Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 30 de abril de 2012. www.mp.rs.gov.br Edição n° 923Alegre, para averiguar procedimentos adotados por professoraem relação a aluna, bem como orientações sobre o modo queos professores lidam com alunos com dificuldades de aprendizagem.15. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº004/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguar denúncia de irregularidades na administraçãoda Escola Estadual de Ensino Fundamental EvaCarminatti, em princípio, no ano de 2010.16. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº005/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguar situação irregular e condições de funcionamentoda Escola de Educação Infantil Portinho Alegre.17. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº006/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguar as condições de acessibilidade parapessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidadereduzida na Escola Estadual de Ensino FundamentalLeopoldo Tietböhl.18. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº007/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguar a existência ou necessidade de estabelecerpolítica pública de inclusão de alunos em situação de ruana rede pública de ensino nesta cidade, dada a existência deindicativos de dificuldades, em especial com necessidade deestabelecimento de fluxos de procedimento, orientação e apoioàs equipes de escolas para encaminhamento desses casos.19. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº008/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para avaliar situação da Escola Municipal de EducaçãoInfantil Protásio Alves, ante notícia de irregularidades enão atendimento de normas vigentes para funcionamento eatendimento a crianças.20. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº009/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguação acerca de atos irregulares e inadequadospraticados por professores e/ou equipe diretiva emrelação a alunos, procedimentos praticados pela equipe diretivan o enfrentamento de problemas e/ou dificuldades no tratocom alunos e/ou situações envolvendo alunos, forma de administraçãoda escola e irregularidades em geral.21. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº011/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguar as condições de funcionamento e oprojeto pedagógico da Escola Estadual de Ensino FundamentalTom Jobim, bem como orientar a escola no adequado encaminhamentode problemas envolvendo alunos.22. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº012/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre,para averiguar as condições e regularidade para funcionamentoda Escola Infantil Centro de Lazer e RecreaçãoMundo da Imaginação.23. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº013/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguar as condições de funcionamento e regularizaçãoda escola de educação infantil mantida pela Associaçãode Moradores do Jardim das Paineiras, bem como a denúnciade maus tratos a crianças por parte de professora.24. Inquérito Civil instaurado através do Portaria nº014/2012, pela Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli,da Promotoria de Justiça Regional da Educação de PortoAlegre, para averiguar as condições de funcionamento e denúnciade irregularidade na administração da Escola Estadualde Ensino Fundamental Oscar Schmidtt.QUARAÍ1. Inquérito Civil nº 00850.00026/2011, instaurado pela Promotorade Justiça Márcia Christ Fonseca, da Promotoria deJustiça de Quaraí, para implantação do piso nacional dosprofessores no âmbito municipal.ROSÁRIO DO SUL1. Inquérito Civil nº 00856.00039/2011, instaurado pela Promotorade Justiça Fernanda Broll Carvalho, da Promotoria deJustiça de Rosário do Sul, para investigar a implementação doPiso Salarial Profissional Nacional na Rede Municipal de EnsinoBásico em Rosário do Sul.SANTA BÁRBARA DO SUL1. Inquérito Civil nº 00860.00001/2012, instaurado pela Promotorade Justiça Anamaria Thomaz, da Promotoria de Justiçade Santa Bárbara do Sul, para regulamentar a participaçãode crianças e adolescentes nas concentrações dos blocos decarnaval, bem como coibir a prática de perturbação da tranqüilidadedos munícipesSANTA CRUZ DO SUL1. Inquérito Civil nº 00861.00093/2011, instaurado pela Promotorade Justiça Danieli de Cassia Coelho, da Promotoria deJustiça de Santa Cruz do Sul, para apurar eventual irregularidadeno transporte escolar que vem sendo disponibilizado aosalunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental ChristianoSchmidt, localizada em Rio Pardinho.2. Inquérito Civil nº 00861.00094/2011, instaurado pela Promotorade Justiça Danieli de Cassia Coelho, da Promotoria deJustiça de Santa Cruz do Sul, para apurar eventual irregularidadeno transporte escolar que vem sendo disponibilizado aosalunos da residentes no interior do Município de Sinimbu.3. Inquérito Civil nº 00861.00095/2011, instaurado pela Promotorade Justiça Danieli de Cassia Coelho, da Promotoria deJustiça de Santa Cruz do Sul, para provável irregularidade/ilegalidade no funcionamento da Escola de Educação InfantilGirassol, hoje denominada Escola Girassol Kist, face a ausênciade regularização perante o Conselho Municipal de Educaçãoe Alvará de Saúde.4. Inquérito Civil nº 00861.00096/2011, instaurado pela Promotorade Justiça Danieli de Cassia Coelho, da Promotoria deJustiça de Santa Cruz do Sul, para provável irregularidade/11