Ano 6 - Nº 1243 - 24/06/2011 - Associação Matogrossense dos ...

Mato Grosso , 24 de Junho de 2011 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | Nº 1243
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 175 DE 02 DE MAIO DE 2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de
dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de
2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
Art.1º- Designar o servidor ODEMAR LUIZ DE MORAES
NAVARRO – Auxiliar Administrativo, para exercer as funções de
Chefe da Divisão de Engenharia do Tráfego, Município de Cáceres,
Estado de Mato Grosso, a partir desta data.
ART.2º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 312,
de 21 de setembro de 2009, que o designou Chefe da Divisão de
Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de
Meio Ambiente e Turismo.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 02 de maio de 2011.
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO
Secretária Municipal de Administração
Afixado em: 02.05.11
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:3C561E03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 203 DE 06 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de
dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de
2010, e o Decreto nº. 288, de 10 de maio de 2010, e:
CONSIDERANDO o artigo 45 da Lei Complementar nº 025, de 27 de
novembro de 1.997;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Protocolado sob. nº.
11553 de 13 de maio de 2011, da Secretaria Municipal de
Administração,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder vacância ao servidor JIDEOM RIBEIRO
MARTINS – Guarda, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26 de abril de 2011.
Art. 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de junho de 2011.
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO
Secretária Municipal de Administração
Afixado em: 06.06.2011
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:B5F8F9E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 208 DE 06 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de
dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de
2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
Art.1º- Designar a servidora ENEIDE EGUES – Auxiliar
Administrativo, para exercer as funções de Chefe da Divisão de
Pessoal da Secretaria de Administração, Município de Cáceres, Estado
de Mato Grosso, no período de 06/06/2011 a 05/07/2011, em
substituição à titular Giselle Antonia Egues dos Reis, que estará
usufruindo as férias.
ART.2º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de junho de 2011.
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO
Secretária Municipal de Administração
Afixado em: 06.06.11
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:E4761861
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 210 DE 08 DE JUNHO DE 2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de
dezembro de 2009 e o Decreto nº. 288, de 10 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art.1º- Designar a servidora TÂNIA MARIA SANÁBRIA
CARVALHO TOLOTTI – Professora Licenciada em Letras, para
responder pela presidência da Comissão Permanente de Sindicância
Administrativa e a servidora ROSIMEIRE RODRIGUES – Auxiliar
Administrativo, membro da referida Comissão.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 08 de junho de 2011.
VÂNIA DA COSTA SACRAMENTO
Secretária Municipal de Administração
Afixado em: 08.06.2011
Publicado por:
Eliete Domingas da Silva
Código Identificador:40B2B7BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 211 DE 08 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro
de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o
Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo sob Protocolo Geral nº.
8867, de 05 de abril de 2011, da Secretaria Municipal de
Administração,
RESOLVE:
Art.1º- Determinar o encaminhamento à Comissão Permanente de
Sindicância Administrativa, designada pela Portaria nº 222 de
19.07.2010, Portaria nº 295 de 10.09.2010, Portaria nº 326 de
20.10.2010, Portaria nº 350 de 10.11.10, Portaria nº 362 de
26.11.2010, Portaria nº 025 de 20.01.2011, Portaria nº 210 de
08.06.11, do processo acima mencionado e documentos que o
instruem, a fim de apurar os fatos narrados no mesmo.
Art.2º- A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente, a
partir da publicação da presente Portaria e concluí-los no prazo de 30
(trinta) dias.
Parágrafo Único – Antes de dar início aos trabalhos, a Comissão deve
consultar a PGM para orientação quanto ao procedimento legal a ser
adotado.
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