Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 30 de abril de 2012. www.mp.rs.gov.br Edição n° 923SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 1273-0900/12.0CONTRATADA: ATP - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE;OBJETO: recarga de créditos nos cartões corporativos usadosno transporte coletivo; VALOR TOTAL: R$ 7.695,00; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/Rubrica3.3.90.33/3302; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, “caput”, daLei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 27 de abril de2012, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para AssuntosAdministrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre,27de abril de 2012.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.SÚMULAAQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAISPROCESSO N.º 883-0900/12-3PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/12REGISTRO DE PREÇOS CO.25903CONTRATADA: RMD Distribuidora de Produtos EletrônicosLTDA. OBJETO: 400(quatrocentos) telefones analógicos sembina e 50(cinquenta) telefones sem fio e sem bina.ITEM QTDE.(UN.)1 400250DESCRIÇÃOTELEFONES ANALÓGI-COS SEM BINATELEFONES SEM FIO ESEM BINAVALOR TOTAL: R$ 14.440,00.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Atividade2746, Natureza da Despesa/Rubrica 4.4.90.52/5220.; FUNDA-MENTO LEGAL: Provimentos PGJ/RS 40/04, 47/05 e 33/08;Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; e Leis Estaduais11.389/99 e 13.191/09.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27de abril de 2012.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.EDITAL N.º 99/2012Resultado do Edital nº 91/2012REMOÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO(DEMP 19/04/2012)VALORUNITÁRIOR$ 28,00R$ 64,00O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS, DANIEL SPERB RUBIN faz público que, tendo em vistao que consta do PR.00576.00291/2012-2, se encontra disponível,na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisãode Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes),o resultado da remoção referente ao Edital nº 91/2012.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 deabril de 2012.DANIEL SPERB RUBIN,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.EDITAL N.º 100/2012REMOÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVOO EXCELENTÍSSIMOSENHOR SUBPROCURADOR-GERALDE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA-NIEL SPERB RUBIN, faz público que se encontra disponível,na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão deRecursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) adivulgação dos locais em que serão oferecidas 02 (DUAS)vagas para provimento mediante remoção, sem ônus paraesta Procuradoria-Geral de Justiça.Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentadospelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de11/12/2007.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 deabril de 2012.DANIEL SPERB RUBIN,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.EDITAL N.º 101/2012REMOÇÃO DE ASSISTENTE DE PROMOTORIADE JUSTIÇAO EXCELENTÍSSIMOSENHOR SUBPROCURADOR-GERALDE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA-NIEL SPERB RUBIN, faz público que se encontra disponível,na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisãode Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes)a divulgação dos locais em que serão oferecidas 02 (DUAS)vagas para provimento mediante remoção, sem ônus paraesta Procuradoria-Geral de Justiça.Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentadospelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de11/12/2007.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 30 deabril de 2012.DANIEL SPERB RUBIN,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.5