Ano 6 - Nº 1243 - 24/06/2011 - Associação Matogrossense dos ...
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Mato Grosso , <strong>24</strong> de Junho de <strong>2011</strong> • Jornal Oficial Eletrônico <strong>dos</strong> Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VI | <strong>Nº</strong> <strong>1<strong>24</strong>3</strong><br />
A Presidente da CPL, torna público que o resultado da Licitação tipo<br />
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/<strong>2011</strong>, do tipo MENOR PREÇO<br />
GLOBAL, O objeto do presente aquisiçao de hidrometros<br />
velocimetros, unijato us 3.0m2 hx 3/4, relojoaria inclinada sem<br />
conexao ,para a Prefeitura Municipal de Castanheira Estado de Mato<br />
Grosso. Com abertura de sessão no dia 27/05/<strong>2011</strong> as 09:00 horas.<br />
Que teve como vencedora a empresa, HIDROLUNA MATERIAIS<br />
PARA SANEAMENTO LTDA. Cnpj: 82.977.109/0001-48 com o<br />
valor global de R$ 62.680,94 (Sessenta e dois mil e seiscentos e<br />
oitenta reais e noventa e quatro centavos).<br />
Castanheira - MT, 27 de maio de <strong>2011</strong>.<br />
ROSEMEIRE JACINTA DUARTE<br />
Presidente da CPL<br />
Publicado por:<br />
Kaliana Alves Borges<br />
Código Identificador:31C97665<br />
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS<br />
RESULTADO DA CARTA CONVITE <strong>Nº</strong> 19/<strong>2011</strong><br />
A Presidente da CPL, torna público o resultado da Licitação tipo<br />
CARTA CONVITE N.º 19/<strong>2011</strong>, do tipo MENOR PREÇO<br />
GLOBAL, O objeto do presente produtos Odontologicos ,para a<br />
Prefeitura Municipal de Castanheira Estado de Mato Grosso. Com<br />
abertura de sessão no dia 16/<strong>06</strong>/<strong>2011</strong> as 09:00 horas. Que teve como<br />
vencedor o seguinte Empresa Callmed Dist. de prod. Farmacêuticos<br />
ltda., CNPJ: 09.135.378/0001-77, com o valor global de R$<br />
79.071,71 ( setenta e nove mil setenta e um reais e setenta e um<br />
centavos)<br />
Castanheira - MT, 16 de junho de <strong>2011</strong>.<br />
ROSIMEIRE JACINTA DUARTE<br />
Presidente da CPL<br />
Publicado por:<br />
Kaliana Alves Borges<br />
Código Identificador:E1DC<strong>24</strong>B1<br />
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS<br />
RESULTADO DA CARTA CONVITE <strong>Nº</strong> 20/<strong>2011</strong><br />
A Presidente da CPL, torna público o resultado da Licitação tipo<br />
CARTA CONVITE N.º 20/<strong>2011</strong>, do tipo MENOR PREÇO<br />
GLOBAL, O objeto do presente aquisição de peças para maquinas<br />
pesadas ,para a Prefeitura Municipal de Castanheira Estado de Mato<br />
Grosso. Com abertura de sessão no dia 16/<strong>06</strong>/<strong>2011</strong> as 15:00 horas.<br />
Que teve como vencedor a empresa Imporpecas Cuiaba com. de pecas<br />
para tratores ltda. Com o valor global de R$ 48.381,10 (quarenta e<br />
oito mil e trezentos e oitenta e um reais e dez centavos)<br />
Castanheira - MT, 16 de junho de <strong>2011</strong>.<br />
ROSEMEIRE JACINTA DUARTE<br />
Presidente da CPL<br />
Publicado por:<br />
Kaliana Alves Borges<br />
Código Identificador:D56B6F6B<br />
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS<br />
DECRETO <strong>Nº</strong> 36/<strong>2011</strong><br />
DECRETO nº.036/<strong>2011</strong><br />
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde do Município de<br />
Castanheira-MT, e dá outras providencias.<br />
José Antunes de França, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de<br />
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.<br />
DECRETA,<br />
Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de<br />
deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal<br />
8.142/90.<br />
Artigo 2º - No ano de 1.999 foi realizado a I Conferência de Saúde na<br />
regional de Juina com presença de to<strong>dos</strong> os municípios desta regional.<br />
Ficando a II Conferência Municipal de Saúde no ano de 2003 de<br />
acordo com o Decreto nº 042/2003, a III Conferência Municipal de<br />
Saúde no ano de 2007 de acordo com o Decreto nº 044/2007 onde<br />
ocorreu um equivoco, teria que estar como a III Conferência de Saúde<br />
e não a I Conferência de Saúde sendo assim no ano de <strong>2011</strong> fica<br />
convocada a IV Conferência Municipal de Saúde do Município de<br />
Castanheira.Segue em anexo <strong>dos</strong> decretos cita<strong>dos</strong>.<br />
Artigo 3° - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde e<br />
aprovada, fica convocada a IV Conferência de Saúde do Município de<br />
Castanheira para o dia 15 de Julho de <strong>2011</strong>.<br />
Artigo 4º - O tema central da Conferência será, “ATENÇÃO<br />
BÁSICA, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, HANSENÍASE E<br />
PARTICIPASUS”.<br />
Artigo 5º - A Conferência de Saúde, será realizada no Centro de<br />
evento Santo Antonio.<br />
Artigo 6º - A Conferência será presidida pelo Presidente da IV<br />
Conferencia Municipal de saúde e na sua ausência pelo Coordenador<br />
Geral da Conferência, conforme Regimento Interno da IV<br />
Conferência Municipal de Saúde.<br />
Artigo 7º - As normas de organização e funcionamento da<br />
Conferência, será expedida em Resolução deliberada pelo Conselho<br />
Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.<br />
Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.<br />
Gabinete do Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato<br />
Grosso, em 09 de Junho de <strong>2011</strong>.<br />
JOSÉ ANTUNES DE FRANÇA<br />
Prefeito Municipal<br />
Publicado por:<br />
Kaliana Alves Borges<br />
Código Identificador:00CFC1B3<br />
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS<br />
DECRETO <strong>Nº</strong> 37/<strong>2011</strong><br />
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A IV<br />
CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE<br />
CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO.<br />
José Antunes de França, Prefeito Municipal de Castanheira,<br />
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que<br />
lhes são conferida por lei.<br />
D0ECRETA,<br />
Artigo 1º - Fica constituído a comissão organizadora para a IV<br />
Conferência Municipal de Saúde de Castanheira-MT, composta de<br />
seguinte forma:<br />
I - Presidente da IV ª Conferência Municipal de Saúde<br />
Marisa Aparecida Jardini Pereira<br />
II – Vice-Presidente da IV ª Conferência Municipal de Saúde<br />
Lauro Ramos<br />
III - Coordenação Geral<br />
Sinval Nunes de Oliveira<br />
III - Subcomissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura<br />
Sandro Brandalize<br />
IV - Subcomissão de Mobilização, Articulação e Comunicação<br />
Rosangela Mariana de Araújo Santos<br />
V - Subcomissão de Relatoria<br />
Andréia Martendal<br />
Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,<br />
revogadas as sua disposições em contrario.<br />
Gabinete do Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato<br />
Grosso, em 09 de Junho de <strong>2011</strong>.<br />
Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.<br />
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt 22