Uma década de LDBENE N S A I Ocação, as comissões de Educação da Câma- mente construídas no Projeto de Reformara Federal e do Senado com o apoio do Minis- da Educação Superior, que se encontra notério da Educação estão chamando todas as congresso nacional com o nome de PLorganizações ligadas à educação para que 7200.elaborem uma avaliação da LDB e enviem 5. Alterar os artigos que se referem à educaçãosuas contribuições e propostas sobre a alteema distância impedindo que ela seja oferecidaração da Lei.todos os níveis e modalidades (comoLevanto, para terminar sinteticamente, esta na LDBEN atual), estabelecendo critéalgunstópicos que orientam uma proposta de rios claros e definidores de qualidade.alteração da LDBEN para colocá-la à altura 6. Estabelecer um sistema nacional de avalia-de uma Lei de Estado orientadora do desenensino.ção da educação para todos os níveis devolvimento da educação nacional para umpaís democrático, soberano, promotor de direpesquisa7. Resgatar a indissociabilidade entre ensino,itos e igualdades. São Eles:e extensão na Educação Superi-1. Instituir no corpo da Lei o Sistema Nacional or e regular a autonomia Universitária dasde Educação articulador de todos os siste- Instituições, tanto públicas como privadas.mas, para todos os níveis e modalidades 8. Estabelecer o percentual mínimo de aplicadeensino e regulamentador da educação ção de verbas para a educação, tendo co-pública e privada.mo parâmetro 7% do PIB, estabelecendo2. Instituir as mesmas exigências de padrão condições para a efetivação das metas estidequalidade e democratização para a puladas pelo Sistema Nacional de Educa-escola pública e privada em todos os níveis ção e pelo Plano Nacional de educação.e modalidades.9. Valorizar a produção de conhecimentos e a3. Valorizar o magistério tanto para os profesensino.qualificação docente em todos os níveis desores da escola pública como privada, comos mesmos princípios de plano de carreira, 10. Definir os princípios gerais e únicos depiso nacional e direito à qualificação e à democratização da gestão e dos procesformaçãopermanente.sos decisórios e participativos nas institui-4. Alterar todo o capítulo da Educação Supeparações de educação de todos os níveis, tantorior seguindo as orientações democratica-o setor público comoprivado.Bibliografia34AZEVEDO, J.M.L. A Educação como Política Pública. BRASIL, MEC. Plano Nacional de Educação. Brasília, 1999.Campinas, Autores Associados, 1997.PEIXOTO, Madalena Guasco. Educação e Democracia – UmaCONED. Plano Nacional de Educação: Proposta da Relação a ser construída no Brasil. In: Cadernos Paulistas –Sociedade Brasileira. Belo Horizonte, II CONED, 1997.História e Personagens. Zélio Alves Pinto (org.). São Paulo,CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Editora SENAC; Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 104-109.Documento Base, Brasília, 20<strong>08</strong>.SAVIANI, Dermeval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional deLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Educação: Por Uma Outra Política Educacional. Campinas,Lei 9394/96 , Brasília , 1996. Autores Associados, 2ª ed., 1999.<strong>Textual</strong>: Uma década de LDBEN. Educ. Porto Alegre, v.1 n.10, p. 28-34, <strong>junho</strong> 20<strong>08</strong>
o professor e o mundo da escola2:: edemar rotta | professor1:: maria alice canzi ames | professoraA reestruturaçãoprodutiva foi umaexigênciadecorrente da crisede modelos sociaisque nãoconseguiramenfrentar os novosdesafios.O trabalho doprofessor e aelasticidadeda jornadaA reflexão sobre o mundo do trabalhoé uma tarefa que se impõe aqualquer profissional nos tempos atuais.De forma especial ao professor,sujeito especializado na arte de produzirconhecimentos, transmitir saberesacumulados e preparar as novasgerações para a inserção social e profissional.Exige-se do professor queele saiba interpretar o mundo em quese vive e produzir clareza a respeitode suas possibilidades e limites. Pararealizar essa tarefa social e profissional,o professor se vê diante de umconjunto de desafios, que se pretendeabordar ao longo deste texto.1Doutoranda em Sociologia(UFRGS), Professora doDepartamento de CiênciasSociais da Unijuí,Diretora do <strong>Sinpro</strong>/<strong>RS</strong>.2Doutor em Serviço Social(PUC<strong>RS</strong>), Professor doDepartamento de CiênciasSociais da Unijuí.O mundo do trabalho vem enfrentando,especialmente a partir dasduas últimas décadas do século vinte,um profundo processo de transformação,conhecido por reestruturaçãoprodutiva. A reestruturação produtivafoi uma exigência decorrente dacrise do capitalismo e do socialismoreal, modelos de organização da sociedadeque não conseguiram maisenfrentar seus problemas internos eos novos desafios da conjunturainternacional. Em nosso caso específico,o capitalismo enfrentou o esgotamentoda proposta constituída nopós-segunda Guerra Mundial. Uma35 <strong>junho</strong> 20<strong>08</strong> REVISTA TEXTUAL