Ano 6 - Nº 1243 - 24/06/2011 - Associação Matogrossense dos ...

Mato Grosso , 24 de Junho de 2011 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | Nº 1243
A Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, com sede na Rua
Florianópolis, s/n, centro – Itanhangá/MT, através de sua Pregoeira,
torna público que encontra-se aberta Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por Item, com finalidade de selecionar
melhor propostas para: Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de Serviço de aspersão com água nas Ruas e
Avenidas da Cidade de Itanhangá e Simione, através de veículos
tipo pipa, durante o período de estiagem, conforme edital. Regem
a presente licitação a lei Federal 10.520/02, subsidiariamente, a Lei
8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação
ocorrerá no dia 07 de Julho de 2011, às 08:30hs. (oito horas e trinta
minutos), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Itanhangá, quando os interessados deverão apresentar dois envelopes
nº 01 Proposta e nº 02 Documentos. As empresas interessadas, através
de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante
apresentação de documentos, junto a Pregoeira, a partir das 08:30hs.
(oito horas e trinta minutos) do dia especificado acima. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no setor de licitações de
segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas, dos dias
úteis, ou pelo telefone (66) 3578-2500/3578-1319.
Itanhangá(MT) 22 de Junho de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL
Pregoeira
Publicado por:
Silvio Luiz Gomes da Silva
Código Identificador:352A173D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011
A Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, com sede na Rua
Florianópolis, s/n, centro – Itanhangá/MT, através de sua Pregoeira,
torna público que encontra-se aberta Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por Item, com finalidade de selecionar
melhor propostas para: Aquisição de passagens rodoviárias de ida e
de volta, entre município de Itanhangá, Tapurah, Lucas do Rio
Verde e Cuiabá. “Com itinerário realizado pela empresa
diariamente”. Regem a presente licitação a lei Federal 10.520/02,
subsidiariamente, a Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A
abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 de Julho de 2011, às
14:00hs. (quatorze horas), na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Itanhangá, quando os interessados deverão apresentar
dois envelopes nº 01 Proposta e nº 02 Documentos. As empresas
interessadas, através de seus representantes legais, poderão
credenciar-se, mediante apresentação de documentos, junto a
Pregoeira, a partir das 14:00hs. (quatorze horas) do dia especificado
acima. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
setor de licitações de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às
13:00 horas, dos dias úteis, ou pelo telefone (66) 3578-2500/3578-
1319.
Itanhangá(MT) 22 de Junho de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL
Pregoeira
Publicado por:
Silvio Luiz Gomes da Silva
Código Identificador:1BF23496
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE
ITAÚBA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
002/2011
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAUDE
MUNICIPAL DE ITAUBA
CONTRATADA: MARIANA KAMIYA PEREZ.
OBJETO: RESCINDIR o Contrato Administrativo n° 002/2011, de
prestação de serviços na área de clínica médica, no exercício de 2011.
VIGÊNCIA: 03/02/2011 A 31/12/2011
DATA DA RESCISÃO: 15/06/2011
GENECI DA SILVA STURMER
Presidente
Publicado por:
Otavio Luiz Fiel
Código Identificador:64046505
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
ITAÚBA
PORTARIA N.º 03/2011
“Dispõe sobre a Retificação da Portaria n.º 002/2011
que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE em
favor das menores Valéria Laurentino Silva e Vanessa
Laurentino Silva, representadas legalmente pelo Sr.
Jocimar Laurentino da Silva.”
O Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais e fundamentado no art. 40 §7, inciso II da
Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/2003, c/c art. 28, inciso II, da Lei Municipal n.º 791 de 08 de
julho de 2009, que trata da previdência municipal, Lei Complementar
n.º 02 de 13 de abril de 2005 – anexo XIII, que dispõe sobre o plano
de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de
Itaúba/MT e dá outras providências, artigo 196 da Lei Complementar
n.º 01 de 13 de abril de 2005 que dispõe sobre o adicional por tempo
de serviço – ATS;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, em
decorrência do falecimento da servidora Sra. IVANETE CARVALHO
DA SILVA efetiva no cargo de ZELADORA, nível “02”, grau “A”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com
Provento Integral, em favor do Sr. Jocimar Laurentino da Silva,
brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 1702664-4
SSP/MT e CPF n° 034.168.961-06, representante legal das menores,
rateado ao conjunto de dependentes da seguinte forma: para Valéria
Laurentino Silva, filha menor, nascida em 30 de junho de 1994, hoje
com 16 (dezesseis) anos, portadora da cédula de identidade RG nº
2294506-7 SP/MT e CPF n° 041.370.631-17, o equivalente a 50%
(cinqüenta por cento); para Vanessa Laurentino Silva, filha menor
nascida em 30 de junho de 1994, hoje com 16 (dezesseis) anos,
portadora da cédula de identidade RG nº 2313995-1 SP/MT e CPF n°
042.251.441-19, o equivalente a 50% (cinqüenta por cento), conforme
processo administrativo do PREVI-ITAÚBA, n.º 2011.07.0002P, a
partir da data do seu falecimento, 18/12/2010, até posterior
deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 18/12/2010, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Itaúba/MT, 22 de junho de 2011.
RAIMUNDO ZANON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Otavio Luiz Fiel
Código Identificador:3E5729AF
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE CONCURSO PUBLICO
A Prefeitura Municipal deItiquira – MT, por meio da Comissão
Permanente de Licitações – CPL, no uso das atribuições que lhe são
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