<strong>Textual</strong> / Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.v.1, n.10 (jun./20<strong>08</strong>). – Porto Alegre: <strong>Sinpro</strong>/<strong>RS</strong>, 20<strong>08</strong>.v.: 22x26 cmSemestralISSN 1677-912611. Educação-periódicos 2. Ensino privado-periódicos I.Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do SulCDU: 37(05)Bibliotecária responsável: Melissa Martins CRB10/1380Indexada ao CIBEC/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisSindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do SulDireção Colegiada Estadual – SaniBelfer Cardon, Cecília Maria MartinsFarias, Cássio Filipe Galvão Bessa,Amarildo Pedro Cenci,Celso FlorianoStefanoski, Marcos Júlio Fuhr,Norberto Schwarz Vieira, Luiz AfonsoMontini, João Luiz Stein Steinbach,Fátima Rodrigues Áli, Angelo EstevãoPrando, Elaine Maria Costa Machado,Domingos Antônio Buffon, PauloRoberto de Souza Ramos, ConselhoFiscal (Titulares) – Valter Nei daSilva; Rita Terezinha AlegreRodrigues; Andrea Pinto Loguercio.Conselho Fiscal (Suplentes) –Daniela Caponi Araújo; CristinaWayne Brito. Regional Passo Fundo– Renata Oliveira Cerutti, José RaulBertolin, Cláudia Patrícia Simor, MarioJosé Junges, Cassiano CavalheiroDel Ré, Regional Bagé/Santana doLivramento – Cármen ReginaSchimidt Barbosa, Mirtes Dalmaso,Denise Oliveira da Costa, Colegiadoda Regional Pelotas - Luiz OtávioPinhatti, Leomar Gerber, Ana Améliada Costa Fagundes, Regional SantaCruz do Sul – Flavio Miguel Henn,Cláudia Tirelli, Daniela Guerra Lund,Carlos Daniel Schumacher da Rosa,Regional Uruguaiana - João Batistade Barros Minuzzi, Antonio CarlosGarcia Mendes, Regional SãoLeopoldo – César Schmidt, Enécioda Silva, Paulo Renato Thiele,Fernando Luiz de Jesus Motta,Aloísio Ruscheinsky, Regional SantoÂngelo – Odir Francisco DillRuckhaber, Neloá Faria, CarmenAnita Hoffmann, Regional SantaRosa – Naíma Marmitt Wadi, RosaneFritz de Almeida, Maria Alice CanziAmes, Regional Lajeado - JoséPedro Kuhn, Claudio Darci Gressler,Justina Inês Faccini Lied, RegionalSanta Maria – Luciano Faustinoni,Maria Lúcia Coelho Corrêa, SandraIsabel da Silva Fontoura, VarleiMachado Perez, Regional RioGrande - Ivo Lamar de Souza Mota,Denise Cruz Freitas, RegionalErechim - Mauri Luís Tomkelski,Alcione Roberto Roane, RegionalBento Gonçalves - Clarice BaúPorto, Teresinha Amélia BressanFilippon, Bernadette Marie da SilveiraRodrigues.Fundado em maio de 1938, o o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – <strong>Sinpro</strong>/<strong>RS</strong> – foi o primeiro sindicato de professoresdo <strong>RS</strong>. Pioneiro no Estado em adotar o conceito Sindicato Cidadão, no início dos anos 90, passou a atuar sob o trinômio Luta, Serviço eCidadania. No mesmo período, adotou o Sistema de Direção Colegiada. O <strong>Sinpro</strong>/<strong>RS</strong> representa mais de 29.746 professores do ensino privadogaúcho, atuantes em 2.175 instituições de ensino.Entre as principais conquistas estão: piso salarial, adicional por tempo de serviço, adicional por aprimoramento acadêmico, pagamento dehoras extras, plano de saúde e estabilidade do aposentando – cláusulas normatizadas anualmente pela Convenção Coletiva de Trabalho. Alémde ser apoiador de diversas iniciativas culturais, o <strong>Sinpro</strong>/<strong>RS</strong> também se destaca pela publicação do jornal Extra Classe (12 prêmios dejornalismo); pelo portal www.sinprors.org.br; pelo Prêmio Educação <strong>RS</strong>; pelo Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente (FAQ); peloCentro de Aprimoramento do Professor (CAP); Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP) e pela Revista <strong>Textual</strong>.
EXPEDIENTEA Revista <strong>Textual</strong> é umapublicação do Sindicato dosProfessores do Estado do RioGrande do Sul –SINPRO/<strong>RS</strong>.Avenida João Pessoa, 919Porto Alegre / <strong>RS</strong> – CEP90040-000Fones: (51) 4009.2900Redação (51) 4009.2940www.sinprors.org.br/textualtextual@sinprors.org.brImpressão: Nova ProvaTiragem: 3 mil exemplaresCoordenaçãoGeralValéria Ochôavaleria.ochoa@sinprors.org.brCésar Fragacesar.fraga@sinprors.org.brEdição ExecutivaAos leitoresEm sua décima edição, a Revista <strong>Textual</strong> aborda temas inseridos no cotidianodos professores do ensino privado e que têm sido debatidos de forma estratégicae permanente pelo <strong>Sinpro</strong>/<strong>RS</strong>. A defesa de um projeto nacional de Educação comqualidade é o fio condutor deste número, com artigos sobre o direito a fériascoletivas, jornada de trabalho, contratualidade, papel dos professores na EaD,pólos, regulamentação e legislação. A revista também contempla a produçãocientífica em uma abordagem crítica sobre a expansão dos biocombustíveis esuas conseqüências para a produção de alimentos e o meio ambiente.S U M Á R I OGilson Camargogilson.camargo@sinprors.org.brConselhoeditorialAloísio RuscheinskyCelso StefanoskiGilson CamargoJorge CamposMarcos Júlio FuhrMaria Alice Canzi AmesRevisãoPatrícia AragãoFotografiaensaios61228BIOCOMBUSTÍVEIS e a crise dos alimentosPAULO BRACKEaD aprofundamento das exigências legaisSUSANE GARRIDOUMA DÉCADA DE LDBEN reflexos da falta de projeto nacionalMADALENA GUASCO PEIXOTORené Cabraleso professor e o mundo da escolaIlustraçõesEduardo Oliveira (capa)Pedro Alice (internas)Projeto Gráfico,Edição Gráfica eEditoraçãoRogério Nolasco Souza1835FÉRIAS COLETIVAS no recesso escolarHENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRAJORNADA de trabalho do professorMARIA ALICE CANZI AMES E EDEMAR ROTTAdinâmica do meio educacionalOs artigos assinados são deexclusiva responsabilidadede seus autores.22PROFESSOR profissional indispensável também na EaDCARMEM DOTTO SOARES DE SOARES