Cadernos GRPE 1 - OIT

devem ser renovados anualmente.CADERNO GRPE • [1]No caso do Chile, é necessário assinalar que a taxa de sindicalizaçãodiminuiu muito nos últimos anos. Segundo a Encuesta Laboral (ENCLA),realizada pela Direção do Trabalho em 2002, somente em 37,5% das1.153 empresas pesquisadas existia sindicato e somente 24,9% dostrabalhadores considerados estavam filiados a algum sindicato. Por outrolado, tem aumentado, no país, a quantidade de organizações sindicais, oque evidencia o forte processo de fragmentação pelo qual passa omovimento sindical. Essa fragmentação torna-se visível com a diminuiçãodo tamanho médio dos sindicatos 11 . Na medida em que o tamanho daempresa aumenta, cresce a incidência da negociação coletiva, indicandoque os processos de negociação são mais difíceis nas empresas pequenas eonde os trabalhadores não estão organizados 12 . Em resumo, a Direção doTrabalho estima que o momento de maior cobertura da negociação coletivafoi o biênio 1991-1992 (esse período coincide com o momento de maiortaxa de filiação sindical), quando a população coberta alcançou 441.624trabalhadores (15,1% dos assalariados). Ao contrário, em 2003, tambémsegundo a Direção do Trabalho, 8,2% dos assalariados (313.837 pessoas)estavam cobertos pela negociação coletiva. É importante assinalar que, namaioria das empresas, não existe nenhum outro mecanismo de participaçãoque possa atuar como alternativa para o sindicato.No Paraguai, foram celebrados 250 convênios 13 , entre 1989 e 1994,sendo 114 do setor industrial e 65 do setor bancário. O mais comumnesse país é a negociação por empresa (foram celebrados somente doisconvênios de alcance setorial - no setor marítimo), conseqüência de umaestrutura sindical baseada em organizações por empresa. Nos setores ondea presença sindical é forte (por exemplo, o bancário), nenhum convênioem escala nacional havia sido celebrado até 1994. A celebração de convênioscoletivos com cada banco é efetuada sobre pautas únicas e é por tal motivoque as condições de trabalho têm resultados similares em cada contratocoletivo. A legislação trabalhista de 1995 não estimula a constituição deorganizações sindicais de segundo nível, ao estabelecer exigências como,por exemplo, a adesão de um mínimo de 300 trabalhadores, enquantoque, para os sindicatos de empresa, a exigência de quórum é muito menor(20 trabalhadores). Vale destacar ainda que, nos últimos anos, os sindicatostêm experimentado um forte crescimento, especialmente no setor público.Devido a essa dinâmica, discute-se atualmente a possibilidade de estenderao setor público o direito à negociação coletiva.No Uruguai, calculava-se que, em 1990, 88% dos assalariadoscompreendidos pelos Conselhos de Salários (setor privado) estavam11Calcula-se que havia, em média, 67 trabalhadores por sindicato em 1996 (Assessorias Estratégicas, 2000).12Há negociação coletiva em 3,7% das microempresas; 17,6% das pequenas empresas; 63,6% das médias e 69,8% das grandes empresas(ENCLA-2002).13Número de acordos celebrados por ano: 1989: 20; 1990: 64; 1991: 35; 1992: 62; 1993: 37 e 1994: 32.Negociaçãocoletiva eigualdade degênero naAmérica Latina21