PregÃ£o Presencial nÂº129-tintas e vernizes - esportes - Valinhos

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P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E V A L I N H O SE s t a d o d e S ã o P a u l oANEXO 07 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO N.º /2012Pela presente TERMO DE CONTRATO que entre si celebram, de um lado aPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, com sede na Rua Antônio Carlos, n.º. 301,Centro, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, neste ato representada por seuPrefeito Municipal, MARCOS JOSÉ DA SILVA, devidamente assistido pelo Secretário deAssuntos Internos, respondendo pela Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos,JORGE LUIZ DE LUCCA, pelo Secretário de Esportes e Lazer, EDUARDO CESARMANZATTO, de ora em diante denominada, pura e simplesmente PREFEITURA e, de outrolado, a empresa XXXXXXXXXXXXXXX, com sede XXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MFsob n.º XXXXXXXXXXX, neste ato representada por XXXXXXXXXXXXXXX, portador da Cédulade Identidade RG n.º XXXXXXXXXXXXXX e do CPF n.º XXXXXXXXXXXXX, residente edomiciliado à XXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante denominada pura e simplesmenteCONTRATADA, têm entre si certo e avençado, em conformidade com os elementos edespachos constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 0554/2012 – Pregão Presencial Nº0129/2012, mediante as cláusulas e condições que mutuamente aceitam e se outorgam, oseguinte:DO OBJETO DO CONTRATO:Cláusula 1ª. Fornecimento parcelado de: Lote 01- 300 (trezentas) Latas deTINTA LATEX PVA BRANCO 18L. Lote 02 – 10 (dez) LATAS – VERNIZ ACRILICO SEMI-BRILHO – 18LITROS. Lote 03 – 20(vinte) LATAS de TINTA LATEX ACRILICO ACETINADO VERDE PRIMAVERA18 L. Lote 04 - 30 LATAS de TINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCO CINZA 18L. Lote 05 - 32GALÕES DE TINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE VERDE FOLHA , 3,6L (BASE AGUA). Lote 06- 12 GALÕES DE TINTA ESMALTE ACRILICO ALTO-BRILHO PLATINA 3,6L. Lote 07 - 50 LATAS DETINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCO VERDE QUADRA LISO - 18L. Lote 08 - 10 LATAS DETINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCO AMARELO DEMARCACAO 18L. Lote 09 - 30 LATAS DETINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCO BRANCO LISO 18L. Lote 10 - 10 LATAS de TINTALATEX ACRILICO PARA PISO FOSCO VERMELHO 18L. Lote 11- 10 GALÕES DE VERNIZ MARITIMOBRILHANTE - 3,6 L. Lote 12 - 40 GALÕES DE TINTA ESMALTE ACETINADA A BASE DE AGUA CORBRANCO 3,6 LITROS. Lote 13 - 40 GALÕES DE TINTA ESMALTE ACETINADA A BASE DE AGUACOR VERDE BR3,6 LITROS. Lote 14 - 10 LATAS DE TINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCOAZUL 18 LITROS. Lote 15 - 24 GALÕES DE TINTA ESMALTE SECA RAPIDO BRILHANTE - BRANCO3,6 L. Lote 16- 20 GALÕES DE TINTA ESMALTE SECA RAPIDO BRILHANTE - OURO 3,6 L. Lote 17- 40 GALÕES DE TINTA ESMALTE SECA RAPIDO BRILHANTE - VERDE 3,6 L.Lote 18- 12 GALÕESDE TINTA ESMALTE SECA RAPIDO BRILHANTE - VERMELHO 3,6 L. Lote 19 - 32 GALÕES DETINTA ESMALTE SINTETICO BRILHANTE VERDE FOLHA 3,6L (BASE SOLVENTE), para uso daSecretaria de Esportes e Lazer, na manutenção dos Centros Esportivos e de Lazer da cidadede Valinhos, São Paulo, pelo critério de menor preço por Lote,em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto.DO SUPORTE LEGAL:Cláusula 2ª. O presente contrato é regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suasposteriores atualizações e Lei Federal nº 10.520/2002.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Cláusula 3ª. As despesas para o atendimento desta licitação correrão por contade verba própria, prevista no orçamento vigente da PREFEITURA, classificada sob n.º27.812.0111.2.075.3.3.90.30.00.30
P R E F E I T U R A D O M U N I C Í P I O D E V A L I N H O SE s t a d o d e S ã o P a u l oMINUTA DE TERMO DE CONTRATO N.º /2012DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:Cláusula 4ª. As quantidades descritas no item 1 da cláusula 1ª representam atotalidade do fornecimento. As entregas serão parciais, conforme consta do Anexo 01-Características do Objeto :§1º - A CONTRATADA deverá efetuar as entregas seguindo as determinações daSecretaria de Esportes e Lazer, que será solicitada através de prévia comunicação via faxou e-mail, de acordo com as especificações do Edital.Cláusula 5ª. As condições de segurança no transporte dos produtos, bem comoseu armazenamento e distribuição, deverão estar rigorosamente em conformidade com alegislação vigente para conservação e manipulação do mesmo.Cláusula 6ª. Possíveis alterações ou cancelamentos, parciais ou integrais, serãocomunicados pela Secretaria de Esportes e Lazer da PREFEITURA com 24 (vinte e quatro)horas de antecedência contados da data de entrega dos produtos.CONDIÇÕES GERAIS DE ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS:Cláusula 7ª. Fica condicionado o recebimento e a aceitação dos produtos àfiscalização da PREFEITURA, através da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER , situada naRua Professor Ataliba Nogueira, Parque Taerranova, Município de Valinhos – SP, no horáriodas 07:00h às 15:00h, que deverá:1. Verificar se as quantidades e embalagens conferem com as exigênciasconstantes da cláusula 1ª e 4ª do presente;2. Verificar se a marca dos produtos corresponde aos descritos na cláusula 17ª;3. Verificar as condições de entrega dos produtos, inclusive quanto aconservação e manipulação, respeitando-se o disposto na Legislação pertinente.Cláusula 8ª. Caso a quantidade e a qualidade dos produtos não correspondam àsespecificações do presente instrumento ou que os mesmos estejam danificados pelomanuseio e estocagem, será devolvido e substituído pela CONTRATADA no prazo máximode 24 (vinte e quatro) horas, contados da data do recebimento da notificação, sob pena deaplicação das medidas coercitivas previstas na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posterioresatualização.Cláusula 9ª. A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tampoucodiminui a responsabilidade da CONTRATADA quanto à garantia dos produtos.31
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