Edição Nº 1023 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

PÁGINA 6 QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 20073. Eliana Carvalho Miranda, do cargode provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, da Secretaria deEducação, a partir de 11 de abril de 2007,conforme elementos constantes doexpediente administrativo protocolado sobn.º 4040/2007-PMV;4. José Mario Tonetti, do cargo deprovimento em comissão de Assessor deGoverno I, da Secretaria de Cultura eTurismo, a partir de 24 de abril de 2007,conforme elementos constantes doexpediente administrativo C. I. n.º 297/2007-SCT.Valinhos, 04 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10569/2007considerando a edição da Lei n.º 3901,datada de 22/07/2005, que “estabelece aEstrutura Administrativa da Prefeitura doMunicípio de Valinhos e sua respectivaEstrutura de Cargos na forma que especificae dá outras providências”;considerando o disposto no artigo 4.º e5.º da referida Lei, resolveR E M A N E J A R, o servidor José doCarmo Lemos dos Santos, ocupante docargo de provimento efetivo de Motorista deVeículo Leve I, da Secretaria de Transportese Trânsito para o Departamento de SaúdeColetiva, da Secretaria de Saúde, desde 10de abril de 2007, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob n.º 4186/2007-PMV.Valinhos, 04 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10570/2007C O N C E D E Rcom fundamento no artigo 201, da Lein.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos),licença para tratar de interesse particular,ao servidor Cristiano Garcia dos Santos,ocupante do cargo de provimento efetivo deAjudante Geral, junto a Secretaria deEsportes e Lazer, durante o período de 23de abril de 2007 a 22 de outubro de 2007,em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado sob n.º 4326/2007-PMV.Valinhos, 04 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10571/2007EXONERAR, “ex-offício”,de acordo com o artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei n.º 2018, de 17 de janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,inciso I da Lei n.º 3182/98.Luiz Carlos da Silva, do cargo deprovimento em comissão de TécnicoDesportivo, da Secretaria de Esportes e Lazer,a partir de 08 de maio de 2007.Valinhos, 07 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10572/2007N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, incisoII da Lei n.º 3182/98.Pedro Goulart de Andrade Stucchi,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Professor de Educação Física,Referência 67, do Anexo IV, da Lei n.º 3974/2006, cargo com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício,junto a Secretaria de Esportes e Lazer, a partirde 14 de maio de 2007.Valinhos, 07 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10573/2007considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Recursos Humanos,resolveN O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, incisoI da Lei n.º 3182/98:Lúcica Helena Pereira ZamithFeltrin, para exercer o cargo de provimentoefetivo de Médico Veterinário, Ref. 191, doAnexo IV, da Lei n.º 3974/2006, cargo estecriado pela Lei n.º 3182/98, com suasposteriores alterações, cargo com exigênciade formação universitária compatível ao seuexercício, junto à Secretaria de Saúde, apartir de 09 de maio de 2007.Valinhos, 09 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10574/2007D E S I G N A Rcom fundamento no artigo 5.º da Lei n.º3901/2005, datada de 22/07/2005, oservidor Ciro Jesuíno de Oliveira,ocupante do cargo de provimento emcomissão de Assessor de Governo paraprestar serviços junto a Secretaria deEsportes e Lazer, desde 18 de abril de 2007,em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado sob n.º 4240/2007-PMV.Valinhos, 11 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10575/2007EXONERAR, A PEDIDO,de acordo com o artigo 131, inciso I, daLei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, incisoI da Lei n.º 3182/98.1. Gustavo Alexandre Alves, do cargode provimento em comissão de Assessor deGoverno II, do Gabinete do Prefeito, a partirde 03 de maio de 2007, conformeelementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob n.º 4657/2007-PMV;2. Rodrigo Vieira Braga Fagnani, docargo de provimento em comissão deAssessor de Governo II, da Secretaria deEsportes e Lazer, a partir de 14 de maio de2007, conforme elementos constantes doexpediente administrativo requerimento -SRH n.º 361/2007.Valinhos, 11 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10576/2007DISPENSAR, A PEDIDO,do Quadro de Pessoal – Parte Variávelda Prefeitura do Município de Valinhos, oseguinte servidor:1. Carlos Roberto Sala, Médico ClínicoGeral da Secretaria de Saúde, a partir de 02de maio de 2007, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob n.º 4588/2007-PMV;2. Celina de Paula Azevedo Sollero,Médico Ginecologista da Secretaria deSaúde, a partir de 02 de maio de 2007, emconformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo protocoladosob n.º 4658/2007-PMV.Valinhos, 11 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10577/2007considerando os elementos constantesdo expediente administrativo protocoladosob n.º 3362/2007-PMV, resolveI – DETERMINAR a instauração deComissão Sindicante, conforme o dispostono artigo 370 da Lei n.º 2018, de 17 dejaneiro de 1986 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), para aapuração dos fatos contidos no expedienteadministrativo acima, para indicar oresponsável ou responsáveis pelos fatosnarrados, vez que desconhecida à autoria,apontando, se possível, as responsabilidadesdecorrentes;II – DESIGNAR para compor a referidaComissão Sindicante os seguintesservidores: a) Dr. Marco Antonio Marini,ocupante do cargo de provimento efetivo deProcurador, lotado na Secretaria de AssuntosJurídicos e Cidadania, na qualidade dePresidente, a quem incumbirá a designaçãode Secretária; b) Kerolin End Impassionato,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo I, lotada na Secretariade Assuntos Jurídicos e Cidadania, naqualidade de membro; e, c) Thelma CristinaColeta Alves, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente AdministrativoII, ora em exercício no cargo de provimentoem comissão de Oficial de Gabinete, lotadana Secretaria de Recursos Humanos,igualmente na qualidade de membro;III – ASSINALAR o prazo de 30 (trinta)dias para conclusão dos trabalhos afetos àComissão.Valinhos, 11 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10578/2007D E S I G N A Rcom fundamento no artigo 17, inciso III,da Lei n.º 2018/86 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lein.º 3182/98, a servidora Maria ReginaAlmeida Guglielminetti, ocupante docargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Saúde Ocupacional, daSecretaria de Saúde, para responder pelasfunções do cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deProgramas e Projetos, da Secretaria deSaúde, cargo este criado pela Lei n.º 3182/98, durante o período de 23 de maio de2007 a 06 de junho de 2007, noimpedimento de seu titular, por este estarem gozo de férias, em conformidade comos elementos constante do expedienteadministrativo Ofício n.º 205/2007-SS.Valinhos, 11 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10579/2007considerando o estabelecido no artigo27 e seguintes da Lei Municipal n.º 3759/2003 (Estatuto dos servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos), resolveR E E N Q U A D R A Ras seguintes ocupantes de cargo doQuadro de Docentes e Especialistas daSecretaria de Educação, da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, a saber:1. Camilla Meirelles, Professor I, Ref.01, para Nível 03, do Anexo V, da Lei n.º3974/2006, a partir de 07 de maio de2007, em conformidade com os elementosconstantes do requerimento – SRH n.º 349/2007;2. Lúcia Alcântara Vasconcelos deOliveira, Professor I, Ref. 01, para Nível03, do Anexo V, da Lei n.º 3974/2006, apartir de 02 de maio de 2007, emconformidade com os elementos constantesdo requerimento – SRH n.º 335/2007;3. Mara Márcia Grillo Peternella,Professor I, Ref. 01, para Nível 03, do AnexoV, da Lei n.º 3974/2006, a partir de 04 demaio de 2007, em conformidade com oselementos constantes do requerimento –SRH n.º 344/2007;4. Silvia Cristina da Rocha Matelli,Professor I, Ref. 02, para Nível 03, do AnexoV, da Lei n.º 3974/2006, a partir de 08 demaio de 2007, em conformidade com oselementos constantes do requerimento –SRH n.º 351/2007;5. Sueli de Fátima Caumo Ferrari,Coordenador Pedagógico, Ref. 01, paraNível 02, do Anexo V, da Lei n.º 3974/2006,a partir de 10 de maio de 2007, emconformidade com os elementos constantesdo requerimento – SRH n.º 358/2007.Valinhos, 11 de maio de 2007.PORTARIA N.º 10580/2007EXONERAR, “ex-offício”,de acordo com o artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei n.º 2018, de 17 de janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,