produÃ§Ã£o pÃºblica de insulina - Farmanguinhos - Fiocruz

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O fator causal na redução de preços foi a presença de Farmanguinhos/Indar, jáque: a) com a mudança no processo de compras já estabelecida, a continuidadedo cronograma de transferência de tecnologia garantiu a manutenção do preço(R$ 9,18) em 2007; b) em 2008 ocorreu uma redução de R$ 9,18 para R$ 5,48no preço praticado, sendo o único fator novo a comprovação da qualidade dainsulina ucraniana, a estas alturas, amplamente distribuída; c) neste último anofoi introduzido um novo ator, a Neoquímica, que, no entanto não chegou a fazerparte de toda a concorrência licitatória, ficando a disputa entre Lilly e Novo, vencendo,mais uma vez, a Lilly.Essa sequência de quedas no preço da insulina, provocada pela atuação e permanênciade Farmanguinhos/Indar, geraram uma economia de R$ 203.714.240,00aos cofres públicos, pois sem esta interferência os preços provavelmente seriammantidos no patamar anterior de R$ 15,28 (Tabela 8, 9 e 10) o que corresponderiaa um gasto de R$ 421.636.320,00.Apesar de acarretar economia aos cofres da União, a sucessão de quedas no preçoda insulina, primeiro (em 2001) como instrumento para impedir o crescimentodo único produtor nacional, a Biobrás, e mais tarde (em 2006) para desestimulara entrada do novo ator público, Farmanguinhos, no mercado de insulina, caracterizaclaramente movimento de dumping que, a exemplo da ação concedida àBiobrás pouco antes de sua venda, pelo CAMEX, culminou em direito anti-dumpinge compromisso de preços nas importações de insulina realizadas pela NovoNordisk e Eli Lilly. A última queda promovida na recente licitação federal ganhapela Lilly, que baixou os preços de R$9,18 a R$ 5,48, demonstra o grande poderde barganha das multinacionais que parecem baixar os preços a valores que nãocobrem sequer o custo de produção do medicamento. Como comparação, apesarde modelos de compra diferenciados, nos Estados Unidos a mesma empresa, EliLilly, vende o frasco de insulina NPH a US$ 35,00.Tais quedas de preços são práticas bem conhecidas nos mercados oligopolistas– conforme acontecido após a venda da Biobrás, como se pode ver no Gráfico 5 –e têm o evidente propósito de desestimular a continuidade do projeto de internalizaçãode tecnologia em curso. A interrupção do processo de compra da insulinaucraniana, se viesse a ocorrer, teria como óbvia consequência a volta dos preçosaos antigos patamares.28 PRODUÇÃO PÚBLICA DE INSULINA
Tabela 8:Demonstrativo das compras de insulinaperíodo 2001 a 2008Períodoanterior àinsulina IndarPeríodoposterior àInsulina IndarLaboratórios Período Qtde.InsulinasValor pago R$BIOBRÁS 2001 a 2003 14.641.894 210.925.406,30 14,41Preçomédio R$Novo Nordisk 2000 a 2005 25.684.030 392.497.629,00 15,28Eli Lilly 2005 200.000 3.770.000,00 18,85Eli Lilly 2006 a 2008 12.956.000 118.936.080,00 9,18Far/Indar 2007 a 2008 3.500.000 32.130.000,00 9,18Eli Lilly Licitação 2008 12.200.000 66.856.000,00 5,48Fonte: Banco de preços do Ministério da SaúdeTabela 9:Cenário alternativo dos custos de aquisiçãoda insulina pelo Ministério da Saúde – 2006 a 2008CENários QUANTIDADE PREÇOEM R$(1) Considerando-se mantidos nas licitaçõesos preços anteriores ao contrato Far/IndarValor a pagarem R$28.656.000 15,28 437.863.680,00(2)Eli Lilly 12.956.000 9,18 118.936.080,00Preços reais deIndar 3.500.000 9,18 32.130.000,00aquisição 2006 a 2008(3) Eli Lilly* 12.200.000 5,48 66.856.000,00economia = 1 - (2 + 3) 219.941.600,00Fonte: Banco de preços do Ministério da Saúde29
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