produção pública de insulina - Farmanguinhos - Fiocruz

contrato celebrado entre a Fiocruz e o Indar e questionou que a tecnologia a ser absorvidapelo laboratório público já havia sido desenvolvida pela Biomm, sucessorada Biobrás, com aporte financeiro público promovido principalmente pelo BNDES,um de seus principais acionistas. Expôs que apresentou proposta de prestação deserviços de transferência de tecnologia recombinante para análise do Ministério daSaúde e Fiocruz, sem manifestação subsequente. De fato, a proposta da Biomm/Novo foi avaliada pelo Ministério e informada oralmente à Fiocruz que havia sidoconsiderada de baixa competitividade face à proposta do Indar._Em agosto de 2007 a Biomm/Novo Nordisk entrou com ação no Ministério Públicopleiteando a anulação do contrato Fiocruz-Indar justificando a inexistência de processolicitatório. A Fiocruz respondeu à ação baseando a oportunidade de realizaro projeto na lei de inovação tecnológica que modificou a lei de licitações criandoa dispensa de licitação para a contratação por instituição científica e tecnológicapara transferência de tecnologia e licenciamento de direito de uso ou de exploraçãode criação protegida. Foram justificados a escolha do fornecedor da tecnologia, opreço da insulina ucraniana e da transferência de tecnologia e ainda os benefícioseconômicos aos cofres públicos ocasionados pelo contrato recém assinado._Mobilização de associações com repercussão no Senado Federal: ações denossos concorrentes denunciando a insulina de Farmanguinhos como de máqualidade têm sido feitas também de forma indireta, por meio de mobilizaçãode associações não governamentais como a Rede Nacional de Pessoas comDiabetes (RNPD) com o intuito de desestimular o processo em curso. A associaçãoencaminhou à Anvisa um dossiê questionando a qualidade do produto, quejá havia sido apresentado ao Ministério da Saúde da Ucrânia em 2004 (exatamentequando a Novo Nordisk queria comprá-lo) e não acatado pelas autoridadessanitárias daquele país, que continua utilizando o produto normalmente. Odocumento parece ter sido criado para forçar a venda do Indar à mesma (NovoNordisk), oferta rechaçada pelo governo da Ucrânia e que recebeu ampla divulgaçãona imprensa. Não surpreendeu o fato de que tal dossiê, como hoje estádocumentado na Anvisa, tenha sido tirado de um site da Internet por membroda direção Eli Lilly do Brasil, atual fornecedora do Ministério da Saúde._Mais recentemente, nossos concorrentes passaram a outra prática: temosinformações de que estão estimulando até financeiramente médicos a denunciara qualidade da insulina de Farmanguinhos/Indar – milhares de mensagenseletrônicas foram encaminhadas aos diabéticos pedindo que denunciassemproblemas com o produto.Esses movimentos custaram a Farmanguinhos exaustivas explicações por meiode correspondências, entrevistas, ofícios e discussões técnicas encaminhados aAnvisa, ao coordenador da RNPD e ao Senado Federal.Diante desse cenário, é fundamental afirmar: a insulina humana recombinante de33