Boletim Oficial 750 - Prefeitura de Guarapuava

BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIOGuarapuava, 15 de Agosto a 26 de Agosto de 2011Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVIINº 750DECRETO N° 2360/2011O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas emconformidade com o contido na LeiMunicipal nº 541/95.R E S O L V EArt. 1° - Designar membros paracomporem a JUNTA EXECUTIVA DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL – FMAS:Presidente: MARA RÚBIA TAVARESRIBASTesoureiro: CLARILEI DE FÁTIMADALPOSSOC o n t a d o r : C L A R A D O C A R M ONASCIMENTO SCHADECKArt. 2° - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 18 de agosto de 2011.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoDECRETO N° 2361/2011SÚMULA: Nomeia a UnidadeGestora Local – UGL da Praça do Esportee da Cultura.O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no usodas atribuições que lhe são conferidas eatendendo ao contido no manual deinstruções para contratação e execuçãoda Praça dos Esportes e da Cultura,publicado em maio de 2011.construída na Rua Jorge Silveira doAmaral - Bairro Jardim das Américas.Art. 3º - A Unidade Gestora Local– UGL, será formada por:COORDENADORA GERALMara Rúbia Tavares Ribas – SecretariaMunicipal de Assistência Social;COORDENADORA DE ENGENHARIA(Responsável pela Obra)Eleane Aparecida Bischof Keche –Secretaria de Viação, Obras e ServiçosUrbanos;COORDENADORA DE CULTURAMaria Julia Boese Ferreira – SecretariaMunicipal de Educação e Cultura;COORDENADOR DE ESPORTEPablo de Almeida – Secretaria Municipalde Esportes e Recreação;COORDENADORA DE ASSISTÊNCIASOCIALClaudete Rita Minski – SecretariaMunicipal de Assistência Social;C O O R D E N A D O R D EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOJoão Domingos Rambo – SecretariaMunicipal de Industria e Comércio;COORDENADOR DE SEGURANÇACIDADÃFábio Antônio Matucheski Zaepelon – 16ºBatalhão de Polícia Militar;COORDENADORA DE INCLUSÃODIGITALJanaina Virtuoso – Secretaria Municipal deEducação.Art. 4° - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.DECRETO N° 2362/2011SÚMULA: Declara a ConferênciaMunicipal dos Direitos da Mulher comoFórum máximo da Política de Direito àMulher.O Prefeito do Município deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas,D E C R E T AArt.1º - A Conferência Municipaldos Direitos da Mulher é o fórum máximode deliberação da Política para a mulherguarapuavana.Art. 2º - Conforme decisão doConselho Municipal da Mulher, em reuniãoordinária no dia 14 de junho de 2011, ficaconvocada a I Conferência Municipal dosDireitos da Mulher do Município deGuarapuava, para o dia 07 de outubro de2011, nas dependências do AuditórioEmbaixador José Osvaldo Meira Penna,na Faculdade Campo Real, situada à RuaProfessor Becker, 3392 Bairro Santa Cruz.Art. 3º - O tema central daConferência será “Desafios paraAutonomia da Mulher Guarapuavana”.Art. 4º - A conferência serápresidida pelo Prefeito Municipal, em suaausência ou impedimento, pela presidentedo Conselho Municipal da Mulher.A r t . 5 º - A s n o r m a s d eorganização e funcionamento daConferência serão expedidas em Portariadeliberadas pelo Conselho Municipal daMulher.Art. 6º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogando as disposições em contrário.D E C R E T AArt. 1º - Fica instituída a UnidadeG e s t o r a L o c a l – U G L p a r aacompanhamento e interlocução, duranteo período de obras, com o Ministério daCultura e os demais Ministériosresponsáveis pela Gestão da Praça doEsporte e da Cultura.Art. 2º - A Praça do Esporte e daCultura constante no artigo anterior seráGabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 19 de agosto de 2011.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLIFERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito do Município deGuarapuava, em 22 de agosto de 2011.(a) Luiz Fernando Ribas CarliPrefeito Municipal

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011Ano XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 2DECRETO N° 2364/2011 PORTARIA N° 175/2011O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, emdecorrência das Medidas Liminares concedidas nos autos de AçãoCivil Pública nºs 0011765-68.2011.8.16.0031 e 0012044-54.2011.8.16.0031, ambas em trâmite perante a 2ª Vara Cíveldesta Comarca e promovidas pelo Ministério Público do Estado doParaná, as quais suspenderam o trâmite do Concurso Públicoinaugurado pelo Edital n.º 001/2011, bem como considerando aurgência na admissão de pessoal para áreas definidas no citadoConcurso Público, especialmente no âmbito da Saúde eEducação,O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EArt. 1º - Designar membros para compor a Equipe LocalPara Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, daSecretaria Municipal de Educação e Cultura:Dirigente Municipal de Educação e CulturaDorotil Teresinha Casagrante MelhemR E S O L V EArt. 1° - CANCELAR o Concurso Público inaugurado peloEdital nº 001/2011.Art. 2º - Todos os candidatos que tiveram suas inscriçõeshomologadas poderão se utilizar das mesmas para o novoConcurso Público que será instaurado o mais breve possível.Art. 3º - Aqueles candidatos que não tiverem maisinteresse em participar do novo Concurso Público que seráinstaurado e desejarem obter reembolso dos valores pago à titulode inscrição no Concurso n.º 001/2011, deverão comparecer juntoa Contadoria Geral do Município, a partir de 29 de agosto de 2011,no horário das 13h as 17h, munidos de documento oficial deidentificação dotado de foto, bem com de seu CPF.Parágrafo Único - Os candidatos de outros Municípios,para que sejam devidamente restituídos, deverão preencher todosos dados constantes do formulário presente no Anexo I deste,encaminhando-o, via correio, devidamente acompanhado dacópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, aoscuidados da Comissão Organizadora de Concursos PúblicosMunicipais, no endereço descrito no Anexo I.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 deagosto de 2011.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito MunicipalRepresentante do Quadro Técnico-Administrativo dasEscolasTânia Cristina Ferreira FabrisRepresentante dos Conselhos EscolaresRosemary TurkiewiczRepresentante dos Supervisores EscolaresDoraci Senger LuyRepresentante dos Diretores de EscolaDébora de Ramos VoitenaRepresentante dos Professores da Zona RuralOlga Leocádia Cúnico ConradoRepresentante dos Professores da Zona UrbanaMaria Luciane Costa VanzRepresentante da Equipe Técnica da Secretaria Municipal deEducação e CulturaCarlos Marcelo KaliberdaArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogando a Portaria nº 101/2010 e demaisdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 08 deagosto de 2011.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoPreencher obrigatoriamente todos os campos acima, assinar ereconhecer firma.Anexar cópia do comprovante de InscriçãoENDEREÇO: Rua Brigadeiro Rocha, 2777 CEP 85010-210 –Guarapuava – Paraná -fone (42) 3621-3125

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011Ano XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 3PORTARIA N° 176/2011O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado doParaná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V EArt. 1º - Designar membros para compor o Comitê Localde Gestão do Plano de Ações Articuladas – PAR, da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura:Dirigente Municipal de Educação e CulturaDorotil Teresinha Casagrante MelhemRepresentante do Quadro Técnico-Administrativo dasEscolasMartha Magno Beck da SilveiraRepresentante dos Conselhos EscolaresMaria Lucia Ruth de MouraRepresentante dos Supervisores EscolaresMaria Natalina Haag SiqueiraRepresentante dos Diretores de EscolaMarilene Schreiner OrtizRepresentante dos Professores da Zona RuralEliane Zuber MudrykRepresentante dos Professores da Zona UrbanaElizabeth Maria PachecoRepresentante da Equipe Técnica da Secretaria Municipal deEducação e CulturaElaine Cristina França OliveiraArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 08 deagosto de 2011.(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito MunicipalRESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 0160/2011 – PresencialProcesso 680/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeada pela Portaria nº170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº0160/2011 realizado na forma presencial, referente à “aquisição decalçados de segurança. Recursos: Ordinários (Livre) Exercício.Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos”,marcada para o dia 25/07/11 às 10h30.Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) Luciano Cury CruzPregoeiro Oficial do MunicípioRESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 174/2011 – PresencialProcesso 760/2011A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 174/2011 realizado na forma presencial, referente à“contratação de empresa especializada na locação deconcentradores de oxigênio medicinal, pelo período de 12 (doze)meses. Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica. SecretariaMunicipal de Saúde.”, marcada para o dia 11/08/11 às 09h00.Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) Dunia Kamila Silva FerreiraPregoeira Oficial do MunicípioRESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 0178/2011 – PresencialProcesso 791/2011A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº0178/2011 realizado na forma presencial, referente à “aquisição deemulsão asfáltica de petróleo RR – 1C e asfalto diluído de petróleoCM30, pelo período de 10 (dez) meses. Recursos: Ordinários(livre) exercício. Secretaria Municipal de Viação, Obras e ServiçosUrbanos”, marcada para o dia 17/08/11 às 09h30.(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODepartamento de Licitações e ContratosRESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 0164/2011 – PresencialProcesso 697/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº0164/2011 realizado na forma presencial, referente à “aquisição demudas de Eucalyptus dunni. Recursos: Ordinários (Livres)Exercício. Secretaria Municipal de Meio Ambiente eDesenvolvimento Florestal”, marcada para o dia 03/08/11 às09h30.Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) Dunia Kamila Silva FerreiraPregoeira Oficial do MunicípioRESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 0188/2011 – PresencialProcesso 799/2011A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº0188/2011 realizado na forma presencial, referente à “aquisição demadeira de eucalipto. Recursos: Ordinários (livres) Exercício.Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.”,marcada para o dia 18/08/11 às 09h00.Guarapuava, 05 de agosto de 2011.(a) Luciano Cury CruzPregoeiro Oficial do MunicípioGuarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) Dunia Kamila Silva FerreiraPregoeira Oficial do Município

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011Ano XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 4RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0190/2011PROCESSO Nº 800/2011A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeado pela Portaria nº170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à“Contratação de empresa especializada na manutenção de redede iluminação pública. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício.Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.”,marcada para o dia 18/08/2011 às 10h30m:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) Dunia Kamila Silva FerreiraPregoeira Oficial do MunicípioRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 202/2011PROCESSO Nº 838/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para oconhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento dalicitação em epígrafe, referente à “Aquisição de material esportivo.Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal deEsportes e Recreação”, marcada a abertura das propostas para odia 25/08/11 às 09h30m:Guarapuava, 25 de agosto de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZPregoeiro Oficial do MunicípioHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 697/2011PREGÃO Nº. 0164/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 05 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 791/2011PREGÃO Nº. 0178/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 799/2011PREGÃO Nº. 0188/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 800/2011PREGÃO Nº. 0190/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 553/2011OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Moacir JúlioSilvestre, n°1.236, onde está construída uma sala comercial comárea de 872 m², objeto da matrícula n°. 20.994 do 3° Ofício Registrode Imóveis desta Comarca, pelo período de 12 (doze) meses, ondeserá instalado o Departamento de Merenda Escolar da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: J. Losso Assessoria Imobiliária Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 ealterações.RATIFICAÇÃO: 18/07/2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 553/2011OBJETO: Locação de um imóvel urbano localizado na Rua MoacirJúlio Silvestre, n°1.236, onde está construída uma sala comercialcom área de 872 m², objeto da matrícula n°. 20.994 do 3° OfícioRegistro de Imóveis desta Comarca, pelo período de 12 (doze)meses, onde será instalado o Departamento de Merenda Escolar daSecretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N.º 240/2011.CONTRATADA: J. Losso Assessoria Imobiliária Ltda.VALOR: R$ 78.000,00DATA DA ASSINATURA: 18/07/2011.EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO N.º 07/2010 – PRESENCIAL - FUNREBOMCONTRATO N.º 08/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: HELINTON LUIZ MARTINS - MEMOTIVO: 1) O prazo de execução dos serviços, vigência e validadedescritos, respectivamente, às Cláusulas Terceira e DécimaSegunda, serão prorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, daLei Federal n.º 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, sendo osserviços prestados até 23 de julho de 2012.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualqueralteração.DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2011.

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AOCONTRATOCONVITE N.º 01/2009 – FUNREBOMCONTRATO N.º 323/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEGUARAPUAVAC O N T R ATA D A : C O N S T R U TO R AGUARAENGE LTDAMOTIVO: 1) Os prazos de execução,v a l i d a d e e v i g ê n c i a , d e s c r i t o s ,respectivamente, à Cláusulas Primeira do1° Termo Aditivo celebrado, serãoprorrogados, com fulcro no artigo 57,inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, pormais 12 (doze) meses, passando ocontrato a ter validade até 30 de julho de2012.As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de2011.CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOFINANCEIRA Nº. 089/2011OBJETO: Convênio de CooperaçãoFinanceira entre o MUNICÍPIO DEGUARAPUAVA e a LIGA DE FUTEBOLDE GUARAPUAVAPRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de julho a 31de dezembro de 2011VALOR DO REPASSE MENSAL: R$2.120,00 (06 parecelas)TOTAL GERAL: R$ 12.720,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo deIncentivo a Cultura e ao EsporteMUNICÍPIO DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EMSAÚDEPORTARIA No. 04 /2011 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisque o cargo lhe confere e:-considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;-considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;-considerando o contido noProcesso protocolado sob o número017086/2011 –PMG;-considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:A r t . 1 º . – C a d a s t r a r oempreendimento Farmácia Trajano e Cia.Ano XVII - Nº 750Ltda., filial 07, (Trajano e Cia. Ltda.),inscrito no C.N.P.J. no. 77.884.559/0008-22, sito à Rua Saldanha Marinho, número998, Centro, nesta cidade de Guarapuava,autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias dalista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação, no DiárioOficial de Guarapuava.Guarapuava, 22 de agosto de 2.011.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaPORTARIA No. 05 /2011 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisque o cargo lhe confere e:-considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;-considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;-considerando o contido noProcesso protocolado sob o número017172/2011 –PMG;-considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Trajano e Cia. Ltda., filial 09,(Trajano e Cia. Ltda.), inscrito no C.N.P.J.no. 77.884.559/0010-47, sita à AvenidaManoel Ribas, número 3762, BairroB o n s u c e s s o , n e s t a c i d a d e d eGuarapuava, autorizando-a à dispensarmedicamentos de uso sistêmico à base desubstâncias da lista C2 (retinóides), daPortaria Federal SVS/MS número 344/98e de suas atualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 22 de agosto de 2.011.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaBoletim Oficial do Município - 5PORTARIA No. 06 /2011 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúdede Guarapuava, no uso das atribuiçõeslegais que o cargo lhe confere e:-considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;-considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;-considerando o contido noProcesso protocolado sob o número017174/2011 –PMG;-considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Trajano e Cia. Ltda., EspaçoSaúde, (Trajano e Cia. Ltda.), inscrito noC.N.P.J. no. 77.884.559/0004-77, sita àRua Vicente Machado, número 1215,Centro, nesta cidade de Guarapuava,autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias dalista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 22 de agosto de 2.011.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuava

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011PORTARIA No. 07 /2011 – SMSAno XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 6Prefeitura Municipal de GuarapuavaCadastra estabelecimento para d i s p e n s a rmedicamentos à base d e r e t i n ó i d e s , c o n s t a n t e s n aPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde de Guarapuava, no uso dasatribuições legais que o cargo lhe confere e:-considerando o contido na Lei Federal no. 8080/90,Artigo 9º., inciso III e Artigo 18º., inciso XI;-considerando o contido e previsto na Portaria FederalSVS/MS número 06, de 29 de janeiro de 1.999, que aprova aInstrução Normativa da Portaria SVS/MS número 344, de 12 demaio de 1998;-considerando o contido no Processo protocolado sob onúmero 017289/2011 –PMG;-considerando a análise e Parecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde, desta Secretaria Municipalde Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimento Farmácia e Drogaria NisseiLtda., (Minerva), inscrito no C.N.P.J. no. 79.430.682/0188-46, sitaà Rua Marechal Floriano Peixoto, número 1660, Centro, nestacidade de Guarapuava, autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias da lista C2 (retinóides), daPortaria Federal SVS/MS número 344/98 e de suas atualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,no Diário Oficial de Guarapuava.Guarapuava, 23 de agosto de 2.011.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde de GuarapuavaCOMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃODE GUARAPUAVA – SURGAVISOPREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG,através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara alicitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 007/2011DATA: 09/09/2011HORARIO: 13h30min.OBJETO: Locação de equipamento medidor de velocidade, tipofixo para monitoramento viário na cidade de Guarapuava.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇOSUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriorese Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua cedeadministrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP:85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Compras da SURG, situadoem sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3623 – 5844, desegunda a sexta-feira das 13h00 as 16h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida noDepartamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa novalor de R$50,00 (cinqüenta reais), ou gratuitamente, mediante aentrega de disquete ou CD e DVD virgem para reprodução, ouainda, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail.Para todas as referências de tempo será observado o horário deBrasília (DF).Edital de Contribuição de Melhorias Nº 07/2011O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, estado do Paraná, emcumprimento da Lei 1108/01 de 28 de dezembro de 2001,comunica que procederá ao lançamento referente aos imóveisbeneficiados pela obra pública, a seguir descrita:1- MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO:a)Projetos e Topografia: Serviços topográficos.b)Drenagem: Execução de drenos e galerias de águas pluviais.c)Pavimentação: Regularização e compactação do leito existente,base com brita graduada, imprimação, capa asfáltica com CBUQ.2-ORÇAMENTO DAS OBRAS: Discriminação dos valores noquadro demonstrativo.3-CÁLCULO DO VALOR A PAGAR: Será efetuadoproporcionalmente à extensão linear da testada dos imóveisbeneficiados, e a metade da caixa de rolamento até o limite de 3,5metros lineares.4-DETERMINAÇÃO DO VALOR DE ABSORÇÃO: Especificadono quadro abaixo.5-PROPRIETÁRIOS E RESPECTIVAS TESTADAS: Conformeconsta na relação anexa e publicada no átrio da Prefeitura.OBSERVAÇÕES:1.Os contribuintes poderão impugnar, por requerimento aoPrefeito Municipal qualquer dos elementos constantes no edital noprazo de 30 dias cabendo ao impugnante o ônus da prova.2.O preço por metro de testada do pavimento especificado abaixosofrerá atualização conforme UFM, a partir da data do edital(Janeiro/2011, UFM = 37,30).3.Os contribuintes que no pagamento optarem pelo parcelamentoterão os valores reajustados em UFM.4.Para melhores esclarecimentos e informações, os contribuintesdeverão comparecer a SURG, localizada na Rua Afonso Botelho63, Jardim Trianon.(a) FERNANDO ALBERTO DOS SANTOSDiretor Administrativo da SURG

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011Ano XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 7

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Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2011.Ano XVII - Nº 750metros lineares.Boletim Oficial do Município - 9Prefeitura Municipal de GuarapuavaEdital de Contribuição de Melhorias Nº 01/2011O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, estado do Paraná, emcumprimento da Lei 1108/01 de 28 de dezembro de 2001,comunica que procederá ao lançamento referente aos imóveisbeneficiados pela obra pública, a seguir descrita:1-MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO:a)Projetos e Topografia: Serviços topográficos.b)Pavimentação: Compactação do leito existente, sub base comrachão e brita graduada, base com brita graduada imprimação,capa asfáltica com CBUQ.2-ORÇAMENTO DAS OBRAS: Discriminação dos valores noquadro demonstrativo.3-CÁLCULO DO VALOR A PAGAR: Será efetuadoproporcionalmente à extensão linear da testada dos imóveisbeneficiados, e a metade da caixa de rolamento até o limite de 3,54-DETERMINAÇÃO DO VALOR DE ABSORÇÃO: Especificadono quadro abaixo.5-PROPRIETÁRIOS E RESPECTIVAS TESTADAS: Conformeconsta na relação anexa e publicada no átrio da Prefeitura.OBSERVAÇÕES:1.Os contribuintes poderão impugnar, por requerimento aoPrefeito Municipal qualquer dos elementos constantes no edital noprazo de 30 dias cabendo ao impugnante o ônus da prova.2.O preço por metro de testada do pavimento especificado abaixosofrerá atualização conforme UFM, a partir da data do edital(Janeiro/2011, UFM = 37,30).3.Os contribuintes que no pagamento optarem pelo parcelamentoterão os valores reajustados em UFM.4.Para melhores esclarecimentos e informações, os contribuintesdeverão comparecer a SURG, localizada na Rua Afonso Botelho63, Jardim Trianon.5.Retificação de edital no Quadro Demonstrativo: onde se lê ovalor em metros de R$115, 91, leia-se R$129,06.

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011Ano XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 10RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2011.Prefeitura Municipal de GuarapuavaEdital de Contribuição de Melhorias Nº 03/2011O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, estado do Paraná, emcumprimento da Lei 1108/01 de 28 de dezembro de 2001,comunica que procederá ao lançamento referente aos imóveisbeneficiados pela obra pública, a seguir descrita:1-MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO:a)Projetos e Topografia: Serviços topográficos e Projetos.b)Pavimentação: Terraplenagem, regularização, Compactação doleito existente sub base com rachão e graduada, base de britagraduada, imprimação, capa asfáltica com CBUQ.c)Drenagem: Execução de drenos e galerias pluviais.d)Serviços complementares: fornecimento e assentamento demeio fio com sargeta, regularização de passeios, lastro de brita esinalização viária.2-ORÇAMENTO DAS OBRAS: Discriminação dos valores noquadro demonstrativo.3-CÁLCULO DO VALOR A PAGAR: Será efetuadoproporcionalmente à extensão linear da testada dos imóveisbeneficiados, e a metade da caixa de rolamento até o limite de 4,5metros lineares.4-DETERMINAÇÃO DO VALOR DE ABSORÇÃO: Especificadono quadro abaixo.5-PROPRIETÁRIOS E RESPECTIVAS TESTADAS: Conformeconsta na relação anexa e publicada no átrio da Prefeitura.OBSERVAÇÕES:1.Os contribuintes poderão impugnar, por requerimento aoPrefeito Municipal qualquer dos elementos constantes no edital noprazo de 30 dias cabendo ao impugnante o ônus da prova.2.O preço por metro de testada do pavimento especificado abaixosofrerá atualização conforme UFM, a partir da data do edital(Janeiro/2011, UFM = 37,30).3.Os contribuintes que no pagamento optarem pelo parcelamentoterão os valores reajustados em UFM.4.Para melhores esclarecimentos e informações, os contribuintesdeverão comparecer a SURG, localizada na Rua Afonso Botelho63, Jardim Trianon.5.Retificação do edital no Quadro Demonstrativo: onde se lê ovalor em UFM de R$5,675, leia-se R$5,809.

Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011Ano XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 1161253 47Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenhoé formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela,lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezasda Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamarmais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação,representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado doBrasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direitodo escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas domunicípio. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado doParaná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava adescoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de queGuarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Umahistória de luta e conquistas de mais de 200 anos.