Comissão de Licitação - PREGÃO - Tribunal de Contas do ...
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Processo: 40/02069/201111/05/2011 fls.RubricaANEXO IVDECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃOAO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRJRua Santa Luzia, nº 732, CentroRIO DE JANEIRO – RJCep.: 20030-042_______________________________________, CNPJ nº____________________,por intermédio <strong>do</strong> seu representante legal abaixo assina<strong>do</strong>, <strong>de</strong>clara sob as penas daLei, para fins <strong>de</strong> participação no <strong>PREGÃO</strong> Nº TCMRJ-012/2011, que cumpreplenamente to<strong>do</strong>s os requisitos <strong>de</strong> habilitação exigi<strong>do</strong>s nesta licitação.Rio <strong>de</strong> Janeiro, ______ <strong>de</strong> _______________ <strong>de</strong> 2011.______________________________(Assinatura, nome, cargo, RG <strong>do</strong> representante legal da empresa)OBS:Esta <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>verá ser apresentada em papel timbra<strong>do</strong> da empresa.Esta <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>verá ser apresentada ao Pregoeiro no momento <strong>do</strong>cre<strong>de</strong>nciamento, junto à procuração/carta <strong>de</strong> cre<strong>de</strong>nciamento, fora <strong>de</strong> qualquerenvelope.
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