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Manual de governança corporativa da FUNCEF

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56<strong>Manual</strong> <strong>de</strong> Governança Corporativa <strong>de</strong>ter notório reconhecimento pelo mercado, iliba<strong>da</strong> reputação, ausência <strong>de</strong> conflito <strong>de</strong> interesses, etc; não ter ocupado cargo executivo nos últimos 05 (cinco) anos na companhia; como consultor, não ser contratado pela companhia em regime contínuo ou regular, pessoalmente ou por meio <strong>da</strong>firma on<strong>de</strong> trabalha; não ser cliente <strong>de</strong> porte, fornecedor ou prestador <strong>de</strong> serviços à companhia, pessoalmente ou por meio do empregador; não ter sido nomeado em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> relacionamento pessoal com qualquer representante do conselho, gestores ouacionista (política <strong>de</strong> favorecimento explícita); e ter sido escolhido, por processo formal, com a anuência <strong>de</strong> todos os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração.II – Empresa <strong>de</strong> Auditoria contrata<strong>da</strong> não <strong>de</strong>ve prestar serviços <strong>de</strong> consultoria ou <strong>de</strong> avaliação dos ativos na mesmacompanhia: Empresa <strong>de</strong> Auditoria contrata<strong>da</strong> não <strong>de</strong>ve prestar serviços <strong>de</strong> consultoria ou <strong>de</strong> avaliação dos ativos na mesmacompanhia: As empresas contrata<strong>da</strong>s para realizar auditoria externa não po<strong>de</strong>rão prestar serviços <strong>de</strong> reavaliação <strong>de</strong> ativos(valuation), cálculo atuarial, e <strong>de</strong> reestruturação <strong>de</strong> pessoal, operacional ou financeira. Esta medi<strong>da</strong> tem como objetivoevitar potenciais conflitos <strong>de</strong> interesse e, assim, assegurar padrões mínimos <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência nos serviços realizados porterceiros na corporação.III - Existência <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> avaliação e renovação: é recomendável que a companhia adote mecanismos formais<strong>de</strong> avaliação dos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, <strong>da</strong>s instituições classificadoras <strong>de</strong> risco e dos consultores contratados. Ao mesmotempo, sugere-se como prática alinha<strong>da</strong> aos fun<strong>da</strong>mentos <strong>de</strong> Governança, além <strong>da</strong> adoção <strong>de</strong> rodízio, a ca<strong>da</strong> 03 (três)anos, dos prestadores <strong>de</strong> serviço acima referidos.CONTEXTO CORPORATIVO E GESTÃOA companhia <strong>de</strong>verá possuir regras formais relaciona<strong>da</strong>s à estratégia <strong>de</strong> estímulo ao alcance <strong>de</strong> metas, aos valores aserem mantidos e perseguidos, às responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>corporativa</strong>s, à política <strong>de</strong> remuneração variável <strong>da</strong> Diretoria Executivae dos funcionários <strong>da</strong> companhia, entre outros aspectos <strong>de</strong> igual relevância. Os gestores <strong>de</strong>verão estabelecer princípioséticos para a companhia, assim como disseminá-los junto aos funcionários <strong>da</strong> companhia. Para tal, é recomendável observaras advertências abaixo:I - Existência e quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> plano <strong>de</strong> remuneração variável: O plano <strong>de</strong> remuneração variável para gestores e funcionários<strong>da</strong> companhia, <strong>de</strong>verá se basear em critérios que busquem, ou maximizar o <strong>de</strong>sempenho operacional <strong>da</strong> empresa,ou agregar valor ao negócio, a exemplo do Economic Value Ad<strong>de</strong>d (EVA). A política <strong>de</strong> remuneração atrela<strong>da</strong> ao <strong>de</strong>sempenhodo valor agregado ao acionista é importante para a consoli<strong>da</strong>ção e o provimento <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> à Governança <strong>da</strong> companhia,haja vista aten<strong>de</strong>r os interesses <strong>de</strong> todos: executivos, funcionários e acionistas. Entretanto, a eficácia na adoção <strong>de</strong>mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> remuneração variável <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, <strong>de</strong> diversos fatores: quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos instrumentos <strong>de</strong> aferição do valor adicionadoao negócio, premissas utiliza<strong>da</strong>s, forma <strong>de</strong> cálculo, bem como o treinamento eficiente dos funcionários como agentes<strong>de</strong> disseminação <strong>da</strong> filosofia <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> empresa.II - Existência e quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> código <strong>de</strong> ética: Código <strong>de</strong> Ética: é essencial à companhia possuir um código <strong>de</strong> ética responsávelpela <strong>de</strong>limitação dos princípios básicos <strong>de</strong> comportamento administrativo dos funcionários e colaboradores, a fim<strong>de</strong> manter a reputação e integri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> empresa. I<strong>de</strong>alizado como fonte <strong>de</strong> consulta e orientação <strong>de</strong> prática <strong>corporativa</strong>, ocódigo <strong>de</strong>verá contemplar os seguintes aspectos:

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