Boletim Oficial 750 - Prefeitura de Guarapuava

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Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011Ano XVII - Nº 750Boletim Oficial do Município - 4RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0190/2011PROCESSO Nº 800/2011A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeado pela Portaria nº170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, oResultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à“Contratação de empresa especializada na manutenção de redede iluminação pública. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício.Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.”,marcada para o dia 18/08/2011 às 10h30m:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) Dunia Kamila Silva FerreiraPregoeira Oficial do MunicípioRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 202/2011PROCESSO Nº 838/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para oconhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento dalicitação em epígrafe, referente à “Aquisição de material esportivo.Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal deEsportes e Recreação”, marcada a abertura das propostas para odia 25/08/11 às 09h30m:Guarapuava, 25 de agosto de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZPregoeiro Oficial do MunicípioHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 697/2011PREGÃO Nº. 0164/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 05 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 791/2011PREGÃO Nº. 0178/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 799/2011PREGÃO Nº. 0188/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 800/2011PREGÃO Nº. 0190/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 19 de agosto de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 553/2011OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Moacir JúlioSilvestre, n°1.236, onde está construída uma sala comercial comárea de 872 m², objeto da matrícula n°. 20.994 do 3° Ofício Registrode Imóveis desta Comarca, pelo período de 12 (doze) meses, ondeserá instalado o Departamento de Merenda Escolar da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: J. Losso Assessoria Imobiliária Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 ealterações.RATIFICAÇÃO: 18/07/2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 553/2011OBJETO: Locação de um imóvel urbano localizado na Rua MoacirJúlio Silvestre, n°1.236, onde está construída uma sala comercialcom área de 872 m², objeto da matrícula n°. 20.994 do 3° OfícioRegistro de Imóveis desta Comarca, pelo período de 12 (doze)meses, onde será instalado o Departamento de Merenda Escolar daSecretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N.º 240/2011.CONTRATADA: J. Losso Assessoria Imobiliária Ltda.VALOR: R$ 78.000,00DATA DA ASSINATURA: 18/07/2011.EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO N.º 07/2010 – PRESENCIAL - FUNREBOMCONTRATO N.º 08/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: HELINTON LUIZ MARTINS - MEMOTIVO: 1) O prazo de execução dos serviços, vigência e validadedescritos, respectivamente, às Cláusulas Terceira e DécimaSegunda, serão prorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, daLei Federal n.º 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, sendo osserviços prestados até 23 de julho de 2012.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualqueralteração.DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2011.
Guarapuava, 20/08 a 26/08 de 2011EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AOCONTRATOCONVITE N.º 01/2009 – FUNREBOMCONTRATO N.º 323/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEGUARAPUAVAC O N T R ATA D A : C O N S T R U TO R AGUARAENGE LTDAMOTIVO: 1) Os prazos de execução,v a l i d a d e e v i g ê n c i a , d e s c r i t o s ,respectivamente, à Cláusulas Primeira do1° Termo Aditivo celebrado, serãoprorrogados, com fulcro no artigo 57,inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, pormais 12 (doze) meses, passando ocontrato a ter validade até 30 de julho de2012.As demais cláusulas contratuaispermanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de2011.CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOFINANCEIRA Nº. 089/2011OBJETO: Convênio de CooperaçãoFinanceira entre o MUNICÍPIO DEGUARAPUAVA e a LIGA DE FUTEBOLDE GUARAPUAVAPRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de julho a 31de dezembro de 2011VALOR DO REPASSE MENSAL: R$2.120,00 (06 parecelas)TOTAL GERAL: R$ 12.720,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo deIncentivo a Cultura e ao EsporteMUNICÍPIO DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EMSAÚDEPORTARIA No. 04 /2011 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisque o cargo lhe confere e:-considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;-considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;-considerando o contido noProcesso protocolado sob o número017086/2011 –PMG;-considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:A r t . 1 º . – C a d a s t r a r oempreendimento Farmácia Trajano e Cia.Ano XVII - Nº 750Ltda., filial 07, (Trajano e Cia. Ltda.),inscrito no C.N.P.J. no. 77.884.559/0008-22, sito à Rua Saldanha Marinho, número998, Centro, nesta cidade de Guarapuava,autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias dalista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará emvigor na data de sua publicação, no DiárioOficial de Guarapuava.Guarapuava, 22 de agosto de 2.011.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaPORTARIA No. 05 /2011 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisque o cargo lhe confere e:-considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;-considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;-considerando o contido noProcesso protocolado sob o número017172/2011 –PMG;-considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Trajano e Cia. Ltda., filial 09,(Trajano e Cia. Ltda.), inscrito no C.N.P.J.no. 77.884.559/0010-47, sita à AvenidaManoel Ribas, número 3762, BairroB o n s u c e s s o , n e s t a c i d a d e d eGuarapuava, autorizando-a à dispensarmedicamentos de uso sistêmico à base desubstâncias da lista C2 (retinóides), daPortaria Federal SVS/MS número 344/98e de suas atualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 22 de agosto de 2.011.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaBoletim Oficial do Município - 5PORTARIA No. 06 /2011 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúdede Guarapuava, no uso das atribuiçõeslegais que o cargo lhe confere e:-considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;-considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;-considerando o contido noProcesso protocolado sob o número017174/2011 –PMG;-considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Trajano e Cia. Ltda., EspaçoSaúde, (Trajano e Cia. Ltda.), inscrito noC.N.P.J. no. 77.884.559/0004-77, sita àRua Vicente Machado, número 1215,Centro, nesta cidade de Guarapuava,autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias dalista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 22 de agosto de 2.011.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuava
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Boletim Oficial 750 - Prefeitura de Guarapuava

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