serviços de dedetização unidades escolares - Valinhos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOSEstado de São PauloANEXO 04- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO(A ser entregue juntamente com os envelopes (FORA DOS ENVELOPES), podendo serpreenchida e assinada na sessão pública do pregão)A empresa ___________________________________________________, com sede à____________________________, nº_____, bairro______________________, na cidade de___________________, Estado de ______________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº_________________________, neste ato representada pelo(a)Sr.(a)_____________________________, cargo__________________________, portador(a) doCPF Nº_________________ e do RG nº_________________, declara sob as penas da lei e asprevistas no pregão em epígrafe, que cumpre plenamente os requisitos de habilitaçãoatravés dos documentos integrantes do envelope nº 02, inexistindo qualquer fatoimpeditivo de sua participação nesse pregão. (Ressalvada a situação de ME/EPP- Vide “nota”abaixo).________________________ de ________________________de 2012.(Local) (dia) (Mês)_____________________________________Nome e assinatura do representante legalNota: Na hipótese da licitante ser uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sugere-se substituir aparte da declaração em destaque pelo seguinte...........que cumpre plenamente os requisitos de Habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificaçãoeconômico-financeira.17