h00m:Guarapuava, 07 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 093/2012PROCESSO Nº0408/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à“aquisição de lavadora de roupas. Recurso: Ordinários – Livre –Exercício e IGD – Índice de Gestão Descentralizada. SecretariaMunicipal de Assistência Social.”, marcada para o dia 30/04/2012às 09h00m:Guarapuava, 10 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 094/2012PROCESSO Nº0358/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aaquisição de estruturas metálicas. Recursos: Ordinários – LivreExercício. Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.”,marcada para o dia 12/04/2012 às 09h00m:Guarapuava, 10 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0105/2012PROCESSO Nº0405/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aaquisição de recarga de gás engarrafado. Recurso: 40%FUNDEB. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.”, marcadapara o dia 02/05/2012 às 14h00m:Guarapuava, 11 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0109/2012PROCESSO Nº. 0425/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº.034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o diaà “contratação de empresa para confecção de uniformes. Recurso:40% FUNDEB. Secretaria Municipal de Educação e Cultura”,marcada para 09.05.2012 às 09h00m:Guarapuava, 14 de maio de 2012.(a) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRAPregoeira Oficial do Município.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0112/2012PROCESSO Nº0484/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à“contratação de empresa especializada no fornecimento deconexão de rede de internet. Recursos: Ordinários – Livre -Exercício. Secretaria Municipal de Administração.”, marcada parao dia 14/05/2012 às 09h30m:Guarapuava, 15 de maio de 2012.(a) Laffite Guimarães RodriguesPregoeiro Oficial do Município.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 023/2012PROCESSO Nº. 082/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresaGuarapuava, 14 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Ano XVIII - Nº 790Boletim Oficial do Município - 11HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 066/2012PROCESSO Nº. 270/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 14 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 065/2012PROCESSO Nº. 263/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 086/2012PROCESSO Nº. 355/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 096/2012PROCESSO Nº. 373/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 16 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal 1168/2006, e, subsidiariamente, aLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:No que tange ao resultado de julgamento proferido pelo Sr.Pregoeiro em favor da empresa descrita no quadro abaixo noboletim oficial do município nº 783, páginas 4:RESOLVE NÃO HOMOLOGÁ-LO, pelo motivo de que o objetosocial da licitante é incompatível com o objeto licitado, devendo aempresa ser INABILITADA. Destarte convoca-se a próximalicitante de acordo com a classificação para a apresentação dosdocumentos de Habilitação.Guarapuava, 16 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.NÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 072/2012PROCESSO Nº. 292/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal 1168/2006, e, subsidiariamente, aLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:No que tange ao resultado de julgamento proferido pelo Sr.Pregoeiro em favor da empresa descrita no quadro abaixo noboletim oficial do município nº 788, páginas 1 e Diário Oficial daUnião – Seção 3, nº 86 página 205:RESOLVE NÃO HOMOLOGÁ-LO, pelo motivo de que a licitantenão cumpriu o Edital quanto ao item “b)”, referente aosdocumentos de qualificação econômico – financeira, devendo aempresa ser INABILITADA. Destarte convoca-se a próximalicitante de acordo com a classificação para a apresentação dosdocumentos de Habilitação.Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.NÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 082/2012PROCESSO Nº. 344/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal 1168/2006, e, subsidiariamente, aLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:No que tange ao resultado de julgamento proferido pela Sra.Pregoeira em favor da empresa descrita no quadro abaixo noboletim oficial do município nº 789, páginas 3 e Diário Oficial daUnião – Seção 3, nº 91 página 198:RESOLVE NÃO HOMOLOGÁ-LO, por deixar de cumprir o item“c.1)” do Instrumento Editalício, referente aos DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO JURÍDICA, devendo a empresa ser INABILITADA.Destarte convoca-se a próxima licitante de acordo com aclassificação para a apresentação dos documentos deHabilitação.Guarapuava, 16 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.NÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 048/2012PROCESSO Nº. 184/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Ano XVIII - Nº 790Boletim Oficial do Município - 12NÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 084/2012PROCESSO Nº. 044/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal 1168/2006, e, subsidiariamente, aLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:No que tange ao resultado de julgamento proferido pela Sra.Pregoeira em favor da empresa descrita no quadro abaixo noboletim oficial do município nº 789, páginas 3 e Diário Oficial daUnião – Seção 3, nº 91 página 198:RESOLVE NÃO HOMOLOGÁ-LO, por motivo de que o objetosocial da Licitante é incompatível com o objeto licitado, devendo aempresa ser INABILITADA. Destarte convoca-se a próximalicitante de acordo com a classificação para a apresentação dosdocumentos de Habilitação.Guarapuava, 16 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 089/2012PROCESSO Nº. 394/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecreto nº 2475/2012 de 31/01/2012, com base na Lei nº10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 16 de maio de 2012.(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.EXTRATO DE CONTRATOCONVITE N.º 07/2011 –OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de confecção de Material Gráfico.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 010/2012CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA B&D LTDA - MEVALOR TOTAL: R$28.269,90 (vinte e oito mil, duzentos e sessentae nove reais e noventa centavos).VIGÊNCIA: 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 21 /2012 – PresencialOBJETO: contratação de empresa para locação de: banheirosquímicos.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 233/2012CONTRATADA: EFICAZ LOCADORA LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oitoreais)VIGÊNCIA: 6 (seis) mesesDATA DA ASSINATURA: 02/ 05/2012EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 21 /2012 – PresencialOBJETO: contratação de empresa para locação de: banheirosquímicos.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 232/2012CONTRATADA: FABIO J. L. FAGÁ - MEVALOR TOTAL: R$75.345,00 (setenta e cinco mil, trezentos equarenta e cinco reais),VIGÊNCIA: 6 (seis) mesesDATA DA ASSINATURA: 02/ 05/2012EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 55/2012 – PresencialOBJETO: contratação de empresa especializada na perfuração einstalação de poço artesiano.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 231/2012CONTRATADA: ÁGUA AZUL POÇOS ARTESIANOS LTDAVALOR TOTAL: R$152.500,00 (cento e cinqüenta e dois mil equinhentos reais)VIGÊNCIA: 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA:02/05/2012EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 305 /2011 – PresencialOBJETO: aquisição de sementes, mudas e insumos parajardinagemCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 002/2012CONTRATADA: PLANTE COMÉRCIO DE MUDAS E FLORESLTDA - MEVALOR TOTAL: R$469.400,72 (quatrocentos e sessenta e nove mil,quatrocentos reais e setenta e dois centavos)VIGÊNCIA: 07 (sete) mesesDATA DA ASSINATURA: 23/01/2012EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 288 /2011 – EletrônicoOBJETO: aquisição de material de processamento de dadosCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 529/2011CONTRATADA: LAPSYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA – MEVALOR TOTAL: R$ 5.628,60 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reaise sessenta centavos)VIGÊNCIA: 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA: 28/12/2011EXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO nº 30/2009 – PRESENCIALOBJETO: Exames de Laringoscopia e NasofibroscopiaCONTRATO N.º 165/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: YOSHIDA & BRANDALISE LTDAMOTIVO: 1) Os prazos de execução dos serviços e vigência,descritos à Cláusula primeira do 2º termo aditivo realizado, serãoprorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º8.666/93, sendo os serviços prestados até 31 de dezembro de 2012,perfazendo o valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil enovecentos reais) ao final da vigência do termo contratual.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualqueralteração.DATA DE ASSINATURA:. 30/03/2012(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de GabineteEXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO nº 30/2009 – PRESENCIALOBJETO: Exames de EcografiaCONTRATO N.º 166/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA L. VIRMOND LTDAMOTIVO: 1) Os prazos de execução dos serviços e vigência,descritos respectivamente à cláusula primeira do 2º termo aditivocelebrado, serão prorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, daLei Federal n.º 8.666/93, sendo os serviços prestados até 31 dedezembro de 2012, perfazendo o valor total de R$ 251.370,00(duzentos e cinqüenta e um mil trezentos e setenta reais) ao final dotermo contratual.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualqueralteração.DATA DE ASSINATURA:. 30/03/2012(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012EXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO AOCONTRATOPREGÃO nº 30/2009 – PRESENCIALOBJETO: Exames de EcografiaCONTRATO N.º 167/2009C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D EGUARAPUAVAC O N T R A T A D A : C E N T R O D ED I A G N Ó S T I C O E C O G R Á F I C O EMAMOGRÁFICO LTDA. (CDEM)MOTIVO: 1) Os prazos de execução doss e r v i ç o s e v i g ê n c i a , d e s c r i t o srespectivamente à cláusula primeira do 2ºtermo aditivo celebrado, serão prorrogados,com fulcro no artigo 57, inciso II, da LeiFederal n.º 8.666/93, sendo os serviçosprestados até 31 de dezembro de 2012,perfazendo o valor total de R$ 252.495,00(duzentos e cinqüenta e dois milquatrocentos e noventa e cinco reais).As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA:. 30/03/2012(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de GabineteEXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO AOCONTRATOINEXIGIBILIDADE nº 30/2009OBJETO: Contratação de clínicaespecializada para promover o tratamento,em regime de internato. Sr. Fillip GuimarãesDemeterco, portador de autismo atípico,durante o período de 12 (doze) meses.CONTRATO N.º 155/2009C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D EGUARAPUAVAC O N T R A T A D A : N Ú C L E O D EINTEGRAÇÃO LUZ DO SOL LTDA.MOTIVO: 1) Os prazos de execução e devigência descritos, respectivamente àcláusula primeira do 2º termo aditivocelebrado, serão prorrogados, com fulcrono artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º8.666/93, por mais 273 (duzentos e setentae três) dias, sendo os serviços prestados até31 de dezembro de 2012.As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA:. 30/03/2012(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de GabineteEXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO AOCONTRATOPREGÃO nº 33/2009 – ELETRÔNICOOBJETO: Contratação de empresa paramanutenção de equipamentos deodontologia e de compressores de ar, peloperíodo de 12 (doze) meses.CONTRATO N.º 162/2009C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D EGUARAPUAVACONTRATADA: JOAREZ GONSALVES –OFICINA - MEMOTIVO: 1) Os prazos de execução e devigência descritos, à Cláusula Primeira do2° Termo Aditivo celebrado, serãoprorrogados, com fulcro no artigo 57,inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93,sendo os serviços prestados até 31 dedezembro de 2012.As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA:.08/04/2012(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.Ano XVIII - Nº 790EXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO AOCONTRATOPREGÃO nº 33/2009 – ELETRÔNICOOBJETO: Contratação de empresa paramanutenção de equipamentos deodontologia e de compressores de ar, peloperíodo de 12 (doze) mesesCONTRATO N.º 163/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEGUARAPUAVACONTRATADA: ODONTO CONSERTECC O M É R C I O E S E R V I Ç O S D EPRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.MOTIVO: 1) Os prazos de execução e devigência descritos, à Cláusula Primeira do2° Termo Aditivo celebrado, serãoprorrogados, com fulcro no artigo 57,inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93,sendo os serviços prestados até 31 dedezembro de 2012.As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA:.08/04/2012(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de Gabinete.EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AOCONTRATOPREGÃO nº 12/2011 – PRESENCIALOBJETO: contratação de empresaespecializada na prestação de serviços devigilância e monitoramento à distânciaCONTRATO N.º 058/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEGUARAPUAVACONTRATADA: ONSEG SERVIÇOS DEVIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,MOTIVO: 1) Os prazos de execução evigência descritos, respectivamente, àsCláusulas Terceira e Sexta, serãoprorrogados, com fulcro no artigo 57,inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, até31 de dezembro de 2012, compreendendoo valor total R$ 749.075,00 (setecentos equarenta e nove mil e setenta e cincoreais).As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA:.06/03/2012(a) LUCIANO CURY CRUZAssessor Especial de GabineteRETIFICAÇÃODo Resultado de Julgamento do Pregão040/2011 – Presencial, publicado noBoletim Oficial do Município, Edição n.º730 de 09/04/2011 a 15/04/2011, pág. 2ONDE SE LÊ: Pregão nº 040/2011 –Eletrônico – Processo 198/2011LEIA-SE: Pregão nº 040/2011 –PRESENCIAL – Processo 198/2011RETIFICAÇÃODo Resultado de Julgamento do Pregão038/2011 – Presencial, publicado noBoletim Oficial do Município, Edição n.º730 de 09/04/2011 a 15/04/2011, pág. 2ONDE SE LÊ: Pregão nº 038/2011 –Eletrônico – Processo 121/2011LEIA-SE: Pregão nº 038/2011 –PRESENCIAL – Processo 121/2011Boletim Oficial do Município - 13AVISOPREGÃO Nº 126/2012 – PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 126/2012 –PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente editala contratação de empresa especializadana manutenção de veículos. Recurso:Ordinário (livre) Exercício. SecretariaM u n i c i p a l d e M e i o A m b i e n t e eDesenvolvimento Florestal.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e DecretoMunicipal n° 1168/2006.DATA: 05 de junho de 2012.HORÁRIO: 09h e 00mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Laffite GuimarãesRodriguesINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h00 às 17h30 horas.EDITAL: Departamento de Licitações eContratos, localizado no 2º andar do PaçoMunicipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777,em Guarapuava, Estado do Paraná,mediante fornecimento de mídia paragravação (pen drive) ou por meioe l e t r ô n i c o ( e - m a i l )prefeituradeguarapuava@yahoo.com.br.Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 17 de maio de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteCONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO Nº. 002/2012.Súmula: Aprova a nomeação daservidora para acompanhar efiscalizar e prestar conta aoS i s t e m a i n t e g r a d o d eTransferência – SIT.O Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a LeiMunicipal nº 541/95, de 25/12/95, e,considerando a deliberação da plenáriarealizada em 16/05/2012, ata nº05.RESOLVEArt. 1º - Declarar aprovado anomeação da servidora HILDE KUANMARCONDES para acompanhar,fiscalizar e prestar conta dos recursosfinanceiros destinados ás entidades semfins lucrativos inscritas no ConselhoMunicipal de Assistência Social deGuarapuava, pelo Sistema Integrado de

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012Transferência – SIT, Resolução 28/11 –Tribunal de Contas do Estado do Paraná,que integra esta resolução.Guarapuava, 16 de Maio de 2012.(a) CIBELI APARECIDA TOZZIPEREIRAVice Presidente do CMASCÂMARA MUNICIPAL DEGUARAPUAVADECRETO Nº 26/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear NAEL PAULO DEOLIVEIRA, portador da RG nº 6.789.164-5 eCPF 804.733.859-53, para exercer o cargoem comissão de Diretor de GestãoAdministrativa, nível CCL-n1, lotado naDiretoria de Gestão Administrativa a partirdesta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 27/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEN o m e a r J O Ã O A N T U N E SRIBEIRO JUNIOR, portador da RG nº6.765.093-0 e CPF 925.684.409-53, paraexercer o cargo em comissão de Diretor deGestão Financeira, nível CCL-n1, lotado naDiretoria de Gestão Financeira a partir destadata.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 28/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear JOSE ADENILSONFERREIRA DO NASCIMENTO, portador daRG nº 8.302.055-5 e CPF 932.859.709-01,para exercer o cargo em comissão deDiretor de Gestão Legislativa, nível CCLn1,lotado na Diretoria de Gestão Legislativaa partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioAno XVIII - Nº 790DECRETO Nº 29/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVEN o m e a r E L I S A N G E L A D EFATIMA MARQUEZINE, portadora da RG nº7.201.326-3 e CPF 022.238.659-25, paraexercer o cargo em comissão deC o o r d e n a d o r a d e G a b i n e t e d aPresidência, nível CCL-n2, lotada noGabinete da Presidência a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 30/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear ANA VALCI SANQUETA,portadora da RG nº 7.201.326-3, CPF022.238.659-25, OAB 11427/PR, paraexercer o cargo em comissão de AssessoraJurídica, nível CCL-n3, lotada no Gabineteda Presidência a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 31/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear ANTONIO DE OLIVEIRA,portador da RG nº 4.568.429-6 e CPF652.207.499-00, para exercer o cargo emcomissão de Assessor de Imprensa, nívelCCL-n5, lotado no Gabinete da Presidência apartir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 32/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear SEBASTIÃO VALMIR DESOUZA, portador da RG nº 7.373.781-8 eCPF 007.454.939-12, para exercer o cargoem comissão de Assessor de Gabinete daPresidência, nível CCL-n4, lotado noGabinete da Presidência a partir desta data.Boletim Oficial do Município - 14Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 33/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear JOÃO DOMINGOS DOSSANTOS, portador da RG nº 1.854.421 eCPF 339.282.669-34, para exercer o cargoem comissão de Assessor de Gabinete daPresidência, nível CCL-n4, lotado noGabinete da Presidência a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 34/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear MARLI APARECIDASANTANA, portadora da RG nº 6.521.111-4e CPF 926.827.749-20, para exercer o cargoem comissão de Assessora de Gabinete,nível CCL-n5, lotada no Gabinete do Ver.Fernando Alberto dos Santos a partir destadata.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 35/2012O Presidente da Câmara Municipalde Guarapuava, Estado do Paraná, usandode atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENomear KAMILA JONSON SILVA,portadora da RG nº 10.344.110-2 e CPF078.686.039-17, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de GabineteParlamentar, nível CCL-n3, lotada noGabinete da Ver. Almira Rosa EidamAngeluci a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercício

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012DECRETO Nº 36/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear SERGIO ANTONIODIAS MACHADO, portador da RG nº10.193.463-4 e CPF 004.773.368-33, paraexercer o cargo em comissão deAssessor de Gabinete, nível CCL-n5,lotado no Gabinete da Ver. Almira RosaEidam Angeluci a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 37/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear MARCIO BRUNSFELDDE OLIVEIRA, portador da RG nº5.004.916-5 e CPF 768.213.909-91, paraexercer o cargo em comissão deAssessor de Gabinete, nível CCL-n5,lotado no Gabinete da Ver. Maria JoséMandu Ribeiro Ribas a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 38/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear MERI APARECIDATOSSOLINI GOULART, portador da RGnº 3.637.403-9 e CPF 575.589.069-20,para exercer o cargo em comissão deC o o r d e n a d o r a d e G a b i n e t eParlamentar, nível CCL-n3, lotada noGabinete da Ver. Maria José ManduRibeiro Ribas a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 39/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doAno XVIII - Nº 790Paraná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear RUTI LAURA DOSSANTOS, portador da RG nº 8.741.518-0e CPF 007.667.359-66, para exercer ocargo em comissão de Coordenadora deGabinete Parlamentar, nível CCL-n3,lotada no Gabinete do Ver. LizandroMartins a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 40/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear ELENA ALVARISTODOS SANTOS NASCIMENTO, RG nº.5.548.904-1 e CPF 794.794.999-91, paraexercer o cargo em comissão deAssessora de Gabinete, nível CCL-n5,lotada no Gabinete do Ver. Sadi Federle apartir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 41/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear DIVONEI JOSE DACOSTA, RG nº. 8.609.331-6 e CPF044.289.409-04, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de GabineteParlamentar, nível CCL-n3, lotado noGabinete do Ver. Nélio Gomes da Costa apartir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 42/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVEBoletim Oficial do Município - 15Nomear ANTONIO CIUS, RG nº.2.139.615 e CPF 303.961.749-49, paraexercer o cargo em comissão deAssessor de Gabinete, nível CCL-n5,lotado no Gabinete do Ver. Nélio Gomesda Costa a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 43/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear DIOGO FERNANDESDE LIMA PEREIRA, RG nº. 10.011.366-0e CPF 060.685.929-28, para exercer ocargo em comissão de Assessor deGabinete, nível CCL-n5, lotado noGabinete do Ver. Lizandro Martins a partirdesta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 44/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear DANILO DOMINICO,RG nº. 9.148.819-1 e CPF 065.070.599-86, para exercer o cargo em comissão deAssessor de Gabinete, nível CCL-n5,lotado no Gabinete do Ver. ThiagoCordova Silva a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercício

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012DECRETO Nº 45/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear ERIVELTON ANGELOSTOCO, RG nº. 6.809.181-0 e CPF022.194.239-48, para exercer o cargo emcomissão de Assessor de Gabinete,nível CCL-n5, lotado no Gabinete do Ver.Thiago Cordova Silva a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 46/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear SIRLEI DE FÁTIMAINGLES DA SILVA, RG nº. 4.799.739-9 eCPF 678.029.829-87, para exercer ocargo em comissão de Coordenadora deGabinete Parlamentar, nível CCL-n3,lotada no Gabinete do Ver. Gilson PedroAmaral a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 47/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear JOSE ADENILSONBATISTA, RG nº. 4.218.443-8 e CPF654.794.409-34, para exercer o cargo emcomissão de Assessor de Gabinete,nível CCL-n5, lotado no Gabinete do Ver.Gilson Pedro Amaral a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 48/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Ano XVIII - Nº 790RESOLVENomear ACIR RIBEIRO DEQUEIROZ, RG nº. 3.189.880-3 e CPF340.829.569-72, para exercer o cargo emcomissão de Coordenador de GabineteParlamentar, nível CCL-n3, lotado noGabinete do Ver. Sadi Federle a partirdesta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 49/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVEN o m e a r S E B A S T I Ã OPEDROSO, RG nº. 3.202.083-6 CPF438.293.259-91, para exercer o cargo emcomissão de Assessor de Gabinete,nível CCL-n5 lotado no Gabinete do Ver.Antenor Gomes de Lima a partir destadata.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 50/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear ELIANE DE FÁTIMABUENO, RG nº. 7.677.110-3 CPF004.660.059-03, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de GabineteParlamentar, nível CCL-n3 lotada noGabinete do Ver. Antenor Gomes de Limaa partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 51/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear EDILZA MARIA SILVADA LUZ, RG nº. 5.429.978-8 CPF744.373.569-34, para exercer o cargo emBoletim Oficial do Município - 16comissão de Coordenadora de GabineteParlamentar, nível CCL-n3 lotada noGabinete da Ver. Eva Schran de Lima apartir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 17 de maio de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercício

Guarapuava, 12 a 18 de Maio de 2012 Ano XVIII - Nº 790Boletim Oficial do Município - 1761253 47Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenhoé formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela,lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezasda Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamarmais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação,representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado doBrasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direitodo escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas domunicípio. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado doParaná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1770, data em que se comemorava adescoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de queGuarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Umahistória de luta e conquistas de mais de 200 anos.