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VIII Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural - alasru

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programas têm contribuído para uma tremenda inflação no preço da terra. Então,é provavelmente seguro dizer que a „reforma agrária <strong>de</strong> mercado‟ tem sido maisbenéfica para os latifundiários, que po<strong>de</strong>m ven<strong>de</strong>r terras <strong>de</strong> pouca qualida<strong>de</strong> aaltos preços. (ROSSET, 2004, p. 22-23)Resen<strong>de</strong> e Mendonça (2004, p. 7), na obra “O Banco Mundial e a terra: ofensiva eresistência na América Latina, África e Ásia”, coletânea <strong>de</strong> textos produzidos por diversosautores e organizados por Martins (2004), apontam a falência sucessiva dos projetosconcebidos e/ou financiados pelo BM, cujas etapas, no meio rural, passam pelo cadastroe georreferenciamento dos imóveis rurais; privatização das terras públicas e comunitárias;titulação <strong>de</strong> posses; mercantilização da reforma agrária, mercado <strong>de</strong> terras; e integraçãodos camponeses ao agronegócio, pretensamente <strong>de</strong>stinadas a favorecer a reformaagrária, que resultam na seguinte realida<strong>de</strong>: “[...] o Estado abre mão da sua obrigação <strong>de</strong>promover a <strong>de</strong>sconcentração fundiária por meio da distribuição da terra e, em vez disso,estimula o controle do território agrário por gran<strong>de</strong>s empresas”, impedindo, <strong>de</strong>ssa forma, arealização <strong>de</strong> uma ampla reforma agrária com po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> transformação social.Ainda Resen<strong>de</strong> e Mendonça acrescentam:5Durante o governo FHC, o Banco Mundial iniciou três programas que inauguravamuma trajetória <strong>de</strong> acesso a terra e uma concepção <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento rural:Cédula da terra, Banco da terra e Crédito Fundiário <strong>de</strong> Combate à Pobreza. Essesprogramas beneficiam o latifúndio improdutivo com o pagamento à vista da terra,com a aquisição <strong>de</strong> terras <strong>de</strong>volutas, muitas <strong>de</strong> má qualida<strong>de</strong> e com preçoinflacionado. As associações criadas para a compra das áreas são muitas vezesorganizadas pelos próprios latifundiários, e diversas terras adquiridas po<strong>de</strong>riamser passíveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação. (2004, p. 9)Apesar das criticas, o PCT foi implantado e obteve certa a<strong>de</strong>são social. Houvetambém uma dupla pressão para acelerar a sua implantação proveniente dos governosestaduais, que tinham interesse em angariar votos nas eleições <strong>de</strong> 1998, e do governofe<strong>de</strong>ral e do Banco Mundial, interessados em legitimar o novo mo<strong>de</strong>lo e, assim, travar adisputa político-i<strong>de</strong>ológico com os movimentos sociais, como bem explicita Buainain:A conjuntura política também contribui para aumentar a a<strong>de</strong>são e acelerar aimplantação do programa. Dois fatos merecem <strong>de</strong>staque: as eleições e a aparente„ansieda<strong>de</strong>‟ do governo fe<strong>de</strong>ral em viabilizar o programa como instrumento <strong>de</strong>ação fundiária [...]. Os projetos foram implantados sob pressão do governo fe<strong>de</strong>rale do Banco Mundial, dificultando as tarefas <strong>de</strong> planejamento e acompanhamento.(1999, p. 272)Intensificou-se o esforço conjunto da tría<strong>de</strong> governo fe<strong>de</strong>ral, Banco Mundial egovernos estaduais, <strong>de</strong> modo que mais da meta<strong>de</strong> dos 223 projetos contabilizados emjaneiro <strong>de</strong> 1999 havia sido implementada apenas no segundo semestre <strong>de</strong> 1998, “[...]justamente no período <strong>de</strong> acirramento da disputa eleitoral, <strong>de</strong> aumento do número <strong>de</strong>ocupação <strong>de</strong> terra e da eclosão <strong>de</strong> saques no Nor<strong>de</strong>ste, que repercutiam negativamente

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