Caderno36 (4).pmd - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

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CADERNO Nº. 36 - SÉRIE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDASCapacitação em Gestão Participativa na Mata Atlânticacontinuamente projetos nacionais, regionais e locais, taiscomo cursos, oficinas e outros eventos de capacitação emáreas temáticas como águas e florestas, biodiversidade,recuperação e conservação ambiental, desenvolvimentosustentável e fomento da produção de pesquisa científicae saber tradicional neste bioma.A RBMA possui um Sistema de Gestão descentralizado eparticipativo. Compreende uma estrutura Federativa de 16Estados do país e é coordenado por uma instância superior,o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da MataAtlântica - CNRBMA, pelos Colegiados Regionais, Comitêse Sub-Comitês Estaduais. Essas instâncias colegiadas sãocompostas paritariamente de órgãos governamentais einstituições não governamentais. Desta forma, a RBMA éuma rede constituída com enfoque na participação queintegra agentes da educação e pesquisa, ONGs da MataAtlântica, população tradicional, o setor científico, e osórgãos federais, estaduais e municipais representados noseu sistema de gestão, especialmente os órgãosresponsáveis pela gestão direta das Unidades deConservação.O Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da MataAtlântica, IA-RBMA, é uma Organização da Sociedade Civilde Interesse Público - OSCIP com a capilaridade em rede,estabelecida por meio do sistema de gestão da Reserva daBiosfera da Mata Atlântica (membro do Programa MaB – “OHomem e a Biosfera” da UNESCO), presente em diversasescalas desde a local até a internacional. O IA-RBMA apóiao fortalecimento da RBMA e faz a gestão dos projetos eatividades definidos pelo Conselho Nacional da RBMA,captando recursos e executando a operacionalização doSistema de Gestão da Reserva.Um dos importantes programas desenvolvidos pela RBMA éo Programa de Capacitação. E um dos projetos desteprograma é o Capacitação em Gestão Participativa na MataAtlântica.20A ABDL é uma organização da sociedade civil de interessepúblico - OSCIP, com a missão de articular lideranças parao desenvolvimento sustentável. Desenvolve programas deformação de liderança, bem como de capacitação emobilização de agentes sociais nos temas: MudançasClimáticas, Redes, Participação e Sustentabilidade. Osegressos dos programas tornam-se integrantes de nossacomunidade de aprendizagem, constituída por pessoas dediferentes setores e áreas de atuação.O começoNo ano de 2004, a RBMA e o WWF-Brasil realizaram estudos,consultas e duas oficinas nacionais com participação degestores de UCs da Mata Atlântica, para promover adiscussão de diretrizes de uma futura atuação de ambasas organizações nesse bioma. Uma forte demanda porcapacitação foi diagnosticada por meio desse processoparticipativo. A partir daí, construiu-se o desenho de umplano de capacitação continuada, com previsão de 10anos de duração.A primeira ação desse plano consolidou-se na Capacitaçãoem Gestão Participativa na Mata Atlântica, com recursos doMinistério do Meio Ambiente, através do PDA 3 . Esteprograma teve uma primeira versão elaborada em 2005,3A chamada do PDA foi referente ao bioma como um todo, mas traduziu-se em três projetoscom objetivos e metas muito aproximados entre si, mas com gestões diferenciadas. Um noNordeste, este no Sudeste + Goiás e outro no Sul + Mato Grosso do Sul. Os três correm paralelamentee há um intercâmbio de métodos, conteúdos e resultados por parte das três equipes e da equipedo próprio PDA. O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) foi criado em 1995 e apoiainiciativas na Amazônia, na Mata Atlântica e em seus ecossistemas associados.A partir de 2004, o PDA iniciou uma nova fase que levou em conta todo o acúmulo deaprendizados gerado até o presente, as orientações da política ambiental e o papel da sociedadecivil. Atualmente, são apoiados projetos por meio de três componentes: a) o Projeto Alternativasao Desmatamento e às Queimada (Padeq) com 49 projetos contratados nos estados do Pará,Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins; b) o Consolidação, que visa fortalecer asexperiências anteriormente apoiadas pelo PDA por meio da consolidação, de forma mais integrada,da sustentabilidade ambiental, econômica, social e institucional e atualmente apóia 31 grandesprojetos, sendo 12 na Mata Atlântica e 19 na Amazônia; c) Ações de Conservação da MataAtlântica, envolvendo 99 projetos aprovados, entre grandes e pequenos, distribuídos por quasetodos os estados onde este bioma está presente.Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=5121
CADERNO Nº. 36 - SÉRIE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDASCapacitação em Gestão Participativa na Mata Atlânticamodificada por sugestão do PDA, que ampliou para as trêsRegiões da RBMA, conforme dito anteriormente, e foiexecutado durante os anos de 2007 e 2008. Mesmo sofrendoalgumas alterações, foram mantidos objetivos, metas eorçamento. A RBMA e a ABDL foram co-responsáveis pelacoordenação e execução do Programa.Repactuando o ProgramaA fim de revalidar o desenho do Programa, construído em2005, foi realizada, em setembro de 2007, uma OficinaRegional, que contou com a presença de 45 atoressignificativamente representativos na gestão de UCs daMata Atlântica da região Sudeste e Goiás. Nessa atividade,importantes decisões foram tomadas.A primeira delas diz respeito ao próprio desenho dacapacitação. Com o objetivo de potencializar os recursos doPrograma que, por ter sido construído em 2005, apresentavadefasagens significativas principalmente no orçamento ena estratégia de implementação. O orçamento não davamargens para alterações. No entanto, a estratégia deimplementação contou com dois ajustes expressivos.O primeiro foi referente à condução da capacitação. Optamospor dividir a capacitação em duas etapas: a Turma deMonitores e a Turma de Gestores. A Turma de Monitoresconsolidou-se em uma efetiva coordenação ampliada doPrograma: eles foram capacitados primeiramente eatuaram, em seguida, como apoio na capacitação da turmade gestores, participando efetivamente da formação dosgestores. Durante a Oficina Regional, este desenho foirevalidado e seus participantes indicaram atores quepoderiam compor a turma de monitores, além deconstruírem critérios de seleção para as Turmas deGestores.O segundo foi referente ao número de turmas e tipo deagrupamento dos participantes. A lógica pensada em 2005,de agrupamento por estado (o que daria um total de 5turmas), foi atualizada para uma lógica mais próxima dos22Mosaicos de UCs e Corredores de Conservação, fugindoum pouco das fronteiras político-administrativas eaproximando UCs que não, necessariamente, fazem parteda mesma Unidade de Federação, mas que, efetivamente,dividem um mesmo território. Obedecendo a esta novalógica, fez-se presente a necessidade da incorporação derepresentante do Corredor Central da Mata Atlântica noPrograma e, com isso, incorporou-se o Estado da Bahia.Os participantes foram divididos em três núcleos regionais,inspirados nas bacias de três importantes rios da região:Núcleo Doce (UCs do Espírito Santo, da Bahia e parte deMinas Gerais), Núcleo Paraíba do Sul (Ucs do Rio deJaneiro, parte de Minas Gerais e parte de São Paulo) eNúcleo Ribeira (UCs de São Paulo), conforme tabela abaixo.Doce Paraiba Ribeira30 gestores 37 gestores 30 gestores8 monitores 13 monitores 9 monitoresUC Corredor CentralMata Atlântica (1 daParque Estadual doRio DoceParque Nacional doCaparaó / Serra doBrigadeiro / Rio DoceMédio Rio Doce /Ouro PretoParque NacionalJurubatibaParque Estadual doDesenganoEstado de Goiás(UCs particulares,municipais, estaduais eÁrea metropolitanado RJNova Baden – MGTrês mosaicos:Central, Bocaina,Assoc. Mico LeãoDourado / Região dosLagosCorredor Tinguá-BocainaCorredor Mantiqueira(UCs particulars,municipais, estaduais eUC Mosaico SP/PRUC Alto RibeiraUC Região Pontal doParapanemaUCs particulares,municipais, estaduais efederais23
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