4 Comunidades Remanescentes de Quilombo no RS ... - UFRB

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perdendo legitimidade interna. Deste modo, muitos dos membros das comunidades não sesentem efetivamente representados por aqueles que presidem suas associações.Por outro lado, a identificação da associação com aqueles que a lideram nomomento, faz com que as possíveis divergências individuais tornem-se obstáculos adesapropriação das terras dos proprietários quilombolas. Não é raro ouvir integrantes dealgumas comunidades remanescentes de quilombos gaúchas dizerem aos servidores doINCRA “que não entregarão os títulos de seus imóveis para aquele fulano (o (a) presidenteda associação) nem mortos”.Por si só, a existência de quilombolas de um mesmo grupo com e sem títulos depropriedade individual demonstra que uma comunidade não é formada por um grupohomogêneo de pessoas, mas por indivíduos que tem alguns vínculos e objetivos comunsque podem ser potencializados no processo de mobilização política pela titulação de suasterras, assim como podem ter divergências e conflitos entre si que ganham, emdeterminados momentos, maior ou menor importância, especialmente em situações comoestas.Uma das grandes preocupações dos membros mais velhos de comunidadesremanescentes de quilombos que possuem títulos de propriedade individual diz respeito àgarantia da herança de seus filhos e de possibilidade de retorno daqueles que por diversosmotivos migraram em períodos anteriores para outras localidades e cidades. Este é um dosprincipais questionamentos que os quilombolas fazem aos servidores do INCRA durante oprocesso de regularização de seus territórios. Cabe destacar que o que está em jogo aquinão é a preservação do direito de dispor de sua área como mercadoria, mas enquantopatrimônio familiar que garantirá o futuro das próximas gerações.Diante da titulação coletiva - que vários temem que implique em comunização totaldos recursos territoriais - muitas são as dúvidas sobre a reprodução social dos gruposfamiliares que compõem as comunidades e o grau de participação das parentelas queembora não habitem atualmente o território, compõem a coletividade. Algumascomunidades pretendem registrar as posses atuais e garantir documentalmente que asmesmas permanecerão com os seus descendentes ainda que suas propriedades estejam emnome das associações. Num caso extremo, as divergências entre aqueles que permaneceram12
e os que saíram do território de um mesmo grupo resultaram na criação de duasassociações.De toda a sorte, como buscamos demonstrar sucintamente, os limites da ação estatalem relação a esta questão na atualidade trazem inúmeras implicações para os processos deregularização de territórios quilombolas em andamento no estado do Rio Grande do Sul e,certamente, em todo o país.Como guisa de conclusão, é importante frisar que a superação dos obstáculos emrelação à titulação das comunidades remanescentes de quilombos passa necessariamentepelo conhecimento e análise das diversas situações regionais, assim como pelodiscernimento de que trata-se de um tipo de regularização fundiária que não pode estarpautado exclusivamente pela experiência estatal de promoção da reforma agrária ou dereconhecimento de territórios indígenas, pois embora sejam referenciais importantes, nãosão suficientes para dar conta da específica e ambivalente inserção da população negra nasociedade brasileira e de sua relação com a terra. Espera-se que este artigo tenhacontribuído ainda que modestamente para subsidiar a reflexão sobre o tema.Referências Bibliográficas:ALONSO, Sara. O “movimento” pela identidade e “resgate das terras de preto”: umaprática de socialização. In: Prêmio ABA/MDA Territórios Quilombolas. AssociaçãoBrasileira de Antropologia (Organizador). Brasília: Ministério do DesenvolvimentoAgrário, Núcleo de Estudos e Desenvolvimento Rural, 2006.ANJOS, José Carlos Gomes dos. Remanescentes de Quilombos: Reflexões epistemológicas.In: Laudos Periciais Antropológicos em debate. Ilka Boaventura Leite (Org.).Florianópolis: NUER/ABA,2005.ARRUTI, José Maurício P. Andion. Mocambo. Antropologia e História do processo deformação quilombola. Bauru, SP: Edusc, 2006.CARVALHO, Ana Paula Comin de. O espaço da diferença no Brasil: etnografia depolíticas públicas de reconhecimento territorial e cultural negro no sul do país. Tese deDoutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UFRGS.Porto Alegre, 2008.13
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