Cadernos GRPE 1 - OIT

GRPE • OITTABELA 5Cláusulas sobre igualdade de gênero nas condições de trabalhoincluídas na negociação coletivaAmérica Latina: países selecionados, 1996-2001(em %)Tipo de Cláusula Argentina Brasil Chile Paraguai Uruguai Venezuela Total(1996-2000) (1996-2000) (1996-2001) (1998-2000) (1996-2000) (2001)Qualificação/treinamento 3,0 10,9 - - 21,1 - 9,8Remuneração 3,0 - - - 55,3 - 13,4Ascensão e promoção 12,1 - - - - - 2,4Jornada de trabalho 18,2 9,4 6,7 - 5,3 - 9,1Segurança e higiene 21,2 28,1 86,7 100,0 18,4 - 33,5Saúde da mulher 24,2 28,1 6,7 - - 75,0 18,3Aborto 24,2 14,1 - - - 50,0 11,6AIDS - 10,9 - - - - 4,3Prevenção de câncer ginecológico - 3,1 6,7 - - 25,0 2,4Assédio sexual - 1,6 - - - 25,0 1,2Revista pessoal 18,2 21,9 - - - - 12,2Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da pesquisa.Praticamente a totalidade (96%) das cláusulas referentes àscondições de trabalho representa um avanço em relação às legislaçõesnacionais. O único país onde essa proporção é menor é o Paraguai (70%do total).As cláusulas relativas às condições de trabalho são pouco freqüentese, geralmente, referem-se a condições muito básicas e garantias mínimas,tais como disponibilidade de absorventes higiênicos, direito a trabalharsentada, proibição de revista corporal e de objetos pessoais na saída dotrabalho (ou definição de que seja praticada por uma pessoa do mesmosexo do/a trabalhador/a); eliminação do controle da utilização dosbanheiros e distribuição de uniformes, quando são exigidos pela empresa.Observa-se que é incipiente o número de cláusulas relacionadas ao ambientede trabalho, saúde e segurança ocupacional, introdução de novastecnologias, aos ritmos e organização dos postos de trabalho. É necessárioassinalar que a baixa quantidade e diversidade de cláusulas quecompreendem esses aspectos não se verifica somente com os conteúdosespecíficos de gênero ou com as condições de trabalho das mulheres; issoocorre com os trabalhadores de ambos os sexos.Os principais temas negociados são os seguintes:?Seguridade e higiene (corresponde a 33,5% das cláusulas relacionadasàs condições de trabalho): a maior parte das cláusulas se refere,como já se assinalou, a assuntos muito básicos, como a entrega devestimentas de trabalho; disponibilidade de absorvente higiênicoe analgésicos e o direito a exercer as atividades sentada se isso forcompatível com o trabalho (Brasil); existência de serviços sanitários38